Autor: Jamesson Araujo

Pedro Tavares e Rodrigo Hagge buscam melhorias para Itapetinga em Brasília

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O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) e o prefeito da cidade de Itapetinga, Rodrigo Hagge, desembarcaram em Brasília na quarta-feira, 13, em busca de novos investimentos para o município. Tavares e Hagge foram recebidos pelos deputados federais Lúcio Vieira Lima e Benito Gama, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Entre as pautas e reivindicações, estão a solicitação de investimentos federais para as áreas de infraestrutura, desenvolvimento social e a reabertura de um escritório do Ministério do Trabalho na cidade. De acordo com Pedro Tavares, a extensa agenda cumprida no Distrito Federal teve o objetivo de captar ações que beneficiem Itapetinga, para promover melhorias e desenvolvimento para população. “Quero destacar o empenho do prefeito Rodrigo Hagge, que realizou uma verdadeira maratona ao meu lado. Tenho certeza que esse empenho e vontade renderá bons frutos para Itapetinga”, declarou Tavares.

Prefeitura realiza Processo Seletivo Simplificado nos dias 17 e 18

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A Prefeitura de Ilhéus abriu processo seletivo com vagas temporárias para a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), com 5% das vagas reservadas pessoas com deficiência. Os salários variam de R$ 983,85 a R$ 2.500,00. De acordo com o edital nº002/2017, publicado no Diário Oficial do município, nesta quinta – feira, 13, às inscrições serão realizadas nos dias 17 e 18 (segunda e terça), das 8h às 15h, na sede do órgão, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

Para efetivar a participação no certame, o candidato deve entregar a ficha, disponível no edital, preenchida e assinada; cópias dos documentos exigidos; currículo atualizado devidamente comprovado, inclusive com atuação em áreas relacionadas ao cargo que pretende ocupar; diploma relativo à área em que pretende atuar. Após a entrega dos documentos, os candidatos passarão por uma entrevista técnica, que serão realizadas dos dias 21 a 26 de julho, também na sede do órgão.

Os contratados vão atuar em programas executados pelo município em parceria com o Governo Federal e Estadual, como Criança Feliz e o Centro de População em Situação de Rua (Centro Pop). De acordo com o edital 002/2017, o processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Vagas – As vagas são ofertadas para Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Social, Orientador Social (Urbano) e (Rural), Padeiro, Auxiliar de Padeiro, Costureira, Auxiliar de Costureira, Facilitador Social, Psicólogo, Assistente Social, Coordenação.  Também existem vagas para Técnico Social, Auxiliar Administrativo, Digitador, Pedagogo, Psicopedagogo, Cuidador, Motorista, Advogado e Nutricionista. Confira quais as oportunidades acessando o edital do processo seletivo.

Segue link do edital: https://goo.gl/qUqviy

Receita Federal automatiza a concessão de isenção de IPI e IOF para taxistas

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Taxistas de todo país já podem pedir pela internet a concessão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida é possível graças à implantação, pela Receita Federal, do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site do órgão.

Segundo a Receita, aproximadamente 50 mil pedidos anuais de isenção deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento presencial e passarão a ter tramitação eletrônica, o que reduzirá o prazo de decisão para até 72 horas.

O acesso ao sistema é feito com uso de certificado digital ou código de acesso. Apenas os pedidos de isenção feitos por cooperativas de táxi e os requerimentos para a transferência de veículo antes de dois anos da aquisição continuarão sendo apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Os requerimentos apresentados, mediante utilização do Sisen, que não cumprirem os requisitos legais serão indeferidos por despacho decisório eletrônico, ficando disponíveis para consulta no sistema.

A Receita Federal orienta os interessados que possuam requerimentos em papel pendentes de decisão que façam  novo pedido, eletronicamente, para reduzir o tempo de análise.

Pó de pemba no conselho de Saúde de Ilhéus

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O Conselho de Saúde de Ilhéus virou enredo de “novela” devido às confusões políticas, “disse me disse ” e acusações entre conselheiros.

Nesta quinta-feira (13) mais um capítulo desse enredo se desenrolou. Jogaram pó de pemba na sede do conselho. Por meio de redes sociais, alguns conselheiros relataram sintomas como dor de cabeça devido ao pó.

Também pelas redes sociais, o presidente do conselho Fred Oliveira informou que vai tomar como providência a realização de um culto ecumênico na sede.



MPF volta a pedir prisão preventiva de Geddel Vieira

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Um dia após a Justiça Federal em Brasília conceder prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o Ministério Público Federal (MPF) voltou a ingressar com um pedido de prisão preventiva do político baiano.

Enviado à 10ª Vara Federal nesta quinta-feira (13), o pedido foi feito pela força tarefa da Operação Greenfield – que também é responsável pelas operações Sépsis e Cui Bono – e será analisado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o mesmo que, na semana passada, negou o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa do ex-ministro.

Na petição, os promotores apresentam elementos que consideram que o desembargador Ney Bello, da Segunda Instância da Justiça Federal, não levou em conta ao conceder a prisão domiciliar a Geddel. Como, por exemplo, depoimento recente e inédito prestado pelo doleiro Lúcio Funaro, que acusa o ex-ministro da prática de exploração de prestígio ao tentar interferir no trabalho do Poder Judiciário. (mais…)

Vila Gastronômica avança e Prefeitura pede para anexar 9 km da Jorge Amado à sua área urbana

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O diretor de Projeto, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria estadual de Turismo, Cláudio Taboada, visitou ontem (12) a região do Banco da Vitória, onde será implantada a Vila Gastronômica de Ilhéus. A visita é resultado de um encontro mantido esta semana, em Salvador, entre o prefeito Mário Alexandre e o diretor da Setur, Rondon do Vale.

