Blog

Governo federal aumenta em 13% repasse a municípios

Por /


O governo federal já repassou mais de R$ 46 bilhões do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios, desde o início de 2024.

Isso representa um aumento de quase 13% nos recursos destinados a cidades brasileiras, na comparação com o mesmo período do ano passado, medido de janeiro aos primeiros dias de março.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, avaliou que o resultado reflete o compromisso do governo Lula com o Pacto Federativo.

O FPM compreende recursos da União recebidos pelos municípios, a partir da participação na arrecadação de tributos federais, como Imposto de Renda e o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados.

No ano passado, para compensar a perda que estados e municípios tiveram por conta de quedas na receita decorrentes de 2022, o presidente Lula sancionou a Lei Complementar 201/23, que estabeleceu a compensação de R$ 27 bilhões da União.

Assim, ao longo de 2023, o governo federal aumentou em cerca de R$ 11 bilhões a quantia repassada aos municípios brasileiros.

Prefeito Augusto Castro é recebido pelo presidente Lula e pelo vice, Geraldo Alckmin

Por /


O prefeito Augusto Castro (PSD) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Comércio, Geraldo Alckcmin – Foto Ascom.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido hoje, dia 12, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente e ministro do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, depois de participar no Palácio do Planalto da solenidade de anúncio dos 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, um dos quais foi destinado ao município pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No encontro, o prefeito Augusto Castro agradeceu ao presidente da República os recursos destinados pelo Governo Federal à construção de 696 unidades habitacionais para famílias desabrigadas pelas chuvas e enchentes do final de dezembro de 2021, cujo processo licitatório está na fase final para que as obras sejam iniciadas tão logo receba autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). O mesmo projeto prevê a construção de dois parques lineares entre a Rua da Bananeira e o Bairro Maria Matos assim que as famílias forem realocadas.

O Chefe do Executivo itabunense também fez agradecimentos à seleção de Itabuna para uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que será fundamental para a capacitação dos estudantes, tendo destacado a importância do equipamento para a educação e o futuro da juventude de Itabuna e região. “Vamos fortalecer a ciência e a educação tecnológica com a o Instituto Federal que considero fundamental para a educação e o desenvolvimento dos jovens de nossa cidade”, disse.

Na semana passada, Itabuna foi beneficiada com mais duas unidades básicas de saúde, uma creche-escola para a Educação Infantil e um ônibus para o transporte escolar. A construção desses novos equipamentos e o veículo terão investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções depois que o Governo Federal aprovou três de um lote de projetos cadastrados pelo município.

Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando de Oliveira Hughes

Por /


O Blog Agravo manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Fernando de Oliveira Hughes, aos 82 anos, ocorrido nesta terça-feira (12). Figura muito querida, Sr. Fernando é pai dos amigos e colaboradores do Blog Agravo, o advogado Fernando Hughes Filho e do economista Vladimir Hughes.

Neste momento de despedida, o site Agravo presta as sinceras condolências aos familiares e amigos por esta inestimável perda, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia conforte a todos.

O velório será no SAF, bairro da Conquista, a partir das 16:00h. Sepultamento nesta quarta-feira, às 09:00h, no São João Batista, bairro São Francisco.. Que o Espírito Santo seja o refúgio e a fortaleza na vida de cada um.

Bahia receberá oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Por /


Oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia serão construídas no estado da Bahia até 2026. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento do Governo Federal, com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador da Bahia destacou que as novas unidades ampliarão a rede já existente no estado, contribuindo para oferecer educação profissional de qualidade tanto para jovens quanto para adultos interessados em se capacitar. “Estou muito feliz com a criação da possibilidade e o fortalecimento da educação para uma nova Bahia. É o governo mais presente”, disse Jerônimo.

Na Bahia, as oito novas unidades serão implantadas em diversas regiões, abrangendo as cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras. Cada unidade irá oferecer 1400 vagas, fortalecendo a educação profissional, promovendo o desenvolvimento regional e aumentando oportunidades de formação para jovens e adultos em áreas estratégicas para o mercado de trabalho.

O presidente Lula ressaltou a relevância dessas novas instituições para o desenvolvimento do Brasil, destacou a importância da qualificação profissional dos jovens e o papel essencial da educação para o progresso da sociedade. “É algo de grande significado, que vai além das simples paredes e salas de aula. Estamos falando de um investimento que vai moldar o futuro da nossa juventude, que vai pavimentar os caminhos para um país mais justo e próspero”.

Os municípios selecionados atendem a critérios adotados pelo governo do estado, como a universalização da oferta do ensino superior no estado da Bahia. Além disso, foram considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) local, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o número de estudantes matriculados no ensino médio por território. A localização estratégica dentro do território de identidade também foi um aspecto levado em conta na seleção dos municípios.

