Autor: Jamesson Araujo

Polícia Civil prende mulher acusada de receber resgate de sequestro de cigano de Ilhéus

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Uma mulher, acusada de extorsão mediante sequestro, foi presa em flagrante pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso, nesta sexta-feira (25.08), quando tentava sacar o dinheiro do resgate em um banco de Várzea Grande. Na conta de Girelene Souza Nascimento foi depositado R$ 155 mil, relacionado ao sequestro de um cigano no município de Ilhéus- Bahia.

A prisão da suspeita aconteceu após a equipe da Polícia Civil de Ilhéus, sul da Bahia, entrar em contato com a equipe do GCCO, informando que parte do dinheiro do resgate foi depositado em uma conta em Mato Grosso. A informação veio após a prisão de Anderson Santos Weber, conhecido como “Leo”, preso na Bahia, acusado de participação no sequestro do cigano, ocorrido no dia 08 de agosto.

Em interrogatório, o suspeito disse que recebeu R$ 490 mil pelo resgate da vítima, dos quais R$ 155 mil foram depositados em uma conta da agência Itaú, pertencente a Girelene. O restante do valor foi dividido entre integrantes da quadrilha. A vítima continua desaparecida.

Diante da informação, a equipe do GCCO identificou a proprietária da conta, conseguindo realizar a prisão em flagrante da suspeita, nesta sexta-feira (25), na agência do Banco Itaú, na Avenida Couto Magalhães, no momento em que ela tentava sacar o dinheiro. A acusada foi conduzida ao GCCO, onde será interrogada e lavrado o flagrante pelo crime de extorsão mediante sequestro.

Motoristas habilitados poderão ser dispensados de biometria no TRE

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Do Correio da Bahia

Os motoristas habilitados poderão ser dispensados da coleta da biometria ao fazerem o recadastramento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma assinatura de termo de autorização entre o tribunal, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai permitir o compartilhamento de dados biométricos.

O objetivo é evitar que se tenha o retrabalho de fazer a biometria nos condutores, já que todos passam por esse processo nos Detran’s. “Em princípio, feita a integração entre as bases do TSE e do Denatran, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, ao chegarem ao cartório eleitoral, poderão ser dispensados da coleta biométrica, realizando apenas a atualização de seus dados biográficos e, talvez, uma validação de uma de suas digitais”, explicou o TSE, por e-mail.

De acordo com o TSE, ainda não há um prazo para que isso seja estabelecido. O Denatran tem cerca de 60 milhões de dados biográficos e biométricos de condutores habilitados em todo país.

Segundo o TSE, a tendência é que as bases sejam sincronizadas para aumentar a segurança da identificação do cidadão.

De acordo com o TRE-Bahia, o número de baianos que já fizeram o cadastramento biométrico é de 1.405.481, que representa 46,85% da meta estabelecida pelo TSE para 2017. O objetivo é fazer a biometria de 3 milhões de eleitores.

INSS começa a convocar aposentados por invalidez para perícia médica

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com o MDS.

Os aposentados serão informados sobre a convocação por meio de cartas enviadas pelos Correios. No primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito Federal, exceto Roraima. Serão convocados aqueles com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Ao todo, o governo quer convocar 1 milhão de segurados até dezembro de 2018.

A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários para a marcação do agendamento.

Aqueles que receberem a carta devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos, com exceção de domingo, e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.

Balanço (mais…)

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

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Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto. (mais…)

Mundial de Surf e Itacaré Sound Festival acontecerão nos dias 24 e 29 de outubro

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Itacaré vai se transformar na capital internacional do surf com a realização do Mundial QS1.500 masculino e o Itacaré Surf Sound Festival, que acontecerão entre 24 e 29 de outubro, na praia da Tiririca. O evento vai reunir atletas de diversos países e terá como diferencial, além das belezas naturais da cidade e das excelentes ondas de Itacaré, a conscientização para a necessidade de preservação ambiental com uma série de ações educativas voltadas para a conservação da natureza e a sustentabilidade.

