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TJ da Bahia suspende ordem de prisão dada pelo juiz Alex Vinicius ao Presidente da Câmara de Ilhéus

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O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu na noite deste domingo, 2 de março, a ordem de prisão dada ao presidente da Câmara de Ilhéus, Abraão, decretada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da cidade, Alex Vinicius, que alegou crime de falsidade ideológica em documento público.

Segundo a liminar, despachada pela Desembargadora Aracy Lima Borges, o crime de falsidade ideológica é de natureza formal e instantâneo:

“Diante disso, tratando-se de crime instantâneo e considerando que o documento produzido pelo paciente no qual incide suspeitas de possível fraude foi publicado desde o dia 31 de março de 2023, não é mais possível falar em estado de flagrância de delito, sem prejuízo de ulterior apuração dos fatos e de adoção das providências cabíveis”.

De acordo com o habeas corpus impetrado pela defesa do presidente Abraão, “no dia 31 de março, as instalações da Câmara Municipal foram preparadas para efetiva aplicação dos produtos tóxicos, e seguindo “a programação, a empresa foi contatada para iniciar o atendimento no sábado logo pela manhã, quando então todos foram surpreendidos com o ato injustificado e repentino da Autoridade Coatora, determinando uma inspeção com o intuito de verificar se realmente a dedetização estaria sendo realizada. […] apesar do aludido juiz ter encontrado o responsável realizando o procedimento de dedetização, ainda assim determinou “que o mesmo cessasse o seu serviço e se dirigisse imediatamente à 7ª COORPIN’, sem a conclusão do aludido procedimento”. Fato que justifica que não houve nenhuma fraude no documento emitido.

“A impunidade leva o crescimento em casos de abusos em crianças e adolescentes na cidade de Ilhéus”, diz Gurita

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Uma ampla reunião organizada pelo presidente da comissão de direitos humanos da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Alzimario Belmonte (Professor Gurita), discutiu ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês de maio.

Durante a reunião, que aconteceu nesta sexta-feira (31), foi apresentado índices alarmantes com crescimento desse tipo de crime hediondo, principalmente durante a pandemia e pós pandemia.

O vereador professor Gurita explicitou uma grande preocupação, sob tudo a falta de uma delegacia especializada de crime contra criança e adolescentes.

“Por conta da falta dessa delegacia, os processos não chegam a justiça, gera a impunidade e a impunidade está gerando o crescimento dos números de abusos, exploração de crianças e adolescentes”, explica Gurita.

Também estiveram na reunião integrantes das forças policiais, bombeiros, conselhos tutelares municipais, representantes do Hospital Materno Infantil, Secretaria de Educação, Ethos direitos Humanos, NTE, Entidades religiosas e secretaria de saúde.

Prefeitura de Ilhéus e Conselho Municipal de Trânsito discutem melhorias no tráfego da BA-001

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Situação que tem preocupado as autoridades de Ilhéus, o tráfego na Avenida Tancredo Neves, trecho da BA-001, foi pauta da reunião realizada na tarde da última sexta-feira (31), entre representantes da Prefeitura e membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN). Nos últimos anos, a rodovia registrou aumento de acidentes com vítimas fatais, fato que acende sinal de alerta e requer providências urgentes.

Visando minimizar o risco de acidentes no perímetro urbano, foi discutida a possibilidade de encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado, informando a necessidade de instalação de faixas elevadas no trecho da duplicação.

O encontro abordou também a alteração no trânsito no entorno da Praça Misael Tavares, no bairro Cidade Nova. O arquiteto Bruno Sitta e o engenheiro George Moreno atualizaram os presentes sobre o andamento do projeto e afirmaram que as mudanças estão em fase de teste, tendo como objetivo melhorar o fluxo de veículos e oferecer segurança aos estudantes e transeuntes.

A reunião tratou ainda sobre os avanços para melhoria do sistema de transporte público coletivo. Na semana passada, a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) disponibilizou a tabela de horários para a zona rural, ampliando o serviço para atender a demanda da população residente nos distritos da cidade.

“Apresentamos algumas soluções imediatas para garantir um deslocamento seguro e otimizar a fluidez do tráfego, principalmente nas vias mais movimentadas”, explicou Valci Serpa, diretor-geral da Sutram.

Pedro Tavares ressalta projeto que visa capacitar professores e de escolas públicas sobre o autismo

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Em meio às programações voltadas ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado neste domingo (02/04), o deputado Pedro Tavares ressalta a importância da aprovação do projeto de lei, que visa a obrigatoriedade da capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede estadual. Autor da proposta, Tavares reforça a luta em prol da causa. Ele também já apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia a matéria que cria a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, no calendário baiano.

