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Rui Costa confirma rodovias federais e outros investimentos do novo PAC na Bahia

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Ministro Rui Costa.Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

As BRs 101, 116 e 030 terão obras de duplicação para mais segurança e competitividade. A informação foi destacada durante entrevista ao vivo no “Bom dia, Ministro”, da EBC

Parte das prioridades do Novo PAC, o programa de investimentos do governo federal, é a transformação do setor de transportes no Brasil. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou obras em estradas federais no estado da Bahia que fazem parte da lista de infraestrutura do novo programa.

A BR-116 deve ter sua concessão renegociada para captar novos investimentos. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa, ao explicar que uma consulta do governo federal foi feita ao Tribunal de Contas da União para que seja possível viabilizar projetos cujas concessões estão pendentes de aprimoramento. O ministro confirmou, ainda, obras de duplicação nas BR 101 e 030. “A estrada Maraú (BA) – Brasília (DF) está no Novo PAC, já licitada, e devo acompanhar o ministro Renan [Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”.

ESTALEIRO MARAGOGIPE

Sobre o estaleiro de Maragogipe, o ministro ressaltou o retorno das operações a partir de novos investimentos que a Petrobras fará no âmbito do Novo PAC. “Temos R$300 bilhões de investimentos da Petrobras no Novo PAC e, dentre estes investimentos, está a construção de navios para apoio à produção de petróleo, e também para o desmonte de plataformas antigas da empresa, garantindo destinação ambientalmente sustentável a essas plataformas”, afirmou. Os estaleiros da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro também devem voltar à operação, gerando novos empregos no país.

NOVO PAC É DINÂMICO

O ministro explicou, ainda, que obras como a Ponte Salvador-Itaparica, iniciativa atualmente estadual, podem compor o Novo PAC. “O PAC é dinâmico, não é estático. Uma vez definido o escopo de obras, novos projetos poderão e serão incorporados”, explicou. Ele indicou que, assim que as empresas vencedoras da licitação solicitarem financiamento via BNDES ou BNB, a obra da ponte deve ser confirmada no programa, bem como a obra do novo aeroporto internacional de Porto Seguro (BA). “Se a empresa vencedora solicitar apoio de recurso de empréstimo, esta obra também entrará no PAC”, garantiu Rui Costa. A finalização da Universidade do Recôncavo também compõe a carteira projetos da Bahia no Novo PAC.

Augustão e moradores inauguram projeto de requalificação de alameda no Malhado

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Um projeto inovador que traz mais beleza, cuidados, alegria, arte e uma melhor qualidade de vida para os moradores. Assim é o projeto de requalificação e reurbanização da Alameda Aureliano Halla – Mestre Zoião, no bairro do Malhado, realizado pelo vereador Augustão, em parceria com a comunidade do local. A inauguração aconteceu na tarde desta terça-feira(15), contando com diversas apresentações artísticas e culturais e a participação expressiva da comunidade.

Como parte do projeto foi realizada a pintura das fachadas das casas dando um colorido todo especial à rua. Também foi feita uma aquarela urbana, com pinturas nas casas do artista plástico Nazir Maron. Tudo isso sem contar com a recuperação e pintura dos meios fios e calçadas, colocação de placas com endereço e CEP das ruas Aureliano Hala e Jornalista Paulo Pinheiro e será realizada também a colocação de vasos com plantas e recuperação do serviço de iluminação.

Durante a inauguração o vereador Augustão falou da importância do projeto, que servirá de modelo para ser aplicado nas mais diversas ruas de Ilhéus. Os moradores também agradeceram ao vereador Augustão pela iniciativa de transformar a Alameda Aurelino Halla em uma rua modelo. A entrega dos serviços contou com a participação da comunidade, não somente da Alameda Mestre Zoião, como também das outras ruas do Malhado que fizeram questão de fazer parte do projeto.

Na parte cultural foi realizada a apresentação do ballet da Escola Profissional de Adolescentes, entidade mantida pela Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Regeneração Sul Baiana, Banda Frisson e do Grupo Afro Barukajêje. O adolescente Wendel Ariel também fez uma apresentação de percussão em homenagem ao vereador Augustão pelo apoio a arte e a cultura popular de Ilhéus.

Os bastidores da corrupção: desvendando o esquema pesado do desvio do erário

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Notinhas

A Polícia Federal e o Ministério Público precisam dar uma boa olhada nos contratos milionários de uma determinada cidade do sul da Bahia.

É um verdadeiro esquema de propina, com contratos enormes e prioridades absurdas nos pagamentos. Um processo que normalmente levaria de 35 a 50 dias para ser concluído, é resolvido em menos de uma semana.

Aluguel de carros, empresas de obras, venda de materiais, serviços diversos e até mesmo abastecimento de combustíveis são os principais focos desse esquema.

