Lei que veda contratação de condenados por racismo é sancionada pelo governador


Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal – Injúria Racial.

Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”.

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa no último mês de agosto. De acordo com a deputada, a motivação para criar esse projeto foi reparar essa distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar.

A assinatura sancionando a lei foi realizada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na noite desta terça-feira (21).

Informações do Repórter Anderson Oliveira, Secom BA.

Meliante é alcançado pela PM após roubo na zona norte


Rebolado foi preso em flagrante.

Na noite desta terça-feira, a 70 CIPM recebeu um chamado para atender a um assalto na ponte sobre o rio Almada, que conecta Iguape à praia do norte, na zona norte de Ilhéus. A guarnição, liderada pelo Sd. Everaldo Brandão e composta pelos soldados Bezerra e Pellegrine, prontamente chegou ao local e foi informada pela vítima, Thaisa, de que um homem havia roubado seu celular e estava tentando escapar pelo mangue, localizado abaixo da ponte.

Sem perder tempo, a guarnição iniciou uma busca na vegetação, que se estendeu até o bairro São Miguel, onde o indivíduo foi avistado. Ele tentou fugir novamente, mas foi alcançado na praia, em posse do celular da vítima e uma porção de 25g de cocaína.

O criminoso identificado como Ariel de Jesus, também conhecido como Rebolado, foi conduzido à delegacia de Polícia de Ilhéus, juntamente com a droga e material do roubo, e está agora à disposição da justiça.

Dia da Consciência Negra é celebrado com marcha contra o racismo em Ilhéus


Promovida pela Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, a II Marcha da Consciência Negra reuniu mais de mil jovens pelas ruas do bairro Hernani Sá, na última segunda-feira (20). O ato contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão, que reforçou a importância das atividades, como parte das ações do Novembro Negro em Ilhéus. “Os jovens saíram em caminhada contra o racismo e para exigir políticas públicas e respeito aos direitos da população negra”, disse Bebeto.

Sob o tema “Escravidão, nunca mais. Racismo, nunca mais”, a ação busca promover a reflexão sobre a importância da igualdade racial, do respeito à diversidade e da valorização da história e das contribuições dos negros para o desenvolvimento da sociedade brasileira. Coordenador da II Marcha, o professor Erlon Costa destacou que as ações institucionais são fundamentais para a construção de uma sociedade mais igualitária, com a inclusão da comunidade negra nos espaços sociais.

Bebeto ressaltou ainda o compromisso da gestão atual de continuar fortalecendo projetos, com foco na luta pelo fim de todos os tipos de desigualdades sociais, em especial pelo fim de qualquer forma de racismo. A mobilização também contou com a presença do vereador Cláudio Magalhães.

A programação continua. Confira os eventos.

24 e 25/11

– Feira Preta, a partir das 19h, no estacionamento da Avenida Dois de Julho;

25/11

– Feijão com Samba (Samba de Caboclos), a partir das 9h, na Almáfrica, no bairro São Miguel;

– Desfile Beleza Negra, a partir das 19h, na Avenida Governador Paulo Souto, bairro Teotônio Vilela;

26/11

– I Sarau Negro, a partir das 9h, na Escola Horizontina Conceição;

02/12

– Dia do Samba

Câmara de Vereadores de Ilhéus consegue ampliar manutenção do ano letivo até 20/12



Durante encontro com a Comissão de Educação e Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus nesta terça-feira (21), o prefeito Mário Alexandre anunciou a manutenção das aulas na rede municipal até o dia 20 de dezembro, em todas as etapas e modalidades de ensino, tanto para profissionais efetivos quanto contratados. A reunião é fruto do diálogo contínuo com o Legislativo, a fim de garantir a oferta de educação de qualidade para as crianças e jovens ilheenses.

“Mais uma vitória para toda a comunidade escolar. Depois de uma negociação importante com a Mesa Diretora e a Comissão de Educação da Câmara, nós chegamos a um acordo para manter o ano letivo até dezembro, cumprindo os 200 dias previstos em lei. Mesmo com a redução do FPM, vamos nos esforçar e lutar para assegurar o pagamento dos salários. Agradeço o entendimento dos vereadores e juntos continuaremos promovendo uma educação inclusiva e de qualidade”, destacou Mário Alexandre.

