Blog

Prefeito Augusto Castro anuncia hoje as atrações do Ita Pedro 2023 “Melhor São Pedro de Todos os Tempos

Por /


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhado do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, anuncia oficialmente a grade de atrações da 2ª edição do Ita Pedro 2023 – Melhor São Pedro de Todos os Tempos. A programação dos festejos acontece de 29 de junho a 2 de Julho.

O lançamento do evento será nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 17h30, na Praça de Alimentação do Shopping Jequitibá, quando se apresentam Luizinho Huanna, Ari PB, Banda A tarraxada, Cris Mel, Sinho Ferrary, Cristal Som e demais participações artísticas. A imprensa e o público são os convidados, além de autoridades regionais.

Em parceria com o Governo do Estado, o Ita Pedro 2023 – Melhor São Pedro de Todos os Tempos integra o ciclo de festejos juninos de 2023 com o objetivo de promover a cultura nordestina e ampliar a oferta de produtos culturais na Região Cacaueira baiana, historicamente rica em cultura e reconhecidamente promotora do turismo comercial.

A expectativa é que o Ita Pedro reúna até 100 mil pessoas por dia, superando o público que prestigiou o evento no ano passado. Ao todo serão quatro dias de festa, com atrações como Wesley Safadão entre outras bandas.

Reunião entre Prefeitura de Ilhéus e BAMIN discute nova fase de implantação do Porto Sul

Por /


O andamento das obras do Porto Sul foi pauta da reunião realizada entre representantes da Prefeitura de Ilhéus e da BAMIN, na última terça-feira (23). O encontro realizado no Centro Administrativo da Conquista contou com a presença do gerente-geral de Controladoria da BAMIN, Cristiano Botelho, do secretário da Fazenda, Gabriel Bittencourt, do auditor fiscal do Município, Adriano Sales, e do assessor técnico, Diego Danton.

O gerente-geral abordou a nova fase de implantação do complexo portuário na Zona Norte e apresentou demandas relativas ao projeto. A Prefeitura, por sua vez, se colocou à disposição para garantir que o empreendimento avance, contribuindo com a geração de emprego e renda na cidade.

No mês de abril, a BAMIN anunciou a construção do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará Ilhéus à região Centro-Oeste do Brasil. Na ocasião, o prefeito Mário Alexandre destacou que a ferrovia marca um novo ciclo econômico para todo o sul da Bahia.

Os equipamentos representam um dos maiores projetos de infraestrutura de transporte do país, com potencial para alavancar também outras cadeias produtivas. A contratação de, no mínimo, 60% de mão de obra local também é um dos compromissos assumidos pela empresa, visando promover a circulação de renda para as comunidades do entorno da obra.

Em Brasília, Jerônimo trata da retomada de obras nas áreas de Habitação e Educação na Bahia

Por /


O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las.

O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”.

De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.

Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Em 2023, a Bahia investiu R$ 38 milhões em infraestrutura urbana, que permitiu finalizar as obras que ficaram paradas durante os últimos quatro anos. O próximo passo é preparar os empreendimentos da nova versão do MCMV, lançada pelo presidente Lula. O objetivo é que o Governo do Estado possa colaborar no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos, que agora deverão estar mais próximos dos centros das cidades.

“Temos um pacote de habitações para entregar, além das que já entregamos esse ano. Para isso, está sendo preparado um mutirão entre o Ministério das Cidades, a Caixa e o Governo da Bahia. Em alguns casos, vamos contar com os municípios também”, afirmou Jerônimo. Ele explicou ainda que o Governo do Estado caminhará em duas frentes: trabalhar para entregar essas habitações até o início do próximo semestre e estudar o novo formato do MCMV, que está sendo planejado pelo
Ministério das Cidades. Nesta terça, o governador também esteve com o ministro da pasta, Jader Filho.

A comitiva do governador em Brasília teve a participação dos secretários da Casa Civil, Afonso Florense; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, além do chefe de gabinete do governador, Afonso Loyola. Jerônimo permanece em Brasília, nesta quarta-feira (24), quando participa da reunião do Fórum de Governadores.

Texto e fotos: Daniel Senna

Moradores denunciam falta de limpeza no canal do bairro Hernani Sá

Por /


Foto enviada por morador.

Com o aumento do volume das chuvas no município de Ilhéus, os moradores denunciam a situação do canal do bairro Hernani Sá, que está tomado de lixo e vegetação.

Em contato com o Blog Agravo, moradores explicitaram o medo de alagamento na localidade, em decorrência da falta de vazão por causa da sujeira.

