Autor: Jamesson Araujo

Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca

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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a edição do decreto vai esclarecer ponto a ponto a extinção da reserva Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a edição do decreto vai esclarecer ponto a ponto a extinção da reserva, de forma a preservar as reservas indígenas e de conservação existentes na região e impedir exploração de minérios de forma ilegal na área. Para isso, o decreto assinado na semana passada será revogado, informou o Planalto.

Respondendo a críticas da imprensa internacional, de organizações ambientais e ativistas ligados ao tema, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que a atitude foi tomada após a “confusão” gerada, com diferentes interpretações, sobre o que seria extinto. “Foi entendido pela maioria da sociedade que estávamos afrouxando as regras contra desmatamento da Amazônia, que estaríamos abandonando a Amazônia. E isso não corresponde à realidade, pelo contrário”, disse.

Estudado pela cúpula do governo (mais…)

Cármen Lúcia abre contracheque de todos os ministros e servidores do Supremo

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O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.

O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal.

De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas. Qualquer parcela paga ao servidor terá a sua fundamentação explícita. (mais…)

Estudantes participam de sarau literário na Escola Cultural de Itabuna

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Os estudantes da Escola Cultural de Itabuna encontraram na prosa e no verso uma maneira de chamar a atenção da comunidade para o combate à violência e ao preconceito contra a mulher. Numa atividade que integra a escola e a comunidade, cerca de 30 estudantes realizaram, durante a semana, um sarau literário que contou com declamação de poesias sobre a temática, apresentações musicais, multimídia e produção textual, por meio de uma oficina de arte literária.

A atividade foi coordenada por Silvana Cruz, professora de Língua Portuguesa da rede estadual de ensino, que destaca o envolvimento e o entusiasmo dos estudantes e professores. “Os estudantes ficaram empolgados e toda a comunidade escolar se comprometeu com o projeto. Os resultados desta e de outras oficinas já realizadas são excelentes, fazendo com que os alunos se tornem participantes e agentes de difusão da arte, que é um instrumento de transformação”, afirma Silvana.

Empolgado, o estudante Carlos Antônio Soares destacou que “é importante trabalhar esses temas em sala de aula, para orientar os jovens e motivá-los a combater todo tipo de discriminação e de violência”. Laila, que apresentou uma música que aborda a violência contra a mulher, disse que “a arte é um instrumento de transformação, que passa uma mensagem para toda a sociedade de que é possível conviver em paz e respeitar as diferenças”.

As atividades da Escola Cultura de Itabuna, a primeira no Estado, foram iniciadas com uma Oficina de Dança e na próxima semana acontece a Oficina de Música. O projeto Escolas Culturais integra o programa Educar para Transformar e tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida.

O senhor faz a “Tabula Roxa” doutor?

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Por: Mohammad Padilha

“Tenho uma grande novidade para te dar, e, é que me reconciliei com zefis, e que o serralho que estava dividido entre nós duas, se reuniu. Só tu nos faltas neste país onde reina a paz: Vem, pois meu querido Usbek, vem, para que triunfe o amor.” Montesquieu – Cartas Persas (Carta XLVII) Zachi a Usbek, de Paris.

Às vezes fico remoendo por dentro, escarafunchando ilações, intuindo suposições e ate buscando razões no inconsciente e no irracional dos porquês humanos. Estou referindo-me à sanha, ao anelo, ao frenesi que acomete humanos políticos, aliás, muito mais políticos que humanos! É como se a alquimia metafísica da lua cheia que altera as marés, que desperta o cio dos lobos; os caranguejos e aracnídeos para a andada; as mulas sem cabeça para espojarem-se nas encruzilhadas; os lobisomens sedentos por sangue, também afete e arrebate os homens políticos, predominantemente os mais políticos que humanos.  Arrebatados da razão lógica para o impulsivo festim da psique que se contorce sedenta por votos endorfínicos de natureza lúdica. Deve ser!

