Um homem, de 21 anos, acusado de se masturbar dentro de um ônibus escolar no município de Quinjingue teve o mandado de prisão cumprido na manhã desta terça-feira (11), pelo crime de importunação sexual por policiais da Delegacia Territorial daquele município, com o apoio do Serviço de Investigação da DT de Euclides da Cunha e a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) da Polícia Militar. O crime ocorreu em outubro de 2022.
Ele foi localizado em sua residência, no Povoado Lagoa da Barra. “Durante as investigações, identificamos que ele é filho de um professor, entrou no ônibus sem autorização do motorista e passou a se masturbar na frente dos alunos. Os pais procuraram a delegacia e um Inquérito Policial foi instaurado”, explicou o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), delegado Paulo Jason.
O homem teve o mandado cumprido, foi ouvido e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia e seguirá para o Sistema Prisional ficando à disposição do Poder Judiciário.
Na manhã desta terça-feira (11), em Itabuna, o governador em exercício Geraldo Júnior apresentou o Programa Bahia Sem Fome para profissionais da imprensa, empresários e autoridades da região Sul do estado, em evento realizado no Teatro Municipal Candinha Dória. A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização do programa, que foi criado pelo Governo do Estado para garantir segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social em todo o território baiano. Os secretários de Comunicação, André Curvello, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes, acompanharam o governador em exercício.
De acordo com Geraldo Júnior, a missão é disseminar a ideia de que todos têm garantia de segurança alimentar. “Nós já arrecadamos 226 toneladas de alimentos, mas ainda é insuficiente para resolver o problema da fome. Esse não é um programa apena do Governo do Estado, é uma problemática de todos os baianos e brasileiros, e a sociedade civil de todos os territórios está convocada a participar do Bahia Sem Fome”, declarou.
Para o titular da Comunicação, André Curvello, o Bahia Sem Fome ganha cada vez mais força ao ser apresentado no interior do estado. “O objetivo é sensibilizar as pessoas para arrecadarmos uma quantidade cada vez maior de alimentos e distribuí-los de maneira bastante rápida para quem mais precisa. Juntos somos mais fortes e com essas agendas conseguimos alcançar cada vez mais pessoas”.
Rede de equipamentos públicos
O coordenador Geral do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou que a rede de equipamentos montada em todos os territórios ajuda a dar capilaridade na arrecadação e na distribuição dos alimentos. “Nessa primeira etapa estamos fazendo a arrecadação de alimentos envolvendo a sociedade civil, a iniciativa privada, as forças políticas, os municípios e os territórios, para que nesse grande mutirão a gente consiga arrecadar alimentos e fazer chegar a quem mais a precisa até que o Bahia Sem Fome se torne uma política pública e a gente tenha orçamento do Estado para viabilizar ações para este público em situação de insegurança alimentar”.
Em toda a Bahia, o programa conta com a colaboração de órgãos do Estado que funcionam também como postos de arrecadação, além de estimular e apoiar a produção e o acesso a alimentos saudáveis e estabelecer estruturas de produção, abastecimento, distribuição e regulação desses produtos.
O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna, Junior Brandão, declarou que o município está mobilizado para que o programa prospere na região. “Estamos traçando as nossas estratégias locais para que a gente tenha maior número entidades, de empresas, também do próprio Governo Municipal. Já temos pontos de arrecadação funcionando nas escolas estaduais e no quarto grupamento do Corpo de Bombeiros.
Balanço
Com mais de 226 toneladas de alimentos arrecadados e 180 toneladas já entregues, o Bahia Sem Fome se divide em iniciativas estruturantes, como obras para oferecer acesso à água e inclusão produtiva, e emergenciais, como a mobilização social na arrecadação e distribuição de alimentos, e a busca ativa do beneficiário. O site www.bahiasemfome.ba.gov.br sintetiza todas as informações sobre o programa.
A Prefeitura de Ilhéus alerta para a possibilidade de chuvas moderadas no município nas próximas 24 horas. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado de precipitações pode atingir 48 milímetros até esta quarta-feira (12).
A Defesa Civil explica que o volume é suficiente para provocar prejuízos. A recomendação é que a população fique alerta a qualquer sinal de risco de deslizamento de terra ou alagamentos. O órgão segue em campo realizando visitas técnicas, aplicação e substituição de lonas de contenção e orientações às famílias em áreas mais vulneráveis aos desastres decorrentes das chuvas.
Em caso de emergência, os munícipes podem entrar em contato através do número: (73) 97400 – 7521(Defesa Civil).
A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, em suas residências, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (10/4), durante coletiva de imprensa em Brasília, uma série de medidas para combate à violência nas escolas. Entre elas, o lançamento de um edital, previsto para esta terça, de R$ 150 milhões, para abrir a estados e municípios a possibilidade de aplicar recursos em segurança nas escolas. Outra frente busca fazer com que plataformas digitais regulem e neutralizem conteúdos que incitem violência no ambiente escolar.
