Autor: Jamesson Araujo

Lula começa a ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro em Curitiba

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Reprodução/ Justiça Federal no Paraná

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à sede da Justiça Federal no Paraná por volta das 13h50 de hoje (13) para ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A audiência é parte do segundo processo a que o petista responde na Lava Jato e estava prevista para começar às 14h.

Antes de entrar no prédio, Lula caminhou por entre manifestantes e militantes de movimentos sociais. A Secretaria de Segurança do Paraná montou um esquema de segurança na expectativa de que ao menos 5 mil manifestantes fossem a Curitiba em cerca de 50 ônibus para apoiar o ex-presidente.

O bloqueio das ruas na área em torno da sede da Justiça Federal começou por volta das 9h30 a uma distância de duas quadras do edifício onde ocorre a audiência. Cerca de mil policiais militares, além de membros de outros órgãos, foram destacados para trabalhar na segurança no local.

Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula de receber vantagens indevidas do grupo Odebrecht em troca de benefícios à empresa em contratos com a Petrobras. Segundo a denúncia, a empreiteira comprou um terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo vizinha ao apartamento onde o petista mora.

Em maio, Lula foi ouvido por Moro pela primeira vez em depoimento que durou cerca de cinco horas. Naquela ação penal, que envolveu a OAS Empreendimentos, o ex-presidente foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão.

Motoristas infratores não localizados pelos Correios são convocados pelo Diário Oficial

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A Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutran) divulgou na edição online do Diário Oficial do município, no último dia 4, uma lista de Notificações de Autuação por Infração de Trânsito, pelo fato dos Correios não ter localizado os proprietários dos veículos ou por não comprovar a entrega do auto aos destinatários.

De acordo com o diretor da Sutran, Gilson Nascimento, com a publicação no DO, a Prefeitura está concedendo o direito de defesa ao motorista infrator, conforme previsto no Código Nacional de Trânsito. Para verificar se a identificação do seu veículo aparece na lista publicada, basta acessar http://www.ilheus.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={0DEB3ABB-27E2-CEDE-EADD-C52AAC38A65B}.pdf ouwww.ilheus.ba.gov.br e localizar o Diário Oficial do último dia 4.

O prazo estipulado para interpor a defesa é até o dia 19 de setembro. Os responsáveis pelos veículos autuados devem se dirigir à unidade da Sutran, na avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança. O atendimento estará disponível das 8 da manhã às 5 da tarde e os responsáveis terão que estar munidos da cópia de habilitação e documento do veículo. A partir desta iniciativa, os motoristas que não se apresentarem passarão a ser considerados como notificados, conforme determina a lei. (mais…)

CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira

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A proposta estabelece que os custos com o monitoramento possam ser descontados do salário que o preso recebe pelo trabalho remunerado que exercer Secretaria de Justiça do Paraná/Divulgação

Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Aprovado na Comissão e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13) em caráter terminativo, caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a proposta estabelece que os custos com o monitoramento possam ser descontados do salário que o preso recebe pelo trabalho remunerado que ele exerce.

Dados do primeiro diagnóstico nacional sobre monitoração eletrônica do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), reproduzidos na justificativa da proposta, atestam que atualmente existem cerca de dez situações em que os presos no Brasil são monitorados, somando mais de 18 mil pessoas sobre vigilância. O estudo também aponta que são gastos em média R$ 300 por mês para monitorar condenados. O principal item utilizado na monitoração é a tornozeleira eletrônica.

Na justificativa, Bauer afirmou que os recursos investidos nesse programa chegam em torno de R$ 23 milhões e que abrigam até 40 mil pessoas. “O gasto com a manutenção do monitoramento eletrônico representa 12% das despesas de um condenado encarcerado, a sociedade brasileira não pode e não deve arcar com esse custo”, justificou o senador.

