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Projeto de Pedro Tavares contra corte de energia elétrica para quem usa aparelhos indispensáveis à vida é aprovado na Comissão de Saúde

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A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou hoje (01/08), o projeto de lei 19.462/2011, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a suspensão de fornecimento de energia elétrica para as pessoas que utilizam equipamentos indispensáveis à preservação da vida. Tavares ressaltou a necessidade de aprovação da proposta, diante da preocupação com os cidadãos que dependem do serviço essencial de energia elétrica para a sobrevivência. Vale ressaltar que muitos pacientes são submetidos a tratamento domiciliar, conhecidos como home care, ligados a aparelhos elétricos que fornecem oxigênio, e monitoram questões vitais à saúde e a continuidade da vida. A concessionária de energia que atua no estado ficará impedida de cortar a energia nessas residências. O projeto de lei ainda precisa passar pelo plenário da Casa. Na retomada dos trabalhos legislativos nesta terça-feira, os deputados discutiram alguns projetos de lei apresentados no Parlamento.

“É preciso garantir esse direito a quem necessita de aparelhos para viver. Hoje foi dado um grande passo para que esse importante projeto seja aprovado e se torne lei em nosso estado. Queremos sensibilizar a todos sobre esse projeto, que traz uma questão essencial à vida de muitos baianos. O projeto visa proibir a suspensão do fornecimento de energia para os consumidores que precisam de equipamentos para a sua saúde e sobrevivência, dentro de suas casas, ou seja, pacientes que têm doenças crônicas e que necessitam de aparelhos, que não podem ser desligados em hipótese alguma. Contamos com a compreensão dos pares desta Casa para que seja também aprovado na Comissão de Saúde e em plenário”, afirmou.

No projeto, as concessionárias que atuam no estado não poderão mais interromper o serviço para os pacientes, portadores de patologia, cujo tratamento clínico requeira a utilização contínua de equipamentos movidos a energia elétrica.

Tavares argumenta que o Poder Judiciário tem concedido liminares favoráveis para alguns casos e que a lei facilitaria muito para as famílias e até hospitais que passem por dificuldades financeiras momentâneas.

A farsa desmascarada: como um falso policial rodoviário federal foi descoberto no Oeste da Bahia

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia prendeu na tarde desta segunda-feira (31), em Barreiras, no oeste baiano, um homem de 52 anos por uso de documentos falsos e estelionato.

Após o recebimento de uma denúncia de que um homem estava em um guichê da rodoviária da cidade e havia se identificado como Policial Rodoviário Federal a fim de obter gratuidade no embarque em um ônibus, uma equipe foi ao local para averiguar a situação.

Já na rodoviária, os policiais conseguiram identificar o homem e em seguida procederam com a abordagem. Durante a entrevista, ele apresentou uma carteira funcional da Polícia Ferroviária Federal e após alguns minutos de conversa deu várias versões e informações desencontradas sobre a profissão e identificação pessoal.

Foi feita uma vistoria pessoal e na bolsa que ele levava foi encontrado um simulacro de arma de fogo (pistola), além de identidades funcionais de outras corporações e um distintivo. No local, também foi apreendida a carteira funcional com a sigla da PRF que estava com a foto, nome e outros dados do suspeito.

Ao realizar consultas aos sistemas informatizados, verificou-se que todos os documentos apresentados eram falsos. O homem confessou que utilizava a identificação falsa de PRF para obter vantagens econômicas, como gratuidade na passagem de ônibus. Sobre o simulacro de arma de fogo, ele disse que sofreu uma tentativa de assalto e tomou o objeto do suposto ‘criminoso’.

Considerando a apresentação de documentação falsa e a prática de estelionato, os policiais prenderam o homem que reside na capital baiana e apresentaram a ocorrência com todo material apreendido na Polícia Federal para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

A PRF informa que o telefone 191 está à disposição da população para denúncias e informações a respeito de qualquer tipo de fraude envolvendo o nome da instituição.

Após intermédio de Enilda, UESC vai colaborar com estudo para reforma da Catedral de São Sebastião

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Na última semana, a vereadora ilheense Enilda Mendonça (PT) esteve reunida com o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alessandro Fernandes, e os representantes da igreja católica em Ilhéus, Dom Giovanni e padre Edson Hagge. O encontro aconteceu após solicitação da parlamentar, na reitoria da universidade.