O Blog Agravo entrou em contato com o secretário de Serviços Urbanos, João Aquino, que recebeu a demanda dos moradores. Mas até essa quarta-feira (24), não houve movimento e nem resposta da pasta de serviços urbanos para resolver o problema.

Prefeitura de Itacaré e Bahiater realizam mutirão para emissão de CAF

Por /


A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com a Bahiater, estão realizando nesta quarta-feira (24), das 9h às 15h, na Secretaria Municipal de Agricultura, o mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

A inscrição no CAF que acontece de forma gratuita é de suma importância, pois é através dela que o agricultor terá acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura familiar. O documento é composto por dados pessoais, dados territoriais e produtivos do imóvel rural.

O mutirão também contou com a participação do Banco do Nordeste que explicou as formas de acessar o crédito no agroamigo, a exemplo do crédito com volume de até 20 mil reais, com carência de 10 anos para pagar.

Na oportunidade, houve também a participação da Secretaria de Turismo e Cultura, que apresentou o Festival Gastronômico, que acontecerá em julho deste ano e está em sua décima edição.

O secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância da integração entre agricultores familiares e trade turismo, para o fortalecimento de ambos, dentro do festival e para além dele.

Durante o mutirão, os agricultores também puderam opinar e expor suas ideias para a sua participação no Festival Gastronômico.

MP intensifica atuação preventiva para aumentar transparência dos gastos municipais com festas juninas

Por /


O Ministério Público estadual intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos de 2023, por meio de atuação preventiva e colaborativa junto aos gestores municipais, com o objetivo de conferir maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos ao erário. Desde o último mês de abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça a adoção de medidas de prevenção, a Instituição já instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em municípios baianos. Segundo os dados extraídos do sistema interno do MP, até o momento, são 122 procedimentos em 57 municípios.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, a ação de fiscalização e acompanhamento acontece de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e os Ministérios Públicos do Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. Juntas, as instituições estão desenvolvendo mecanismos que colaborem com a gestão dos recursos pelos entes municipais e deem mais transparência aos gastos públicos com o evento festivo em todo o estado. A União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira da iniciativa e, por solicitação dos órgãos de controle, convidou os municípios a fornecerem dados para alimentar o ‘Painel da Transparência’, que está sendo desenvolvido pelo MP para que os cidadãos e instituições visualizem facilmente as informações relativas aos gastos com a festa de São João.

Frank Ferrari explica que também está em desenvolvimento o “Selo Transparência”, instrumento que será conferido aos entes públicos que colaborarem com o fornecimento das informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto aos gastos públicos com as festas. Os selos serão entregues aos gestores colaboradores no próximo dia 14 de junho, quando serão apresentados à imprensa e à sociedade o painel e os dados obtidos em audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O promotor de Justiça falou sobre a atuação do MP, com mais informações do painel e do selo, em episódio do podcast do Ministério Público da Bahia, o ‘MPConecta’ , e para rádio MP da Bahia . Na entrevista, que vai ao ar hoje, dia 23, Frank Ferrari destaca que a atuação é orientada por princípios como o da preservação dos festejos juninos e da tradição cultural baiana, da prevenção de danos ao erário e de outros ilícitos, a partir da cooperação e diálogo com os gestores, e da promoção da transparência e da gestão responsável por motivação das decisões administrativas. “Nos preocupamos com o dinheiro público, mas também com a preservação dos componentes cultural e econômico da festa, que é importante para os baianos e incrementa a renda de pequenos comerciantes”, registrou Ferrari.

Informações do MP/BA.

Aprovado PL que aumenta valores do Planserv; deputados ainda votaram criação da Polícia Penal

Por /


Deputados Adolfo Menezes (PSD) e Rosemberg Pinto (PSD).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a decisão da Casa que aprovou, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (23.05), em sessão ordinária presencial, do Projeto de Lei nº 24.874/2023. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).

A proposição, que altera a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, dispõe sobre o recolhimento incidente sobre o vencimento do servidor estadual em favor do Planserv – o plano de saúde do funcionalismo. O percentual recolhido passa a ser de 2,5% sobre o salário-base da classe. Proposição teve o voto contrário da oposição e do PSOL.

“A aprovação desta proposição visa à melhoria da qualidade de vida do servidor público estadual. Melhorar a assistência à saúde do servidor e seus dependentes, através de um plano de saúde dotado de uma rede hospitalar e ambulatorial ampla e de excelência, consiste em levar mais dignidade à vida do servidor. Esse é o propósito com o aprimoramento do Planserv”, destacou Menezes.