Ilhéus: Sargento do Corpo de Bombeiros está desaparecido

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O Sargento do 5° Grupamento do Corpo de Bombeiros (Ilhéus), Jasiel Souza Dunga está desaparecido. De acordo com informações do comando da corporação, Jasiel saiu de casa às 16 horas da segunda-feira (11), com algumas peças de roupa em um Fiat Uno, placa JOO-8734.

O último contato foi feito às 3h30min da madrugada da terça-feira (12), por meio do aplicativo WhatsApp. Um efetivo de busca e salvamento foi colocado à disposição da família pela subcomandante do Grupamento, capitã Ana Isabel.

Informações sobre o paradeiro de Jasiel devem ser fornecidas ao Grupamento em Ilhéus, pelo telefone 73-3639.2633 ou à família – telefones: 99147-3101 (Romário) ou 99821-4755 (Marlúcia).

Ilhéus: Coletiva de imprensa mostrou importância da união para combater violência

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Uma manhã de confraternização, entre diversos segmentos da sociedade, e de exposição de ações para o combate à violência. Assim foi a entrevista coletiva promovida pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) e entidades parceiras na terça-feira (12),na sede do sindicato, no Bairro Malhado.

No encontro foi apresentada a quarta edição do projeto “Ilhéus sem violência é bem melhor” que, este ano, traz o tema “Paz no trânsito: educando para uma cidade mais segura”. O objetivo é promover ações efetivas de educação e conscientização para a valorização da vida e combate à violência no trânsito. O projeto acontece nos meses de setembro e outubro, com encerramento previsto na Semana da Segurança entre os dias 4 e 21 de outubro.

Logo na abertura do evento o presidente da APPI, Osman Nogueira, e a secretária intermunicipal, Enilda Mendonça, agradeceram a presença dos jornalistas e, antes de iniciar a sessão de perguntas, abriram espaço para que parceiros pudessem justificar a importância do projeto e convidar a todos para somar esforços. (mais…)

Polícia Federal prende Anthony Garotinho

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Garotinho. Foto: André Dusek/Estadão.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quarta-feira, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Os agentes cumpriram um mandado de prisão domiciliar.

Três agentes estiveram por volta das 10h30m na porta da Rádio Tupi, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio.

Garotinho apresentava seu programa diário no rádio quando o mandado foi cumprido. O programa vai continuar no ar até as 11h, com outro apresentador.

O carro da PF neste momento está levando Garotinho para Campos, onde será cumprida a prisão domiciliar.

OPERAÇÃO CHEQUINHO

Garotinho é réu em decorrência da Operação Chequinho, que investiga suposta fraude nas eleições municipais de Campos no ano passado com o uso do programa assistencial Cheque Cidadão.

Em novembro, o ex-governador chegou a ser preso preventivamente junto com vereadores do município fluminense, mas obteve habeas corpus do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Câmara os deputados aprova punição maior para transporte pirata

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Transporte clandestino é utilizado pela falha no transporte público.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta a punição para quem fizer transporte pirata, seja de ônibus escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens, sem licença.

Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado, pois não houve recurso para análise pelo Plenário. A comissão acompanhou o voto do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade e juridicidade do texto.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 5446/16, do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que além do aumento da punição garante aos ônibus escolares a possibilidade de parar na rua, para pegar passageiros, ou em frente à escola, para deixar os alunos – sem precisar estacionar o veículo.

Pelo texto, as infrações são classificadas como gravíssimas – com perda de 7 pontos de 20 possíveis por ano na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como no projeto original. A proposta aprovada não prevê a apreensão do veículo e o recolhimento da habilitação do motorista infrator, como estabelecia o texto original.

A Lei 13.281/16 revogou a penalidade de apreensão do veículo do Código de Trânsito e, por isso, essa punição foi retirada do projeto.

*Informações da ‘Agência Câmara Notícias‘ 

Operação da PF e MPE cumpre mandados de busca e apreensão na casa do deputado estadual Marcelo Nilo

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Deputado Marcelo Nilo é alvo da operação.

Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), em Salvador, tem como alvo o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL). A operação investiga o crime de falsidade eleitoral.

Segundo o MPE, a Polícia Federal cumpre mandados expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em sete endereços relacionados ao deputado Estadual Marcelo Nilo, o genro dele e às empresas Babesp e Leiaute Comunicação.

Entre os endereços, estão a casa do deputado, e o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Estado.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com base em representação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), em procedimento que investiga o crime de falsidade eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, envolvendo a empresa Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp).

O caso é investigado tanto no Ministério Público Eleitoral quanto na Polícia Federal, que buscam apurar se o deputado Marcelo Nilo prestou informação falsa à Justiça Eleitoral.

Segundo o MPE, há indícios de que ele seria o controlador da Babesp e que utilizaria a empresa para contabilização fraudulenta de recursos utilizados de maneira ilegal em campanhas políticas, conhecido “caixa 2”. Além disso, há suspeita de possível manipulação do resultado das pesquisas eleitorais divulgadas pela Bapesb.

Os alvos da operação foram os endereços residenciais e profissionais do político; de genro dele, Marcelo Dantas Veiga; do sócio da Babesp, Roberto Pereira Matos; e a sede da empresa Leiaute Comunicação. A operação visa apreender documentos, papéis, registros e dados arquivados em equipamentos de informática que possam contribuir com as investigações.

Cerca de 30 policiais federais participaram da ação e dois integrantes da Procuradoria Regional Eleitoral acompanharam as buscas na Assembleia Legislativa e no endereço residencial do deputado.

Informações do G1/Bahia.

Campanha para atualizar caderneta de vacinação segue até o dia 29 em Ilhéus

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Crianças e adolescentes com até 15 anos já podem se vacinar nas Unidades de Saúde de Ilhéus, durante a Campanha Nacional de Multivacinação, que segue até o dia 29 de setembro. Pais ou responsáveis devem levar a caderneta para avaliar se há necessidade de atualização.

Uma força-tarefa será realizada neste sábado (16), quando todos os postos de saúde da rede pública estarão abertos das 8h às 17h.

A caderneta de vacinação é um documento necessário para a vida toda. A atualização é de extrema importância para que as doses sejam aplicadas de acordo com cada indivíduo.

Confira os pontos de vacinação em funcionamento em Ilhéus

Zona Norte – PSF Iguape e CSU

Centro – CAE III  (antigo SESP), PSF Conquista, Centro de Saúde Almiro Vinhais (Av. Princesa Isabel)

Zona Oeste – PSF Euler Ázaro (Teotônio Vilela), Banco da Vitória, Vila Cachoeira.

Zona Sul –  PSFs da Urbis, Posto Herval Soledade (Pontal), Olivença e Ilhéus II.

Já na zona rural, equipes volantes atuarão em caravana, em uma ação coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Conselho Regional de Medicina da Bahia abre concurso para cargos de nível médio e superior; salários chegam a R$ 5 mil

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Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) abre concurso público para cargos de nível médio e superior em Salvador e no interior do estado. O edital, que pode ser acessado neste link: http://www.cremeb.org.br/index.php/noticias/15534/, foi publicado nesta terça-feira (12).

São oferecidas cinco vagas, além de cadastro de reserva. As remunerações variam de R$ 1.277,30 a R$ 5.225,72, a depender da função. As inscrições começam no próximo dia 21 de setembro e seguem até 25 de outubro, no site do Instituto Americano de Desenvolvimento (www.iades.com.br). A taxa será de R$ 60 para os cargos de nível superior e de R$ 50 para os cargos de nível médio.

Para nível superior, a vaga em aberto é para o cargo de Advogado, cuja carga horária é de 20 horas semanais e salário de R$ 3.814,31. O candidato precisa ter concluído a graduação de Direito e habilitação profissional junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em plena validade. O selecionado irá atuar na sede do Cremeb, em Salvador.

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