Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
No mesmo ano, o STF proibiu o uso da tese. O entendimento está em vigor, mas o caso é julgado definitivamente pela Corte.
Para Toffoli, que é relator do caso, a aceitação do argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres.
No entendimento do ministro, a tese não pode ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação.
“A chamada defesa da honra corresponde, na realidade, a recurso argumentativo odioso, desumano e cruel, utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou de agressões contra a mulher para imputar às vítimas as causas de suas próprias mortes ou lesões”, afirmou.
O ministro também citou que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) registrou cerca de 50 mil mortes de mulheres entre 2009 e 2019.
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (30).
PGR e AGU
Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a inconstitucionalidade do uso da tese como recurso argumentativo por homens acusados de feminicídio.
Aras disse que a legislação penal prevê a proteção da honra, mas a medida não pode ser utilizada para justificar assassinatos.
“A tese da legitima defesa da honra viola os princípios constitucionais da conquista da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero”, afirmou.
Pela Advocacia-Geral da União (AGU), a advogada pública Alessandra Lopes Pereira afirmou que a proteção à honra não pode ser utilizada como tese de defesa quando se trata de questões envolvendo o direito constitucional à vida.
“Trata do emprego de lógica descabida, que inverte os polos do processo penal e, de forma simbólica, inclui a vítima reduzida a condição de objeto no rol dos culpados”, concluiu.
A Areninha de Futebol Society Gustavo Cezar Milton da Silveira Filho, localizada no bairro Hernani Sá, recebe manutenção corretiva devido às fortes chuvas que atingiram Ilhéus no final de abril. Acompanhado do secretário municipal de Esportes, Alzimário Belmonte (Gurita), que na ocasião representou o prefeito Mário Alexandre, e do vereador Cláudio Magalhães, o titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães, vistoriou os serviços na tarde desta quinta-feira (29).
A visita, que também contou com a presença do superintendente de Economia Solidária, Wenceslau Júnior, objetivou verificar o trabalho em andamento. Conforme Gurita, no prazo de 10 dias, a comunidade poderá voltar a utilizar o equipamento esportivo.
“Uma parceria que sempre rende resultados positivos. Em nome do prefeito Mário Alexandre, a gente agradece ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário Davidson por atenderem a nossa solicitação”, assegurou Gurita.
Durante a missa festiva do aniversário de Ilhéus na catedral de São Sebastião, a oposição demonstrou que está alinhada. Antes e durante o evento, o ex-prefeito Jabes Ribeiro, os empresários Cacá Colchões, Valderico Junior e o deputado estadual, Pedro Tavares, estiveram juntos.
Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, a construção de uma aliança para 2024 está bem encaminhada entre o União Brasil e o PP de Ilhéus.
Mas sobre a futura aliança paira uma sombra, a volta do PP a base do governo estadual. O ex-prefeito Jabes Ribeiro não esconde de ninguém que está aberto ao diálogo, com a base governista em Ilhéus.
Se a eleição fosse hoje, Valderico seria o cabeça de chapa e a vice caberia ao PP., mas ainda tem muita coisa para acontecer até 2024.
A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José), entregou nesta quinta-feira (29), a reforma de um espaço novo e ampliado para atendimento de Urgência e Emergência Pediátrica, com foco nos planos de saúde e particular. Participaram da entrega, a provedora Naide Silveira, todo o corpo administrativo do Hospital, e o diretor da Unimed Ilhéus, Paulo Sergio.
A unidade já está funcionando e garantirá um atendimento com maior conforto ao usuário da UNIMED, além de ampliar o atendimento para os planos da ASFED, CAMED, CASSI, PROMEDICA, SAÚDE CAIXA e VITALLIS
A provedora Naide Silveira explicou, que vem buscando parcerias para ampliar o atendimento aos pacientes que procuram o Hospital São José.
“Os pacientes serão atendidos por um corpo clínico excelente, com espaço renovado, funcionando 24 horas. O compromisso da provedoria é ampliar essa parceria com mais planos de saúde”, explicitou Naide Silveira.
