Luciano Araújo é o novo diretor executivo da rádio Sociedade Bahia. Graduado em Administração, Araújo dirigiu por 4 anos a rádio Guaíba, em Porto Alegre, uma das mais tradicionais do país em rádiojornalismo e esporte. Ele assume hoje o desafio de dar continuidade ao processo de modernização da Sociedade da Bahia, iniciado há 2 anos, com a reestruturação da emissora, sua entrada em FM e a realização de ações inovadoras em jornalismo, esporte e entretenimento.
Após a experiência bem sucedida no Rio Grande do Sul e de ter passado por outras capitais, como Rio de Janeiro e Recife, é grande a expectativa de Luciano Araújo com a mudança para Salvador.
O município de Ilhéus foi contemplado com o ‘Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Bahia – Esporte, Diversão e Lazer para Você’, que visa levar mais saúde e qualidade de vida através da prática de atividades físicas, culturais e de lazer, para pessoas de todas as idades, e promover a inclusão de pessoas com deficiência. O programa, que deverá ser implantado em setembro, é resultado de convênio entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e Ministério do Esporte.
Entre as modalidades previstas pelo programa estão atividades físicas como alongamento, caminhada, ginástica; esportes como karatê, judô, jiu-jitsu, hapkido, natação, canoagem, voleibol, handebol, basquete, futebol de campo e futsal. Além destes terá espaço para ações culturais e artísticas como música, coral, teatro, artesanato, filmes/fotografia, dança, capoeira, leitura infantil, brinquedoteca, recreação e jogos de damas e xadrez.
Além de Ilhéus, serão beneficiados com a instalação de 100 núcleos, outras 77 cidades baianas. O lançamento foi feito pelo governador Rui Costa, no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador.
Cerca de três mil mulheres, na faixa etária de 50 a 69 anos, estão aptas, em Ilhéus, a realizarem mamografia, exame que detecta precocemente casos de câncer de mama. Para que isto seja efetivado, chega nesta quinta-feira (17) no município, o Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. O programa, que é da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), vem sendo viabilizado em todas as regiões da Bahia e, até junho deste ano, já realizou mais de 30 mil exames de mamografia, visitando 39 municípios.
O atendimento é feito em unidade móvel que, em Ilhéus, estará estacionada no Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes, centro da cidade. O período de atendimento será de 17 de agosto a 2 de setembro, das 7 às 18h. Para ser atendida, a mulher deve levar o Cartão do SUS, um documento de identidade e um comprovante de endereço.
A diretora de Programas Estratégicos da Sesab, Jucélia Nascimento, fala da importância das mulheres realizarem esse exame. “Sabemos que o câncer de mama, para ser detectado precocemente é preciso que a mulher realize a mamografia e, com isso, se positivo, ela poderá ter todo o tratamento necessário para a sua recuperação”, explicou.
O Saúde sem Fronteiras é um programa da Sesab que tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento.
Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.
O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3 mil o ex-prefeito de São Félix, Eduardo José de Macedo Júnior, por irregularidades relacionadas ao acúmulo de cargos públicos por parte de servidores, entre os anos de 2013 e 2015. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou ao atual prefeito, Alex Sandro de Brito, que encaminhe ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para dar ciência das acumulações dos cargos.
A denúncia apontou que a servidora Ana Amélia Santos Guedes ocupa três funções simultâneas, duas com vínculo na prefeitura de São Félix e a outra vinculada ao Governo do Estado. Desde 1998 a servidora atua na função de professora efetiva no município, em 2011 foi admitida como escrivã da Polícia Civil na Delegacia de Eunápolis e, durante o período de janeiro a agosto de 2013, atuou como agente comunitária de saúde II também no município de São Félix.
A relatoria ressaltou a incompatibilidade de horários, o que seria um impeditivo para o exercício simultâneo dos cargos efetivos de professora e escrivã. A distância que separa os municípios de São Félix e Eunápolis é de mais de 500 quilômetros e levaria cerca de sete horas para ser percorrida de carro. Além disso, a servidora foi objeto de “Sindicância Administrativa Disciplinar”, através de portaria de dezembro/2014, designada pela 23ª Coordenadoria da Polícia Civil de Eunápolis, em função de conduta pautada por injustificada falta ao serviço desde maio de 2013, após expirada licença médica.
O município de Itacaré já conta com uma nova ambulância totalmente equipada e que vai melhorar ainda mais o atendimento na área de saúde, doada pelo Governo da Bahia, através da emenda parlamentar da deputada estadual Maria Del Carmen (PT). E na tarde desta quarta-feira, o prefeito Antônio de Anízio, a deputada Maria Del Carmen e o secretário de Saúde Ricardo Lins entregaram a nova ambulância para a comunidade de Itacaré, num ato público na praça São Miguel, no espaço onde está acontecendo a Feira de Saúde.
