Autor: Jamesson Araujo

Alunos protestam por reforma de escola em Itacaré

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Salas de aula de colégio estão sem janelas (Foto: Caroline Santos de Jesus)

Os alunos do Colégio Estadual Aurelino Leal, na cidade de Itacaré, realizaram uma manifestação, na manhã desta terça-feira (25), para pedir a reforma da escola. Segundo os estudantes, a maioria das salas de aula da instituição, que atende a cerca de 660 alunos do ensino médio, estão sem janelas e portas. Além disso, há rachaduras nas paredes e infiltrações no teto.

O protesto começou por volta das 8h30 e foi encerrada às 11h. Durante o ato, os alunos fecharam a rua que fica em frente à instituição com as cadeiras da escola. Em seguida, os estudantes saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade, com cartazes e carros de som.

De acordo com a diretora do colégio, Juliana Delmont, a Secretaria de educação do Estado já havia sido alertada por ela sobre a situação da estruta da unidade de ensino. Segundo a diretora, um engenheiro da secretaria esteve na instituição e realizou uma avaliação, há cerca de 15 dias, mas nada foi feito.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou que uma empresa realiza o levantamento das necessidades da escola, e que está cumprindo os trâmites para a emissão da Ordem de Serviço, para o início das obras.

Ilhéus sedia evento da UPB/TCM que capacita gestores na prestação de contas

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Faculdade de Ilhéus vai sediar evento.

Com o objetivo de capacitar gestores, vereadores e técnicos municipais do sul da Bahia sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prestação de contas aos órgãos de controle, Ilhéus sedia de amanhã (26) até sexta-feira (28), das 8 às 17 horas, no auditório da Faculdade de Ilhéus, o Projeto UPB Itinerante. A solenidade de abertura conta com a presença do prefeito Mário Alexandre, dos presidentes da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, além de outras autoridades baianas.

No evento, prefeitos e equipes técnicas irão participar de palestras sobre controle interno, transparência, compras públicas e aspectos relacionados à LRF. Na quarta-feira (26), técnicos da Caixa Econômica, Sebrae e Instituto Euvaldo Lodi (IEL) darão orientação sobre contratação de convênios federais, compras governamentais de pequenas microempresas e lei de incentivo ao estágio. Nos dois últimos dias ocorrem oficinas de utilização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga) e E_TCM para apresentar como fazer o lançamento de informações por meio eletrônico para análise do tribunal.

Inscrição – A inscrição é gratuita e pode ser feita no site www.upb.com.br ou www.tcm.ba.gov.br, até esta terça-feira (25), e faz parte do Projeto UPB Itinerante, que visitou este ano quatro regiões do estado. A iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), por meio da Escola de Contas que pretendem capacitar 75% dos técnicos municipais baianos.

De acordo com a programação, amanhã (26), das 10 às 11 horas, começa a palestra sobre “Conhecendo o TCM: aspectos, forma e operacionalização do órgão de controle e a prestação de contas”, tendo como facilitador o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, diretor-geral da Escola de Contas. Já das 11 às 11h20min ocorre a palestra com o tema “Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias dos municípios”, a cargo de Cláudio Barreto Souza, auditor fiscal da Receita Federal. (mais…)

Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível

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 Do Estadão

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto.

Para o juiz, a ilegalidade do decreto “é patente ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal” – a chamada “noventena”, regra que prevê prazo de 90 dias entre a decisão de elevar um imposto e o aumento do tributo ao contribuinte. Leia aqui a íntegra da decisão.

Borelli citou também o artigo 150 da Constituição, que institui o “princípio da legalidade tributária, segundo o qual não é permitida a majoração de tributo senão por meio de lei”.

Na decisão, o juiz cita que o governo federal não pode “sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”.

A decisão do juiz é uma resposta à ação popular impetrada pelo cidadão Carlos Alexandre Klomfahs. Ele argumenta que “a majoração deve ser por Lei, em sentido formal, e não por Decreto que altera outro Decreto, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal que entende que é inconstitucional a majoração do IPTU sem edição de lei em sentido formal, vedada a atualização, por ato do Executivo, em percentual superior aos índices oficiais”.