A reunião teve como objetivo solicitar o apoio técnico da UESC na elaboração de um laudo inicial sobre a estrutura da Catedral de São Sebastião, que servirá de base para a criação de um projeto amplo de reforma.

Neste primeiro encontro, também esteve presente o professor Apridio Augusto, que ficou encarregado de mobilizar docentes dos cursos de engenharia para este fim. Segundo as informações, os trabalhos devem iniciar já na primeira quinzena do mês de agosto.

“A Catedral de São Sebastião é inegavelmente um orgulho para nossa região, atraindo há muitas décadas fiéis e pessoas de todo o mundo para conhecê-la, exercendo papel importante na cadeia produtiva do turismo em Ilhéus”, ressaltou a vereadora Enilda.

Por meio das redes sociais, a vereadora também agradeceu a oportunidade de poder contribuir com seu mandato na Câmara de Ilhéus para concretizar essa parceria, e ainda elogiou a atenção do reitor Alessandro, que prontamente atendeu à solicitação, demonstrando também interesse em realizar outros projetos ligados ao resgate da memória do patrimônio.

Agenda para assuntos religiosos

No último domingo (30), a vereadora Enilda participou da Festa de Sant’ana, realizada no distrito do Rio do Engenho. “Este é um momento de resgate da nossa história, identidade e valorização do patrimônio presente no município de Ilhéus”, pontuou a vereadora.

Também no mesmo dia, Enilda esteve presente no Terreiro de Zumbarandá, de Mãe Almerinda, localizado no Couto, onde aconteceu a festa de Pedra Preta e dos Caboclos.

“Reafirmamos o apoio do nosso mandato na Câmara de Ilhéus na luta contra o preconceito religioso e racial”, disse Enilda.

Prefeito Augusto Castro entrega USF Isolina Guimarães no Zildolândia

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“Fico muito feliz em ter ampliado e continuar avançando na área da saúde. A parceria com a Faculdade Santo Agostinho (FASA) chegou em um momento oportuno, momento que deu realmente uma nova qualidade no ensino particular de medicina. Então, nossa gratidão ao Programa Mais Médicos. Com esta parceria com a faculdade vamos continuar avançando”, comentou o prefeito Augusto Castro (PSD).

Ele presidiu no sábado, dia 29, a solenidade de entrega da Unidade de Saúde da Família Isolina Guimarães, no Bairro Zildolândia, quando destacou os avanços que conseguiu na parceria com o Governo do Estado. “Não é fácil investir com pouco dinheiro. Ontem, o governador Jerônimo Rodrigues veio à cidade em um momento gratificante, quando entregamos a primeira etapa do Hospital São Lucas”, lembrou.

“Conseguimos investimentos para a segunda etapa. A gestão precisa ter parcerias com o governador, parcerias com o Governo Federal. Quer dizer, buscar essas alternativas e fazer o que nós estamos fazendo para avançar e ampliar nas ações da área da saúde”, salientou.

“Quando inauguro uma unidade de saúde fico muito feliz, porque é a população que será diretamente beneficiada. É o exemplo deste equipamento, conhecido por toda a população de Itabuna, principalmente os moradores do Mangabinha, Banco Raso e a população do entorno. Também com a parceria com o Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde da Bahia e Consórcio Regional iniciamos a segunda etapa do Mega Mutirão de Saúde para diminuir a fila da regulação e nas unidades”, destacou o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, comemorou mais uma entrega de unidade de saúde requalificada. “É uma gratidão estar entregando uma unidade requalificada pela parceria com o Programa Mais Médicos da Faculdade Santo Agostinho, proporcionando aos nossos servidores um local de trabalho adequado, aos munícipes um atendimento de qualidade e também um lugar de campo de estágio para que os alunos da faculdade possam aprender e ter uma formação adequada”, pontuou.