Durante a solenidade o prefeito Antônio de Anízio destacou o quanto o equipamento vai melhorar o atendimento em Itacaré e adiantou que continuará buscando parcerias para conseguir novas ambulâncias para a cidade. Também destacou as ações que vem sendo realizadas no município na área de saúde, ampliando cada vez mais o atendimento, tanto na zona urbana como na zona rural.
Na lista de investimentos na área de saúde ele citou a melhoria das unidades e PSFs do município, realização do programa Mais Saúde para atender sobretudo as comunidades mais carentes, realização de feiras de saúde e a busca de parcerias para revitalizar o Hospital de Taboquinhas e equipar a Unidade de Pronto Atendimento de Itacaré (UPA), que deverá ser inaugurada ainda esse ano.
A deputada estadual Maria Del Carmen argumentou que escolheu Itacaré para receber a ambulância por entender que o município necessitava desse equipamento para melhorar ainda mais o atendimento na área de saúde. A ambulância foi entregue ao município de Itacaré pelo governador da Bahia, Rui Costa, na última segunda-feira, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador e já está á disposição da comunidade.
O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para ontem (16), adiada.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira (22). Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário.
“Achei melhor encerrar [a sessão] e adiar para a próxima semana. É até bom, porque a gente ganha um tempo de ir construindo as convergências nesta matéria”, disse Maia. “Com quórum de 430, a gente tinha o risco de falta de quórum, já que, nos destaques supressivos, quem tem que votar é quem quer manter o texto, tinha o risco de não aprovar nada na noite de hoje”. (mais…)
A Secretaria da Educação do Estado transformou o Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Logística, Transporte e Produção Industrial, em Ilhéus, no Centro Estadual de Educação Profissional Chocolate Nelson Schaun (1901-1968). O ato foi publicado mediante portaria n° 5.600, do Diário Oficial do Estado do dia 9 de agosto. Mais do que a mudança de nomenclatura, esta alteração visa a oferta de novos cursos e de maiores oportunidades para os jovens e trabalhadores da região cacaueira, no eixo de Produção Alimentícia, trabalhando com a cadeia do cacau, polpas e doces, a partir do contexto territorial. O Centro tem 1.602 estudantes matriculados.
Antes de ser um Centro Estadual de Educação Profissional, a unidade escolar era denominada de Colégio Estadual de Ilhéus, mais conhecido como Colégio Estadual do “Malhado” (por estar situado no referido bairro) e foi transformado em CEEP por meio da portaria nº 14.283/2009. Com o CEEP, o Estado passou a ofertar os cursos vinculados aos eixos tecnológicos Produção Industrial; Gestão e Negócios; Turismo, Hospitalidade e Lazer. Além do eixo tecnológico em Produção Alimentícia, neste ano, o CEEP passou a ofertar, ainda, o curso de Técnico em Teatro, do eixo tecnológico Produção Cultural, visando trabalhar as mudanças de paradigma, de uma região agroexportadora para uma região com uma economia pautada em serviços e na verticalização de suas cadeias produtivas, por meio das artes e da mudança cultural, juntamente com o incentivo à agroindustrialização e ao turismo.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, destaca queestes cursos fortalecem o arranjo produtivo territorial com a formação dos técnicos. “Eles darão suporte às atividades turísticas e à produção de cacau e chocolate, bem como à produção cultural e eletromecânica, com foco na manutenção e no desenvolvimento de novos equipamentos e processos de agroindustrialização”, ressalta. (mais…)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Rio Real (BA), Antônio Alves dos Santos, por extração irregular de areia na zona rural do município, próxima à divisa com Jandaíra (BA).
Desde 2009, a extração ocorria sem permissão legal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental. Em parecer, emitido em 2014, o DNMP relatou a descoberta de uma cava aberta para retirada de areia, apresentando a dimensão de 3 mil metros quadrados de área, com a profundidade média de 1,5 metro, totalizando o volume retirado de 4 mil metros cúbicos. Durante a vistoria, embora os vestígios de lavra fossem recentes, as atividades estavam paralisadas e ninguém foi flagrado no local visitado.
A partir das diligências no local, conseguiu-se identificar a responsabilidade da prefeitura de Rio Real pela extração de areia na área exposta. Em depoimento, um servidor municipal afirmou que a prefeitura geralmente requisita areia de funcionários da Prefeitura, que extraíam a areia de localidades do município. O ex-prefeito de Jandaíra (BA) Herbert Maia também afirmou que Santos tinha conhecimento da extração de areia na região dos municípios de Jandaíra e Rio Real e que os recursos explorados estavam sendo utilizados especialmente em obras públicas de calçamento de prefeituras da região.
