Na manhã desta quinta-feira (06), o programa Falando Direito, na Radio Bahiana Am 1310, recebeu o ex-prefeito de Ilhéus e secretário estadual do partido Progressistas, Jabes Ribeiro, e teve a participação do advogado e vereador Jerbinho, que é secretário do PSD Ilhéus. A discussão foi sobre o futuro da política ilheense e as eleições de 2024.
Durante a entrevista, o vereador Jerbinho, que é pré-candidato a prefeito de Ilhéus, nao descartou dialogar com o partido Progressistas sobre o futuro do município. Segundo o vereador, ele não possui dificuldades de sentar com nenhum partido para conversar, desde que o objetivo maior seja o bem de Ilhéus. “Nossa cidade precisa de harmonia e união entre aqueles que queiram trabalhar pelo crescimento dela”, declarou Jerbson, que também brincou que, pela admiração que possui, ele abriria mão de encabeçar uma chapa para ser vice do ex-prefeito Jabes Ribeiro.
Quando questionado da possibilidade de uma aliança com Jerbinho, Jabes Ribeiro afirmou que na política tudo é possível, desde que haja respeito aos partidos e suas decisões. “Jamais avançaríamos em uma aliança contra os nossos grupos partidários”, enfatizou. O progressista informou que está aberto ao diálogo com Jerbson. “A política já passou daquela fase de não existir conversas entre grupos políticos distintos”, destacou.
O novo crédito do Programa Mais Futuro já está disponível nas contas dos estudantes beneficiados. O Mais Futuro atende, atualmente, a 8.793 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. Desde que foi criado, em 2017, o programa já beneficiou 24.439 estudantes e investiu mais de R$ 215 milhões. Só nesta parcela, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 3,5 milhões. O orçamento do governo do Estado para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões.
O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas ao longo do ano.
Para a estudante Elisangela Cabral, 21, que faz o curso de Letras, na UNEB, em Salvador, o benefício é essencial. “Moro na residência universitária de Ituberá e é muito importante receber esse apoio através do programa”, disse a jovem universitária, que se enquadra no Perfil Básico de beneficiários do Mais Futuro.
O programa dá acesso aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro instituições estaduais de Ensino Superior – Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) -, desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico.
o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre foi de crianças e adolescentes.
A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A grande maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente.
Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos. Essa é a mesma faixa etária do maior número de denúncias com vítimas do sexo masculino (1.897).
Ainda assim, o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre, de acordo com o painel da ONDH, foi o de crianças e adolescentes, que corresponde a 36,4% (51.979) das denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias.
Confirmando a regra desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a maior parte das violações ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito (57.416 denúncias), seguido pela casa da vítima (36.352).
Em relação aos suspeitos, nas denúncias recebidas a maior parte, 44,91%, é do sexo masculino (54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 44 anos (7.537). Não foram disponibilizadas informações sobre faixa de renda e escolaridade prevalente entre os suspeitos de praticarem as violações de Direitos Humanos.
Nos três primeiros meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque 100 também 1.761 denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. A maior parte dessas vítimas é composta por homossexuais gays do sexo masculino (565), seguida por homossexuais lésbicas do sexo feminino (380).
Novidades
Segundo explicou o ministério, os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações sobre as denúncias, como tipo de violação, foram disponibilizados com a implementação da opção SIC – Acesso à Informação, no Painel de Dados da ONDH, em que são disponibilizados os dados abertos obtidos por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação.
“Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são demandados à Ouvidoria”, explicou o coordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Sidnei Costa, em nota divulgada pelo ministério.
No mesmo texto, divulgado nesta quinta-feira (6), o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, faz um apelo para que a sociedade se engaje na utilização do Disque 100. “A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo na próxima terça-feira (11). O texto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União (DOU).
A data já havia sido antecipada pelo próprio Lewandowski, após sua última sessão plenária, na semana passada. O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.
Corrida
A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Lewandowski disse ter se reunido com Lula para comunicar sua aposentadoria pessoalmente, mas que não fez sugestões de substitutos.
“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, explicou. Não há prazo para Lula indicar novo ministro.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBa, através do Centro de Culturas Populares e Identitárias – CCPI, acaba de lançar o edital de Credenciamento de Artistas, Bandas e Grupos Musicais, com o objetivo de fomentar, promover e difundir a produção artístico-cultural baiana. Serão contratadas bandas, artistas e grupos de diferentes linguagens artísticas e estilos musicais para atender demandas de eventos, projetos, atividades e ações artístico-culturais promovidas e/ou apoiadas pela SecultBa. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 20 de abril. O edital completo está no site da SecultBa (www.cultura.ba.gov.br) Confira aqui.