Institutos

A Bahia abriga dois Institutos Federais: o Instituto Federal Baiano (IFBaiano) e o Instituto Federal da Bahia (Ifba). O primeiro resulta da união das antigas Escolas Agrotécnicas Federais e das Escolas Médias de Agropecuária Regionais da Ceplac e Emarc, na Bahia. Atualmente, o IFBaiano possui 15 unidades distribuídas em Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês, Guanambi, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Governador Mangabeira, Serrinha, Alagoinhas, Itaberaba e Xique-Xique. Sua reitoria está sediada em Salvador, onde cerca de 21 mil estudantes estão matriculados.

Por sua vez, o Ifba opera em diversas cidades baianas, oferecendo cursos de ensino à distância e prestando apoio técnico a projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Com um total de 30 unidades, incluindo Barreiras, Brumado, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Casa Nova, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itatim, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista, o IFBA tem mais de 30 mil estudantes matriculados.

Repórter: Tácio Nascimento/GOVBA

Inmet prevê chuva intensa e vento forte em várias regiões do país

Por /


A previsão é para as próximas 24 horas. Foto de Paulo Pinto / Agência Brasil.

Chuvas intensas podem atingir várias regiões do país nas próximas 24 horas. O boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado na manhã desta terça-feira (12), indica previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia e ventos que podem chegar à velocidade de 40 a 60 quilômetros por hora.  

De acordo com o Inmet, é baixo o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Mesmo assim, o instituto orienta que, em casos de rajadas de vento, a pessoa evite se abrigar debaixo de árvores e estacionar veículos perto de torres de transmissão de energia e de placas de propaganda.

Entre as áreas que podem ser afetadas pela chuva e os ventos estão: as regiões metropolitanas do Recife, de Belo Horizonte e Belém. Além do sudoeste de Mato Grosso, Agreste de Pernambuco, norte do Amapá, noroeste de Minas Gerais, Sul da Bahia e litoral norte do Espírito Santo.

Veja aqui lista completa.

Carta na manga? Jerbson Moraes reafirma pré-candidatura a prefeito

Por /


Vereador e pré-candidato a prefeito, Jerbson Moraes, e o deputado federal, Paulo Magalhães (PSD).

O ex-presidente da Câmara e vereador Jerbson Moraes (PSD) está empenhado em consolidar sua candidatura à prefeitura de Ilhéus, buscando apoio de figuras influentes no cenário político local e estadual. Em bate-papo com o Blog Agravo, Jerbson reafirmou sua pré-candidatura pelo PSD, partido presidido em Ilhéus pelo Prefeito Mário Alexandre.

No entanto, Marão prefere o secretário Bento Lima como seu pré-candidato, o que tem gerado resistência de algumas lideranças, exemplo do deputado federal Paulo Magalhães, padrinho político de Jerbson.

Jerbson não descartou sua pré-candidatura por outra legenda, já que recebeu alguns convites de outros partidos, mas afirmou que a prioridade é o PSD.

Com uma intensa agenda política em Salvador nas últimas semanas, Jerbson demonstra confiança em meio ao cenário político em Ilhéus, que se mostra propício a novas configurações até as convenções municipais, podendo surpreender nas eleições de 6 de outubro.

Eleições em Salvador: Bruno Reis lidera com folga na pesquisa AtlasIntel

Por /


Prefeito de Salvador, Bruno Reis. Foto Redes sociais.

De acordo com a mais recente pesquisa AtlasIntel/A Tarde, o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), estaria bem posicionado para uma reeleição no primeiro turno, caso a eleição fosse realizada hoje. Com 51,4% dos votos, Bruno Reis supera os demais candidatos somados. Os dados foram divulgados pelo jornal A Tarde.

Os demais candidatos apresentam os seguintes números: Geraldo Júnior (MDB) com 18,4%, Kléber Rosa (PSOL) com 8,4% e Luciana Buck (Novo) com 1,8%. A pesquisa também revela que 11,2% dos eleitores pretendem votar em branco ou anular o voto, enquanto 8,8% continuam indecisos.

Considerando apenas os votos válidos, Bruno Reis alcança 64,4%, seguido por Geraldo Jr com 23%, Kléber Rosa com 10,4% e Luciana Buck com 2,2%. A pesquisa foi realizada com 809 eleitores de 130 bairros de Salvador, durante a navegação online, entre os dias 4 e 7 de março. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. O levantamento está devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-06287/2024.