Para o vereador Paulo Carqueija, presidente da Câmara de Ilhéus, “essa foi uma deliberação da Mesa Diretora da Câmara e da Comissão de Educação. O Legislativo fez o seu papel de intervir nesta negociação. A proposta obteve êxito e asseguramos a aplicação do conteúdo programático, em atendimento aos 200 dias letivos obrigatórios por lei”, disse.

Conforme a Secretaria de Educação (Seduc), o Município realiza, em caráter emergencial, a requalificação de unidades de ensino da rede. Os demais prédios públicos contam ainda com reforço em sua estrutura, a partir da entrega de ventiladores, batedeiras, liquidificadores e extintores de incêndio.

A Seduc informa que, para além da reorganização financeira, existe em execução, desde o início do ano letivo, a proposta de recomposição de aprendizagens em resposta aos impactos causados pela pandemia de Covid-19. A ação sugere o envio de atividades complementares para os alunos que, no contraturno, em casa, desenvolvam as atividades propostas, e que continuarão ao longo do período letivo.

Ademais, uma pasta virtual (drive) já encontra-se disponível com sugestões para utilização por parte dos professores e equipes gestoras. A Prefeitura esclarece que, para o ano seguinte, será realizada nova seleção em caráter excepcional e concurso público cujas vagas são provenientes das adesões ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e demais aposentadorias.

A pasta reitera o compromisso do governo municipal em promover uma política educacional pública, com qualidade e equidade. A busca por essa proposta perpassa, sobretudo, pelo respeito e valorização dos profissionais da Educação. Até o término do calendário letivo, as atividades escolares seguem normalmente no turno da matrícula do aluno. A equipe da Seduc monitora casos específicos sinalizados pelas unidades escolares.

Polícia Militar apreende 16 quilos de drogas em Itabuna


Foto divulgação SSP/Bahia.

Dezesseis quilos de drogas foram apreendidos durante a ‘Operação Garra de Arquimedes’, deflagrada pelo 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Itabuna). Ação ocorreu na tarde de segunda-feira (20), durante rondas no bairro de Fátima.

Segundo o comandante da unidade, tenente-coronel Robson Farias, os policiais patrulhavam na região quando receberam informações sobre o tráfico de drogas no Centro da cidade.

“Assim que nos aproximamos, um homem ficou nervoso, jogou uma caixa no chão e fugiu. Dentro da embalagem haviam diversos tipos de entorpecentes divididos em tabletes”, detalhou o oficial.

Na ação, os PMs apreenderam 16 quilos de maconha, outras 15 porções da erva, meio quilo de cocaína e carck, balanças e uma capa de colete balístico. Todo o material foi encaminhado para a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna.

Ilhéus reafirma compromisso com a educação pública e mantém calendário letivo até dezembro


O planejamento prevê o encerramento do ano letivo na rede municipal no dia 15 de dezembro.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informou nesta terça-feira (21) a manutenção das aulas na rede municipal até o dia 15 de dezembro em todas as etapas e modalidades de ensino, tanto para profissionais da educação efetivos quanto contratados. Mesmo diante do cenário regional da falta de repasse de verbas, a gestão assegura a oferta de educação de qualidade para as crianças e jovens ilheenses.

Na contramão de municípios circunvizinhos e, com o objetivo de manter as contas públicas equilibradas, inclusive com pagamento da folha salarial em dia, um planejamento estratégico encontra-se em execução para a continuidade das atividades escolares. Ademais, visando melhor atendimento e qualidade do serviço prestado, o Município realiza, em caráter emergencial, a requalificação de unidades de ensino da rede. Os demais prédios públicos contam ainda com reforço em sua estrutura, a partir da entrega de ventiladores, batedeiras, liquidificadores e extintores de incêndio.

A Seduc destaca que, para além da reorganização financeira, existe em execução, desde o início do ano letivo, a proposta de recomposição de aprendizagens em resposta aos impactos causados pela pandemia de Covid-19. A ação sugere o envio de atividades complementares para os alunos que, no contraturno, em casa, desenvolvam as atividades propostas, e que continuarão ao longo do período letivo.

“Com diálogo e responsabilidade, nós temos avançado para construir um ambiente escolar qualificado para os servidores e, principalmente, para as nossas crianças e adolescentes. Graças à dedicação de cada profissional garantimos resultados positivos e dentro desse planejamento estamos atendendo as necessidades da rede de ensino”, disse o prefeito Mário Alexandre.

