Blog

Nota de pesar pelo falecimento do senhor Evandro Magalhães Leite

Por /


O Blog Agravo manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Evandro Magalhães Leite, aos 78 anos, ocorrido neste sábado (16). Ele era gerente aposentado do extinto Banco BANEB e pai de Mozart Aragão, secretário da Casa Civil, Régis Aragão, assessor técnico especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e do advogado Taciano Aragão Leite.

Neste momento de despedida, o site Agravo presta as sinceras condolências aos familiares e amigos por esta inestimável perda, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia conforte a todos.

O velório acontece no SAF, na Conquista, e o sepultamento será às 16h, no Cemitério da Vitória, no Alto Teresópolis. Que o Espírito Santo seja o refúgio e a fortaleza na vida de cada um.

 

Sob novo comando, Secretaria de Saúde de Ilhéus apresenta ações prioritárias para os próximos 100 dias

Por /


Durante reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na última quinta-feira (14), o secretário de Saúde de Ilhéus, Eduardo Nora, apresentou o planejamento para os próximos 100 dias de gestão. Na ocasião, o novo titular da pasta abordou os desafios e pontuou as ações já realizadas.

“Estamos mapeando tudo aquilo que precisa ser melhorado para que possamos garantir atenção integral à saúde dos munícipes. Vamos ampliar as equipes na Atenção Primária, bem como reorganizar o fluxo regulatório”, explicou Nora.

O Plano de 100 dias consiste ainda no credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJs) e regularização da ação; acompanhamento e avaliação dos processos parados; implantação do Prontuário Eletrônico em 14 Estratégias Saúde da Família (ESFs); criação do Comitê de Avaliação e Auditoria para o chamamento público 2023, bem como publicação das empresas aptas; e verificação junto ao CMS das pendências a serem resolvidas.

Eduardo Nora reiterou que o trabalho visa também redirecionar a oferta de serviços da Policlínica Regional de Itabuna para a Policlínica Regional de Ilhéus, incluindo atualização dos dias para marcação das especialidades e fortalecimento do processo de regulação em âmbito estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prefeitura de Itabuna avança na segunda fase de melhorias em Nova Ferradas

Por /


A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), iniciou nesta semana a segunda fase de melhorias em Nova Ferradas. Atualmente, é executada na Rua Primeiro de Maio a remoção de borrachudo – ondulações quando o solo encontra-se muito úmido ao ser compactado -, aplicação de rachão de pedra e de brita graduada simples (BGS) e compactação de solo.

Segundo o superintendente Sousa Lino, o trecho em obras neste momento de pouco mais de 330 metros é importante canal de tráfego do sistema de transporte coletivo e principal via de acesso à área comercial do Nova Ferradas, indo da Rua Principal até as proximidades do campo de futebol.

“Como concentra o trânsito pesado por ônibus e caminhões de empresas distribuidoras de alimentos, bebidas e outros serviços, requer melhor infraestrutura”, comentou.

Há 30 dias, os operários de campo da Mazza Engenharia iniciaram as obras de implantação de redes de drenagem de águas pluviais, remoção de materiais úmidos e colocação de matacões (pedaços brutos de rocha) para a recuperação da Rua Principal do Nova Ferradas. Além disso, a EMASA executou serviços na rede de esgotamento sanitário e de água potável.

Sousa Lino informou também que concluída a implantação de sub-base e base e antes da pavimentação, será executado o enrocamento, com a colocação de blocos de pedra para lastro na margem do Rio Cachoeira, que sofreu graves danos no final de dezembro de 2021.

A secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), acompanha a execução das obras em Nova Ferradas vão se estender por cerca de 1 quilômetro da Rua Principal, passando pela Primeiro de Maio, até a Rua do Cajueiro, principal acesso interno ao Bairro de Ferradas, com a aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

IX Jornada Jurídica do Sul da Bahia acontece de 20 a 22 de setembro, na Faculdade de Ilhéus

Por /


O colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus realiza entre os dias 20 e 22 de setembro, a IX Jornada Jurídica do Sul da Bahia, que reunirá diversos estudiosos do Direito Contemporâneo. O evento será aberto na próxima quarta-feira, às 18h30min, no auditório da instituição, e vai abordar como temática geral O Papel das Instituições no Estado Democrático de Direito.