O projeto referente a capacitação de professores e funcionários das escolas, prevê a realização de cursos gratuitos anualmente para que eles possam identificar sinais e características precoces do TEA para encaminhamento aos profissionais competentes, com objetivo de diagnóstico e acesso às terapias.

“Avaliamos que há uma necessidade da capacitação de professores e servidores, para que aprendam estratégias de promoção de participação de alunos com TEA em atividades de grupo utilizando métodos eficazes para sua inclusão. Dentre as dificuldades encontradas para a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas está a falta de conhecimentos técnicos e instrumentos específicos que ofereçam suporte à prática dos profissionais da educação e às escolas”, justificou.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.

Equipe de Juerana foi a campeã do Campeonato Amador de Futebol

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A Liga Ilheense de Futebol realizou neste sábado(01) a etapa final do Campeonato Amador 2022, que teve como vencedor a equipe de Juerana. O time do Tigre Futebol Clube ficou com a segunda colocação. Realizado com o patrocínio do vereador Augustão e o apoio da Prefeitura de Ilhéus, o campeonato reuniu oito equipes das mais diversas localidades do município.

O artilheiro da competição foi o atleta Lucas, do time do Tigre, que somou quatro gols. Já o melhor goleiro foi o atleta Felipe Gibranh, do time de Juerana, e como melhor técnico foi escolhido Diego Batista.

A final da competição contou com a presença do vereador Augustão, que parabenizou a Liga Ilheense de Futebol e as equipes que participaram do torneio. Ele destacou a importância de eventos esportivos como este e a necessidade de investir cada vez mais no esporte amador.

De acordo com o vereador, o esporte não é apenas uma atividade de lazer, mas também um instrumento de transformação de vidas, provendo saúde, disciplina e revelando cada vez mais novos talentos nas mais diversas modalidades. “Daí a importância de investirmos cada vez mais no esporte de base”, complementou Augustão.

O presidente da Liga Ilheense de Futebol, Quincas Ribeiro, agradeceu ao apoio do vereador Augustão, da Prefeitura de Ilhéus, das secretarias municipais e da Polícia Militar. Ele informou que o campeonato foi uma demonstração de organização e transparência, trazendo de volta as famílias e os desportistas da cidade e dos distritos para o Estádio Mário Pessoa.

Presidente afastado da Câmara de Ilhéus pode ser preso em flagrante, diz juiz

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Em despacho, o juiz Alex Venícius Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, narrou que a inspeção feita neste sábado constatou que não houve dedetização, e a suspensão do expediente foi feito sem nenhum motivo plausível, apenas uma manobra do  Presidente afastado do legislativo ilheense, Abraão Santos, com o intuito de criar dificuldades para acatar a decisão que anulou toda a eleição da mesa diretora.

Segundo o magistrado, o vereador está cometendo crime de falsidade ideológica em documentos públicos, trazendo uma série de consequência danosa a sociedade, podendo receber voz de prisão, por está em flagrante delito.

Na última sexta-feira (02), o magistrado acolheu um pedido impetrado pelo vereador Nino Valverde (Podemos), e anulou a eleição de toda a mesa diretora da câmara. No deferimento de liminar, o juiz alega falhas ditas insanáveis no processo eleitoral, que elegeu Abraão Santos (PDT), presidente do Legislativo ilheense.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, o vereador Abrão deve recorrer ao TJBA para tentar reverter a decisão em primeiro grau.

Desde a decisão que afastou o presidente do legislativo, a politica de Ilhéus está fervendo com reuniões e até mesmo conversas para nova eleição da Câmara.

TJ da Bahia suspende ordem de prisão dada pelo juiz Alex Vinicius ao Presidente da Câmara de Ilhéus – Blog Agravo

Presidente da EMASA prevê conclusão do Mais Água para este ano

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Em entrevista na manhã de hoje, dia 1º, no programa Frequência Política, apresentado por Binho Shalon, em cadeia com as rádios Interativa FM e Difusora AM, o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, disse que a primeira etapa do Projeto Mais Água para a Cidade, pode ser entregue ainda este ano.

“O prefeito Augusto Castro logo no início do governo, determinou que esse problema de abastecimento de água fosse resolvido. A nossa primeira contratação à frente da EMASA foi o Projeto Mais Água para a Cidade”, disse o presidente.