Em breve, o Blog Agravo vai trazer matérias exclusivas sobre essa cidade em questão.

Vigilância Epidemiológica Estadual emite alerta sobre casos de varicela (catapora)

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Catapora — Foto: Getty Images via BBC.

Diante do período de sazonalidade da varicela (catapora) e do aumento da notificação de surtos em unidades escolares em alguns municípios do estado da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, emitiu, nesta terça-feira(15), um alerta para os municípios baianos para serem tomadas medidas de prevenção e controle da doença.

O documento aponta ainda que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica).

Dentre as medidas que devem ser adotadas estão a permanência no domicílio até que as lesões evoluam para crosta; bloqueio vacinal (vacinação seletiva de pessoas sem histórico de vacinação anterior) que deve abranger os contatos de casos suspeitos ou confirmados de varicela em creches, escolas, ambientes hospitalares e comunidades indígenas; intensificação da vacinação de rotina, com busca ativa de crianças não vacinadas; monitorar o aparecimento de casos novos.

De acordo com o alerta, não há indicação de suspensão de atividades escolares, devendo ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.

O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de varicela no estado e consequente aumento dos internamentos. Este cenário justifica a necessidade de intensificação das ações de assistência e vigilância em saúde, para prevenção de casos graves e óbitos, sendo recomendada aos municípios a notificação de casos e surtos, bem como a avaliação da cobertura vacinal de rotina para busca ativa de susceptíveis nas faixas etárias elegíveis.

Em 2023, até a Semana Epidemiológica 32 (até 12/08), foram notificados 443 casos de varicela, com coeficiente de incidência de 3,0 casos/100.000 habitantes no estado da Bahia. O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano de idade (16,19 casos/100.000 hab), seguido da faixa de 1 a 4 anos (8,69 casos/100.000 hab.)

Até maio de 2023, o estado alcançou cobertura de 49,88% da varicela monovalente, abaixo da meta preconizada para controle da doença (maior ou igual a 95%), conforme o Tabnet/Datasus.

Com projeto enviado à ALBA, Governo propõe estender parte do repasse dos precatórios a todos os profissionais da Educação Básica

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O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou nessa segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.

Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado. O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.

Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.

Valorização

No ano passado – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado – a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. A proposta atual – de ampliar o número de trabalhadores beneficiados com os repasses – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

Prefeitura de Itabuna divulga Edital atualizado com novas informações sobre o Concurso Público

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A Prefeitura de Itabuna publicou na edição eletrônica desta terça-feira, dia 15, do Diário Oficial do Município, Edital nº 5958 em que apresenta novas informações relacionadas ao Concurso Público Municipal. Neste novo edital, consta a lista dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas e informações detalhadas sobre a mudança de data para a realização da prova objetiva para os cargos de Assistente Administrativo (FASI) e Professores de diversas áreas.

A presidente da Comissão Organizadora do Concurso, a procuradora jurídica do Município Joana Oliveira informa que cerca de 28 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público da Prefeitura de Itabuna, e que diante da impossibilidade física das provas de todos os candidatos serem aplicadas na data estabelecida (03/09), a prova objetiva para os cargos de Assistente Administrativo/FASI e Professores de diversas áreas serão aplicadas no dia 24 de setembro.

“Essa medida foi adotada em razão do quantitativo de inscritos para esses cargos. Somente para Assistente Administrativo/FASI foram mais de 6 mil inscritos, enquanto para Professores mais de 5 mil pessoas se inscreveram. A data da prova para os demais cargos fica mantida para o dia 3 de Setembro”, informou a presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Joana Oliveira.

Ainda de acordo com Joana, “caso o candidato não tenha mais interesse em participar do certame, deverá requerer o cancelamento da inscrição e solicitar a devolução de taxa no site da Objetiva Concursos. Os que desejarem seguir participando do certame não precisam realizar nenhum procedimento em específico”.

Ela finaliza ressaltando que o novo calendário foi divulgado na retificação do Edital 01, que pode ser consultado no site da Objetiva Concursos e também no Diário Oficial do Município (https://www.objetivas.com.br/home) e Diário Oficial do Município – Prefeitura Municipal de Itabuna (procede.org).

Prefeito Antônio de Anízio assina ordem de serviço para início das obras de pavimentação da estrada que liga a Vila Marambaia ao Campo Seco

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou na tarde desta segunda-feira (14), a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação da estrada que liga a Vila Marambaia à Comunidade do Campo Seco, em piso de paralelepípedo e com passeios. O ato aconteceu no Bairro da Marambaia.

O contrato assinado com a empresa PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA garantirá o calçamento de 2.880 metros quadrados e extensão linear de 480 metros. O recurso foi oriundo de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Márcio Marinho, equivalente, depois da licitação, a R$ 509.620, 44.

O prefeito também assinou para a Secretaria de Planejamento e Projetos, a autorização para contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a mais 11 mil metros quadrados, desta obra. Que será feito com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré, chegando a pavimentação até um campinho de futebol da comunidade do Campo Seco.

O prefeito Antônio de Anizio comemorou o feito. “Quero agradecer a excelente recepção das pessoas da localidade e dos que se fizeram presentes. Fico feliz com mais essa obra que beneficiará moradores, comerciantes e turistas com essa ótima infraestrutura. Nossa intenção é proporcionar a melhor qualidade de vida a todos e todas, através do trabalho”, disse.

O evento contou com participação do prefeito Antônio de Anízio, do vice-prefeito Genilson Souza, do presidente da Câmara Municipal, Renilson Costa, demais vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias e a população em geral, principalmente das comunidades da Marambaia e do Campo Seco.

A obra faz parte do trabalho que já vem sendo implementado em todo o município de melhorias na cidade, requalificação dos pontos turísticos e pavimentação nos bairros, para garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores e também o desenvolvimento do turismo.

‘Apagão’ nacional afetou todos os 417 municípios baianos

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O Governo Estado informou que  através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está acompanhando junto ao Ministério de Minas e Energia, a Aneel e ao Operador Nacional do Sistema (ONS) as ações do grupo de trabalho criado pelo ministério para identificar as causas da falha no Sistema Interligado Nacional (SIN), que interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte, Nordeste, Sul e Sudeste na manhã desta terça-feira (15). De acordo com o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a ONS informou, em nota, que já foram recompostos 13.500 mil MW de carga e 73% da região Nordeste já está com o fornecimento de energia normalizado.

Em comunicado à Seinfra, a Neoenergia ressaltou que a pane ocorreu fora do sistema de distribuição e que equipes técnicas já estão de maneira coordenada com Operador Nacional restabelecendo pontos de suprimento de energia no estado. Já foram normalizadas as cargas nas subestações de Barreiras, Funil, Eunápolis, Itabuna, Irecê, Juazeiro e Cícero Dantas. Na capital, nas subestações de Pituaçu II, Candeal, Fonte Nova, São Cristóvão e Patamares. Ao longo do dia as demais subestações terão o funcionamento normalizada.

Federação Brasil da Esperança busca unir base do governo estadual em Ilhéus

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Na tarde desta segunda-feira (14), os presidentes do PT, Edinei Mendonça; do PCdoB, Josenaldo Cerqueira e do PV, Rogério Matos, partidos que formam a Federação Brasil da Esperança em Ilhéus, se reuniram na sede da APPI/APLB.

Na pauta do encontro, esteve em discussão as possíveis movimentações e estratégias para unir a base do governo Jerônimo Rodrigues nas próximas eleições municipais de 2024 no município.

“Estamos empenhados para que aconteça essa união da base estadual com o objetivo de fortalecer o candidato ou candidata ao executivo ilheense e ainda ampliarmos nossa bancada na Câmara de Vereadores”, avaliou Josenaldo Cerqueira.

Ainda participaram do encontro, os vereadores Cláudio Magalhães (PCdoB) e Enilda Mendonça (PT).

Bolsa Presença disponibiliza novo crédito de R$ 52 milhões e inaugura serviço de atendimento às famílias de estudantes

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Foto Secom GovBA.

O Governo do Estado disponibiliza, nesta terça-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. Com a iniciativa, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa assegurar a permanência na escola dos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Somente em agosto, a ação representou um investimento de R$ 52.043.200,00 milhões. Este ano, o programa já atendeu cerca de 379 mil famílias 429 mil estudantes, com recursos próprios de R$ 366 milhões, que também têm um impacto positivo na economia em toda a Bahia. Também neste mês, o Bolsa Presença inaugura serviço de atendimento às famílias de estudantes beneficiados.

Trata-se do canal de diálogo, pelo 0800 071 6511, através do qual os interessados podem tirar dúvidas e obter orientações referentes ao programa, fazer sugestões ou pedir esclarecimentos sobre o benefício. As famílias podem, por exemplo, adquirir informações sobre requisitos e aptidão para o benefício; rastreamento de cartões de primeira e segunda vias; e recebimento de parcelas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. “O nosso papel é atender da melhor forma possível a todas as famílias beneficiadas e este 0800 é mais um canal de comunicação para ampliar esta interação que também pode ser feita pelas famílias diretamente com as escolas”, afirmou Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da SEC.

Política pública que auxilia as famílias mais carentes, dando suporte e incentivo efetivo no combate à evasão escolar, o Bolsa Presença concede R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. O programa está vinculado à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar, ao cumprimento das atividades letivas, à participação da família na vida escolar do estudante e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Consulte: siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca

Sobre o programa – Criado pela Lei nº 14.310/ 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19, o Bolsa Presença passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado, a partir de 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a primeira legislação.