“Vamos divulgar amanhã o nosso edital de R$ 150 milhões. Esse edital terá múltiplas possibilidades. Será possível ao município ou estado pleitear equipamento de raio-x? Sim, será possível. O edital é aberto. Cada município, cada estado vai apresentar a sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas: é possível. Eu quero realizar observatório de violência e fazer capacitação nos vigilantes das escolas ou nos porteiros: é possível”, detalhou o ministro.
Outro ponto nas ações da pasta diz respeito à responsabilidade das plataformas digitais em evitar disseminação de conteúdos que façam apologia à violência nas escolas ou incitação a crimes. Dino conversou com a imprensa logo após reunir-se com representes de Meta, Kwai, Tik Tok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google.
Segundo o ministro, a equipe de monitoramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atua não só na internet, mas nas chamadas Deep Web e Dark Web, encontrou, somente nos dias 8 e 9 de abril, mais de 511 perfis em que há apologia à violência ou ameaças contra escolas. Episódios recentes chocaram o país em ataques a escolas de São Paulo e Blumenau, que tiraram a vida de uma professora (na capital paulista) e de quatro crianças na cidade catarinense.
Dino afirmou que o Governo Federal tem encontrado certa resistência das plataformas. “Alguns têm atendido, outros, não. Estamos vendo por parte dessas empresas, não todas, dificuldade de compreender esse papel ativo que estamos buscando em face da gravidade”.
O ministro adiantou que as medidas de monitoramento continuarão tendo atenção especial até 20 de abril, data considerada relevante nessas ameaças. Foi no dia 20 de abril, em 1999, que a escola de Columbine High School, no Colorado (EUA), sofreu um ataque que ficou conhecido como o Massacre de Columbine, após dois alunos matarem 12 estudantes e um professor, além de deixarem mais de 20 feridos.
“Não há razão para pânico em relação ao dia 20, ao dia 19 ou ao dia 21. O que há é uma necessidade de fortalecimento de mecanismos institucionais e aí me refiro aos governos, não só o Federal, mas estaduais, que comandam as polícias estaduais, as prefeituras. Enfatizo que neste momento é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, esclareceu.
Segundo Dino, a exigência é que as empresas tenham canais abertos, velozes, urgentes de atendimento às solicitações ou notificações das autoridades policiais. “E nós, na reunião, mencionamos a imprescindibilidade das empresas atenderem essas notificações formais que faremos nesta semana”, disse. “Deixei claro que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar providências policiais e judiciais. Obviamente, não desejamos isso. Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem”, frisou o ministro.
ESCUDO – Flávio Dino foi firme ao dizer que o Termo de Uso utilizado pelas plataformas no ato do contrato com seus usuários e argumentos citando liberdade de expressão não serão aceitos nesses pedidos às empresas.
“Oportunistas vão ensaiar o argumento fácil de que estamos tentando de algum modo limitar a chamada liberdade de expressão. Não existe liberdade de expressão para quem difunde pânico ou faz ameaça contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. E, portanto, não há Termo de Uso que consiga juridicamente servir de escudo para quem quer se comportar de modo irresponsável”, disse.
A câmara de Ilhéus realizará nesta sexta-feira (14), a partir das 18h, uma audiência pública para discutir sobre os problemas do litoral norte do município.
A audiência foi proposta pelo vereador Gurita (PSD) e acontecerá na Cabana Virou Mania, no Jóia do Atlântico. O debate será transmitido ao vivo pela TV Câmara e também será aberto ao público.
A Prefeitura Municipal de Itacaré convida todas as autoridades e munícipes para a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2024. Considerando a importância de dar transparência aos atos públicos, conforme
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Nº 101/2000.
A audiência pública acontecerá na próxima quarta-feira (12), às 10h da manhã, na Câmara Municipal de Vereadores. A sua presença é muito importante!
Além da audiência pública, a Prefeitura Municipal também está recebendo sugestões on-line para a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA). As sugestões podem ser feitas pelo link https://forms.gle/QTmDykopnT3AMU3U6 ou acessando o QR code disponibilizado no card.
Todo munícipe pode participar, apontando o que pretende que seja melhorado no seu bairro ou, em geral, na sua cidade e Zona Rural. A LDO é elaborada anualmente e estabelece as metas e prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Como participar
No formulário, o cidadão deve digitar seu nome, telefone, e-mail, região e bairro onde mora. Na sequência, terá a opção de manifestar suas sugestões como, por exemplo, na Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa dos Direitos, Modernização e Inovação Tecnológica, Segurança Urbana e no Meio Rural, Trabalho e Renda, Trânsito, Transporte, Sistema Viário e Política Urbana, Esporte, Meio Ambiente, Sistema de abastecimento de água, esgoto sanitário e drenagem urbana e Gestão, controle e transparência pública, Produção habitacional e Regularização fundiária. Por fim, o cidadão pode apontar suas prioridades referentes às ações específicas em cada uma dessas áreas.
Próximas etapas
O material resultante da Audiência Pública e das sugestões recebidas pela Administração Municipal será encaminhado para as devidas secretarias municipais, para análise.
O passo seguinte será a elaboração do Projeto de Lei da LDO 2024, que, por sua vez, será encaminhado à Câmara Municipal para votação, em prazo previsto pela legislação.