Noites delirantes e agitadas, eles levam as angústias e os anelos para sob os lençóis e lá se enroscam desvairados num corpo-a-corpo estafante e suarento onde não há vencedores. São salvos pela madrugar do dia que lhes toma da noite para a dura realidade das ruas, das ladeiras íngremes, dos barracos fedorentos, das águas sujas, das crianças cheirando a miséria, dos suores acres da pobreza, da excludência do sabão. É aí onde nadam a braçadas na desesperança dos crédulos, onde mendigam votos, travestidos de personagens lacrimosos, suplicantes e teatralizados. (mais…)

Gasolina fica mais cara a partir de amanhã nas refinarias

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A partir de amanhã (29), o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito hoje (28) pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação.

O ajuste anterior havia sido anunciado no sábado (26), com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras.

Mudança de concessionários no aeroporto é um caminho estrategicamente pensado, diz prefeito

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A mudança de concessionários é um caminho natural estrategicamente pensado pelo estado e pelo município, que estão em busca de investidores para a modernização do “Jorge Amado”, como já aconteceu com alguns dos principais terminais do país, a exemplo de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). A afirmação é do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ao comentar a decisão tomada pelo governador Rui Costa de dar início à transferência do equipamento saindo da responsabilidade da Infraero para o governo do estado.

O prefeito de Ilhéus destaca que a estatal ainda vai operar o aeroporto por até um ano, período a ser utilizado pelo governo baiano para realização do processo – que passará pela anuência da União – de concessão à iniciativa privada. Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão.

Em 2015, a Infraero teve prejuízo de R$ 3 bilhões. Em 2016, o prejuízo foi de R$ 767 milhões. Dos aeroportos administrados pela estatal, 70 por cento são deficitários. “Diante de parcos recursos para investimento, não há como competirmos por recursos com os grandes aeroportos nacionais que também precisam de dinheiro para aplicar em modernização”, completa o prefeito de Ilhéus. (mais…)

Senado deve votar texto alternativo para financiar campanhas eleitorais

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O senador Ronaldo Caiado propõe que o dinheiro do horário eleitoral no rádio e na TV seja destinado às campanhas Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Com o impasse na Câmara dos Deputados sobre os recursos para criação de um fundo destinado a financiar campanhas eleitorais no valor de R$ 3,6 bilhões, o Senado deve votar essa semana uma proposta alternativa do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) com o mesmo objetivo.

Segundo Caiado, o texto, que está para ser apreciado em regime de urgência, é diferente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que prevê a criação do fundo e aguarda votação no plenário da Câmara. “O meu projeto não traz impacto extra ao orçamento. A ideia é o seguinte: acaba com o horário eleitoral na TV e rádio e usa esse recurso que ia para propaganda política para as campanhas eleitorais. Também vamos ampliar a participação popular. O cidadão vai poder escolher para quem irá o recurso nas campanhas eleitorais. E as campanhas serão mais enxutas, conforme a capacidade do candidato de se comunicar, de usar as redes sociais. Repito: não vamos tocar no dinheiro do orçamento”, explicou.

O fundo proposto por Caiado é menor do que o que o sugerido inicialmente pelos deputados, mesmo assim, pode chegar a R$ 2 bilhões . O dinheiro viria da compensação fiscal que a União concede para as emissoras comerciais veicularem a propaganda política. Na proposta, o senador destaca que, de acordo com a Receita Federal, a compensação fiscal em 2014, ano de eleições gerais, atingiu o valor de R$ 1 bilhão. Em 2015, ano sem eleições, foi de R$ 308,9 milhões. Em 2016, com eleições municipais, R$ 562,2 milhões.

Os recursos também viriam do dinheiro de multas e penalidades aplicadas aos partidos com base no Código Eleitoral. O valor será corrigido a cada eleição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). (mais…)

Ilhéus discute a implantação de consórcio cultural do litoral sul

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 “Gestão, conselhos e políticas públicas, o lugar da cultura na gestão pública” é o tema do seminário que será realizado em Ilhéus, visando discutir a proposta de implantar no Território Litoral Sul da Bahia um consórcio cultural. O evento, que acontece nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, no Teatro Municipal, é dirigido a artistas, gestores culturais, pesquisadores, conselheiros de cultura, professores, interessados na cultura.