“O dia de hoje faz parte do pacote de entregas de presente para Itabuna pelos 113 anos. Na sexta-feira, tivemos um dia maravilhoso que foi o aniversário da cidade e o município foi presenteado pelo Governo do Estado com a 2ª etapa do Hospital São Lucas, um sonho muito importante, uma promessa de campanha do prefeito Augusto Castro. Isso é fruto da credibilidade. Itabuna nunca teve uma parceria tão boa com o Governo do Estado, gratidão ao prefeito e ao governador Jerônimo Rodrigues”, citou.

O diretor da Faculdade Santo Agostinho, Luciano Tourinho, agradeceu a parceria com a Prefeitura e parabenizou Augusto Castro pelos avanços na saúde. “Mais um dia de comemoração e quem ganha o presente é a comunidade de Itabuna. A Faculdade Santo Agostinho sente-se honrada com a gestão municipal, por meio do Programa Mais Médicos que traz a requalificação de unidades de saúde. A nossa população merece um serviço digno. É um direito fundamental que tem sido cumprido por essa gestão em parceria com a nossa instituição”, enfatizou.

Também participaram da solenidade a subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, a diretora da Atenção Básica Jaimeire Pessoa, a gerente da USF Isolina Guimarães, Ana Paula Pereira, a coordenadora do módulo III, Gabriela Brito,e o diretor de saúde bucal Sérgio Faria.

Ainda, os secretários de Promoção Social, Josué Brandão Júnior, Governo, Rosivaldo Pinheiro, Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo, de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, Transporte e Trânsito Thales Silva, o presidente da EMASA, Raymundo Mendes Filho, vereadores Wilmaci Oliveira (PCdoB), Israel Cardoso (AGIR) e demais autoridades.

Operação Posto Legal fiscaliza estabelecimentos do Sul da Bahia

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Com o objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a operação Posto Legal fiscalizou, entre os dias 25 e 27 de julho, 16 postos de gasolina na região Sul do estado, nos municípios de Itabuna, Ilhéus e Buerarema.

A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Nesta etapa da Posto Legal, o Procon identificou irregularidades como venda de produtos sem preço e/ou vencidos, placa com valores dos combustíveis ilegível, falta de placa de razão entre álcool e gasolina e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Já a Sefaz-Ba identificou um posto utilizando máquinas de cartão de crédito com CNPJ de outra empresa e outros com pendências no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial). Todas as infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal

A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Homem morre após cair de 11º andar de prédio em Itabuna

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DPT de Itabuna e voto da vítima em destaque.

No último sábado (29), um triste incidente ocorreu na cidade de Itabuna, resultando na perda de Carlos Henrique dos Santos, 48 anos. Enquanto consertava um aparelho de ar-condicionado, Carlos acabou caindo do 11º andar de um prédio localizado na movimentada Rua Major Dórea, no bairro Castália.

Segundo testemunhas, Carlos não quis utilizar os equipamentos de segurança.

Assim que a polícia foi acionada, agentes da Polícia Militar e enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel Urgente (Samu) prontamente se dirigiram ao local. Infelizmente, ao chegarem, já encontraram Carlos sem sinais vitais.

O Departamento de Polícia Técnica realizou o levantamento cadavérico e a perícia necessária no local do acidente.

IFBA Campus Ilhéus abre inscrições para cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Ilhéus abriu inscrições para o Processo de Seleção Simplificado para ingresso em cursos, ofertados na modalidade presencial, no âmbito da ação de Formação Inicial e Continuada (FIC) no IFBA – Campus Ilhéus.

A seleção é para os cursos FIC: Inglês Aplicado a Serviços Turísticos (180h), Espanhol Aplicado a Serviços Turísticos (160h), Agente de Desenvolvimento Socioambiental (160h). Ao todo serão 63 vagas para público externo e 27 vagas para estudantes e servidores do IFBA.

Os interessados poderão se inscrever, até o dia 02 de agosto, exclusivamente por meio do formulário eletrônico: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScvV5jRXYPYOkoE6RZwYhV_MkaLeq15TAfTPO3nSbNKGDXK_g/viewform

Para mais informações, confira o edital completo em nosso site: portal ifba.edu.br/ilheus. Dúvidas sobre o processo deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]

Reforma administrativa do Governo de Marão deve trazer novidades

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Prefeito Mário Alexandre promoverá mudanças no seu governo.

