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Bernadete Pacífico, liderança quilombola da Bahia, é assassinada

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Bernadete Pacífico, liderança quilombola baiana e coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). A informação foi confirmada por meio de nota pela instituição.

Mãe Bernadete, como era conhecida, é ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e líder da comunidade quilombola de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Em uma rede social, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, disse que determinou a ida da Polícia Militar e da Polícia Civil até o local e pediu para que as equipes “sejam firmes na investigação”.

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, também determinou o envio de uma equipe da pasta até o local do assassinato.

O corpo de Mãe Bernadete foi recolhido pelo DPT para perícia. A Polícia Civil investiga o caso.

Mauro Cid quebra o silêncio e coloca Bolsonaro em apuros, afirma a Revista Veja

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Na noite de quinta-feira (17), a Revista Veja traz uma bomba para o colo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Segundo a publicação, o tenente-coronel Mauro Cid admitirá ter vendido peças nos EUA, transferido o dinheiro clandestinamente para o Brasil e entregue em espécie ao ex-presidente.

Essa confissão, confirmada pelo advogado de Cid, Cezar Bitencourt, coloca em dúvida a versão apresentada. Pelos detalhes que ele pretende revelar, ficará claro que o presidente sabia, sim, que alguns dos procedimentos adotados eram irregulares e até mesmo criminosos.

Se a situação já estava ruim com as declarações do hacker Walter Delgatti na CPI dos Atos Golpistas, agora a coisa ficou feia e as chances de prisão aumentaram.

Clique aqui para ler a reportagem da Revista Veja. 

APPI atende servidores hoje (17) e segunda (21)

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A APPI/APLB iniciou hoje (17), na sede do sindicato, uma nova etapa de atendimento aos servidores que serão beneficiados pelos programas de Disponibilidade Remunerada (PDR), Desligamento Voluntário (PDV) e Desligamento Voluntário Especial (PDVE). O atendimento também acontece na segunda (21). Em reuniões anteriores os servidores já foram orientados sobre critérios de adesão para docentes e não docentes, para os que têm tempo para aposentadoria, mas estão na ativa, e aqueles que já estão aposentados e também continuam em atividade.

Prefeito Augusto Castro reforça compromisso com os servidores municipais ao receber proposta do PCCS

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), reforçou seu compromisso e da gestão com o funcionalismo público ao receber na manhã desta quinta-feira, dia 17, a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais (PCCS). O documento entregue no Centro Administrativo Firmino Alves resultou do trabalho de Comissão Mista e da mobilização do Sindicato dos Servidores Municipais (SINDSERV).

O prefeito se comprometeu em analisar a proposta junto com a sua equipe técnica, reforçando que encontrará um caminho para garantir aos servidores municipais o que é de direito. “A proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos será analisada com a devida urgência e atenção que o assunto merece, porque este é um desejo de mais de 40 anos de muitos servidores”, afirmou.

Ele também ressaltou que será feito um estudo de impacto financeiro para viabilizar o PCCS que ainda passará ainda pela análise e votação da Câmara Municipal de Vereadores.

Para o secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueirêdo de Carvalho, com o recebimento da proposta do PCCS elaborada pela Comissão Mista instituída pelo prefeito Augusto Castro com a participação paritária de representantes da Prefeitura, (secretarias municipais de Saúde, da Educação e de Gestão) e do SINDSERV, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com os servidores públicos que têm recebido atenção desde o início da atual gestão.

Para a presidente do SINDSERV, vereadora Wilmaci Oliveira, o momento representou um marco histórico para o funcionalismo público municipal. “Precisamos escrever uma nova história e começamos a partir da construção coletiva do PCCS. Hoje, celebramos a entrega do Plano de Cargos”, comemorou.

Ela lembra que há mais de 10 anos está nessa luta e somente agora com o prefeito Augusto Castro está sendo possível estabelecer um diálogo produtivo. “Ele é o primeiro prefeito que recebe o servidor público para um diálogo corpo a corpo e merece o nosso reconhecimento”, disse.

Wilmaci destacou a importância da valorização dos profissionais que contribuem diretamente para o funcionamento da máquina pública, alinhando às necessidades de cada servidor. A vereadora recordou que o PCCS começou com a formação da Comissão Mista que se debruçou sobre as principais questões salariais e de progressão funcional dos servidores.

Aberto processo seletivo para a Policlínica de Ilhéus

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O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus está divulgando a abertura de Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas de emprego público de nível médio e superior do quadro de pessoal da Policlínica da Região de Saúde de Ilhéus, de médico, enfermeiro, farmacêutico, nutricionista, psicólogo clínico, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, assistente administrativo.

O Processo Seletivo será realizado sob a supervisão da Comissão Especial de Processo Seletivo do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus, será executado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação Cefet) e destina-se ao provimento de vagas existentes, sob regime celetista, com prazo de validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Consórcio Público.

Os candidatos devem observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas no Edital e demais publicações no site da Fundação Cefet Bahia.

O Processo Seletivo será constituído das seguintes etapas: prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os empregos públicos e  prova de títulos, de caráter classificatório, exceto para o emprego público Assistente Administrativo.

As inscrições serão realizadas no período de 18/08/2023 a 10/09/2023, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Cefet Bahia.