O edital contempla grupos e artistas de diversas categorias e linguagens artísticas, desde espetáculos de teatro e dança, manifestações populares e performances LGBTQIAPN+, até apresentações dos mais diversos gêneros e estilos musicais, tais como Afro, Arrocha, Axé, Blues, Forró Eletrônico, Forró Tradicional, Forró Universitário, RAP, World Music, MPB, Pop, Música Instrumental, Música Latina, Música Sertaneja, Reggae, Rock, Samba e Pagode e Samba-Junino.
Inscrições – O credenciamento pode ser realizado por pessoas jurídicas e pessoas físicas, desde que comprovem, no mínimo, três anos de atuação na área artística. A inscrição é gratuita e pode ser feita pela Internet, via Sedex ou de forma presencial, na sede da SecultBa, no bairro dos Barris. Os proponentes precisam estar atentos a todos os documentos e comprovações exigidas pelo edital, incluindo portfólio, arquivos de áudio e/ou vídeo, e mapa de palco.
Após a análise documental e do material artístico, será publicada lista de proponentes habilitados. O edital é válido por 12 meses e novos períodos de credenciamento serão abertos durante todo o ano. Já a convocação dos artistas credenciados para contratação se dará de acordo com as necessidades e disponibilidade financeira orçamentária da SecultBa/CCPI.
No caso de dúvidas, proponentes devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (71) 3103-3472. O edital completo pode ser acessado no site www.cultura.ba.gov.br.
CCPI – Vinculado à Secretaria de Cultura do Estado, o Centro de Culturas Populares e Identitárias é responsável pela execução, proteção e promoção das políticas públicas de valorização e fortalecimento das manifestações populares e de identidade, orientadas de acordo com o pensamento contemporâneo da Unesco e do Ministério da Cultura. O campo de atuação da unidade contempla a cultura do sertão, de matrizes africanas, ciganas e indígenas, LGBTQ+, infância e idosos. O CCPI também coordena a programação artística dos largos do Pelourinho e suas grandes festas populares.
Faleceu nesta quarta-feira (05), a servidora municipal Maria da Conceição Amorim Silva, aos 60 anos. No mês de março, ela foi atropelada após descer de um ônibus na avenida Itabuna e teve parte da perna amputada.
A informação foi confirmada pela Prefeitura de Ilhéus, que divulgou uma nota de pesar na manhã desta quinta-feira (06).
Dedicada e querida pelos colegas de profissão, ela integrou o quadro de funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos durante 23 anos.
O velório acontece na Igreja Assembleia de Deus, no Basílio. O sepultamento será nesta quinta-feira (6), às 16h, no Cemitério São Jorge, localizado no mesmo bairro.
Neste momento de despedida, site Agravo presta as sinceras condolências aos familiares e amigos por esta inestimável perda, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia conforte a todos.
O planejamento voltado à implementação de políticas públicas para gerenciamento e gestão dos resíduos sólidos produzidos no município de Ilhéus foi a pauta da reunião ocorrida nesta terça-feira (4), no Centro Administrativo da Conquista, entre representantes da Prefeitura, da empresa CVR Costa do Cacau e técnicos da área de coleta seletiva.
Na ocasião, foram discutidas as diretrizes para o processo de planejamento das ações, com foco na atuação articulada das instituições, a fim de garantir melhoria da estrutura, no tratamento e reaproveitamento dos materiais. Em setembro do ano passado, a Prefeitura iniciou o processo de desativação definitiva do Lixão do Itariri, através do transbordo do lixo orgânico para o aterro sanitário da CVR Costa do Cacau, localizado na Rodovia Ilhéus-Itabuna.
“A proposta é atender tanto os catadores quanto a legislação em vigor. Hoje nós estamos com um aterro sanitário particular que oferece toda uma estrutura, mas o Município não deixou os catadores abandonados. Eles estão recebendo um auxílio, por um período de 12 meses, e em parceria com a empresa CVR será oferecido treinamento para que comecem a trabalhar, fazendo a coleta seletiva que será implantada na cidade”, explicou João Aquino, titular da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb).
Conforme o consultor André Dantas, a ideia consiste na inclusão socioprodutiva dos catadores através de cooperativas e associações no sentido de fazer a coleta seletiva desses resíduos sólidos que são produzidos nos domicílios, no comércio e na indústria, a fim de que eles tenham a destinação ambiental adequada, de acordo com o preconizado na Lei 12.305/10, Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Estamos dialogando com membros da Prefeitura de Ilhéus para discutir a implementação de uma política pública que vai mudar a forma de se tratar o manejo e a gestão dos resíduos sólidos produzidos no município. De agora em diante nós temos que pensar em outra forma de descartar os nossos resíduos e não apenas mandarmos para o lixão. Agora os resíduos terão uma destinação adequada, gerando renda e trabalho para famílias que retiram o seu sustento”, afirmou Dantas.
