Metade das mulheres perde emprego 12 meses após o parto


Imagem ilustrativa

Metade das mulheres perde o emprego até 12 meses depois do início da licença-maternidade. Isso é o que mostra pesquisa divulgada hoje pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), que analisou as consequências da licença-maternidade para o mercado de trabalho.

Pela lei, as trabalhadoras com registro em carteira têm estabilidade no emprego até cinco meses após o parto. A partir daí, a estabilidade acaba e elas podem ser demitidas a qualquer momento.

A pesquisa mostrou que a partir do quinto mês, 5% das mulheres deixam de trabalhar. Esse percentual sobe para 15% no sexto mês. Um ano depois, 48% estão fora do mercado de trabalho. O patamar fica estável no segundo e terceiro ano seguintes.

A maior parte das mulheres que saiu do emprego foi demitida sem justa causa. Entretanto, não é possível afirmar que todas as trabalhadoras deixaram o emprego por decisão exclusiva do empregador.

“Em muitos casos, as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos”, Cecilia Machado, professora da FGV EPGE e uma das autoras do estudo.

Os pesquisadores lembram que não dá para mensurar quantas saíram do emprego após acordo com os empregadores – quando a empresa manda embora para que o funcionário receba o FGTS e receba o seguro-desemprego. Nesses acordos informais, os demitidos costumam devolver para a empresa a multa de 40% sobre o FGTS paga na rescisão. (mais…)

Bahia atinge 1,5 milhão de eleitores biometrizados em 2017


A Bahia ultrapassou, na última quarta-feira (30/8), a marca de 1 milhão e 500 mil eleitores biometrizados, apenas em 2017. O estado já ocupa a terceira posição em número de pessoas recadastradas biometricamente este ano, ficando atrás somente de São Paulo (2.023.150) e Paraná (1.601.489).

O número, exatamente 1.503.067 de eleitores biometrizados, representa 50,10% da meta de 3 milhões estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017. De janeiro até março, apenas 300 mil eleitores haviam realizado o recadastramento biométrico na Bahia, mas, a partir da intensificação da divulgação e ampliação dos postos de atendimentos – em Salvador e no interior do estado – o número de biometrizados tem, gradativamente, avançado e, apenas de julho para agosto, a quantidade de biometrizados saltou de 1 milhão para 1,5 milhão, sendo 500 mil pessoas recadastradas em apenas um mês.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano enalteceu os números, mas alertou aos baianos para que realizem o procedimento com antecedência. “Ficamos gratificados com esses números, mas não estamos satisfeitos, isso porque sabemos que, infelizmente, estamos abaixo do esperado. Peço ao eleitor, que ainda não fez a biometria, que venha e regularize sua situação eleitoral. Como o prazo encurta a cada dia, não deixe para vir na última hora, pois, certamente, os cartórios estarão com filas e o que não queremos é causar transtornos à população”.

A Justiça Eleitoral baiana iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores do estado em 2009. Desde então, 2.971.476 cidadãos já realizaram o procedimento. O número representa 28,14% dos 10.558.311 eleitores aptos na Bahia. A cidade de Pojuca foi a primeira a realizar a identificação biométrica do eleitorado. (mais…)

Nota Pública


A Superintendência de Transportes e Trânsito de Ilhéus, vem a público esclarecer sobre os procedimentos adotados quanto aos alvarás dos Táxis revogados após decisão judicial, impetrada pelo Sindicato dos Taxistas de Ilhéus.

De forma liminar, o juiz da Vara da Fazenda Pública determinou ao município a revogação do decreto que concedeu a permissão da exploração do serviço de taxi a um grupo de pessoas no final da última gestão.

Cumprindo o que determina a medida liminar, o prefeito de Ilhéus revogou o decreto que outorgou aquelas permissões para o serviço.

Uma vez revogado, o decreto objeto da decisão judicial extinguindo a outorga do serviço público, fica o município, através da Superintendência de Transportes e Trânsito, obrigado a informar aos órgãos competentes (Detran e SEFAZ) que daquela data em diante, os veículos inseridos no contexto, não estão classificados como de aluguel e, consequentemente, não têm direito às isenções ficais previstas em lei.