O projeto de lei se estende ao conjunto das categorias dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública, assim como das autarquias e fundações.

POLÍCIA PENAL

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram ainda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 168/2023, também de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Polícia Penal. A relatoria foi da deputada Maria Del Carmen (PT).

Também recebeu o sinal verde da Casa outras duas proposições. Por unanimidade, o Projeto de Lei nº 24.875/2023, que institui a gratificação por exercício cumulativo para o escrivão da Polícia Civil. Esse projeto, de autoria do Executivo, foi relatado pela deputada Soane Galvão (PSB). Bem como a PEC nº 167/2023, de autoria do deputado Marquinho Viana (PV), que dispõe sobre as emendas impositivas dos parlamentares. A relatoria foi do deputado Robinson Almeida (PT), e contou com o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Prefeitura de Itabuna faz busca ativa de pessoas com o benefício do Bolsa Família bloqueado

Por /


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), está realizando buscaativa das pessoas que tiveram o benefício do Programa Bolsa Família bloqueado pelo Governo Federal.

O objetivo das visitas aos respectivos endereços cadastrados no CadÚnico, é oportunizar o procedimento para que os beneficiários possam comprovar que realmente se enquadram no perfil de vulnerabilidade social ou de pobreza exigidos pelo programa.

Segundo o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, 17.680 beneficiários do município de Itabuna tiveram o pagamento de Transferência de Renda bloqueados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Deste total, 4.300 já foram visitados e 818 foram constatados como irregulares. Os demais, ou seja, 3.482 regularizaram a situação cadastral e estão aptos a voltar a receber o Bolsa Família.

O diretor de Combate à Fome da SEMPS Rafael Gomes ressalta que o trabalho de buscaativa será intensificado nas próximas semanas, inclusive com visitas aos sábados e domingos. Ele chama a atenção que a maioria dos benefícios bloqueados é de pessoas que se cadastraram nos últimos seis meses e informaram que moram sozinhas.

“Estas pessoas terão até o fim do mês de junho para atualizar os dados cadastrais junto à SEMPS e provar a condição de família unipessoal. “Após comprovação, o cadastro será restabelecido e os valores retroativos pagos pelo Governo Federal”, finalizou.

Pedro Tavares exalta Exposição Agropecuária de Itapetinga como um dos principais eventos do estado

Por /


O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), destacou a realização da 51ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, um dos grandes pólos pecuaristas do estado. O parlamentar prestigiou por dois dias, o evento ocorrido no Parque de Exposições Juvino Oliveira. Em sua avaliação, a exposição atingiu mais uma vez a expectativa positiva, sendo relevante não apenas para o agro, mas também para outros setores da economia local e regional.

“A exposição agropecuária mostrou mais uma vez a força do setor agropecuarista, sendo um dos principais eventos de Itapetinga e região, sendo marcada por uma excelente programação, com leilões, palestras, encontros técnicos, excelentes estandes, entre outros atrativos. Parabenizamos os organizadores, expositores, o prefeito Rodrigo Hagge, toda a equipe da prefeitura municipal, vereadores e a todos que participaram da exposição de Itapetinga. Já é uma tradição estarmos na exposição todos os anos ”, afirmou.

Tavares aproveitou a passagem por Itapetinga para reafirmar a parceria política e os laços de amizade com o prefeito Rodrigo, o vice-prefeito Renan e os vereadores. “Reafirmamos a nossa amizade e parceria de trabalho para levarmos cada vez mais melhorias a nossa querida Itapetinga. Podem continuar contando com o apoio do nosso mandato”, enfatizou. O deputado frisou a satisfação em cultivar uma relação muito próxima de amizade e trabalho com os amigos da cidade.

Rondesp Sul apreende submetralhadora em Itajuípe

Por /


Uma submetralhadora calibre 380, um carregador alongado, munições, granada, balança e um coldre foram apreendidos pela Rondesp Sul. Os materiais foram encontrados com um homem, em Itajuípe, na segunda-feira (22).

Equipes patrulhavam pela cidade, quando avistaram uma dupla. Com a aproximação dos PMs, os homens atiraram, houve confronto e um foi atingido. Segundo o subcomandante, o fato ocorreu na localidade de Ramal.

A Polícia não informou o estado de saúde do suspeito atingindo.

“Temos informações de que o alcançado era de Salvador, e se escondia pela região, onde praticava roubos em fazendas. A ocorrência foi registrada na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna)”, concluiu o subcomandante da Rondesp Sul, capitão Jorge Farias.