Um traficante que integrava uma facção acabou neutralizado, na noite de quarta-feira (28), após atacar equipes do 19° Batalhão da PM, com uma submetralhadora. O criminoso foi localizado na cidade de Jequié, região Sudoeste da Bahia.
Os militares realizavam ações preventivas no bairro do Barro Preto, quando o criminoso e comparsas atiraram. Os PMs revidaram e um dos traficantes acabou ferido. Ele foi socorrido, mas não resistiu.
Com o indivíduo foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, que ostentava a sigla de uma organização criminosa, carregador e munições.
Dois homens com mandados de prisão foram capturados por equipes do 6° Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Senhor do Bonfim) e da 71ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Canavieiras), nas últimas 24h, nos municípios de Senhor do Bonfim e Una.
Após receberem informações fornecidas pela Polícia Federal, militares do 6° BPM se deslocaram à Av. João Durval, onde localizaram o foragido e efetuaram a prisão, como contou o tenente-coronel Antônio Ávila, comandante da unidade policial.
“Ele é natural daqui de Bonfim, mas se escondia em Juazeiro. Os comparsas dele foram presos na Operação Astreia, deflagrada pela SSP e PF”, declarou o oficial.
Sul do estado
Em Una, uma guarnição da 71ª CIPM encontrou um fugitivo da Justiça por associação criminosa e tráfico de drogas, após denúncias.
Durante a abordagem, ficou constatada a ordem judicial, como contou o major Leôncio Fernandes, comandante da 71ª CIPM.
“Nossa equipe patrulhava e foi acionada para a prisão do criminoso. Ele foi levado à 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/ Ilhéus), onde o mandado foi cumprido”, finalizou.
Com a proposta de repetir o sucesso da 1ª edição, o Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, também se apresenta como um ótimo momento para aquecer a economia local e o turismo festivo, além de diversão e alegria para o público que comparecer nos quatro dias de festa na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Isabel, no Banco Raso.
A estimativa da Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), é a de que cerca de 120 mil pessoas passem pela Arena a cada noite. Para isso, uma megaestrutura está sendo finalizada para receber os dançantes e apaixonados pelo genuíno forró de Itabuna e região a partir das 19 horas desta quinta-feira, dia 29, até domingo, dia 2 de Julho.
O Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, que já se consolidou como uma festa de maior público de Itabuna, conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia, tendo o patrocínio do Plansul e da Devassa Puro Malte.
Conta ainda com o maior e equipado palco já montado em eventos públicos no interior do estado. Tem estrutura de 765 metros, boca de cena de 25 metros, permitindo a visualização dos artistas e bandas de qualquer lugar da Antena. Outro detalhe inovador é o Plano de Emergência Contra Incêndio com sinalização de emergência e extintores distribuídos em diversos pontos.
No circuito, há praticados e espaços individuais para agentes de segurança da PM, GCM e bombeiros, além de fiscais da Vigilância Sanitária. Neste ano, haverá o dobro de agentes de segurança, entre policiais militares, guarda civil municipal e agentes da Polícia Civil. Também há videomonitoramento para a segurança com 16 câmeras fixas, distribuídas em pontos estratégicos e ainda há uma unidade móvel.
Cerca de 700 homens das Forças de Segurança vão trabalhar nos quatro dias de festa do Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, que começa nesta quinta-feira, dia 29, às 19 horas, e segue até domingo, dia 2 de Julho. A informação foi confirmada pelo Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos.
Uma visita técnica aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 28, na Arena Zé Cachoeira com a participação de representantes das Forças de Segurança. Estiveram presentes o comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, Ten-Cel PM Robson Farias, do comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, Ten-Cel, Eminelvino da Fonseca Soares Neto.
Também participaram o coordenador regional da Polícia Civil em Itabuna, delegado Evy Paternostro, além de representantes da Secretaria de Transportes e Trânsito, Coordenadoria de Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Samu-192 e Centro Integrado de Comunicação (CICOM – Secretaria Estadual de Segurança Pública).