O lançamento do Mundial de Surf aconteceu na noite desta sexta-feira, na Pousada Terra Boa, contando com a presença do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, secretários municipais, vereadores, do diretor geral da World Surf League (WSL), Xandi Fontes, do presidente da Associação de Surf de Itacaré, Marcelo Barros, além dos patrocinadores que acreditaram na iniciativa de trazer de volta para Itacaré uma importante etapa do mundial. A festa reuniu ainda atletas, representantes de diversos segmentos voltados para o turismo e o esporte, imprensa e entidades ligadas ao meio ambiente que estarão desenvolvendo projetos educativos durante o mundial. Tudo isso ao som do músico Abaga Roots.

Durante o lançamento o prefeito Antônio de Anízio falou de toda a trajetória da atual gestão, iniciando esse projeto em fevereiro desse ano, e do empenho do governo municipal, da confiança da WSL na gestão e do apoio dos empresários locais e dos patrocinadores para que a cidade voltasse a sediar essa importante competição. O diretor de Planejamento da Prefeitura de Itacaré, Cleber Miranda, falou da importância do evento não somente para a esporte, já que vai colocar Itacaré novamente como uma referência do surf no mundo, mas principalmente para a economia da cidade, já que vai projetar o município para o mundo, revelando as belezas naturais de Itacaré e atrair turistas de diversos estados brasileiros e de diversos países. (mais…)

Rui dá início à terceira missão internacional em Kiev, nesta segunda

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Governador Rui Costa
O governador Rui Costa dá início à terceira missão internacional no Governo do Estado nesta segunda-feira (28), quando desembarca na cidade de Kiev, capital da Ucrânia. No país da Europa oriental, Rui assina, na terça-feira (29), o termo de compromisso com a empresa Indar para que a Bahiafarma forneça insulina no Brasil e construa uma fábrica para produzir o medicamento na Bahia. “A primeira agenda oficial fora do país não significa apenas um marco para nossa indústria farmacêutica. A parceria com a empresa ucraniana assegura mais desenvolvimento e geração de empregos para a Bahia. Nossa principal meta nesta missão internacional é trabalhar pelos baianos”, afirmou o governador.

Com a assinatura desta terça, a Bahiafarma será o único laboratório farmacêutico produtor de insulina no Nordeste e um dos poucos no mundo. O Ministério da Saúde já aprovou o projeto de produção de insulinas do laboratório público baiano por meio da Portaria 1.993, publicada no Diário Oficial da União neste mês de agosto, com efeito imediato. Com a publicação, a Bahiafarma passa a estar apta a fornecer o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vai ser responsável pelo fornecimento de 50% da demanda de insulinas do Ministério.

China 

Após o compromisso na Ucrânia, Rui retorna à China para dar continuidade às negociações que estão destravando projetos importantes para o desenvolvimento do estado, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O desembarque no país asiático será na quarta-feira e já estão agendadas mais de dez reuniões da comitiva baiana com empresários e autoridades locais.

Entre os compromissos já programados está a assinatura do memorando de entendimento com os representantes das empresas chinesas interessadas na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste, visando rever e validar sua estruturação.

Integram a comitiva do Governo da Bahia os secretários estaduais Fábio Vilas-Boas (Secretaria da Saúde), Bruno Dauster (Casa Civil), Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico), o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, e a assessora de Relações Internacionais, Fernanda Régis.

Em outubro de 2015, o governador Rui Costa fez sua primeira missão internacional, na Europa. Em 13 dias, foram cerca de 20 compromissos oficiais em três países: Alemanha, Itália e Espanha. Em março do ano passado, foi a vez de Rui e comitiva do Governo do Estado irem à China com o propósito de acelerar a execução de obras de mobilidade e infraestrutura na Bahia.

TJ-BA abre inscrições para Semana Estadual da Conciliação; estudantes de Direito e advogados podem se voluntaria

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Tribunal de Justiça da Bahia aderiu à Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e irá reforçar a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação, de 20 a 24 de novembro.

Os processos já podem ser cadastrados no site do TJ-BA, por meio do link do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), que é órgão do tribunal responsável pelas Semanas de Conciliação: http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_online_conciliacao/formulario_abertura.wsp.

De acordo com o TJ-BA, os processos inscritos serão analisados, antes de serem disponibilizados para conciliar pelas varas de origem. Se uma empresa ou órgão público estiver citado em diversos autos, o tribunal realiza uma audiência prévia, para sensibilizar a parte para se planejar e apresentar boas propostas de acordo durante o mutirão.

