O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (12), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), documento que autoriza a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Administração (Saeb) a adotarem medidas para a abertura de concurso com 287 vagas para policiais penais. Os agentes deverão atender as 28 unidades prisionais da Bahia.
Segundo o chefe do executivo, o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional, através não só de investimentos nos equipamentos, como do aumento de efetivo para atender às necessidades dos presídios em todo o estado. “Essa agenda é um compromisso com o nosso programa de governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, avaliou Jerônimo Rodrigues.
Com a assinatura do documento, serão definidos os cronogramas do concurso, conteúdo das provas e previsão para convocação dos aprovados. A expectativa é de que os novos agentes iniciem suas atividades na capital e no interior até dezembro de 2024.
O secretário da Seap, José Antônio Maia, frisou que a autorização para dar início aos protocolos para abertura do concurso é mais um passo na qualificação do sistema prisional baiano. “É mais um investimento na segurança pública do Estado da Bahia, além de todos os que já fizemos. Entregamos armamento, equipamentos, fardamentos, e estamos fazendo outros investimentos também que virão no meio desse pacote”.
No último dia 5 de dezembro, foi anunciado um investimento de cerca de R$ 7,2 milhões para modernização do sistema prisional do estado. Foram entregues 75 carabinas Taurus.40; 140 espingardas CBC calibre 12, cano 14 polegadas com coronha retrátil; 2000 espargidores MAX RJC (ou spray de pimenta); 800 coletes balísticos tipo 3A; aeronave remotamente pilotada; caminhonete; 122.000 munições operacionais de alto impacto; 150 detectores de metais tipo raquete e 50 do tipo banquetas. Além de mil calças táticas e camisas combatshirt e quase 1800 coturnos táticos.
Além do titular da Seap, participaram do ato de assinatura o subsecretário da Segurança Pública, Marcel Oliveira, representantes do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb).
A Prefeitura de Ilhéus informa que o cartão do ticket alimentação com chip começou a ser entregue nesta segunda-feira (18) e segue até a sexta-feira (22), no auditório da Secretaria de Saúde (Sesau). Nesta segunda e quarta-feira, os cartões serão distribuídos das 8h às 12h. Na terça e quinta-feira, das 8h às 16h. Excepcionalmente na sexta-feira, a entrega acontece das 13h às 17h.
É obrigatória a apresentação do documento de identificação com foto.
Desde o mês de junho, os servidores públicos municipais recebem o benefício no valor de R$ 600, reajuste concedido pela Prefeitura após acordo firmado com os sindicatos. O novo cartão será aceito nas redes do comércio local e o valor continuará sendo creditado no dia 20 de cada mês.
Serviço
Entrega de cartões do ticket alimentação com chip
Período: 18 a 22 de dezembro
– 18 e 20/12 – das 8h às 12h
– 19 e 21/12 – das 8h às 16h
– 22/12- das 13h às 17h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau)
O comércio de Ilhéus está agora muito mais bonito com a revitalização de um novo espaço para as compras e lazer. Através de uma parceria firmada entre o vereador Augustão e os empresários do local, a rua Ernesto Sá, no centro de Ilhéus, conhecida como a Alameda da Moda, foi totalmente revitalizada e está de cara nova.
A inauguração foi realizada na última sexta-feira, contando com a participação dos empresários, consumidores, representantes da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, do tradicional Papai Noel e também do vereador Augustão, que destacou a importância desse novo espaço.
Como parte do trabalho de revitalização do espaço, foram colocadas na Alameda Moda bancos estilizados, vasos com plantas tropicais, recuperação e pintura da calçada e a criação de um espaço artístico com pinturas nas paredes para atrair os consumidores e turistas. O objetivo foi deixar o espaço mais bonito, agradável, bem cuidado, atraindo os consumidores e movimentando as vendas no comércio de Ilhéus.
E para comemorar a inauguração da revitalização foi realizada uma grande festa, contando com a participação de músicos regionais, brincadeiras, prêmios e ainda a participação do Papai Noel e suas ajudantes, que fizeram a alegria das crianças. Durante a inauguração, os comerciantes agradeceram ao vereador Augustão pela iniciativa, apoio, pelo compromisso com o povo e cuidar bem de Ilhéus.
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.
O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.
O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.
Na segunda votação na Câmara, na sexta-feira (15), os deputados retiraram os seguintes segmentos dos regimes específicos: saneamento básico, concessão de rodovias, transporte aéreo, microgeração e minigeração de energia, telecomunicações e bens e serviços “que promovam a economia circular”.
Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.
Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.
Serviços de internet
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.
Imposto Seletivo
A reforma tributária institui a possibilidade de criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.
Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos há décadas pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.
Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.
O Senado tinha incluído o Imposto Seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. No entanto, na aprovação do último destaque no segundo turno de votações nesta sexta-feira, a Câmara retirou o tributo sobre esses produtos.
Heranças
Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.
A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.
Cashback
A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.
No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.
O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.
Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.
Gestão do ex- prefeito Jabes Ribeiro enfrentou inúmeras greves de servidores, escândalo de corrupção, e caos na educação e serviços essenciais. Foto arquivo de 2013.
A situação na Câmara de Vereadores de Ilhéus está ficando cada vez mais tensa, e isso pode ter consequências sérias para a reeleição de alguns vereadores. As contas da gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro em 2016 serão votadas nesta terça-feira, e a pressão está alta pela reprovação.
Alguns vereadores resolveram cutucar a ferida do ex-prefeito e estão dizendo que há uma chance das contas serem reprovadas. Um vereador chegou a dizer: “O clima está virando”. E não é para menos, Jabes precisa de 14 votos dos 21 vereadores, e pelo menos 6 já declararam nos bastidores que vão votar contra. É um jogo de números bem apertado.
Nas redes sociais, servidores municipais e populares estão pedindo a reprovação das contas de Jabes. Eles não esquecem do caos administrativo que foi o governo Jabista, com greves e paralisações de serviços essenciais, como a coleta de lixo. Além disso, durante a sua gestão, estourou o maior escândalo de corrupção da história de Ilhéus, com a prisão de ex-secretários de confiança.
Agora é esperar para ver como será o desfecho dessa história. O jogo está ficando cada vez mais emocionante e imprevisível. Quem será o grande vencedor? Só o tempo dirá.
Os moradores de Ilhéus devem ficar atentos à possibilidade de chuvas fortes no município. De acordo com comunicado da Defesa Civil, o acumulado de precipitações pode atingir 91 milímetros até a próxima quinta-feira (21). Os dados são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do CLIMATEMPO.
A Defesa Civil informa que o volume não é equivalente ao índice pluviométrico registrado nos dois últimos anos, contudo, o estado de atenção refere-se a riscos de deslizamento de terra localizados e alagamentos nos pontos de residências.
A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. Com o objetivo de minimizar os danos causados durante o período chuvoso, a Defesa Civil tem atuado por meio de sistema de monitoramentos constantes, através de um trabalho preventivo, por meio de vistorias, proteção provisória de taludes com lonas, entre outras ações.
Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.
Secretário de Meio Ambiente de Ilhéus, Diego Messias.
As contas da Maranata, na gestão de Diego Messias, foram aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, demonstrando a responsabilidade e transparência na gestão pública.
Diego, além de professor universitário e servidor público estadual, ocupa atualmente o cargo de secretário de meio ambiente em Ilhéus e é presidente do PSB.
As contas das gestões de Davidson Leandro e José Victor Pessoa também foram aprovadas,
A Câmara Municipal de Ilhéus irá julgar as contas do ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP) referente ao ano de 2016, na 73ª Sessão Ordinária, que acontecerá na próxima terça-feira (19). As contas do atual gestor da cidade, Mário Alexandre (PSD), referente à 2017, serão julgadas durante a 74ª Sessão Ordinária, da próxima quarta-feira (20). A Casa Legislativa irá transmitir as sessões ao vivo em seus canais oficiais no FaceBook/legislativoilheus e no YouTube/camarailheus.
O julgamento das contas do prefeito é o momento em que a Câmara Municipal, auxiliada por um parecer do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), realiza uma avaliação sobre a qualidade do gasto público. São analisados os aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo.
A função do parecer prévio é fazer uma análise técnica sobre a qualidade do gasto público, concluindo pela aprovação ou pela rejeição das contas do prefeito. A partir da leitura desse documento, o Plenário da Câmara fará sua análise. Se a Câmara aprovar as contas, o ciclo se encerra, esteja o prefeito exercendo o mandato ou não. Entretanto, se a Câmara rejeitar as contas, o prefeito pode ficar inelegível por 8 anos.
Cooperativas de catadores de produtos recicláveis do Sul da Bahia e a Defensoria Pública do Estado/Núcleo Itabuna vão participar da Expocatadores 2023, que acontece em Brasília. O evento tem o objetivo de disseminar de conhecimentos, exposição de projetos sociais, atividades culturais, iniciativas empresariais e tecnologias que visam fortalecer a presença qualificada dos catadores de materiais recicláveis na cadeia da economia circular.
A Expocatadores será aberta no dia 19 de dezembro, com a Marcha Nacional dos Catadores e segue nos dias 20, 21 e 22 com a Feira de Negócios e o Projeto Lixo Zero, com debates e apresentações de projetos bem sucedidos como o Programa Recicla Itabuna. No dia 22, o encontro terá a presença do presidente Lula.
Este é o segundo ano consecutivo que a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI estará participando do Expocatadores, considerada o maior evento realizado na temática de resíduos sólidos urbanos e educação ambiental do Brasil.
VALORIZAÇÃO E DIGNIDADE
Daniele dos Santos Pereira, diretora da AACRI destaca que “compartilhar conhecimentos, discutir políticas públicas relacionadas à reciclagem, acessar informações sobre novas tecnologias e equipamentos, além de estabelecer contatos comerciais e parcerias, é fundamental para a expansão e valorização dos catadores”. “O mais importante é buscar conhecimento sobre práticas sustentáveis, inovações tecnológicas no setor, pois é uma maneira de melhorar as nossas condições de trabalho”, afirma Daniele.
A novidade deste ano é a participação de mais duas associações de catadores do Sul da Bahia, Deizemeire da Silva Souza da Coolimpa de Ilhéus e Elba Bispo dos Santos, da Reciclar´t de Jussari.
“Agradecemos o Governo do Estado e o Movimento Nacional de Catadores, Grupo Velanes e CVR Costa do Cacau, por estar proporcionando esta ida a Brasília, pois sem esse apoio ficaria muito mais difícil a nossa participação”, ressalta” Andréa Pires dos Reis, assistente social da Defensoria Pública do Estado que estará acompanhado as catadoras no evento.
A Prefeitura de Ilhéus, através da Fundação Maramata, em parceria com a Sudesb (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia) e o Clube de Regatas Jorge Amado, promove o curso de canoagem de velocidade no município. Uma iniciativa inédita, com o objetivo de descobrir jovens talentos nesse esporte olímpico, inspirados pela trajetória vitoriosa de Isaquias Queiroz, medalhista de ouro nas Olimpíadas de Tóquio e referência na modalidade que, inclusive, escolheu Ilhéus como local de treinamento e preparação para a próxima Olimpíada, no próximo ano, em Paris.
O curso já está em andamento, porém, as inscrições continuam abertas e são gratuitas. O projeto é voltado para jovens com idades entre oito e dezoito anos. A iniciativa conta com o apoio do Clube de Regatas Jorge Amado, que disponibilizou equipamentos como canoas – 10 embarcações que já estão sendo utilizadas e nos próximos dias, três novas canoas chegarão à Ilhéus –, remos, coletes salva-vidas e uniformes para os alunos. Além disso, o Governo do Estado (Sudesb) cedeu o professor André Borges, experiente atleta e professor da canoagem que já treinou grandes atletas brasileiros.
A Fundação Maramata atua como ponto de apoio e centro de treinamento para o curso. Ela disponibiliza espaço para a realização das aulas teóricas, guardar as canoas, água para lavá-las após as aulas e também para os banhos dos alunos. Ao final dos treinamentos, a fundação emitirá certificados de participação para os participantes. “Este é um curso que já acontece na região e Ilhéus não poderia ficar de fora, temos o local ideal, temos estrutura, temos a canoagem em nossa história e temos jovens promissores, que podem sim, despontar como grandes atletas”, disse José Victor Pessoa, diretor da Fundação Maramata.
O prazo de duração do curso é indeterminado. As turmas passam por treinamento de até seis meses, porém, alguns alunos conseguem concluí-lo em menos tempo. A expectativa é que Ilhéus possa revelar novos atletas olímpicos nessa modalidade esportiva, aproveitando a Baía do Pontal propícia para a canoagem e contando com a parceria dos órgãos envolvidos.
Para se inscrever, basta entrar em contato com os responsáveis pelo curso. Os interessados podem ligar para João Raimundo da Silva Santos, presidente do Clube de Regatas Jorge Amado, no número (73) 9 8192-2870, ou para o professor André Borges, no número (73) 9 8105-4237. A oportunidade é imperdível para jovens que desejam se destacar no esporte e seguir os passos de grandes atletas como Isaquias Queiroz.
(73) 98188 1657