“Cumprimos o nosso planejamento de 24 horas antes do início do Ita Pedro 2023 realizar uma visita técnica com representantes das Forças de Segurança. Nosso objetivo foi avaliar a área onde a festa acontecerá, bem como adotar medidas e ações preventivas no que se refere à segurança”, explicou o titular da SESOP, Humberto Mattos.
De acordo com o comandante do 15º BPM, Ten-Cel PM Robson Farias, nesta segunda edição do Ita Pedro será empregado mais do dobro de policiais militares que trabalharam no Ita Pedro 2022.
“A Polícia Militar está preparada. Ano passado colocamos 80 policiais a cada noite. Nesta edição, serão mais de 200 policiais, além de mais que o dobro de viaturas”, disse o comandante. “Mesmo com todo esse efetivo, o policiamento ordinário, o que chamamos de policiamento de rotina não será alterado”, acrescentou.
“Teremos também um reforço extra de mais de 15 viaturas específicas para o policiamento deste evento, para que possam fazer o entorno da Arena, o pós-festa nas pontes e pontos de ônibus, além de 17 câmeras de videomonitoramento e reconhecimento facial”, completou o oficial PM.
Na área da Polícia Civil, o coordenador regional, delegado Evy Paternostro, informou que todas as noites 30 servidores trabalharão, exclusivamente, no funcionamento da delegacia especial de área que será instalada dentro do circuito da festa.
“Nosso principal objetivo é um melhor atendimento ao público que precisar dos serviços da Polícia Civil, bem como possibilitar uma ação integrada mais rápida no local da festa no quanto ao registro de Boletins de Ocorrência e formalização do trabalho referente às práticas criminosas dentro do circuito”, afirmou Paternostro.
A Guarda Civil Municipal vai contar diariamente com um efetivo de 80 homens, segundo o comandante Pereira. “Estaremos vigilantes no circuito para garantir a segurança dos espectadores. Nosso trabalho será diurno e noturno para que as pessoas venham com alegria porque a segurança estará garantida pelas Forças de Segurança”, finalizou.
Um homem fugiu e deixou para trás uma sacola com drogas após avistar policiais 15° Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Itabuna), no bairro Daniel Gomes, na noite desta segunda-feira(26).
Ao perceber a movimentação, os policiais foram imediatamente atrás do suspeito, que escapou por uma escadaria.
A equipe encontrou 39 buchas de cocaína, um tablete de maconha, duas balanças, 49 pinos de cocaína, um simulacro, um rolo de papel filme e carteira de trabalho.
Conforme o comandante da unidade, tenente-coronel Robson Farias da Silva, o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Itabuna para as medidas cabíveis.
“As rondas estão mais intensificadas nesse período de festas juninas, para garantir a segurança dos moradores e turistas na cidade“ concluiu o coronel.
O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população nos últimos anos foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.
Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, eles “apresentam um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais de domicílios no país em diferentes níveis geográficos e diferentes recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população”.
Confira a população dos municípios do sul da Bahia:
Regiões
Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa. O total de habitantes equivale a 41,8% da população do país. Na sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do país.
Se levar em conta a comparação dos censos demográficos de 2010 e 2022, o crescimento anual da população não ocorreu de maneira uniforme entre as grandes regiões. Embora seja menos populoso, o Centro-Oeste registrou maior crescimento, resultando em taxa média de 1,2% ao ano nos últimos 12 anos.
“Na composição da taxa de crescimento anual, por região, observamos que o Norte, que mais crescia entre o Censo 1991 e 2000 e entre 2000 e 2010, perde o posto para o Centro-Oeste que, nesta década, ao longo dos últimos 12 anos, registrou crescimento de 23% ao ano”, disse o gerente técnico do Censo 2022, Luciano Tavares Duarte, em entrevista para apresentação dos resultados.
Os menores crescimentos populacionais ficaram com o Nordeste e o Sudeste. A taxa é menor que a média do Brasil, de 0,52% ao ano.
“Seguindo a tendência histórica de redução de crescimento da população total, as taxas calculadas para as cinco grandes regiões são mais baixas que aquelas estimadas para os dois períodos intercensitários anteriores”, observou o IBGE.