No encontro, Mário pediu mais agilidade na execução do projeto que visa criar um novo equipamento turístico no município, tornando o bairro um ponto econômico importante na valorização de bares e restaurantes, entre os principais municípios da região, Ilhéus e Itabuna, e próximo, também, à Universidade Estadual de Santa Cruz.

 “A proposta, ao longo os anos, é termos opções gastronômicas no bairro ilheense, a exemplo do que acontece em Santa Felicidade, em Curitiba”, destacou o prefeito. Cerca de 800 mil reais estão previstos para ser investidos na urbanização da área, na comunicação visual, em áreas de estacionamento, iluminação e drenagem.

Duplicação – Ainda sobre a BR 415 – onde está sendo projetada a Vila Gastronômica – o prefeito esteve na Secretaria Estadual de Infraestrutura para debater sobre os processos burocráticos para a liberação da duplicação da rodovia. Foi recebido pelo secretário Marcos Cavalcanti. O projeto está licitado, com contrato assinado e pronto para começar. Aguarda apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. (mais…)

Plano de Saneamento Básico de Itacaré é discutido com a comunidade

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Representantes dos mais diversos bairros, distritos e comunidades de Itacaré participaram nos dias 11 e 12 desse mês das discussões para a elaboração, de forma participativa, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Realizados pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, os debates contaram com a participação efetiva da comunidade, que teve a oportunidade de discutir, opinar e colaborar com a elaboração do plano.

Durante os encontros os técnicos da Funasa e da empresa Alto Uruguai fizeram um diagnóstico da situação do saneamento no mundo, alertaram para a responsabilidade de todos, a legislação em vigor e do quadro atual do saneamento no município, na sede e na zona rural. Também foram discutidas questões como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e manejo das águas pluviais. A proposta é de elaborar um plano participativo que possibilite a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município relacionada aos quatro eixos do saneamento básico.

E as discussões aconteceram em diferentes pontos do município, na sede e na zona rural. No dia 11, pela manhã e à noite, foi realizada a reunião de discussões sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico na Colônia Z-18, na orla de Itacaré, No período da tarde foi a vez da reunião na comunidade da Marambaia, no salão do Bar da Raquel. No dia 12, quarta-feira, as discussões acontecerão pela manhã no salão da Igreja Monte Horebe em Taboquinhas, e à tarde o encontro foi com a comunidade em Água Fria e adjacências. (mais…)

Ilhéus: 1º Congresso da Família acontece no Iguape nos dias 29 e 30

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Nos dias 29 e 30 de julho, o bairro Iguape irá receber o 1º Congresso da Família. O evento será realizado na Igreja Batista Luz do Iguape, que fica localizada à Rua Maria Luiza nº 66. Serão dois dias de congresso com a presença do Pr . Gildo Rorato (Ilhéus), Prª Anna Paula (Ilhéus) e Pr. Vanderlei Borges (Uruçuca). No sábado, a programação terá início às 19h e no domingo, a partir das 09h.

CDL de Canavieiras acredita que recursos do Incra incrementem vendas no comércio

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O coordenador-geral de Infraestrutura do Incra, Douglas Souza de Jesus, esteve em Canavieiras, onde manteve contato com autoridades e lideranças com a finalidade de disponibilizar linhas de crédito para assentados. Acompanhado do chefe da Unidade Avançada Sul, Marcos Nery, Douglas também conversou com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cananvieiras, Ériston Nascimento.

Durante o encontro, o coordenador de Infraestrutura, Douglas de Jesus, informou que o Governo Federal, por meio do Incra, pretende promover o desenvolvimento das atividades produtivas rurais para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Além dos assentados, também poderão acessar esses benefícios os pescadores e marisqueiras ligados à Reserva Extrativista (Resex) de Cananvieiras.

Em Canavieiras, Douglas de Jesus manteve contato com o prefeito Dr. Almeida, gerência do Banco do Brasil, representantes de assentados e da Resex, a quem expôs as condições de acesso aos programas de crédito. “A liberação é simples e o Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, onde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa”, salientou. (mais…)

Ilhéus: Recomendação do Ministério Público pode paralisar Governo Municipal

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MP pode inviabilizar os atos do governo de Mário Alexandre (foto).

A recomendação do Ministério Público para que o prefeito Mário Alexandre exonere todos os ocupantes de cargos comissionados criados pela Lei Municipal 3.863/2017, pode ocasionar um verdadeiro pandemônio administrativo, e paralisar as atividades da prefeitura de Ilhéus.

Explicamos: Caso o prefeito Mário Alexandre acate a recomendação do MP, terá que exonerar não só os cargos comissionados, mas também os secretários, sendo impossibilitado de nomear cargos de chefia, coordenação, e até mesmo os atuais e futuros convocados servidores efetivos para exercer tais funções.

Para o Ministério Público a lei 3.863/2017, a nova reforma administrativa, é inconstitucional.  Na recomendação, a promotora aponta que a norma municipal não “dispõe em seu texto acerca das atribuições” dos cargos comissionados.

Mas na lei está explícito que o detalhamento das atribuições das Secretarias será objeto de regulamentação por decreto do prefeito, que deverá ser editado no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação da lei.

Para alguns prepostos da prefeitura ouvidos pelo Blog Agravo, a partir do momento que foi aprovada a nova lei da reforma administrativa, a lei anterior foi revogada, a recomendação do MP tornaria todos os atos administrativos atuais passíveis de nulidade, por que não haveria respaldo legal.

Com toda exposição acima, os próximos dias serão de muito debate jurídico, administrativo, e claro, de muita polêmica.