Caso, após o julgamento do mérito, sendo a decisão magistral contrária ao pedido do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, haverá a necessidade de emissão de um novo decreto, concedendo, novamente, a permissão do serviço público e, consequentemente, novas informações aos mesmos competentes órgãos, para a retomada das isenções fiscais.

Ilhéus, 4 de setembro de 2017.

Gilson Nascimento – Diretor
Superintendência de Transportes e Trânsito de Ilhéus.

Concursos: 11 órgãos abrem prazo para 480 vagas na segunda


Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições, nesta segunda-feira (4), para 480 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 13,7 mil na Prefeitura de Andirá (PR). Somente na Prefeitura de Correntes (PE) são 104 vagas.

Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja os órgãos que abrem inscrições:

Ministério Público da Bahia

O Ministério Público da Bahia divulgou edital de concurso público para 61 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 3.284,83 a R$ 5.917,44. Os candidatos podem se inscrever de 4 a 21 de setembro pelo site http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/mpba2017. A prova objetiva está prevista para o dia 22 de outubro. O concurso terá validade de 18 meses e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Andirá (PR)

A Prefeitura de Andirá (PR) fará concurso público para 25 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.272,70 a R$ 13,7 mil. As inscrições podem ser feitas pelo site www.institutounifil.com.br entre os dias 4 e 21 de setembro. A prova objetiva será aplicada na data provável de 15 de outubro (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Benedito Novo (SC)

A Prefeitura de Benedito Novo (SC) vai abrir concurso para 7 vagas em cargos de níveis fundamental e superior. As remunerações vão de R$ 969,40 a R$ 13.086,79. As inscrições podem ser feitas de 4 de setembro a 3 de outubro pelo site www.iobv.org.br. A prova será aplicada em 15 de outubro (veja o edital no site da prefeitura).

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Lukas Paiva visita escola em situação preocupante e convoca secretária para dar explicações


Na quinta-feira (31) o presidente do Legislativo ilheense, Lukas Paiva, visitou a escola municipal de Ponta do Ramo, Sala Almiro Vinhais, após uma reivindicação feita na sessão ordinária da última quarta-feira (30) pelas mães dos alunos. Elas utilizaram a tribuna para reclamar da falta de estrutura, professores e limpeza da escola.

Após a explanação, Lukas se propôs a visitar o local e ao fazê-lo constatou que a escola necessita de profundas mudanças. Lukas ouviu as reclamações dos moradores entre as quais se encontram a merenda escolar que não contempla todos os alunos, a falta de roçagem no local, ausência de merendeiras e também a falta de limpeza da unidade escolar.

Lukas Paiva convocou para a sessão da quarta-feira (13) a secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira para explicar os motivos da precariedade que vem assolando as escolas municipais de Ilhéus e debater o que pode ser feito para melhorar a situação dos estudantes das escolas municipais.

Agricultura familiar de Itacaré recebe nova caçamba e retroescavadeira


A agricultura familiar de Itacaré vem recebendo cada vez mais investimentos da Prefeitura, através de parcerias firmadas com o Governo do Estado da Bahia. E neste domingo, dia 03. o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o deputado estadual Rosemberg Pinto e o secretário Estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes, entregaram à comunidade mais uma retroescavadeira e uma caçamba que servirão para ajudar na melhoria das estradas, implantação de tanques para piscicultura e para os diversos projetos desenvolvidos na agricultura familiar.

O evento foi realizado na quadra do distrito de Água Fria e contou com a presença do vice-prefeito Genilson Souza, do presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro, da prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade, secretários municipais, vereadores, autoridades dos diversos segmentos ligados à agricultura, turismo e comércio, representantes das associações de pequenos produtores rurais, órgãos estaduais, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul, imprensa, empresários, agricultores e membros das mais diversas comunidades do município de Itacaré. Para os pequenos produtores, a entrega desses equipamentos representa mais um grande passo para o desenvolvimento dos projetos e fortalecimento da agricultura familiar.

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Escuna ficou à deriva na Baía de Todos os Santos


Reprodução Internet

De acordo com a site Bocão News, uma embarcação ficou à deriva e foi parar em umas pedras em Mar Grande, no domingo (3), após ter se soltado do cais em Salvador. As informações dão conta de que ela estava sem tripulantes e passageiros, já que estava atracada no cais.

