Autor: Jamesson Araujo

Trabalhadores nascidos em setembro podem receber o abono do PIS-Pasep

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O Ministério do Trabalho libera a partir de hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos no mês de setembro. O benefício ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018.

A partir desta data, os servidores públicos com inscrição de final 2 já poderão retirar o benefício no Banco do Brasil e os trabalhadores da iniciativa privada poderão sacar em qualquer agência da Caixa ou casas lotéricas de todo o país.

Quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês no ano passado, com remuneração média de até dois salários mínimo, tem direito ao benefício. O valor vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou em 2016.

Quem esteve empregado formalmente durante todo o ano vai receber R$ 937, o valor do salário mínimo. Quem trabalhou apenas um mês, receberá um doze avos dessa quantia, e assim sucessivamente. O site da Caixa Econômica Federal disponibiliza a tabela de exemplos, com base no salário mínimo.

O Ministério do Trabalho identificou 24,34 milhões de brasileiros com direito ao PIS/Pasep, ano-base 2016. O calendário de pagamentos foi aberto em julho deste ano. Até o final de agosto, 3,6 milhões de trabalhadores tinham sacado o benefício, o que corresponde a 14.85% do total. O último lote do abono será liberado em março de 2018.

Lula bate-boca e Moro encerra abruptamente o depoimento

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O depoimento de duas horas de Lula ao juiz Sergio Moro terminou em discussão entre os dois. Lula acusou o magistrado de agir com imparcialidade, e de ser refém da imprensa nacional.

“Não posso deixar de dizer que esses processos contra mim virassem vocês reféns da imprensa”, disparou Lula em suas considerações finais.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, diz que Moro, inclusive, cita reportagens jornalísticas.

“Vou chegar em casa amanhã almoçar com 8 netos e uma bisneta de 6 meses. Posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?”, diz Lula.

Moro responde irritado.

“Não cabe ao senhor perguntar isso a mim. Mas de todo modo sim”, disse.

“Não foi o procedimento na outra ação”, rebateu Lula.

“Eu não vou discutir a outra ação com o senhor. A minha convicção é que o senhor foi culpado. Se fossemos discutir aqui, não seria bom para o senhor”, disse Moro.

Lula então, diz que tem que discutir sim. “Vou esperar que a justiça continue a fazer justiça nesse país”.

Moro interrompe, e encerra a gravação.

Ilheense venceu campeonato baiano de fisiculturismo

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Mais um troféu para a coleção do estudante de Educação Física, Matheus Martins, de Ilhéus, que venceu o campeonato de Fisiculturismo na modalidade Men’s Physiqui, ocorrido no Ginásio Raul Ferraz, em Vitória da Conquista. A disputa foi pela Copa do Interior de Fisiculturismo Fitness – Campeonato Sul Baiano. O evento reuniu vários atletas do Fisiculturismo baiano, nas categorias Sênior, Master, Cult Clássico, Junior, Men’s Physique, Body Shape, Muscular e Men’s Physique Junior, que julgou critérios como: estética, definição, simetria e qualidade muscular.

“A dedicação e o foco foram meus principais instrumentos para adquirir bons resultados neste esporte. A conquista do título é o resultado da preparação do corpo e da mente, aliada a uma alimentação equilibrada e saudável”, comentou Matheus.

Em maio deste ano, o atleta foi à Salvador disputar o Campeonato Baiano de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, etapa final na categoria Men’s Physique Junior acima 1,74cm, garantindo o segundo lugar e também, a classificação para o Campeonato Brasileiro de 2017.

O atleta ainda disputou a categoria Estreantes Men’s Physique e arrancou a quarta colocação.

Curso técnico pode ajudar a conseguir emprego em meio à crise

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Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Mesmo com a crise econômica, que resultou em fechamento de vagas em diversos setores da economia, alguns ramos têm conseguido reagir e abrir vagas de emprego.

Entre os setores que houve aumento no nível de emprego estão a indústria de transformação, comércio, serviços, agropecuária e construção civil. Levantamento feito pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) mostra que as áreas ligadas ao consumo – como vestuário, alimentos, eletrodomésticos e veículos – estão entre as que mais abriram oportunidades de trabalho.

Na contramão, apresentaram saldos negativos os setores utilidade pública, administração pública e extrativa mineral.

Formação técnica

De acordo com diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, candidatos com nível técnico podem ter mais chances de recolocação no mercado, já que 78% das ocupações industriais exigem esse tipo de formação. (mais…)

Produtores rurais e lideranças distritais de Ilhéus mobilizados para o CEFIR

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Uma equipe da Viasat Geotecnologia e Meio Ambiente, empresa contratada pelo governo do estado para promover o cadastramento de imóveis rurais da Bahia, se reuniu no Centro Administrativo de Ilhéus, no bairro da Conquista, com administradores de distritos e produtores rurais. A ação teve como objetivo explicar o que é, quem deve fazer e quem desenvolve o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), além do prazo para efetuá-lo e as vantagens obtidas ao aderi-lo. O encontro contou com representantes da secretaria de Governo, além de cerca de 30 líderes administradores, nesta primeira etapa.

Para a coordenadora de projetos da Viasat, Dayane Sales, esta mobilização serviu para esclarecer e desmistificar a partir destas informações, o passo a passo para efetuar o cadastro. “O cadastro é feito gratuito e totalmente digital. O cadastramento do imóvel rural vai garante a regularidade ambiental, valoriza o imóvel e possibilita a obtenção de crédito agrícola nas instituições financeiras”, ressaltou.

