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Presente no ato organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prefeito Mário Alexandre se une a cerca de três mil chefes do Executivo de todo o país em busca de soluções para a crise financeira que as prefeituras estão enfrentando devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O encontro acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, até esta quarta-feira (4). O objetivo é discutir melhorias ligadas ao FPM e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mário Alexandre, que também exerce a função de 1º secretário da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), explicou que mantém o diálogo contínuo com prefeitos da região, a fim de endossar a luta e junto à União dos Municípios da Bahia (UPB) buscar soluções emergenciais para minimizar os impactos.

“A luta não apenas por Ilhéus, mas pela Bahia e por todo o Brasil. Um movimento importante para fortalecer o municipalismo, em parceria com a CNM, UPB e Amurc. Nós temos buscado, junto ao Congresso Nacional e ao governo federal, medidas urgentes para amenizar os impactos. Vamos continuar mobilizados, principalmente em prol dos municípios que dependem exclusivamente do FPM para sobreviver”.

Na Controladoria-Geral da União (CGU), os gestores protocolaram um ofício solicitando a apuração de condutas da União no pagamento e repasse de verbas aos Entes locais. O documento foi entregue ao ministro Vinícius de Carvalho, e reúne dados sobre a situação fiscal. O texto aponta, por exemplo, práticas de defasagem em programas federais e dívidas do governo federal com os Municípios. Mais de mil prefeitos permaneceram mobilizados em apoio em frente à sede do órgão de controle.

No Tribunal de Contas da União (TCU), os prefeitos entregaram ao presidente, Bruno Dantas, os estudos feitos pela entidade municipalista que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas aos Municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras.

“Cada um de vocês vai receber uma cópia desses dados que estamos divulgando hoje. Esses estudos mostram essa realidade. Vocês precisam ter isso em mãos para mostrar para a população dos senhores”, declarou o presidente do CNM. O líder municipalista reiterou que a crise não é conjuntural, ela é estrutural, “uma soma de questões que fizeram com que chegássemos a esse ponto”.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, começa nesta terça-feira, 3, um périplo por Brasília, onde se reunirá com autoridades do Executivo e do Legislativo, para denunciar uma dívida no repasse de R$ 47 bilhões da União às prefeituras. A CNM realizou estudos para identificar o nível de endividamento dos órgãos federais. Agora, Ziulloski pretende entregar esses dados aos Tribunal de Contas da União (TCU) para que os técnicos da Corte conduzam uma auditoria independente.

Segundo os cálculos da CNM, a dívida é composta da seguinte forma: recursos represados do Sistema Único de Assistência Social (R$10,3 bi), de 2014 a 2022; obras concluídas que não receberam integralmente os valores combinados (R$ 9,7 bi), de 2007 a 2022; obras paradas que também não receberam os repasses pactuados (R$ 3,5 bi), de 2007 a 2022; e restos a pagar de outros anos (R$ 23,4 bi).

“Há quase uma tempestade perfeita contra nós”, disse Ziulkoski à Coluna do Estadão.

Além do encontro que terão com o presidente do TCU, Bruno Dantas, os integrantes da CNM vão se reunir, às 15h, com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) para cobrar da pasta a adoção de medidas de fiscalização dos repasses federais.

Weslley Galzo/Estadão Conteúdo