Blog

O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

Os municípios poderão participar do programa por meio da regulamentação existente sobre transferências de recursos da União, mediante convênios e contratos de repasse para novos planos de trabalho de assistência social do poder público municipal, dos movimentos sociais e das entidades da sociedade civil.

Além das ações de ampliação da rede de apoio, a regulamentação também trata de ações visando a orientação da população em situação de rua a respeito dos cuidados de saúde, funcionamento da rede de serviços, acesso aos direitos humanos e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Direitos

A portaria estabelece ainda a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua como estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, responsável por monitorar a execução dos planos de trabalho, coordenar e avaliar a Operação Inverno Acolhedor em todo o país.

Os valores que serão repassados aos municípios serão  divulgados e com prestação de contas também regulamentada pelos dispositivos legais que tratam das parcerias firmadas entre União e órgãos públicos, entidades públicas, ou entidades privadas sem fins lucrativos.

Neste domingo (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, desembarcou no Aeroporto Jorge Amado, onde foi recepcionado pelo prefeito Mário Alexandre e pela deputada estadual Soane Galvão. O encontro antecede o evento na BAMIN, sendo fundamental para fortalecer o diálogo entre os entes e apresentar demandas pontuais voltadas ao município e a toda a região.

A comitiva federal participará na manhã desta segunda-feira (3) do lançamento da parte final do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na Zona Norte da cidade. A obra representa um passo importante no que diz respeito à infraestrutura logística do país. O ato contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e autoridades políticas do estado, além da imprensa, empresários do setor produtivo e executivos da BAMIN.

Acompanhado de vereadores e lideranças comunitárias, o prefeito Mário Alexandre checou a etapa final da manutenção corretiva e preventiva do Viaduto Catalão, na tarde da última sexta-feira (30). Com recursos próprios, a Prefeitura de Ilhéus investe cerca de R$ 500 mil para recuperar toda a estrutura do local, importante via que liga os altos do Teresópolis e Conquista, na região central da cidade.

“Quero agradecer a Deus, a todos os vereadores que nos apoiam e entendem a importância desses serviços para o nosso povo. Vamos finalizar a iluminação cênica e fazer toda a sinalização para que o Viaduto Catalão se torne mais um ponto turístico do município. Todo esse trabalho faz parte do projeto que estamos desenvolvendo em diversos pontos para requalificar o sistema viário. Com muita luta estamos avançando”, declarou o gestor.

Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), a intervenção consiste na recuperação estrutural, com correção das fissuras existentes, causadas pelo desgaste temporal; execução de guarda-corpo; pintura; iluminação de LED e reparo do sistema drenagem em uma extensão de 60 metros, bem como implantação de passeios e instalação de iluminação cênica, embelezando também as áreas adjacentes.

Neste sábado (1º), o prefeito realiza a entrega da pavimentação das ruas A e B na Vila Freitas, comunidade localizada no bairro Esperança.