O seminário tem o objetivo de produzir debates sobre gestão cultural e conselhos de cultura, construir espaços de diálogo entre os municípios e participantes com vistas à execução de um consórcio cultural, eliminar dúvidas sobre a criação, execução e funcionamento do sistema de cultura, fomentar o empreendedorismo cultural regional e conscientizar sobre a importância da Economia Criativa para a cadeia produtiva regional, visando colaborar com os pequenos do sul da Bahia.

Os palestrantes são Alessandro Fernandes, pró-reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); Cláudia Leitão, ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura; Claudiana Figueiredo, coordenadora regional do escritório do Sebrae de Ilhéus; Américo Córdula, ex-secretário da Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura de São Paulo; Bernardo Machado, pesquisador da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais; Cris Alves, especialista em acessibilidade cultural, de Salvador; e Pedro Jatobá, diretor de Ações Culturais do Instituto Intercidadania, Recife. (mais…)

Pré-Enem do Gabaritando propõe inovação didática para os alunos

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Inovação, essa é a palavra que define o Pré-Enem do curso Gabaritando de Ilhéus. Coordenado pelo professor Emenson Silva, o curso traz uma nova roupagem no método de ensino para pessoas que buscam aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, “a prática pedagógica é inovadora e nenhum curso na região oferece igual, pois os professores pensaram uma pedagogia baseada na interdisciplinaridade onde o aluno estudará Matemática mas terá compreensão da Língua Portuguesa e assim sucessivamente”. O professor explicou que essa é a nova orientação no processo de ensino aprendizagem, “o aluno aprenderá Biologia nas aulas de Matemática, Português nas aulas de Ciências da natureza e assim por diante. Isso faz toda diferença para o aluno que busca êxito no Enem”.

O curso conta com os professores Emenson Silva(Atualidades, Sociologia e Filosofia),  Camile Lessa (Especialista em História do Brasil) e Dagson Borges (Mestrando em História do Brasil). O Pré-Enem do curso Gabaritando é estruturado nos preceitos do MEC e as aulas serão dividas por eixos de aprendizagens 1 – Ciências Humanas e suas tecnologias, coordenação prof. Emenson Silva; 2 -Ciências da Natureza e suas tecnologias, Karine Silva; 3- Linguagens, Códigos e suas tecnologias, coordenação prof.ª Karoline Vital; 4 – Matemática e suas tecnologias, coordenação prof. Douglas Vinícius.

Além da turma básica, O curso criou também a “Engmedi”, turma voltada para as pessoas que buscam aprovação em Engenharia Civil, Medicina e Direito.  Emenson afirma ainda que “o curso Pré-Enem é uma grande oportunidade para os alunos de Ilhéus e região que pretendem conquistar uma vaga nas melhores universidades do Brasil”. Ele acredita que “os professores, que compõem a equipe, foram escolhidos devido à competência e qualificação em suas respectivas áreas. São professores especialistas, mestres e doutores. Além da qualificação profissional, vale destacar que o curso, devido ao seu custo acessível, irá oportunizar aos estudantes de todas as classes, principalmente, os que não possuem condições financeiras para custear os estudos”. Os interessados podem entrar em contato através do número (73) 98854-2540. As vagas são limitadas. O curso fica localizado à Rua dos Cometas, nº 54, Malhado.

Homem morre e outro fica ferido em Itabuna

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Um homem morreu e outro ficou ferido na noite de sábado (26), no bairro Maria Pinheiro, em Itabuna. O crime aconteceu por volta das 22h30.

A vítima que morreu foi identificada como Antônio Oliveira Matos, 46 anos. Segundo informações do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Antônio foi assassinado a tiros, no bairro onde morava.

Outro homem, que ainda não foi identificado, foi baleado e socorrido para o Hospital da Base. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.