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Projeto iguala direito a herança entre irmãos e meios-irmãos

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Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou no final de setembro o projeto 7.722/2017, que altera o Código Civil e institui a divisão igualitária de herança entre irmãos bilaterais e unilaterais no processo de sucessão familiar.

A proposta foi aprovada na comissão em caráter terminativo, mas há pedido para que seja analisada pelo plenário da Casa antes de seguir para o Senado.

O artigo em questão trata da divisão entre os colaterais. Ou seja, casos em que não há descendentes, ascendentes ou cônjuge vivos. Nesse caso, a herança é dividida entre os irmãos.

O texto é de autoria das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Elas argumentam que a proposta segue o preceito constitucional da igualdade entre os filhos, independentemente da “constância ou não do casamento”.

Pela redação atual do Código Civil, concorrendo à herança do falecido seus irmãos bilaterais (mesmos pai e mãe) com seus irmãos unilaterais (apenas um dos pais em comum), os meios-irmãos ficam com metade do valor herdado pelos bilaterais.

O projeto também revoga o dispositivo que fazia discriminação entre sobrinhos que são filhos de irmãos unilaterais.

Texto atual do Código Civil
Art. 1.841. Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar.

Redação dada pelo projeto
Art. 1.841. Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais e unilaterais, cada um, independentemente de ser bilateral ou unilateral, herdará em partes iguais.

“Esse tratamento desigual [do Código Civil] é flagrantemente inconstitucional e não pode prevalecer no nosso ordenamento jurídico”, dizem as deputadas na justificativa do projeto apresentado há mais de cinco anos. “Se faz necessária e urgente medida legislativa no sentido de corrigir essa distorção no texto da lei.”

A Constituição diz que os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

O Código Civil também prevê que todos os filhos terão os mesmos direitos, mas possui esse artigo que faz a discriminação na questão da disputa de herança entre irmãos do falecido, afirma Dandara Piani, especialista em família e planejamento patrimonial sucessório do escritório Briganti Advogados.

“Esse projeto vem para se alinhar ao que já está previsto na Constituição Federal e ao que está em um artigo específico do Código Civil”, afirma. “Cabe ao direito adaptar-se às normatizações não discriminatórias.”

Há casos de disputa na Justiça envolvendo, por exemplo, a herança de uma pessoa que não possuía ascendentes, descendentes ou cônjuge/companheiro vivos. Nessa situação, a herança foi dividida entre os seus irmãos, mas de forma desigual.

Informações de Eduardo Cucolo, Folhapress.

Nenhuma aposta acerta Mega-Sena e prêmio acumulado vai a R$ 34 milhões

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Imagem ilustrativa.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2644 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram 04 – 17 – 22 – 28 – 30 – 49.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima terça-feira (17), está estimado em R$ 34 milhões.

A quina teve 89 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 37.626,65. Já a quadra registrou 7.255 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 659,40.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5

Uesb anuncia concurso e seleção pública para técnicos, analistas e professores

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Como forma de recompor e atualizar o seu quadro de servidores, a Uesb anuncia, por meio da Circular 03/2023, a preparação para realização de concursos, seleções públicas e convocações para 130 vagas. Desse quantitativo, 60 vagas serão para analista universitário (nível superior), 36 vagas para técnico universitário (nível médio) e as outras 34 vagas para docentes, subdivididas em efetivos, substitutos e visitantes.

“A gente espera, minimamente, recompor o nosso quadro técnico e atualizar o nosso quadro docente para as pessoas que estão na Universidade tenham condições de fazer com que essa Instituição atenda, da melhor maneira possível, não apenas seus alunos, mas a comunidade científica baiana e brasileira e a comunidade regional do Sudoeste da Bahia”, afirma o professor Luiz Otávio de Magalhães, reitor da Uesb.

Técnicos e analistas – Após 13 anos, a Universidade terá um concurso voltado para a recomposição do seu quadro de servidores técnicos e analistas. A organização do certame ficará à cargo da Assessoria de Gestão de Pessoas (AGP) e da Comissão Especial de Coordenação de Concurso Público.