Confira os locais que terão o serviço de energia suspenso nos dias 27 e 28

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A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nos dias 27 e 28 desta semana nos seguintes locais:

Dia 27 (quinta-feira)

07:30 AS 13:30h: Malhado:  Avenida Esperanto, Avenida Litorânea,  Loteamento Novo Iguape, Rua Domingos Lavigne, Rua Liberto Leitão, Rua Uruguaiana.

14:00 AS 15:00h : Avenida Itabuna, Avenida São Domingos, Rua Boa Vista, Rua Pontalzinho, Rua Vereador João Batista De Souza, Travessa Santa Clara.

07:30 As 13:30h: Av. Esperança, Av. Gov. Roberto Santos, Av. Itabuna, Av. Palmares, Cd Nova Esperança, Rua 1 Trav. Rua Da Horta, Rua Da Horta, Rua Nazaret, Rua Ouro Verde, Rua Vilas Freitas, Trav. Dos Palmares, Trav. Nossa Senhora De Fátima.

09:30 As 15:30h: Teotônio Vilela:  Avenida São Jose Carolino, Loteamento Teotônio Vilela, Quadra A, Quadra B, Quadra C, Quadra D, Rua Liberdade, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Primavera, Rua Santa Luzia.

Dia 28 (sexta-feira)

09:30 As 15:30h: Juerana: Rua Principal, Rua Do Gás, Quadra J, Quadra B, Loteamento Mar E Sol.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

Pioneiro no país, Conjunto Penal de Itabuna distribui kits de higiene com controle biométrico

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Foto: Divulgação

O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) está distribuindo kits de higiene pessoal e colchões controlados por um sistema de biometria para os internos que cumprem pena na unidade. O presídio itabunense é o primeiro do país com esse sistema. A iniciativa é do Governo do Estado, que faz a administração da unidade em sistema de cogestão com a empresa Socializa Brasil, como forma de assegurar a transparência em todas as ações que desenvolve. A primeira distribuição 100% controlada está sendo feita no presídio desde o dia 18 de julho.

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jácome, essa é uma forma de melhor atender ao princípio da transparência, uma vez que pelo antigo modelo, de controle por assinatura, há brechas para burlas, como troca de nomes, o que prejudica a universalização dos direitos e isonomia no tratamento da população carcerária.

“Para nós, enquanto órgão de Estado, cumprir a Lei da Transparência em todos os aspectos é uma obrigação. Esse é o princípio que temos aplicado aqui, através da parceria com a empresa Socializa, que operacionaliza o sistema. Como agente fiscalizador, temos orgulho do pioneirismo e do cumprimento a esse preceito, tão caro à democracia, que é a transparência na execução das ações públicas”, observa o diretor Adriano Jácome.

Compromisso

Ao longo dessa semana, estão sendo distribuídos com certificação digital de identidade itens como colchões novos e produtos de higiene pessoal. Assim como na distribuição dos kits, o controle biométrico também é utilizado para o acesso de visitas dos internos na unidade prisional. Além disso, a entrega de materiais de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs) aos colaboradores do CPI também serão auditados por biometria.

O controle biométrico é elogiado pelos internos, a exemplo de J.G, que destaca o caráter de justiça que o novo sistema proporciona. “É importante, porque há um controle maior. Eu tenho cuidado com minhas coisas, mas nem todos são assim. Então, também cria um compromisso de nossa parte, de conservação, porque tudo fica documentado”.

2ª Cavalgada de Taboquinhas foi marcada por fé, alegria e solidariedade

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Dezenas de cavaleiros e amazonas das mais diversas comunidades de Itacaré e cidades vizinha participaram neste domingo da 2ª Cavalgada Bom Jesus um evento beneficente, religioso e festivo que já virou tradição e deverá entrar para o calendário turístico do município. Realizada pela Igreja Católica de Bom Jesus e com o apoio da Prefeitura de Itacaré, a cavalgada, foi puxada pelo experiente Jô França, que animou os participantes durante todo o trajeto com alegria e mensagens de fé e teve como atrações Tony Fernandes e Banda Styllo de Vaqueiro que fizeram a festa dos cavaleiros, amazonas e demais público, num clima de muita paz, harmonia e solidariedade.