Maurício Sena, gerente comercial-administrativo da CVR Costa do Cacau, informou que a empresa participa efetivamente da transição dos catadores da saída do Lixão do Itariri para a composição da associação do processo de integração da coleta seletiva.
“A Central de Validação de Resíduos atende toda a região cacaueira. Os catadores serão agentes de limpeza responsáveis por todo Programa de Coleta Seletiva. Poucos municípios têm a coleta seletiva implantada e Ilhéus está um passo à frente nesse processo. Hoje, a gente tem uma grande quantidade de materiais que são destinados à CVR, materiais passíveis de reaproveitamento e de reciclagem. A gente pretende implantar o projeto em um curto espaço de tempo e garantir um trabalho bem positivo em relação à coleta seletiva, no qual os catadores serão os principais disseminadores da educação ambiental no município”.
O encontro contou ainda com a presença do secretário da Casa Civil, Mozart Aragão, e o coordenador do setor de Limpeza de Praias, Job Albuquerque.
O projeto tocado no Município atende à lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que estabeleceu um prazo para o fim dos lixões nos municípios brasileiros, assegurando desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. A atuação conjunta servirá como uma ferramenta de planejamento para nortear a tomada de decisão com relação à gestão adequada dos resíduos sólidos.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nomeou o professor Josué Brandão Júnior para a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e a professora Adriana dos Santos Souza Tumissa para a Secretaria Municipal da Educação. O Decreto n° 14.382 foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial desta quarta-feira, dia 5.
Antes de assumir a SEMPS, o professor Josué Brandão Júnior foi titular da Secretaria de Governo, do mês de janeiro de 2021 a maio de 2022, e da Secretaria Municipal da Educação, onde liderou o processo de reforma e requalificação de 90 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e a criação Escola Municipal João Rodrigues da Silva, no Bairro Pedro Jerônimo.
Já a pedagoga Adriana dos Santos Souza Tumissa, nova secretária da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), cuja nomeação foi publicada hoje, substitui o secretário Josué Brandão Júnior.
Com extensa carreira de serviços prestados na área da Educação, ela é professora efetiva em Itabuna da Rede Estadual, desde 2001, e municipal, a partir de 2005. Pós-graduada em Comunicação Social, Literatura comparada em Educação Especial e Inclusiva, foi gestora do Colégio Sesquicentenário, enquanto unidade escolar da Rede Estadual, de 2016 a 2020.
Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, o vereador Carlos Augusto (Augustão) oficializou nesta segunda-feira(03), em reunião da Executiva Municipal, sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus pelo PT. De acordo com o vereador, o partido já tem realizado em toda a Bahia as discussões sobre as sucessões municipais e o PT de Ilhéus precisa ampliar cada vez mais os debates com os filiados e a comunidade sobre o projeto que pretende apresentar visando o desenvolvimento do município.
Augustão explicou que Ilhéus precisa de um prefeito que conheça de perto a realidade do povo da cidade, dos moradores da zona rural, dos bairros periféricos e que tenha condições e sensibilidade para realizar as obras, serviços, investimentos e melhorias que a comunidade precisa. “A proposta é buscar dentro do PT as lideranças que possam representar a cidade e apresentar um projeto que realmente represente o povo. E eu sou pré-candidato a prefeito de Ilhéus porque entendo que ao longo da minha vida pública e de minha trajetória política reuni condições, projetos e propostas para representar os moradores da nossa cidade”, complementou.
Vereador, líder sindical e empresário, Augustão vem representando os mais diversos segmentos da comunidade ilheense e se consolidando pela defesa dos direitos como o transporte coletivo de qualidade, mais saúde, educação, mobilidade urbana, segurança e infraestrutura para todo o município. Além disso, o vereador vem elaborando diversos projetos e visitando outras cidades buscando iniciativas viáveis e experiências positivas desenvolvidas nesses locais para que sejam implantadas no município.
Um homem de aproximadamente 25 anos de idade invadiu, nesta quarta-feira (5), a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, matando quatro crianças e ferindo três. A Polícia Civil informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.
Autoridades locais estão avaliando a possibilidade de suspenderem as aulas e pediram à população que evite se informar via redes sociais, para que notícias falsas não acabem resultando em pânico. O pedido se deve ao fato de estarem correndo boatos sobre atentados em outras escolas, o que, até o momento, não tem confirmação.
🚨ASSISTA: Bombeiro dá detalhes do estado de saúde das crianças feridas e afirma que o homem pulou muro da creche com machadinha, em Blumenau.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou, nesta terça-feira (5), condolências às famílias das vítimas do atentado ocorrido em uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina.
“Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas. Meus sentimentos e preces para as famílias das vítimas e comunidade de Blumenau diante da monstruosidade ocorrida na creche Bom Pastor”, postou o presidente por meio de sua conta no Twitter.
Na sequência, Lula disse que “para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia como esse”.
(73) 98188 1657