Além disso, uma pasta virtual (drive) já encontra-se disponível com sugestões para utilização por parte dos professores e equipes gestoras. A Prefeitura esclarece que, para o ano seguinte, será realizada nova seleção em caráter excepcional e concurso público cujas vagas são provenientes das adesões ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e demais aposentadorias. A pasta destaca o compromisso do governo municipal em promover uma política educacional pública, com qualidade e equidade.

A busca por essa proposta perpassa pelo respeito e valorização dos profissionais da Educação do município. Até o término do calendário letivo as atividades escolares seguem normalmente no turno da matrícula do aluno. A equipe da Seduc segue monitorando casos específicos sinalizados pelas unidades escolares.

Em Ilhéus, PRF e PMBA recuperam dois carros de passeio roubados


A ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia (PMBA) para combater fraudes veiculares resultou na recuperação de dois carros roubados durante uma operação de fiscalização na Região Sul da Bahia. Os flagrantes ocorreram em Ilhéus (BA), nesta segunda-feira (20).

No primeiro incidente, por volta das 9h, os policiais ordenaram que um Ford/Ka parasse. O veículo era conduzido por um homem de 59 anos. Após uma minuciosa verificação e consulta ao sistema policial, foi descoberto que se tratava de um carro “clonado”, com as placas trocadas na tentativa de evitar fiscalizações. O veículo original havia sido roubado em dezembro de 2021, na cidade de Serra (ES).

Questionado, o motorista afirmou ter comprado o carro por R$ 38 mil cerca de dois meses atrás, em Itabuna (BA). Ele foi preso e levado à Delegacia de Polícia por adulteração de sinal identificador (art. 311) e receptação (art. 180), ambos do Código Penal.

Por volta das 15h, no perímetro urbano da cidade (Km 20), uma equipe da PRF foi solicitada pela guarnição da 70ª CIPM-BA para analisar um Nissan/Kicks vermelho, com placa do Rio de Janeiro. Utilizando técnicas de identificação veicular, os policiais constataram que se tratava de um carro roubado, conforme registro de crime feito em maio deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.

Dessa forma, foi possível evitar que esses veículos voltassem a circular ilegalmente, pois os policiais especializados conseguiram revelar suas verdadeiras identidades e expor suas origens ilícitas. A PRF alerta que muitos desses carros são oferecidos em redes sociais por valores muito abaixo do mercado, o que aumenta o lucro das associações criminosas e torna o negócio rentável.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 51 milhões


As seis dezenas do concurso 2.658 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira (21), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

Caso apenas uma pessoa ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 309 mil de rendimento no primeiro mês. Ele está acumulado em R$ 51 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas com o volante específico em qualquer lotérica do país ou nos canais digitais das Loterias Caixa. O prêmio estimado nesta edição é de R$ 550 milhões, o maior da história das Loterias Caixa, e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

O prêmio da Mega da Virada não acumula, ou seja, se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com cinco números) e assim por diante, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3,3 milhões no primeiro mês.

ONU alerta sobre risco de aquecimento global chegar a quase 3ºC


As altas temperaturas observadas em diversas partes do planeta podem ficar ainda mais extremas, podendo chegar a quase 3 graus Celsius (ºC) acima da temperatura observada no período pré-industrial.

De acordo com o Relatório Anual de Lacuna de Emissões 2023, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as metas previstas no Acordo de Paris estão cada vez mais difíceis de serem alcançadas.

Para se atingir o limite de aquecimento do planeta em 1,5ºC, conforme prevê o Acordo de Paris, acordo, seria necessário reduzir em 42% as emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2030. Se a redução for de 28%, o aquecimento global chegaria a 2ºC.

O problema, segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (20), é que em vez de baixar, as emissões globais aumentaram 1,2% de 2021 a 2022, “atingindo um novo recorde de 57,4 gigatoneladas de Dióxido de Carbono”. Cada gigatonelada equivale a 1 bilhão de toneladas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) lembra que até o início de outubro de 2023, foram registrados 86 dias com temperaturas 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e que setembro foi o mês mais quente já registrado, com temperaturas médias globais 1,8°C acima dos níveis pré-industriais.