Agora, o primeiro passo é a contratação de empresa especializada externa para elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados das provas. Além disso, será definido o cronograma de realização das etapas do concurso. Após a realização das provas e divulgação do resultado, a Universidade realizará a convocação dos classificados para entrega de documentos e submissão à Junta Médica do Estado da Bahia, para, em seguida, promover a nomeação e a posse.

Docentes – Já para o preenchimento das vagas de professores, serão abertas 13 vagas para um novo concurso público, nas classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, bem como a convocação para nomeação de 15 candidatos aprovados no último concurso público para docente, realizado em 2022 pelo Edital 079/2022. A Universidade ainda realizará seleção pública para preenchimento de cinco vagas para professor substituto e uma vaga para professor visitante.

Os procedimentos para implementação das vagas autorizadas serão objeto de avaliação e deliberação da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e das direções dos Departamentos envolvidos e exigirão providências e cronogramas específicos de acordo com a natureza da autorização.

Conforma à legislação nacional e estadual e, também, aos compromissos éticos assumidos pela Uesb, todos os editais de concurso público deverão trazer a previsão de vagas reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e para pessoas com deficiência. Os editais de cada processo serão publicadas, em breve, no site da Uesb.

Itacaré é um dos principais destinos turísticos do país no feriadão

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Praias paradisíacas, cachoeiras, áreas de Mata Atlântica preservada e uma rede de hotelaria, comércio, serviços e lazer-entretenimento capaz de oferecer conforto e inúmeras opções aos turistas.

Com todos esses atrativos, Itacaré, no Sul da Bahia se tornou um dos principais destinos nesse feriado prolongado, recebendo milhares de turistas de várias partes do Brasil, o que garantiu uma ocupação de 100% nos hotéis e pousadas e uma intensa movimentação nas barracas de praia e no comércio.

Praias como Jeribucaçu, Resende, Itacarezinho, Concha, Engenhoca e Ribeira, além das cachoeiras como Tijuipe e Bom Sossego, que oferecem uma perfeita integração com a natureza, estão entre as mais frequentadas, num feriadão marcado pelo sol que antecipa o clima de verão.

A noite, a rua da Pituba, com suas inúmeras opções de restaurantes e lojas, se torna o ponto de encontro de milhares de pessoas, assim como a Orla e a Passarella da Vila, que transbordam elegância e simpatia, locais agradabilíssimos e gostosos para se estar. O secretário de Turismo de Itacaré, Marcus Japú, afirma que a movimentação turística na cidade, cada dia mais intensa e que já não se limita apenas aos feriados e festas de fim de ano, “é resultado de um trabalho que passa pela capacitação de todo o trade e pelo trabalho de divulgação da cidade em eventos como a ABAV 2023, a maior feira do setor, onde Itacaré teve uma presença marcante”.

Pedro e Paulo Franafon turistas de que vieram de Minas Gerais, destacaram as belezas da cidade, curtindo as praias durante o dia e a noite se divertindo na Orla, Pituba e Passarella da Vila. “São ambientes super agradáveis, com uma gastronomia diversa, estamos encantados com Itacaré”, afirmaram os turistas mineiros.

O prefeito Antônio de Anízio destaca que “temos atuado em parceria com o setor privado, garantindo que a cidae esteja estruturada para receber turistas do Brasil e do exterior, como vem ocorrendo nesse feriado prolongado”. Itacaré tem sido cenário de campanhas publicitárias e também de uma novela da TV Portuguesa, que será exibida na Europa. Ações como o fim do lixão e reforço na segurança também tem impactos positivos na atividade turística.

Integrante de um grupo com quatro turistas de Aracaju, Breno Augusto, que derramou elogios a cidade, dizendo estarem apaixonados por tudo que têm vivido nesse paraíso. “Já estamos com saudades e programando a próxima vinda pra Itacaré, e a todos que pudermos, nós iremos recomendar a cidade “, afirmou Breno.