O professor doutor em Direito Tributário, Harrison Leite, fará a palestra de abertura da jornada, às 19 horas, sobre o tema “O novo Conselho Federativo e seus reflexos na federação”. Em seguida, o professor e PhD em Direito, Marcelo Ribeiro, abordará os “Padrões decisórios e segurança jurídica.”

A IX Jornada Jurídica do Sul da Bahia prossegue, na quinta-feira, dia 21, às 18h30min, com exposição do professor doutor da PUC-Minas, Flávio Pedron, sobre o tema “Inteligência Artificial e Futuro do Direito’. Logo após, o professor doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Tarsis Barreto, falará sobre “Estado de Direito e vida democrática: desafios para a concretização dos direitos e garantias fundamentais.”

Ainda na noite de quinta-feira, às 20h30min, o doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Manoel Carlos de Almeida Neto, diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional, vai abordar o tema “Colapso das constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia.”

Na sexta-feira, dia 22, às 19h30min, a professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Clarissa Tassinari, doutora e mestra em Direito Público pela mesma instituição, vai se pronunciar sobre o tema “Democracia e Controle das Decisões Judiciais”. O evento será encerrado com palestra e lançamento do livro “Ativismo judicial e judicialização da política – Três perguntas fundamentais para uma distinção”, com a doutora e mestra em Direito Público pela Unisinos, Isadora Neves.

As inscrições para o evento, com direito a certificado, continuam abertas. Outras informações pelo telefone (73)2101-1735 ou pelo e-mail [email protected].

CORE da PC localiza mais dois envolvidos em disparos contra policiais em Valéria

Por /


Delegados e investigadores da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil localizaram mais dois criminosos envolvidos nos disparos que atingiram policiais no bairro de Valéria, na manhã desta sexta-feira (15). Com eles foram apreendidos duas pistolas calibre 9mm, carregadores e munições.

A dupla foi encontrada entre os bairros de Valéria e Rio Sena, em um região de mata fechada. Na tentativa de abordagem, houve confronto e os dois homens acabaram atingidos. Eles foram socorridos, mas não resistiram.

Desde o início da operação, dois fuzis calibre 5,56, duas pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e roupas camufladas foram apreendidos. Quatro criminosos acabaram feridos e não resistiram.

Pedro Tavares destaca “merecida” homenagem a Kocó do Lordão

Por /


O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) participou hoje (14/09), da sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia, que concedeu a Comenda 2 de Julho ao cantor, músico e líder da Banda Lordão, Clovis de Figueredo Leite, mais conhecido como Kocó do Lordão. O parlamentar destacou que a homenagem foi bastante merecida ao artista, responsável por uma das maiores bandas de baile há mais de 50 anos.

“Foi uma honra e alegria estar presente nesta homenagem ao querido amigo, Kocó a quem tenho admiração por todo o seu trabalho e trajetória. Foi um momento importante, de reconhecimento a sua carreira e a sua contribuição social e cultural para o nosso estado. Parabenizo Kocó por tudo que ele representou e continua representando na vida de muitas pessoas e para a música baiana”, afirmou.

A comenda 2 de Julho é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento Estadual a personalidades que contribuíram com serviços relevantes para a sociedade, em diversos setores.

Tavares participou da sessão ao lado de demais colegas parlamentares, sendo um dos que acompanhou a entrada do artista no plenário. A sessão da entrega da Comenda a Kocó, proposta pelo deputado Pancadinha, foi prestigiada por demais autoridades, familiares, amigos e admiradores.

FICCO fecha cerco contra facção envolvida com tráfico e homicídios; policial federal é morto durante a operação

Por /


A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Polícia Federal e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia deflagrou no início da manhã desta sexta-feira (15), a Operação Fauda. O objetivo é fechar o cerco contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos, com atuação no bairro de Valéria.