O evento começou na comunidade de Água Fria, com o já tradicional café dos cavaleiros e amazonas na Igreja do Senhor do Bomfim. Logo depois foi a vez da bênção dos participantes, organizadores e dos animais. Em seguida aconteceu a romaria até Taboquinhas, sempre com o estímulo e alegria de Jô França. Pelo caminho a romaria recebia a participação de mais cavaleiros e amazonas, na maior cavalgada já realizado em Itacaré. A chegada em Taboquinhas foi de alegria, fé e emoção, com um cavaleiro entrando com a imagem de Nossa Senhora Aparecida. Na entrada do distrito uma multidão aguardava a cavalgada.

Os participantes seguiram pelas ruas de Taboquinhas até a praça da Feira, onde foi celebrada uma missa pelo padre Ednaldo Cardoso. Após a missa, com a atividade de fé já cumprida, foi a vez dos shows com Tony Fernandes e Banda Styllo de Vaqueiro. Toda a renda adquirida com a venda das camisas da cavalgada e pulseiras será destinada para as obras de conclusão da casa paroquial da igreja de Bom Jesus de Taboquinhas.

 A iniciativa do evento foi da moradora de Taboquinhas Elzilásia Oliveira, popularmente conhecida como Dona Elzí, e tinha o objetivo inicial de arrecadar fundos para terminar a construção da casa paroquial. Devido ao sucesso da cavalgada do ano passado, a repercussão e também os pedidos da comunidade, o evento será realizado todo ano no mês de julho. Além de abrir os festejos do novenário do padroeiro Bom Jesus de Taboquinhas, a cavalgada é também uma festividade cultural e tradicional do distrito.

Secretaria da Educação realiza encontro com gestores escolares em Itabuna

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A Secretaria da Educação do Estado realiza, nestas quarta e quinta-feira (26 e 27), o “Diálogo com Gestores” escolares dos Núcleos Territoriais de Educação de Itabuna (NTE 5), Eunápolis (NTE 27) e Teixeira de Freitas (NTE 7). A atividade será realizada no Complexo Integrado de Educação (CIE), na quarta-feira (26), das 8h às 18h, e na quinta-feira (27), das 8h às 12h, e contará com as participações do secretário Walter Pinheiro e de técnicos do órgão central, que, dentre outras questões, irão abordar o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas.

Serviço:

O que: Secretaria da Educação realiza encontro com gestores escolares em Itabuna

Quando: Nestas quarta (das 8h às 18h) e quinta-feira (das 8h às 12h30)

Onde: Complexo Integrado de Educação (CIE), bairro do São Caetano.

PF cumpre mandados judiciais contra suspeitos de pedofilia em 14 estados

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A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Junta Médica Específica dialoga sobre saúde dos servidores

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A Junta Médica Específica se reuniu com representantes da secretaria municipal de Saúde (Sesau), na sede do órgão, para tratar de assuntos referentes à saúde física e mental dos servidores e colaboradores da pasta. O encontro buscou soluções para que os trabalhadores da saúde sejam melhor assistidos nas marcações de seus exames, recuperando assim a capacidade de retorno ao trabalho, de forma saudável e plena.

A Junta Médica Específica atende ao que determina os artigos 30 e 229, da Lei Municipal Nº 3.760/2015, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus. Entre outras atribuições, a Junta é responsável pela emissão do Laudo Médico de Sanidade e Capacidade Física dos servidores efetivos da saúde da Prefeitura de Ilhéus.

Os profissionais saíram da reunião bastante otimistas com a proposta de manter esse diálogo aberto e permanente com os servidores. Segundo os participantes, esta postura vai refletir diretamente na ponta do processo, com a qualidade do atendimento à população desenvolvido por profissionais aptos, além de elevar a autoestima e o bem-estar desses servidores.

Planejamento estuda implantar PDV para servidores públicos

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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada ontem (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta. (mais…)