Homem é preso suspeito de assediar dezenas de mulheres por uma rede social

Por /


Uma ação da Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga em conjunto com o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) resultou, nesta segunda-feira (11), na prisão de um homem, de 37 anos, suspeito de assediar 117 mulheres por meio de um perfil falso em uma rede social.

A investigação teve início há sete meses, quando uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência no Neam informado que tinha sido extorquida por um homem. “Ela relatou que o suspeito, com quem trocou mensagens e fotos íntimas, passou a exigir o valor de R$ 3 mil para não tornar público os conteúdos”, informou a titular do Núcleo, delegada Déborah Soares Pereira.

No decorrer da apuração, constatou-se que o homem usava um perfil falso para atrair mulheres e, após o envio de conteúdos íntimos das vítimas, ele tentava extorqui-las, tendo o crime de violação sexual mediante fraude e extorsão sido registrado por, pelo menos, seis delas.

“Seis inquéritos estão em andamento e, com a prisão do suspeito, acreditamos que outras vítimas compareçam às unidades da Polícia Civil para denunciar o crime”, acrescentou a delegada do Neam.

Com o cumprimento da ordem judicial, ocorrida no âmbito da Operação Átria, o homem passou por exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.

Acidente na rodovia Ilhéus – Una deixa uma pessoa morta

Por /


Grazi faleceu no local do acidente. Foto Redes sociais.

Nesta segunda-feira (11), um trágico acidente envolvendo dois veículos resultou na morte da jovem Grazielly Marques Santos Andrade, de 24 anos. Segundo relatos da polícia, a jovem estava acompanhada de seu namorado, o policial Flávio D’eça, a caminho do município de Una quando o acidente ocorreu. Flávio foi resgatado pelos bombeiros após ficar preso nas ferragens e levado para o hospital Costa do Cacau, onde seu estado de saúde ainda não foi divulgado.

Segundo informações, a colisão, que foi lateral, aconteceu na curva do Maruim, a 10 km de Una. Ambos os veículos seguiam em direção à cidade e, após o impacto, saíram da pista. O HR-V colidiu com uma árvore, enquanto o carro do casal capotou, resultando na trágica morte de Grazielly no local do acidente. O motorista do outro veículo, identificado preliminarmente como Luciano, sofreu ferimentos leves e foi detido sob a suspeita de estar alcoolizado.

A vítima, Grazielly, era filha de Jan Enisson, diretor de Estradas e Rodagens da Prefeitura de Una, e de Tatiane Marques, do setor de regulação da Secretaria de Saúde do município.

PT Bahia realiza sessão especial de aniversário de 44 anos do partido nesta quinta-feira, 14

Por /


O Partido dos Trabalhadores da Bahia vai realizar uma sessão especial de aniversário dos 44 anos da legenda, que é no dia 10 de fevereiro, mas por conta do Carnaval, será comemorado nesta quinta-feira, 14, às 14 horas, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A sessão contará com a presença do senador Jaques Wagner, de parlamentares, do presidente do PT Bahia, Éden Valadares, de membros dos diretórios estadual e municipais, além da militância.

“O PT é um partido enraizado, forte, que desde a sua fundação, em 1980, tem como compromisso incontestável a defesa dos trabalhadores, da democracia, de uma sociedade mais justa e igualitária. Um partido que luta por um Brasil melhor para o seu povo, que sempre esteve e estará ao lado do povo. E por isso merece uma grande comemoração pelos seus 44 anos, por suas incansáveis lutas, por sua grande resistência, por uma militância tão aguerrida e pela sua história, da qual nos orgulhamos muito”, afirmou Éden.

O dirigente partidário destacou os avanços conquistados pelo PT no estado desde a derrota do carlismo e os avanços alcançados no país com a eleição de Lula. “Wagner inaugurou uma nova forma de fazer política na Bahia, com democracia e liberdade, Rui Costa acelerou o processo de desenvolvimento transformando o estado, com seu ritmo intenso de trabalho, com muitas obras e entregas, e agora vemos um governador trabalhador e tão dedicado, como Jerônimo Rodrigues, que é responsável pelo novo ciclo que vive a Bahia. No Brasil, vencemos o retrocesso e a falta de compromisso com os direitos humanos e estamos reconstruindo nosso país com o presidente Lula, que está trazendo o Brasil para o caminho da prosperidade”.

Secretário geral do PT, Marcelo Aguiar destacou que a expectativa é que a sessão de aniversário seja uma celebração com grande participação de lideranças políticas e da militância. “O PT é um partido que tem grande capilaridade em nosso estado, estando presente em mais de 350 cidades no estado, por meio dos diretórios municipais e das comissões provisórias, e estamos fazendo uma intensa mobilização para fazer desse dia uma grande comemoração”.