Confira o edital aqui

STJ nega recurso e mantém Paulo Carqueija como presidente da Câmara

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Nesta quarta-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de suspensão da nova eleição da Câmara feito pelo ex-presidente Abraão Santos. A Ministra Maria Thereza de Assis Moura decidiu manter o presidente eleito Paulo Carqueija , no comando do legislativo ilheense.

Segundo a ministra, o julgamento de pretensão suspensiva à luz de direito local não faz parte das atribuições jurisdicionais da Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, não há como aferir a legalidade de decreto municipal.

Paulo Carqueija é eleito novo presidente da Câmara de Ilhéus

Homicida e liderança do tráfico é localizado em Serra Grande

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Um homem apontado por ser um dos líderes de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas, roubo e homicídios na região Sul e Sudoeste do estado, principalmente nos municípios de Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã, foi preso nesta quarta-feira (16), em uma casa de praia em Serra Grande, próximo a Ilhéus, por policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), por meio da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Itabuna).

A operação intitulada ‘Cerco Total’ vinha investigando o criminoso apontado como grande fornecedor de armas de fogo ilegais e drogas, além de ser o mandante de vários homicídios na região relacionados à disputa do tráfico entre dois grupos criminosos que atuam principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

“Ele foi preso pelos investigadores em uma casa de praia em Serra Grande, próximo a Ilhéus, onde estava escondido, sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça”, explicou o diretor do Dernac, delegado José Bezerra Alves.

No imóvel, ainda foram apreendidos porções de maconha prensada, documentos falsificados, CNH e RG usados pelo autor para não ser descoberto pela polícia. Na ação ele também foi autuado por falsidade ideológica e falsificação de documento. Ele foi encaminhado para a sede da DTE de Itabuna, onde está custodiado à disposição da Justiça.

PF desarticula grupo criminoso que fraudava licitações no sul da Bahia

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17/8), a Operação Expurgo, que visa desarticular grupo criminoso, especializado em fraudar certames licitatórios, em sua maior parte da área da saúde.

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de suspensão de servidores públicos, além de outras medidas judiciais, nos Estados da Bahia (Teixeira de Freitas, Prado, Medeiros Neto, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Mucuri, Itapebi e Belmonte) e Espírito Santo (Vila Velha e São Mateus).

Durante cerca de um ano de investigação, a Polícia Federal identificou a atuação de dois grupos empresariais que se utilizavam de pessoas jurídicas com vistas a fraudar a concorrência e lisura dos certames, com prejuízos ao erário público estimado até o momento, em cerca de R$ 5 milhões. Contudo, o grupo movimentou R$ 92 milhões em suas contas bancárias, o que irá demandar análise posterior à deflagração.

Um extenso trabalho de análise prévia à deflagração trouxe à investigação elementos quanto as pessoas interpostas utilizadas para a corrupção de servidores públicos e ocultação patrimonial. Ainda como resultado da análise prévia, foram identificados os servidores públicos que se beneficiavam da prática ilegal.

Com o material apreendido na data hoje, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente estendendo a investigação para outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado, terminando por expurgar dos quadros funcionais servidores públicos que se deixaram seduzir pelas práticas ilícitas.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, assim como fraudes licitatórias , podendo as penas, se somadas, chegar a mais de 20 anos de reclusão.

PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/8) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados da Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.

Os alvos desta fase são suspeitos de terem fomentado o movimento violento chamado de “Festa da Selma”, que era, em verdade, codinome previamente utilizado para se referir às invasões.

O termo Festa da Selma foi utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos. Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Mandados de prisão preventiva: DF (2), GO (2), PB (1), PR (2), SC (3)
Mandados de busca e apreensão: BA (1), DF (2), GO (2), PB (2), PR (2), SC (7)

ALBA propõe rever isenção no combustível por causa dos altos preços de passagens aéreas na Bahia

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, afirmou, na sessão ordinária desta quarta-feira (16.08), que o Parlamento deve entrar no debate sobre as rotas e os preços das passagens aéreas no estado.

“Todas essas companhias aéreas têm algum incentivo no ICMS do querosene de aviação, dado pelo governo estadual. Então, é o caso dessa Casa fazer alguma coisa, com o fim desse subsídio que não atende, de forma alguma, o povo baiano. É uma estupidez e não é possível que os baianos tenham que ir de Salvador para outros estados, fazer escalas, e só depois irem para suas cidades”, afirmou Adolfo, respondendo a um discurso do deputado Tiago Correia (PSDB).

Correia criticou a substituição dos voos diretos entre Salvador e outras cidades baianas, por voos com escalas em São Paulo ou Belo Horizonte. “Voos que duravam 50 minutos, atualmente demoram até sete horas, com as escalas”, disse ele, citando como exemplo os voos para Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia.

O peessedebista lembrou que, desde 2019, o governo do estado dá descontos no combustível das empresas aéreas, para que atendam os municípios baianos.

“Vamos cobrar do Executivo a revisão destas isenções, porque não é admissível se pagar quase R$ 3 mil por dois trechos de uma passagem aérea intermunicipal — valor até muito superior a rotas internacionais de ida-volta”, critica o chefe do Legislativo baiano.