Ainda segundo Mendes Filho, mais de 50 por cento do projeto já foram executados. “Estamos correndo para entregar a primeira etapa no final do ano. Isso não é uma promessa, é uma previsão e assim todos os bairros da zona sul, no entorno do São Caetano, terão água todos os dias”, previu o presidente da concessionária de águas e saneamento.

Além da implantação de pouco mais de 6 mil metros de rede adutora, 2 mil metros de rede secundária, o Mais Água para a Cidade, também terá a modernização da Estação de Água Tratada (ETA), no Bairro São Lourenço, e a instalação de dois grandes reservatórios um no Loteamento Dilson Cordier, para armazenar 5 milhões de litros de água e outro no Novo Lomanto com capacidade de armazenamento 3 milhões de litros de água.

Morre mulher trans que teve corpo queimado em Itabuna

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Morreu na madrugada deste sábado (1°), em Salvador, a cabeleireira transexual Karla Santos, de 44 anos, que teve o corpo queimado pelo ex-companheiro. Conforme a família da vítima, a causa da morte foi falência múltipla de órgãos.

O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e a previsão é de que seja liberado no domingo (2).

A cabeleireira transexual Karla Santos teve corpo queimado pelo ex- companheiro, José Carlos.

O caso ocorreu em Itabuna, no sul do estado, e a vítima foi transferida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para o Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana. Já o suspeito, identificado como José Carlos, foi preso em flagrante e teve a prisão convertida para a preventiva.

A mãe de Karla, Lucinéia Ferreira, contou que recebeu uma mensagem do suspeito nas redes sociais. Segundo ela, o homem disse que ficaria com a cabeleireira a qualquer custo.

“Ele mandou mensagem para mim dizendo: ‘eu amo sua filha, quero ficar com ela e ninguém vai me impedir’. Isso não é amor, é doença. Quem ama não mata, não bate, não espanca”, disse Lucinéia Ferreira.

Entre idas e vindas, a vítima e o suspeito estavam juntos há cerca 20 anos. A mãe nunca foi a favor do relacionamento, que era marcado por agressões físicas e verbais. Certa vez, o suspeito chegou a esfaquear a mão de Karla e ela prestou queixa na delegacia, mas depois retirou.

Karla e José Carlos estavam separados, mas mantinham contato. No dia do crime, ele foi até o hospital onde a vítima acompanhava o pai, que está internado, com a justificativa de que queria conversar com a cabeleireira. Foi durante a conversa que ele jogou álcool na vítima e depois ateou fogo. ( G1/Bahia)

Mulher trans invade hospital com corpo em chamas após ser atacada por homem

Prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participa de Sessão Solene na Câmara Federal, a convite do senador Otto Alencar e do deputado Paulo Magalhães

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A convite do deputado federal Paulo Magalhães e do senador Otto Alencar, o prefeito Antônio de Anízio participou de uma Sessão Solene no plenário Ulysses Guimarães, em Homenagem aos Cem Anos de Emancipação do Município de Ruy Barbosa, sessão de autoria do deputado federal Otto Alencar Filho. A solenidade também contou com presença do deputado estadual Eduardo Alencar; do prefeito de Ruy Barbosa, Claudio Serrada; do presidente da Câmara de Vereadores de Ruy Barbosa, Geovan de Jesus e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo.

Em seu discurso o deputado Paulo Magalhães ressaltou o trabalho desenvolvido pela família Alencar no município de Ruy Barbosa, o destaque no Congresso Nacional do senador Otto Alencar e o exemplo de uma família unida e devotada por sua terra, da vontade de servir a Ruy Barbosa e lembrou que assim também tem sido na Chapada Diamantina. Ao presidir a Sessão Solene o deputado Paulo Magalhães registrou a presença do prefeito Antônio de Anízio de Itacaré, no plenário da Câmara Federal.

Na ocasião o prefeito de Itacaré cumprimentou os parlamentares presentes, parabenizou o deputado Otto Filho pela proposta e parabenizou o prefeito Cláudio Serrada com sua comitiva pela gestão e pelo desenvolvimento da cidade que tem uma economia pujante, ligada ao polo industrial de calçados e à agropecuária

Acelen anuncia redução de 8% no valor do gás de cozinha na Bahia

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A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução de 8% no valor do gás de cozinha, na Bahia, a partir de sábado (1º). O novo preço, que cai de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo, vai valer durante todo o mês de abril.

Na última semana, a Acelen também anunciou redução no preço dos combustíveis. A gasolina ficou 2% mais barata e o diesel 3% nas distribuidoras.

A empresa informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.