Julia Oliveira, também coordenadora de projetos, disse que “as principais barreiras encontradas durante as mobilizações de cadastramento é o fornecimento por parte dos proprietários, de documentos como necessários como: RG e CPF, além do documento de posse de terra regularizada. Sem o documento de posse, fica difícil o agricultor acessar benefícios das políticas públicas, regularização do Imposto Territorial Rural (ITR)”, alertou Julia. (mais…)

Por intermédio de Ângela Sousa, ponto cidadão será implantado em Itapetinga

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Na foto: O assessor Alessandro Porto, Carolina Borges, da Secretaria estadual da Administração, e Matheus Novaes, da Mundi Engenharia.

A população de Itapetinga será beneficiada com um Ponto Cidadão – unidade avançada de atendimento da Rede SAC. A implantação foi anunciada pelo secretário estadual da Administração, Edelvino Góes Filho, e atende a uma antiga reivindicação da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) que, desde de 2015, vem pleiteando a obra junto com o ex-vereador municipal Alfredo Cabral de Assis.

“A instalação do Ponto Cidadão em Itapetinga é uma conquista de toda a população, e representa a democratização do acesso à informação na prestação do serviço público, consolidada na gestão do nosso governador Rui Costa. Sem dúvidas, o funcionamento da unidade vai oferecer mais comodidade e agilidade aos moradores da região, além de representar um grande avanço no acesso à cidadania”, afirmou a parlamentar.

Ainda de acordo com Ângela, a implantação da unidade em Itapetinga irá reduzir o tempo e o desgaste dos moradores da região, que precisam se deslocar até o município de Vitória da Conquista para obter um dos 665 serviços prestados pelas 32 instituições que compõem a estrutura dos postos fixos da instituição.

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Prefeitura de Ilhéus promove Ciclo de Orientações sobre Transparência Municipal

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A Controladoria Geral do Município de Ilhéus promove um novo Ciclo de Orientações sobre “Transparência Municipal, Acesso a Informações, Participação, Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos”, a ser realizado em quatro módulos, com a finalidade de capacitar os servidores destacados para o acompanhamento dos procedimentos de transparência. O primeiro módulo acontece nesta quarta-feira, dia 14, das 14h30min às 18 horas, no auditório da sede da Prefeitura, localizado no bairro Conquista.

Durante o evento, serão abordados aspectos históricos, legislativos, normativos e práticos sobre transparência pública; instrumentos de transparência passiva: a Ouvidoria Geral do Município (OGM) e o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). Os demais módulos acontecerão nos dias 19 de outubro, 23 de novembro e 14 de dezembro, sempre no mesmo local.

Segundo o Controlador Geral, Alex Santos de Souza, a macrofunção transparência está diretamente vinculada ao controle interno e ”tem por finalidade promover a qualidade da transparência da gestão, garantir o acesso à informação pública, fomentar o controle social e a participação popular, através da coordenação e do monitoramento do Portal da Transparência, da página de Acesso à Informação, do SIC e da Ouvidoria Geral do Município.”

O ciclo atende aos dispositivos das Leis Complementar nº. 131/2009, Lei nº. 12.527/2011 e Lei nº. 13.460/2017, entre outras normas correlatas. A servidora Suzi Leal Rodrigues, auditora de Transparência e Controle Social, foi designada coordenadora do Ciclo de Orientações.

Maré destrói cais de proteção e trânsito na av. 2 de Julho precisa de mais atenção

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A força das marés registradas nas últimas horas em Ilhéus, resultou na destruição de um trecho do cais de proteção na avenida Dois de Julho, próximo à praia do Cristo.

Por este motivo, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran) decidiu interditar “meia pista” até que obras emergenciais de engenharia sejam realizadas no trecho.

Os motoristas que trafegarem sentido Praça José Marcelino/Avenida Soares Lopes precisam ficar atentos às placas de sinalização já afixadas no local.

Aurelino Leal: Três suspeitos de tráfico morrem em troca de tiros com a PM; um deles tinha 17 anos

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Três suspeitos de tráfico de drogas morreram durante uma troca de tiros com policiais militares, na cidade de Aurelino Leal, na quarta-feira (12). Um dos suspeitos era um adolescente de 17 anos. Os outros dois tinham 24 e 28 anos. Conforme a Polícia Civil, a situação ocorreu em uma casa no bairro Antônio Carlos Magalhães.

De acordo com a polícia, além dos três suspeitos mortos, um outro jovem de 23 anos foi baleado durante o confronto com o policiais. O suspeito foi socorrido e levado para Hospital Municipal de Ibirapitanga e, em seguida, transferido para o Hospital de Base de Itabuna.

Conforme a polícia, ele não corre risco de morte. Ele está custodiado na unidade de saúde. Os corpos dos outros três suspeitos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, onde serão periciados.

Segundo a polícia, o grupo tinha envolvimento com o tráfico de drogas na cidade e era investigado. De acordo com a polícia, o imóvel onde os suspeitos estavam era usado para o comércio de entorpecentes.

Comissão aprova projeto que agrava pena de crimes cometidos perto de escolas

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Os crimes praticados dentro ou nos arredores de escolas podem ter a pena agravada. Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 469/2015, aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sugere que estas circunstâncias caracterizam a hipótese de crime qualificado.

Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor. De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), se não houver apresentação de recursos para votação no plenário do Senado, o texto segue para análise dos deputados.

A proposta também possibilita aumento de até a metade da pena em caso de crimes de furto, roubo e extorsão ou contra a liberdade sexual ocorridos em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.