Equipes das Polícias Federal, Militar e Civil cumprem ordens judiciais na capital baiana, à procura de foragidos, armas, munições e entorpecentes.

Cerca de 100 policiais de unidades ordinárias e especializadas das forças federal e estadual participam da operação integrada.

Durante incursões, um policial federal e dois suspeitos morreram após confronto

O policial morto foi identificado como Lucas Monteiro Caribe. Ele chegou a ser socorrido com os outros dois agentes para o Hospital Geraldo Estado (HGE), na capital baiana, mas chegou na unidade sem vida.

Não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros policiais.

De acordo com a SSP-BA, um grupo criminoso está escondido em uma região de mata fechada, do bairro periférico da capital baiana, Equipes da força de segurança seguem no terrenos tentando localizar os bandidos.

PF investiga suposto envolvimento de advogados em esquema de negociação de decisões judiciais na Bahia

Por /


Imagem ilustrativa. Foto PF.

A Polícia Federal deflagrou a operação Patronos, na manhã desta quinta-feira (14/9), que investiga a participação de advogados em negociações de decisões judiciais.

A Operação Patrono, é desdobramento da Operação Faroeste que investiga esquema de venda de sentenças de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Nesta fase da investigação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em endereços residenciais e profissionais dos investigados, na cidade de Salvador/BA.

Foi determinada ainda, pelo Ministro Relator, o bloqueio de, aproximadamente, R$ 37 milhões em bens e valores dos investigados, em razão das suspeitas de sua origem ilícita, bem como a suspensão do levantamento pelos investigados de cerca de R$ 7 milhões, vinculados aos processos em que foram proferidas as decisões investigadas

Delegado perde cargo após ser condenado por crime de receptação

Por /


O delegado da Polícia Civil Renato Fernandes Ribeiro foi condenado na última segunda-feira, dia 11, pela Justiça, por crimes de receptação e adulteração de chassi de veículo automotor. A  Vara Criminal da comarca de Canavieiras condenou o delegado à pena de quatro anos de prisão e 20 dias-multa, que foi convertida em prestação de serviços à comunidade, e decretou a perda do cargo. A sentença decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual.

Segundo as investigações, os crimes foram praticados  no ano de  2016, quando o delegado adquiriu um veículo que era fruto de crime de roubo e sustentava placa policial clonada. Essas circunstâncias, aponta a sentença, eram conhecidas pelo réu, que se manteve utilizando o veículo até 2019, quando foi apreendido.

A condenação em primeira instância é fruto da atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Canavieiras e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), além do trabalho preliminar de investigação criminal desempenhado pela Corregedoria da Polícia Civil.

Informações do MP/Bahia.

CCJ aprova projeto de Pedro Tavares que visa implementar energia solar nas escolas públicas do estado

Por /



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade o projeto de lei 22063/2016, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que determina a instalação de painéis de captação de energia solar fotovoltaica e energia solar térmica, nas escolas públicas do estado. O objetivo é estimular a política de preservação do meio ambiente, sustentabilidade, além da economia financeira. O deputado tem expectativa de que a proposta avance para que seja votada em plenário.

Conforme o projeto, devem ser incluídos nos projetos das novas escolas e ou reforma e readaptação dos prédios públicos escolares da Bahia à instalação de painéis de energia solar. O parlamentar justifica as características da energia solar e os seus benefícios, lembrando que é uma energia “ecologicamente limpa, não poluente, racional, extremamente confiável, que não faz uso de qualquer tipo de combustível poluidor, que não agride ao meio ambiente e, sobretudo de forma inesgotável, gratuita e de fácil utilização”.

“Esta fonte de energia nas escolas públicas da Bahia será uma alternativa muito promissora para enfrentar os desafios da expansão energética, com menor impacto ambiental e também trazendo redução de custos aos cofres públicos”, afirmou.