Após conseguir se soltar, a embarcação teria atravessado toda a Baía de Todos os Santos e chegado a Mar Grande, próximo ao local do acidente com a lancha Cavalo Marinho I, que deixou 19 mortos no dia 24 de agosto. Uma equipe foi encaminhada para o local para averiguar a informação.

Fonte: Bocão News.

Sociedade civil debate alterações na lei municipal de passe livre para Pessoas com Deficiência em Ilhéus


Uma reunião com representantes da sociedade civil organizada foi realizada na manhã da última sexta-feira, 1º de setembro, na secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, para discutir propostas de mudanças na Lei 2.939/2001, que dispõe sobre a concessão de passe livre de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência.

O encontro teve a participação da secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, da assistente social Aparecida Santos, do presidente da Associação da Pessoa com Deficiência de Ilhéus (Adefi), José Cruz, a presidente da Associação Beneficente dos Deficientes Físicos de Ilhéus (Abdefi), Cleide Avelino, a diretora geral da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Ilhéus, Vitória Penalva, além dos representantes do Centro de Assistência Renal (Car), Adriana de Jesus,  do  vereador, Pastor Matos, Ruy Silveira.

“Estamos debatendo as disposições da gratuidade do transporte coletivo no município. Esse encontro é muito importante. É para eles que estamos propondo essas alterações, e eles precisam ser ouvidos. Vamos dar continuidade às discussões e apresentar mudanças  necessárias à Lei e no decreto para garantir os direitos sociais, inclusive a mudança para a nova nomenclatura utilizada, que é Pessoa Com Deficiência (PCD), já a lei ainda usa a antiga”, ressalta a secretária Soane Galvão.

Dentre os assuntos discutidos, estão a adequação do atendimento e cadastramento com base nas leis de passe livre intermunicipal e interestadual e a divulgação aos participantes com cópias da lei e do decreto municipal, diferenças entre o que é a pessoa com deficiência e a incapacidade para o trabalho temporário. (mais…)

UFSB decide reservar 75% das vagas para cotas no ingresso em cursos de 2º ciclo


A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou resolução que definiu a reserva de vagas para cotistas dentre a oferta disponível para os cursos de segundo ciclo (cursos de graduação profissionalizantes). A decisão ocorreu na reunião do Conselho Superior Universitário nesta sexta-feira (01/09). Com isso, para os cursos de segundo ciclo,  o número de vagas destinadas às modalidades de políticas afirmativas (previstas na Lei Federal nº 12.711/2012) deve ser de, no mínimo, 75% do total de vagas ofertadas.

Após uma discussão intensa, a proposta do piso de 75% de vagas para as modalidades de cotas (previstas na Lei Federal 12.711/2012) foi aprovada por 15 votos a favor e 3 abstenções. A relatoria da pauta coube ao decano do IHAC do Campus Sosígenes Costa (Porto Seguro), professor Marcos Bernardes.

Assim, após a conclusão dos cursos de 1º ciclo (acessíveis via Sisu e seleções via Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários), haverá processo seletivo interno, dentre os egressos do primeiro ciclo, para  entrada nos cursos profissionalizantes (segundo ciclo). Esses processos seletivos internos terão de reservar ao menos 75% do total da oferta de vagas para as modalidades de cotas previstas em lei, com as demais vagas ofertadas para ampla concorrência. (mais…)

Convocados 231 professores aprovados em seleção do governo do estado


Foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (1º) a convocação de 231 professores da Educação Básica e do Ensino Profissional, aprovados no processo seletivo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) ocorrido em maio deste ano.

Os candidatos aprovados têm o prazo de 10 dias úteis, a partir da data de divulgação, para comparecer no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, nos seguintes locais:

Para os aprovados em Salvador: Secretaria da Educação do Estado situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª avenida, CAB (Centro Administrativo da Bahia), 1° andar, sala 138,

Para os aprovados no interior: comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) aos quais pertencem os municípios para os quais foram aprovados.

A relação de documentos que devem ser entregues, dentre eles, originais e cópias do CPF, Identidade, certidão de nascimento e de casamento, se for o caso, e da carteira de trabalho, devem ser consultada na publicação de convocação, no Diário Oficial. Segundo a Secretaria de Educação, até o momento, já foram convocados 2.021 candidatos aprovados­­­­­ no processo seletivo.