Estudantes de Direito e advogados que queiram trabalhar, de forma voluntária, na Semana de Conciliação, também já podem se inscrever. O link de inscrição está disponível no link do Nupemec: http://www7.tj.ba.gov.br/formulario_conciliacao/organizacao/cadastroVoluntario.wsp.

A Semana Nacional da Conciliação é uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha, realizada anualmente, envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

Reunião com contemplados no “Minha Casa Minha Vida” do Vilela aborda regras contratuais e condominiais

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Uma reunião pré-contratual com os contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Vilela foi realizada na manhã desta sexta – feira, 25, no Teatro Municipal. Pela primeira vez, a Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, e a Caixa Econômica Federal promoveram um encontro com os beneficiários para tirar dúvidas sobre o contrato, regras condominiais e introdução ao projeto técnico social no local.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destaca que essa é a primeira etapa vencida e que o governo está cumprindo sua missão de entregar os 656 apartamentos para pessoas que realmente precisam. “Nossa preocupação é cuidar da nossa população. Estamos trabalhando para trazer novos empreendimentos habitacionais, novas obras para a cidade e moradia digna para todos”, declara.

Durante o evento, foi realizada uma palestra com o advogado Geovani Prazeres, abordando o tema “Convivência em Condomínio”, como a regra dos três “S” – Segurança, Sossego e Saúde -, o que é área comum e privativa, diferença entre morar em área comum e morar em casa, direitos e deveres dos moradores. (mais…)

Secretaria da Educação convoca mais 395 aprovados pela seleção REDA

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A Secretaria da Educação do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado (26), o resultado final do processo seletivo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), convocando para a contratação de professores da Educação Básica, Profissional e do Campo, bem como de profissionais de apoio administrativo e pedagógico, num total de 395 convocados, para atuar na Educação Inclusiva e técnicos nível médio/mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec).

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, destaca que a contratação de novos professores e demais profissionais acontece para fortalecer a Educação e faz parte de um conjunto de ações tocadas pelo governo. “O foco principal está no fortalecimento do eixo pedagógico das escolas. Portanto, convocamos os coordenadores pedagógicos que estavam lotados em unidades administrativas, em outros lugares, para voltarem para suas unidades escolares de origem e ampliamos a carga horária destes profissionais. Além disso, ampliamos a gratificação dos diretores escolares e ofertamos um abono para aqueles professores prestes a se aposentar que estão optando em permanecer em sala de aula. Estamos também preparando um concurso público, já anunciado pelo governador Rui Costa, para mais de 3,4 mil professores e coordenadores pedagógicos”.

Os candidatos têm o prazo de 10 dias úteis, a partir da data de divulgação, para comparecer no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, nos seguintes locais: Secretaria da Educação do Estado, situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª avenida, CAB (Centro Administrativo da Bahia), 1° andar, sala 138, para os aprovados em Salvador. Os aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) a que pertence o município para o qual foram aprovados.

Ministério diz que extinção de reserva de cobre começou a ser discutida em 2016

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Foto: Agência Para

O Ministério de Minas e Energia informou ontem (27), por meio de nota, que “a proposta de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) começou a ser discutida por técnicos do governo no segundo semestre  de 2016 e seus debates foram amplamente noticiados pela grande imprensa e pelos diversos canais especializados do setor”.

Acrescentou que “o assunto já estava bastante amadurecido dentro do governo, e tratado publicamente, quando foi divulgado durante a maior feira de mineração do Mundo, a PDAC [Prospectors and Developers Association of Canadá], no início de março de 2017, em Toronto, no Canadá. A informação foi transmitida simultaneamente a investidores e especialistas em mineração de todo o planeta, não apenas aos canadenses. Uma rápida pesquisa a qualquer site de buscas pode ajudar na coleta de informações corretas sobre o assunto”, finaliza a nota.

Protesto no Rio reúne 150 pessoas

Ontem, no Rio de Janeiro, houve uma manifestação,  promovida pela Organização Não Governamental Greepeace, reunindo cerca de 150 pessoas, que protestaram contra o decreto.

O ato foi realizado na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, zona sul da cidade, e contou com a presença de ativistas, políticos e artistas.