Ambição maior

Diante da situação, a ONU conclui que para reduzir a lacuna de emissões, será necessário uma “mitigação implacável e transformação de baixo carbono”, e que é necessário aproveitar a próxima Conferência das partes sobre Mudança Climática (COP28), que ocorre em Dubai, no final do mês, para elevar a  ambição de negociação das próximas rodadas de ações climáticas.

“Os compromissos atuais no âmbito do Acordo de Paris colocam o mundo no caminho para um aumento da temperatura de 2,5ºC a 2,9ºC acima dos níveis pré-industriais neste século, apontando para a necessidade urgente de uma maior ação climática”, resume o documento da ONU.

Ainda entre as principais conclusões do relatório de 2023, está a de que os países devem ter como objetivo eliminar quase totalmente a produção e uso de carvão até 2040; e uma redução combinada na produção e uso de petróleo e gás de, no mínimo, três quartos até 2050 a partir dos níveis de 2020.

“O potencial fracasso dessas medidas para se desenvolver em escala que exige uma eliminação global ainda mais rápida de todos os combustíveis fósseis”, complementa o estudo.

Compromissos confiáveis

De acordo com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, “os governos estão literalmente dobrando a produção de combustíveis fósseis. Isso significa problemas duplos: para as pessoas e o planeta. Não podemos enfrentar a catástrofe climática sem combater sua causa raiz: a dependência de combustíveis fósseis. A COP28 deve enviar um sinal claro visando o fim da era dos combustíveis fósseis”.

“Precisamos de compromissos confiáveis para aumentar as energias renováveis, eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e aumentar a eficiência energética, garantindo uma transição justa e equitativa”, acrescentou.

Entre os principais resultados do relatório de 2023 está também o de que uma transição equitativa da produção de combustíveis fósseis deve reconhecer as responsabilidades e capacidades diferenciadas dos países.

“Governos com maior capacidade de transição devem visar reduções mais ambiciosas e ajudar a financiar os processos de transição em países com capacidades limitadas”, diz o documento.

Transparência

O relatório pede aos governos que sejam mais transparentes com relação a planos e projeções relacionados à produção de combustíveis fósseis e ao alinhamento com as metas climáticas nacionais e internacionais.

“Os principais países produtores se comprometeram a alcançar emissões líquidas zero e lançaram iniciativas para reduzir as emissões da produção de combustíveis fósseis, mas nenhum se comprometeu a reduzir a produção de carvão, petróleo e gás, de acordo com a limitação do aquecimento a 1,5ºC”, diz o relatório.

Necessidades financeiras

O Relatório Anual de Lacuna de Emissões analisa o progresso no planejamento, financiamento e implementação de ações de adaptação às mudanças climáticas. Ele conclui que as necessidades financeiras de adaptação dos países em desenvolvimento são 50% maior do que a estimativa anterior.

A ONU estima que os custos de adaptação a serem implementados nos países em desenvolvimento são de US$ 215 bilhões por ano nesta década, e que o financiamento de adaptação necessário para implementar as prioridades de adaptação domésticas é de US$ 387 bilhões por ano.

Apesar de tamanhas necessidades, esses fluxos financeiros diminuíram 15%, chegando a US$ 21 bilhões em 2021.

Trecho da BA-001 e acesso ao Residencial Sol e Mar recebem melhoria na sinalização viária



A Secretaria de Infraestrutura da Bahia, por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (Seinfra/SIT) iniciou na semana passada a revitalização da sinalização viária na Orla Sul, trecho duplicado da BA-001; na passagem urbana de Olivença e também na BR-251, saída do Bairro Nossa Senhora da Vitória até o Residencial Sol e Mar.

A ação atende a solicitação do prefeito Mário Alexandre ao Governo do Estado e visa contribuir para um fluxo de veículos mais seguro, promovendo conforto e acessibilidade de moradores e turistas que trafegam pela região. O trabalho é feito de forma periódica em vias onde as pinturas estão desgastadas.

“São serviços importantes para que possamos disciplinar o trânsito e garantir segurança, principalmente para os pedestres. Com o apoio do Governo do Estado nós temos trabalhado de forma constante, a fim de ouvir e atender as demandas da comunidade”, disse o prefeito Mário Alexandre.

A melhoria viária também é feita em estradas vicinais do município, conforme planejamento da SIT.