Estados
São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro são os três estados mais populosos do país e concentram 39,9% da população. “Só o estado de São Paulo, com 44 milhões 420 mil 459 pessoas recenseadas, representando 21%, representa um quinto da população”, mostrou o gerente.
Na sequência ficaram a Bahia, o Paraná e Rio Grande do Sul. Em sentido oposto estão os estados localizados na fronteira norte do Brasil., entre eles Roraima, que segue como o estado menos populoso (com 636 303 habitantes), seguido do Amapá e do Acre. O Censo 2022 mostra ainda que 14 estados e o DF tiveram taxas médias de crescimento anual acima da média nacional (0,52%) entre 2010 e 2022.
Apesar de ser o menos populoso, o estado com maior crescimento populacional foi Roraima, onde a taxa de crescimento média anual chegou a 2,92% no período, único a superar a marca dos 2% ao ano.
Domicílios
Houve aumento também no número de domicílios do país. Conforme o Censo 2022, a alta é de 34% ante o Censo 2010, totalizando 90,7 milhões. As unidades domiciliares foram classificadas na pesquisa atual em categorias, de acordo com sua espécie. O critério levou em consideração a situação de seus moradores na data de referência da operação. As categorias são domicílios particulares permanentes ocupados, domicílios de uso ocasional, domicílios vagos, domicílios particulares improvisados ocupados e domicílios coletivos com moradores e sem moradores.
A intenção da operação censitária é coletar as informações das pessoas moradoras nos domicílios. No entanto, nem sempre, no momento da visita, o recenseador consegue fazer as entrevistas ou porque os moradores se recusam a responder ou porque não há ninguém no imóvel naquele momento. Nesses casos, a partir da Contagem Populacional 2007, o IBGE passou a incluir a imputação de moradores em domicílios ocupados sem entrevista realizada. Países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, México e Reino Unido também adotam esse método.
Os domicílios particulares permanentes vagos cresceram 87% e atingiram 11,4 milhões. Já os de uso ocasional, em 12 anos, aumentaram 70%, chegando a 6,7 milhões. Desde 2010, os domicílios particulares permanentes ocupados aumentaram 26% e os não ocupados, 80%. “Existe uma diferença no crescimento entre os domicílios que estavam habitados e os não habitados, aumentando de 10 milhões para 18 milhões”, disse o gerente.
“O vago é o domicílio que está para alugar ou para vender, efetivamente vazio, e o ocasional, em sua maioria, é composto por domicílios de veraneio. A gente teve um aumento tanto nos domicílios que estão vazios, quanto nos que são utilizados para veraneio”.
No total de unidades domiciliares recenseadas em 2022, 90,6 milhões eram domicílios particulares permanentes, 66 mil domicílios particulares improvisados e 105 mil domicílios coletivos. A média de moradores por domicílio no país é de 2,79 pessoas. Esse resultado representa queda em relação ao Censo de 2010. Naquela época, a média era de 3,31 moradores por domicílio.
Ainda de acordo com o Censo 2022, entre os permanentes, 72,4 milhões ou 80% estavam ocupados. Mesmo com o avanço do número absoluto de domicílios particulares permanentes ocupados, frente a 2010, a proporção de ocupação dos domicílios particulares permanentes recuou. Segundo o IBGE, em 2010 havia 57,3 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados, o que representa 85,1% do total de domicílios particulares permanentes.
Por regiões, o Censo 2022 mostrou variações na ocorrência proporcional de domicílios particulares permanentes vagos. Enquanto na Norte ficou em 12,6%, no Nordeste foi 15,0%, no Sudeste 11,9%, no Sul 10,5% e no Centro-Oeste 12,6%. “A Região Nordeste se destaca como a de mais elevado percentual, assim como ocorreu em 2010, sobretudo em municípios localizados no interior. Os estados com maior e menor percentual de domicílios particulares vagos foram, respectivamente, Rondônia (com 16,7%) e Santa Catarina (8,8%)”.
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