O Prefeito Mário Alexandre (PSD) está prestes a realizar uma grande reformulação em seu secretariado e cargos de alto escalão. De acordo com informações obtidas pelo Blog Agravo, a reforma administrativa, que já foi aprovada pela Câmara de Vereadores, será publicada em breve. Isso significa que todos os secretários e cargos comissionados serão automaticamente demitidos. As novas nomeações devem ocorrer logo em seguida.

Uma das mudanças confirmadas é na Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, onde o advogado Gabriel Gaban deixará seu cargo para ocupar uma superintendência no governo estadual.

Alguns nomes estão sendo cogitados para o primeiro escalão, como o Professor Reinaldo Soares e o administrador Mauro Alves, além de Ari Santos.

O Professor Reinaldo Soares pode assumir a pasta de Cultura ou Turismo. Em resposta ao Blog Agravo, Reinaldo confirmou ter recebido um convite da administração municipal, mas afirmou que ainda não há nada concreto, apenas conversas, e não mencionou qual pasta estaria em discussão.

O nome de Ari Santos é ventilado para a Secretaria de Relações Institucionais, sendo uma indicação do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Já o ex-secretário de Comunicação, Mauro Alves, está sendo cogitado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

 

Vereadora Enilda se reúne com servidores afastados para falar sobre PDE e PDR

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Na manhã de sábado (29), a vereadora ilheense Enilda Mendonça (PT) se reuniu com servidores afastados da Prefeitura Municipal de Ilhéus. O encontro aconteceu na sede da APPI/APLB, no bairro Malhado, e teve como objetivo atualizar os servidores sobre o processo para o Plano de Desligamento Especial (PDE) e o Plano de Desligamento Remunerado (PDR), bem como apresentar suas leis.

A conquista do PDE e PDR aconteceu no mês de junho deste ano e encerrou um ciclo de quatro anos de luta e grande expectativa por parte dos servidores. A vereadora Enilda se engajou no processo antes mesmo de ser eleita para o seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Ilhéus, estando à frente do cargo de dirigente sindical na APPI/APLB.

Os projetos para o PDE e PDR foram construídos junto à categoria, com mediação de sindicatos com atuação no município. Os Projetos de Lei para o PDE e PDR foram aprovados no dia 23 de junho de 2023.

“Se não fosse a vereadora Enilda, talvez esse projeto não chegasse à Câmara do jeito que chegou. Em todas as reuniões com o executivo, quando ocorria um impasse, ela tentava contornar. Como costumo dizer, ela não “largou a alça do caixão”. Está com a gente desde sempre e vai continuar até tudo ser finalizado”, afirma “Lu do Sindicato”, um dos beneficiados com as propostas.

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Vereador Cesar Porto prestigia 18º Arraiá do Militá

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Na noite desta sexta-feira (28), a sede da APPM em Ilhéus foi palco de uma festa para lá de animada: o tradicional Arraiá do Militá. O evento, que já está em sua 18ª edição, reuniu policiais militares e convidados em uma confraternização.

Quem marcou presença e aproveitou para rever amigos e colegas foi o vereador Cesar Porto, que também é policial militar. Ele não poupou elogios à organização do evento, destacando os diretores Sargentos Mendes, Marcol, Lambari e Verismo, além da diretora regional do APPM, Alaice.

Cesar Porto ressaltou a importância de momentos como esse, em que é possível reunir colegas que muitas vezes não se veem há anos devido ao trabalho e viagens. Alguns até trabalham em outras cidades, o que torna eventos como esse ainda mais valorizados.

Além de Cesar Porto, outras autoridades também prestigiaram o Arraiá do Militá, como o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, o secretário de serviços públicos da cidade, João Aquino, e o diretor do Porto de Ilhéus, Mauricio Galvão. Os diretores do evento aproveitaram para agradecer à Prefeitura de Ilhéus, que contribuiu com a estrutura da festa, por intermédio do vereador Cesar Porto.

Foi uma noite de muita alegria e diversão, em que os policiais militares puderam relaxar e descontrair ao som de músicas típicas juninas. O Arraiá do Militá já se tornou uma tradição na corporação e promete continuar animando a todos por muitos anos.

Galeria de fotos: