Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, mais de 80 lideranças da Comunidade Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, serão homenageados na Assembleia Legislativa.
A sessão especial, que acontece a partir das 15h, nesta quinta-feira (18), também será palco de debate sobre a demarcação de terras pertencentes aos Tupinambá.
Pela manhã, às 11h, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em companhia da comunidade indígena, entrega o projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena e equipara o salário do professor indígena ao professor da rede estadual.
A comunidade Tupinambá de Olivença cobra celeridade no processo que se arrasta há mais de 15 anos. O território, ocupado por Mata Atlântica, estende-se pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia, onde vivem mais de três mil indígenas, distribuídos em 22 aldeias.
As lideranças locais defendem que a demarcação vai garantir segurança jurídica para a Comunidade Tupinambá.
A sessão especial, proposta pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), atende a solicitação de Cláudio Magalhães Tupinambá, vereador do PCdoB de Ilhéus, Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana.
Além dos parlamentares, representantes do Governo e de movimentos indígenas também são esperados na sessão.
Processo de demarcação
A luta pela demarcação começou em 2001, quando os Tupinambá de Olivença foram reconhecidos oficialmente como indígenas pela Funai. Em 2003, iniciaram os estudos de identificação e delimitação do território indígena.
Em 2009, o território foi reconhecido e delimitado pela Funai. Mas há 15 anos, os Tupinambá de Olivença aguardam pelo processo final, que é a demarcação.
Em 14 de setembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, derrubou o mandado preventivo que impedia o Ministério da Justiça de publicar o relatório circunstanciado de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambá de Olivença. Na ocasião, o STJ julgou respondidas todas as contestações que impediam a publicação da portaria declaratória, penúltima etapa no processo de demarcação.
“Esse território é fundamental para os Tupinambá porque garante a sua sobrevivência, a preservação dos recursos ambientais e a continuidade da comunidade, de acordo com seus usos, costumes e tradições”, afirma o deputado Fabrício Falcão.
Serviço
Sessão Especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença
Quando: 18 de abril (quinta-feira)
Horário: 15h
Local: Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) / Salvador