Santos foi gestor do município de Rio Real por dois mandatos consecutivos (2005/2008 e 2009/2012), além de ter sido eleito para o quadriênio 2017/2020. Segundo a denúncia, diante da ausência de elementos que indiquem a repetição da conduta no atual mandato, o prefeito é acusado de extração mineral de 2009 até 2012.
Usurpação de bem da União – Após recebida a denúncia, o MPF requer a designação de audiência para proposta de suspensão condicional do processo. No entanto, caso seja recusada a proposta, o MPF pede a condenação do prefeito por crime de usurpação de bem da União, previsto no artigo 2° da Lei n° 8.176/91, que prevê pena de um a cinco anos e multa.
O MPF destaca ainda que, como a pena prevista para o crime de extração de recursos minerais sem a competente autorização (art. 55, da Lei nº 9.605/98) tem pena que não ultrapassa um ano, decorreu lapso temporal suficiente para a decretação da extinção da punibilidade, razão pela qual não se pode oferecer denúncia em relação a esse crime.
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Número da Ação para pesquisa processual: 0038233-08.2017.4.01.0000/BA
Na última segunda-feira (14) foi publicada no Diário Oficial do Município a lista completa com os nomes dos contemplados e dos reprovados no programa “Minha Casa Minha Vida”, do conjunto Residencial Vilela, em Ilhéus. Mas segundo o coordenador de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Welder Santos, foram detectados 81 dossiês que não constam de nenhuma das duas listas e terão que aguardar por uma nova avaliação da Prefeitura e da Caixa.
“São pessoas que foram inscritas pelo governo anterior para o projeto do Teotônio Vilela e que, antes da posse da atual gestão, foram transferidas para o projeto Sol e Mar II, onde havia um significativo índice de contratos reprovados e uma demanda de unidades novamente disponíveis. No entanto, como a oferta foi menor que a lista transferida, já que a lista enviada contava com excedentes, estes nomes entraram no cadastro de reserva”, explica.
Welder lembra que a lista dos atuais beneficiados foi elaborada na gestão anterior. Logo que o prefeito Mário Alexandre assumiu a administração municipal, em janeiro, foi iniciada uma auditoria para avaliar os critérios de distribuição das unidades no Condomínio Sol e Mar. Estima-se que, pelo menos, 40 apartamentos continuem inabitados, condição que foge ao princípio básico do programa Minha Casa, Minha Vida, que é de atender de imediato as famílias que vivem em áreas de barrancos, encostas, desmoronamento e outras definidas pela Defesa Civil. No local há casos irregulares de contatos de aluguel e até venda de imóveis, o que é proibido pelo Ministério das Cidades. (mais…)
A Câmara de Ilhéus aprovou recentemente o projeto de lei, de autoria do vereador Ivo Evangelista (PRB), que institui a Área de Segurança Escolar no município. A área tem por objetivo garantir condições necessárias para que as instituições de ensino desenvolvam suas atividades com tranquilidade. Dentro dessa área, estabelecida dentro de um raio de 100 metros de qualquer portão de acesso ao estabelecimento de ensino, o Poder Público deverá intensificar a fiscalização da venda de produtos para menores de 18 anos e ilícitos.
Além disso, a Prefeitura deverá viabilizar a adequação dos espaços com o objetivo de aumentar a segurança das escolas e de sua clientela, bem como garantir iluminação pública adequada, pavimentação de ruas e nivelamento dos passeios, além de outros serviços básicos como poda de arvores e limpeza.Também fica a cargo da prefeitura a manutenção das faixas de travessia de pedestres, semáforos e redutores de velocidade, além de coibir a distribuição de escritos, desenhos e panfletos que contenha figuras/objetos obscenos.
O vereador Ivo Evangelista acredita que com essas medidas será possível criar um ambiente mais seguro para alunos, pais e estudantes, além de ajudar a combater o tráfico de drogas e diminuir os índices de acidentes e de ações de vandalismo, colaborando para a ordem pública.
Ação social com usuários de drogas – Devido a grande quantidade de moradores de rua e usuários de drogas que estão se acomodando na Praça JJ Seabra, centro de Ilhéus, o vereador Ivo apresentou requerimento solicitando à Secretaria de Saúde que, juntamente com a secretaria de Desenvolvimento Social, realize um mutirão de atendimento e de ações sociais voltados a atender as principais demandas dessas pessoas.