Para o verão, o município já tem programado eventos como Festa Literária, Festival Quilombola, Festival de Reggae e Tricentenário, que devem garantir a alta ocupação da rede hoteleira e aquecer a economia da cidade, que além das belezas naturais, possui um amplo patrimônio histórico e cultural e agora dá os primeiros passos para se consolidar como polo gastronômico, a partir da realização do Festival Sabores de Itacaré, que acontece de 30 de novembro a 2 de dezembro.

Ilhéus perde José Henrique Abobreira

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É com pesar que comunicamos o falecimento de José Henrique Abobreira, ex-vice prefeito de Ilhéus, aos 69 anos, ocorrido neste sábado (14). Abobreira, além de ser uma figura muito querida, foi um auditor fiscal aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), tendo também exercido os cargos de vereador e vice-prefeito de Ilhéus. Enfrentando com determinação uma enfermidade renal há anos, ele se tornou um exemplo de superação.

A notícia do passamento de Abobreira foi recebida com grande tristeza por políticos, partidos, amigos e admiradores. O PCdB emitiu uma nota destacando sua importância como um dos maiores líderes do campo progressista da história de Ilhéus, sempre engajado nas lutas em defesa do povo e na busca por melhores condições de vida para os brasileiros.

Neste momento de despedida, o site Agravo expressa suas sinceras condolências aos familiares e amigos de Abobreira, desejando que encontrem conforto na infinita misericórdia de Deus.

O velório acontece no SAF, localizado na Conquista. O sepultamento ocorrerá às 15h, no Cemitério São João Batista, Zona Sul. Que o Espírito Santo seja o refúgio e a fortaleza na vida de cada um.

Eclipse anular do sol neste sábado poderá ser visto do Brasil

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Photo Credit: (NASA/Aubrey Gemignani)

O eclipse anular do sol  está previsto para este sábado (14) e poderá ser visto do Brasil. Na ocasião, a lua vai cobrir a maior parte do disco solar, deixando apenas um anel brilhante na borda. O Observatório Nacional, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, vai transmitir o eclipse em evento virtual O Céu em sua Casa: Observação Remota, que é uma opção para que as pessoas acompanhem o fenômeno com segurança.

A transmissão virtual terá início às 11h30 da manhã (horário de Brasília) quando o eclipse anular estiver começando na costa oeste dos Estados Unidos, e vai acompanhar todo seu percurso até que chegue ao seu final na costa leste do Brasil em torno das 17h30. Para saber onde o eclipse será visível, observatório indica uma página na internet.

“O eclipse anular ocorre quando a Lua, como vista a partir da Terra, parece menor que o Sol [no céu]. Assim, a Lua não cobre o disco solar totalmente, restando um anel luminoso no contorno da lua, daí a razão do nome ‘eclipse anular’”, explicou o doutor em Astrofísica Leonardo Almeida, professor da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O fenômeno é diferente de um eclipse total, quando a lua cobre completamente o disco solar, deixando apenas a coroa solar visível. O Observatório Nacional aponta que o eclipse anular ocorre quando a lua está em seu apogeu, o ponto mais distante de sua órbita da Terra, e nesse momento a Lua aparece menor, o que permite que este anel seja visível no eclipse.

Almeida aponta que essa diferença se deve ao fato de que a órbita da lua ao redor da Terra não é circular, o que faz com que a distância entre ambas varie ao longo do período de translação da Lua.

Tipos de eclipse

“Quando a Lua está mais próxima da Terra, temos um eclipse total; quando a Lua está mais distante, temos um eclipse anular. Nos dois casos, naturalmente, os discos lunar e solar têm de se sobrepor completamente, sem o que se tem um eclipse parcial”, disse o astrofísico. Há ainda o eclipse híbrido, que ocorre quando o eclipse anular muda para um eclipse total, ou vice-versa, ao longo do caminho do eclipse.