A escuta dos munícipes é uma ação que busca consolidar a participação popular nas decisões do Poder Público, ampliando as discussões sobre o que de fato é prioridade na cidade, bairros e zona rural.
Uma mulher denuncia a omissão de socorro por parte do Serviço Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Ilhéus, sul da Bahia. Rebeca Batista Duarte conta que ficou cerca de quatro horas em trabalho de parto, nesta segunda-feira (10), enquanto aguardava a chegada de uma unidade. Após a espera, o bebê morreu. A Polícia Civil investiga o caso.
Segundo relatos de Nelson da Silva Santos, pai do bebê, Rebeca teria entrado em trabalho de parto por volta de 0h. A criança nasceu às 4h e a unidade do Samu chegou às 5h30. O bebê foi encaminhado ao hospital, mas já estava sem vida.
O Samu foi solicitado porque Rebeca mora no bairro Novo Ilhéus, uma região considerada de difícil acesso, segundo Nelson. Entretanto, a médica teria rejeitado a ligação e dito que não enviaria uma unidade porque o caso não seria de competência do Samu.
”Ela disse que o Samu tem coisas mais urgentes para resolver”.
Assim como Nelson, Rebeca relatou o tratamento recebido pela responsável no atendimento da solicitação. A médica teria dito que o Samu não pode buscar pessoas em trabalho de parto.
A família registrou um Boletim de Ocorrência do caso e aguarda a liberação do corpo da criança. Rebeca Duarte foi encaminhada para o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio.
”Estamos aqui esperando por uma criança há oito meses, dentro da barriga, para chegar no hospital e a doutora falar que meu filho já chegou lá sem vida”, disse Rebeca.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que apura a denúncia e que nos dados da ficha de regulação médica consta que na primeira ligação da gestante para o Samu foi informado que a ambulância avançada não estava disponível no momento. A ficha traz ainda a informação de que a família teria sido orientada a ir para um hospital por meios próprios.
Também na nota, a SMS diz que não houve mais ligações até as 5h, momento em que Rebeca informou ao Samu sobre o nascimento da criança. Na ocasião, foi enviada a ambulância básica já que a unidade avançada atendia outra ocorrência.
A TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia, tentou marcar uma entrevista com um representante do Samu, mas foi informada que não haveria ninguém disponível nesta segunda-feira.
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quinta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 120 milhões de transações em 24 horas.
Somente no último dia 6, foram feitas 122,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento da funcionalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de transações num único dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.
Com o objetivo de unir todo o estado no combate à fome, o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), estará em Itabuna, nesta terça-feira, dia 11, às 10h, no Teatro Municipal Candinha Dória, para apresentar as estratégias do programa Bahia Sem Fome para a região Sul da Bahia, iniciativa do Governo do Estado que visa superar as situações de insegurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social.
A agenda é dedicada a um encontro com a imprensa, empresários da área de comunicação, comunicadores e convidados da região. Geraldo Júnior apresentará as principais diretrizes da ação, ao lado do coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, e do secretário estadual de Comunicação, André Curvello, do prefeito Augusto Castro (PSD) e de secretários municipais.
Bahia Sem Fome
O programa Bahia Sem Fome é realizado por meio da Coordenação-Geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, e está envolvendo diversas secretarias e órgãos de Estado, sociedade civil e empresarial, movimentos sociais e religiosos. Mais informações sobre o programa podem ser conferidas na Land Page https://bahiasemfome.ba.gov.br/
O trabalho de inteligência e investigação da Polícia Civil da Bahia resultou na identificação, nesta segunda-feira (10), de dois adolescentes responsáveis por ameaças de ataques a escolas no interior do estado. As ações ocorreram separadamente em Vitória da Conquista e Itarantim.
No primeiro município, equipes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista) conseguiram identificar o autor de ameaças feitas no último domingo (9) a alunos e funcionários de uma escola. Assim que tomou conhecimento das informações, que foram difundidas nas redes sociais, a Polícia Civil da Bahia iniciou a apuração do caso, encontrou a pessoa e, na manhã desta segunda (10), conduziu-a a uma delegacia.
O suspeito é um adolescente, que foi encaminhado, junto com seu pai, para o Núcleo para o Adolescente Infrator (NAI). Foi registrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) pelo ato infracional análogo ao crime de ameaça. A rede de apoio psicossocial do município, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), fará o acompanhamento do jovem.
No segundo caso, em Itarantim, funcionários de um colégio estadual registraram ocorrência na qual relataram a ameaça realizada por um perfil apócrifo em uma rede social. Os policiais da Delegacia Territorial do município apuraram se tratar de um aluno do centro educacional e, em diligência realizada no endereço do adolescente, encontraram o celular usado para fazer as postagens, além de um caderno com desenhos que remetiam ao nazismo. O jovem foi apreendido e, na unidade policial, também foi registrado um BOC, pelos atos infracionais análogos aos crimes de ameaça e apologia ao crime.
A Polícia Civil continua monitorando as redes sociais e ocorrências registradas. Quem tiver conhecimento de ataques sendo planejados pode ligar para o número 181, do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), sem precisar se identificar.