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Em nome da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), venho a público me posicionar acerca do recente caso envolvendo o secretário de Turismo de Ilhéus. A SPM repudia e não pactua com nenhuma forma de violência e/ou quaisquer outras formas de agressões, sejam elas físicas ou emocionais.
Desta forma, gostaria de dizer à sociedade ilheense que todas as medidas judiciais e administrativas estão sendo tomadas. É importante deixar claro que, após a denúncia e investigação, confirmada qualquer infração à Lei Maria da Penha, haverá certamente os desdobramentos referentes à conduta. Pois, segundo a determinação da Constituição Federal, no inciso LVII, do artigo 5°, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
A Secretaria de Política para as Mulheres irá cumprir o seu papel institucional e social, lutando contra todas as formas de violência contra as mulheres, fruto advindo do ódio, dos discursos e das práticas misóginas, pois a escalada da violência contra as mulheres é um tema de extrema relevância que não pode ser palanque para narrativas meramente politiqueiras.
É dever de toda sociedade se engajar na luta para proteger TODAS as mulheres de quaisquer formas de opressões e agressões, pois ataques, condutas machistas, autoritárias e patriarcais não atingem somente as mulheres violentadas, mas afetam e dilaceram diretamente a democracia como um todo.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres não olvidará esforços para orientar, acolher e direcionar TODAS as Marias, Joanas, Carlas, Robertas e Martas que buscarem apoio e proteção. Esta Secretaria foi criada com a finalidade de intervir e mudar a realidade que as mulheres passam todos os dias.
O meu comprometimento, como mulher, mãe e política, se justifica através da necessidade genuína desta secretaria e suas atribuições.
Carla Serafim é a titular da Secretaria de Políticas para Mulheres de Ilhéus.