O especialista ressalta que o eclipse no formato anular não poderá ser visto de todo o país. “Apenas em alguns estados das regiões Norte (Amazonas, Pará e Tocantins) e Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba) do Brasil o eclipse anular poderá ser visto. Nos demais estados do país, o eclipse será parcial. Isso ocorre porque a visibilidade de um eclipse depende da posição do observador em relação à linha do eclipse”, disse o astrofísico.

O professor Tarciro Mendes, também da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da UFRN e doutor em Física, explica que é necessário que o observador esteja exatamente sobre a linha “riscada” pela umbra, que é a região onde a sombra da Lua sobre a Terra é a mais intensa. “Contornando a umbra temos a penumbra, onde os observadores sob ela podem observar um eclipse parcial. Fora da penumbra e da umbra, não é possível observar eclipse algum”, disse.

O físico explicou que, no Brasil, o eclipse começa a ser visto às 14h05 na cidade de Tefé (Amazonas) e acaba às 17h55 na cidade de João Pessoa (Paraíba), considerando o evento completo, tanto anular quanto parcial. “O Brasil é o país do mundo onde a anularidade – período de tempo em que a Lua permanece totalmente dentro do disco solar – terá a maior duração, 55 minutos e 30 segundos”, ressaltou.

Segundo o Observatório Nacional, a anularidade será visível, além do Brasil, nos Estados Unidos, México, Belize, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia. Em outras partes das Américas – do Alasca à Argentina – um eclipse parcial será visível.

Mendes lembrou que o próximo eclipse anular ocorrerá em 2 de outubro de 2024, mas não poderá ser visto do Brasil, apenas no Chile e na Argentina. “No Brasil, apenas será observado um eclipse parcial nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e uma pequena parte do Nordeste, mais especificamente no sul da Bahia”, disse. Já o próximo eclipse anular a ser observado no Brasil ocorrerá em 26 de janeiro de 2028 e só poderá ser visto completamente nos estados do Amazonas, do Pará e do Amapá.

O último eclipse anular do Sol ocorreu em junho de 2021, mas não foi visível do Brasil, segundo informações do Observatório Nacional.

Informações de Aline Leal/ Agência Brasil.

Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães faz o pagamento do piso da enfermagem

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O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), realizou na terça-feira passada, dia 10, o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.

Ao todo, 356 colaboradores contratados e 46 efetivos entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, receberam os valores retroativos de maio a agosto.

O diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr., e o diretor-administrativo- financeiro, Vladson Cruz, comemoraram a vitória da categoria e destacaram a importância desses profissionais para a unidade hospitalar.

“O prefeito Augusto Castro firmou o seu compromisso e pagou o piso da categoria. Parabenizamos a todos os profissionais da enfermagem que são essenciais para a área da saúde no Brasil”, declarou Roberto Jr.

A enfermeira do Pronto-Socorro, Débora Bispo, expressou sua alegria pela conquista. “É uma satisfação a gente receber essa parte do complemento. De tantas lutas que a enfermagem vem tendo, essa é uma vitória que deixou todo mundo feliz”, comentou.

A enfermeira Aline Batista, que trabalha no mesmo setor, também comemorou. “O retroativo caiu, graças a Deus! Nós merecemos essa vitória. Obrigada ao prefeito Augusto Castro!”, completou.

Já Caetano, que é técnico de enfermagem de uma das enfermarias, lembrou que essa é uma luta de 30 anos. “Eu tenho mais de 27 anos nesta carreira. Estou contente e agradeço a Deus por essa conquista e ao Hospital de Base, na pessoa de Roberto Pacheco, por essa oportunidade. É um gestor que com todas as dificuldades, conseguiu realizar hoje, o sonho de todos nós”, finalizou.

Hospital São José atende mais 120 crianças em ação social

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A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus uniu-se à Secretaria de Saúde de Ilhéus e ao Instituto Sagrado Coração de Jesus para realizar uma ação social de sucesso.

As crianças tiveram acesso a consultas pediátricas e exames pelo SUS, além de receberem brinquedos para se divertirem. A provedora da Santa Casa, Naide Silveira, expressou sua alegria em poder ajudar essas crianças que, muitas vezes, não têm acesso aos cuidados de saúde necessários.

