Autor: Jamesson Araujo

Ilhéus: PETO 69 apreende menor com arma e drogas

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Após realizar rondas nas proximidades da Rua São Jorge, no bairro Nossa Senhora da Vitória, na segunda-feira (26), a guarnição do PETO 69, com o apoio do Sd Flávio Silva, avistou o menor G.S. P., de 15 anos, que ao notar a presença da viatura fugiu, sendo alcançado em seguida. Depois de realizar a busca pessoal, foi encontrado um revólver cal .32, com 5 munições.

A equipe se deslocou até a residência do menor e encontrou 87 gramas de erva verde aparentando ser maconha, 80 pedras de substância aparentando ser crack, uma peteca de substância branca aparentando ser cocaína,  uma capa de colete preta, um coldre, a quantia de R$ 70,00 e  um celular Samsung J2 Prime, que o elemento admitiu ter tomado de assalto no dia anterior.

O indivíduo e o material apreendido foram apresentados à 7ª Coorpin para serem tomadas as medidas legais.

Alistamento militar termina na próxima sexta-feira (30)

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Serviço Militar.

O prazo para o alistamento militar obrigatório deste ano termina na próxima sexta-feira (30). Segundo levantamento, cerca de 300 mil jovens em todo o País ainda não se apresentaram nas Juntas do Serviço Militar (JSM) para o processo.

Todos os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 são obrigados a comparecer à Junta mais próxima a sua casa para o alistamento. Caso more no exterior, o cidadão deverá procurar os consulados ou embaixadas do Brasil.

“Estar em dia com o serviço militar evita algumas restrições como obter passaporte, exercer cargo público e até mesmo receber qualquer prêmio do governo federal”, ressalta o coordenador do Serviço Militar do Ministério da Defesa, Coronel André Buarque Ribeiro dos Anjos.

Todo ano, cerca de dois milhões de jovens fazem o alistamento militar e aproximadamente 100 mil são incorporados às Forças Armadas.

Alistamento online  (mais…)

Justiça condena homem a pagar indenização de R$ 10 mil por divulgar vídeo íntimo

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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a última semana, a sentença de primeira instância que condenou um cidadão a pagar uma indenização de danos morais no valor R$ 10 mil a uma mulher por ter divulgado, em um grupo de aplicativo de mensagens instantâneas, um vídeo íntimo, afirmando ser a autora da ação a protagonista.

Além de fazer essas afirmações, o apelante lançou fotos de uma rede social da mulher para convencer os demais integrantes do grupo que o vídeo era da mesma. Entretanto, estes afirmaram que a pessoa que aparecia no vídeo não era a mesma das fotos da rede social.

Segundo os autos, o rapaz alegou não ter enviado ao grupo o referido vídeo e destacou que não há dano moral, uma vez que tais comentários proferidos pelo mesmo apenas gerou meros aborrecimentos à apelada.

Contudo, a magistrada de primeiro grau, pelos documentos juntados ao processo, vislumbrou a ocorrência do dano já que o homem tentou convencer os demais integrantes do grupo de mensagens de que a protagonista do vídeo era a autora da ação. (mais…)

ANS abre consulta pública para atualizar cobertura de planos de saúde

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O novo rol, que inclui inclusão de medicamentos contra vários tipos de câncer, entrará em vigor em janeiro de 2018. Rovena Rosa/Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dá início nesta terça-feira (27) a uma consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Isso significa que, a partir da contribuição pública, poderão ser incluídos novos procedimento na lista daqueles que devem ter cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. A proposta estabelece a incorporação de 15 novos procedimentos e inclusão de seis novos medicamentos orais contra vários tipos de câncer. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018.

As contribuições podem ser enviadas pelo site da agência até 26 de julho. Entre os procedimentos previstos na consulta pública estão a cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para desobstrução das tubas uterinas; terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório em crianças; radiação para tratamento de ceratocone, no campo oftalmológico; medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, entre outros.

A atualização dos procedimentos, segundo a ANS, tem como objetivo garantir o acesso dos pacientes ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por meio de técnicas que permitam melhores resultados em saúde, de acordo com critérios científicos de segurança e eficiência comprovados.

A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, informou que a agência realiza a cada dois anos um processo de revisão e de consulta pública referente ao rol. No período de novembro de 2016 a março deste ano, foram feitas mais de 15 reuniões com especialistas do setor, médicos, órgãos de defesa do consumidor, profissionais de saúde, representantes de pacientes e das operadoras para discutir quais seriam as principais demandas desse setor de saúde para incorporação no rol de saúde suplementar. A esse grupo, foi disponibilizado um formulário com as principais características para se fazer uma avaliação de tecnologias. (mais…)

Procuradores da República escolhem hoje sucessor de Rodrigo Janot

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Rodrigo Janot

Os integrantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) escolhem hoje (27) o sucessor de Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A eleição tem início às 9h e vai até as 18h.

