O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, novos investimentos para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, com destaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades. Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%.
Os avanços são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024, afirmou o governador. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia, e também técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios, e a compor a importância e a potência que é a universidade. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, detalhou.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário. As mudanças incluem ajuste salarial escalonado de 6% e a criação de tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais. Essas iniciativas atendem a demandas históricas da categoria, promovendo a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do ensino superior. Os projetos, aprovados pela Assembleia Legislativa (ALBA), refletem dessa forma, o empenho em transformar a Bahia em referência nacional em educação inclusiva, inovadora e socialmente responsável.
De acordo com a secretária de educação, Rowenna Brito, “em 2025 serão destinados R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais para a execução de políticas públicas e manutenção das unidades. Desse montante, R$ 1,7 bilhões é para investir nas pessoas, na valorização dos profissionais, nos programas de acesso e permanência dos estudantes, como o Mais Futuro, Partiu Estágio, garantindo que teremos universidades públicas cada vez mais fortes na Bahia. Inclusive, na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), estamos construindo uma unidade escolar para atender aos filhos dos estudantes e dos trabalhadores da universidade”.
A reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Adriana Marmori, destacou a importância da iniciativa. “Para nós é muito importante ter um governo atento, fortalecendo as universidades, mesmo com suas autonomias do ponto de vista interno. Acreditamos que é possível ter um quadro de servidores e servidoras potente, e isso passa pela valorização. Estou muito feliz com esse momento”, afirmou.
Outras vantagens
Em 2024, o Governo do Estado concedeu aos servidores baianos reajuste linear de 4%, sendo 2% retroativos a maio daquele ano, e pagos no mês de junho, e outros 2% que incidiram na folha de setembro, de 2024. Além do reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, foi aprovado reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, que incidiu na folha de setembro passado.
Esse reajuste complementar de 2,86% totalizou 6,97% de incremento para as categorias que se encontravam com vencimento básico inicial abaixo do mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes).
À época também foi aprovado reajuste complementar de 1,59%, retroativo a fevereiro do mesmo ano, para os servidores da Educação Básica, resultando em ganho acumulado em setembro passado de 5,69%, acima da inflação e do reajuste do piso nacional da educação.
Já em 2023, mais de 500 professores das quatro universidades estaduais foram beneficiados com promoções graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitiu a ampliação do fluxo de promoções. Naquele ano, os ganhos médios variaram de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.
Professores do Magistério Superior foram contemplados, ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, tiveram o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.
Os técnicos e analistas universitários também receberam à época, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53% e também tiveram garantido, através do conjunto de Projetos de Lei aprovado pela ALBA, o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, puderam ter em 2023 as progressões atendidas conforme as regulamentações específicas. A progressão dos analistas universitários se dá pela mudança de uma referência para outra, mediante a obtenção de títulos de pós-graduação, e a dos técnicos universitários mediante a obtenção de cursos de aperfeiçoamento.
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