A equipe médica, composta por sete médicos e enfermeiros, juntamente com os animadores e profissionais do instituto, acolheu as crianças com muito carinho e profissionalismo.

O Prefeito Mário Alexandre, a Deputada estadual Soares Galvão, e o secretário de saúde, Eduardo Nora, estiveram no evento.

Estado realiza novo crédito de R$ 56,9 milhões do Bolsa Presença, no próximo domingo (15)

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O Governo do Estado realiza, no próximo domingo (15), o novo crédito do Bolsa Presença. Serão R$ 56,9 milhões destinados para 365 mil famílias de 408 mil estudantes beneficiados pelo programa. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.
O Bolsa Presença contribui para a segurança alimentar das famílias e para assegurar a permanência dos estudantes na escola. Além disso, o valor destinado movimenta a economia no Estado, pois o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia.

Dona Lucimarcia dos Santos, que é mãe do estudante Carlos Henrique Teixeira, 18, 1º ano do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, costuma fazer as compras em um supermercado próximo de sua casa. “Eu moro somente com meu filho e, atualmente, eu estou desempregada. Este benefício vem nos ajudando muito nas despesas de casa com alimentação”, revelou. Já Carlos Henrique falou sobre o acesso ao Bolsa Presença. “Desde o início do programa que eu sou beneficiado e acho esta iniciativa muito importante para os estudantes baianos”.

Alberto Braga, que é proprietário de um mercadinho localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, falou sobre os reflexos do Bolsa Presença na economia baiana. “Com a chegada deste novo cartão do Bolsa Presença, percebi um crescimento do número de clientes e, também, das vendas dos nossos produtos e gêneros alimentícios no estabelecimento”, certificou.

Acesso – As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.

Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas por meio do 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Já os canais de comunicação para tirar dúvidas sobre o uso do cartão são o WhatsApp (‪27 2233‑2000) ou o app Le Card disponível para iOS e Android. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a central de auto-atendimento pelo link https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx.

Cobrar recuperação do Polo Industrial de Ilhéus é dever do prefeito, afirma Valderico Junior

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Valderico fala sobre abandono do Distrito Industrial || Imagens Super Blogs e José Nazal.

O pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), comentou o anúncio do Governo da Bahia, de que vai investir R$ 32 milhões para melhorar a logística de acesso às fábricas da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A montadora chinesa de veículos elétricos vai remodelar a planta industrial que pertencia à Ford.

“A chegada da BYD é, sem dúvida, uma boa notícia. De forma correta, o Governo da Bahia vai melhorar o polo industrial de Camaçari. O investimento anunciado é de mais de R$ 30 milhões. É importante reconhecer esse esforço, mas também é uma oportunidade de lembrar que outros polos industriais do estado foram abandonados pelo governo estadual”, afirmou Valderico Junior, em vídeo publicado ontem (11).

Um exemplo desse abandono, segundo Junior, está no Polo Industrial de Ilhéus. “É rua cheia de buraco, mato invadindo a calçada, poste sem iluminação”, descreveu. “Mesmo assim, Ilhéus tem um Polo de Informática que é uma referência nacional. A gente produz tecnologia de ponta. É uma indústria que gera empregos qualificados para a juventude e também para os mais experientes”, ponderou.

Na avaliação do presidente municipal do UB, é do prefeito a responsabilidade de reivindicar melhorias para a infraestrutura do Distrito Industrial. “Por que o Governo do Estado não investe no polo industrial de Ilhéus? Porque falta uma postura firme do prefeito. Com todo o respeito que o governador merece, o prefeito de uma cidade como Ilhéus não pode abaixar a cabeça e só dizer ‘amém’. Tem investimento do Estado na cidade? Tem, mas não contemplou a nossa indústria. Isso tem que ser dito ao governador. Repito, sempre com muito respeito, mas alguém tem que representar a cidade, e esse papel do prefeito”.

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