O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Renato De Vitto, apresentaram na última terça-feira (23) o novo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Infopen – Junho 2014. O documento sintetiza os dados dos estabelecimentos penais dos estados com o objetivo de contribuir para um diagnóstico da situação prisional do país.
O relatório mostra ainda que o Brasil é o quarto país do mundo com a maior população prisional – com 607.731 pessoas -, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No entanto, é o único que aumentou o número de aprisionamento, enquanto os outros diminuíram. Em relação à taxa de aprisionamento ocupa a segunda posição com um crescimento de 136%. Somente a Indonésia tem uma taxa de aprisionamento maior, ficando em primeiro lugar.
Na Bahia as unidades prisionais estão superlotadas. Entre elas, as de Itabuna e Ilhéus, com mais que o dobro de detentos que a capacidade.
O déficit é de cerca de mil vagas nos dois municípios. Segundo os números oficiais, na Bahia há 8.469 vagas, enquanto existem 12.823 detentos. Do total, 5.523 já foram condenados. Os demais são provisórios.
O estudo mostra que há superlotação nos presídios de todos os estados. Os presídios de Pernambuco são os que têm o maior déficit de vagas.