Oito subprocuradores-gerais da República se candidataram à vaga. Os três mais votados pelos membros da ANPR formarão uma lista tríplice, que será então encaminhada à Presidência da República. Mais de 1.200 procuradores, entre ativos e aposentados, estão aptos a votar.

De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 procuradores da República em atividade para o comando da PGR. Desde 2003, no entanto, o nomeado é o mais votado pelos membros da ANPR. A listra tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.

O segundo mandato de Rodrigo Janot, responsável por ter enviado ao Supremo Tribunal Federal centenas de processos contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato, encerra-se em setembro.

Os candidatos ao cargo de PGR são os subprocuradores Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau.

PGR denuncia Temer por crime de corrupção passiva

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

“Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República MICHEL MIGUEL TEMER LULIA, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES, vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por JOESLEY MENDONÇA BATISTA, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F RICARDO SAUD”, diz a denúncia apresentada por Janot. (mais…)

Ferry tem fila de 3h30 e BRs registram grandes congestionamentos

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Aratu Online

Foto arquivo.

A volta para casa das pessoas que curtiram o São João no interior da Bahia está sendo bastante problemática na tarde desta segunda-feira (26/6). Isso porque há informações de congestionamentos nas principais rodovias federais com destino a Salvador e de longas filas no sistema ferry-boat.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tráfego de veículos BR-101 registra lentidão e chega a parar por cerca de uma hora em alguns pontos. Já na BR-324, única ligação do interior com a capital, também há relatos de congestionamentos em toda a extensão. Não há registro de acidentes graves.

Quem passou o feriado nas ilhas também enfrenta dificuldades para o retorno. A assessoria de imprensa da Internacional Marítima admitiu que os motoristas esperam cerca de 3h30 para fazer a travessia Bom Despacho/São Joaquim. Já os pedestres esperam menos, cerca de 1h30. Seis embarcações estão operando.

Ilhéus comemora 483 anos com inaugurações, anúncio de obras e de parcerias com iniciativa privada

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Os 483 anos de fundação de Ilhéus serão comemorados pela prefeitura com inaugurações e com atos solenes de assinatura de ordem de serviço nas áreas de lazer, entretenimento e infraestrutura. Com apenas seis meses à frente do Executivo ilheense, a atual gestão inaugura amanhã (27), às 15 horas, a reforma da escola de Aritaguá II, localizada em Sambaituba. Na mesma localidade interiorana, o prefeito Mário Alexandre inaugura a praça central, totalmente reformada.

No dia 28, às 9 horas, haverá hasteamento solene das bandeiras na praça Dom Eduardo, centro. Em seguida, uma missa será celebrada na Catedral de São Sebastião. Às 10, o prefeito de Ilhéus e comitiva participam da entrega de alevinos a pequenos produtores de Ilhéus, na avenida Soares Lopes. Às 11 horas, está confirmada a inauguração de um portal turístico de Ilhéus, na avenida Soares Lopes, imediações da praça Rui Barbosa.

Ainda no dia 28, às 17 horas, no Teatro Municipal, o prefeito Mário Alexandre lança oficialmente a primeira edição da revista “Ilhéus, Tempo de Alegria”, produzida pela Secretaria Municipal de Comunicação. No mesmo local, o governante recebe diretores do grupo empresarial Assaí, que vêm anunciar o investimento de 40 milhões de reais para movimentar e fortalecer a economia local. (mais…)

MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni

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O Ministério da Educação divulgou hoje (26), na internet, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados nesta edição do segundo semestre de 2017 têm até o próximo dia 30 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para apresentar as informações necessárias. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista com a documentação a ser apresentada está disponível na página do programa.

Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas do ProUni do segundo semestre de 2017 podem ainda participar da lista de espera, de 7 a 10 de julho. (mais…)

Temer sanciona lei que permite diferenciar preços a partir da forma de pagamento

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Foto ilustrativa.

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta segunda-feira (26), a Lei que autoriza a diferenciação de preço de acordo com o método de pagamento. A norma permite que os comerciantes cobrem um preço diferente caso o serviço seja pago à vista ou no cartão de crédito ou débito. “Quero salientar que, se eu tivesse que sintetizar os frutos desta nova lei, eu diria que há 3 dimensões que ilustram bem o seu alcance”, explicou o presidente. “É uma lei que promove a justiça social, que garante a transparência e que protege o consumidor”, completou.

Para o presidente, a lei garante mais justiça social, porque, no Brasil, as pessoas mais pobres não têm cartão de crédito. “Os menos favorecidos (…) pagavam mais do que precisavam pagar e pagavam mais não porque o real valor do produto fosse mais alto, pagavam mais para que aqueles que têm cartão de crédito pudessem usá-lo nas suas compras”, afirmou. (mais…)