A prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social convida os beneficiários do bolsa família para participar de uma reunião ampliada, nesta terça- feira, 26, às 9 horas, na sede da secretaria, localizada na Rua Vereador Mário Alfredo, S/N, Conquista.
A reunião terá a participação de representantes da Caixa Econômica Federal que orientarão as famílias sobre como evitar que seus benefícios sejam cancelados. A coordenadora Géssica Miranda destaca que “é importante a presença dos beneficiários e que é um momento também para que estes possam dirimir dúvidas a respeito do benefício”, ressalta.
O Mapa do Turismo da Bahia chega a 150 municípios, um crescimento de 28% em relação ao ano anterior, quando o estado tinha 117 cidades no instrumento do MTur, que aponta as prioridades para as políticas públicas do setor. Em 2017, foram incluídos 52 destinos e saíram outros 19, que figuravam na categoria C, D e E. As regiões turísticas seguem sendo 13 no total. O levantamento completo do Mapa do Turismo Brasileiro foi divulgado na útima quinta-feira (14) pelo Ministério do Turismo. Em todo o país, foram listados 3.285 municípios em 328 regiões turísticas, um crescimento exponencial em relação ao Mapa de 2016, quando foram registradas 2.175 cidades em 291 regiões.
O crescimento dos números é resultado de um amplo trabalho de conscientização do Ministério do Turismo junto aos gestores municipais e estaduais a respeito da necessidade de identificação e classificação das cidades para que as políticas públicas e investimentos sejam mais adequados à realidade de cada região.
“O mapa é um instrumento muito importante para gestão, estruturação e promoção dos destinos. Por isso, é importante que ele esteja sempre atualizado, garantindo com que os municípios que queiram trabalhar o turismo como uma atividade econômica, tenham prioridade dentro das políticas e ações do MTur”, afirmou o ministro do turismo.
A atualização periódica do Mapa faz parte de uma estratégia do Plano Brasil + Turismo, lançada este ano pelo ministro Marx Beltrão para fortalecer o setor de viagens no país. De acordo com o Plano, a partir de 2017 o Mapa passa a ser atualizado a cada dois anos. Sua construção é feita em conjunto com os interlocutores estaduais que representam o MTUR e órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros e instâncias de governança regional.
CATEGORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – De acordo com o novo mapa, 53 municípios estão nas categorias A, B e C, que são aqueles que concentram o fluxo de turistas domésticos e internacionais. Como exemplo, temos destinos como Bom Jesus da Lapa, Ilhéus, Itacaré, Lençóis, Porto Seguro e Salvador. Os demais 97 municípios figuram nas categorias D e E. Esses destinos não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo, no entanto alguns possuem papel importante no fluxo turístico regional e precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem.
Confira os municípios que fazem parte do Mapa do Turismo da Bahia:(mais…)
A reforma política é o destaque do Plenário para a última semana de setembro, com a análise do Projeto de Lei 8612/17 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 em segundo turno. As sessões começam a partir das 11h30 de terça-feira (26).
Com a paralisação das votações da PEC 77/03, que tratava de novo sistema eleitoral para eleições proporcionais e da criação de fundo público para financiar as campanhas, os deputados podem criar o fundo por meio do PL 8612/17, aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política.
O texto do PL 8612/17, do relator Vicente Candido (PT-SP), modifica ainda vários outros aspectos da Lei dos Partidos (Lei 9.096/95), da Lei das Eleições (9.504/97) e do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).
Entre as mudanças, podem ser citados os limites para gastos com campanha, em 2018, para cada cargo em disputa (ver quadro); parcelamento de multas; horário de divulgação de propaganda eleitoral; campanha na internet; incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas; criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas; pesquisas eleitorais; e participações em debates.
O governador do estado da Bahia, Rui Costa, assinou na manhã deste sábado (23) a ordem de serviço de importantes obras para Itacaré, a exemplo do Centro de Canoagem, reforma da cobertura da feira municipal, além de convênios para ações nas áreas da cultura, investimentos na agricultura familiar e anunciou a construção da nova escola estadual. As obras foram solicitadas pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, que aproveitou a oportunidade para pedir ao governador mais investimentos e parcerias nas áreas da saúde, turismo, educação, infraestrutura e agricultura.
Antônio de Anízio agradeceu ao governador pelas obras e solicitou o apoio para a melhoria dos equipamentos nas áreas de saúde, a pavimentação da estrada que liga Taboquinhas à BR-101, melhoria das estradas vicinais, a inclusão dos agricultores familiares dos programas e projetos, investimentos no turismo, a exemplo do apoio para o Mundial de Surf e outros eventos estaduais, nacionais e internacionais, e colocou a Prefeitura como parceira para a construção da nova escola estadual no município. Também tratou de questões que garantam mais desenvolvimento para todo a região, a exemplo do apoio para a revitalização da Ceplac e o recapeamento das estradas do interior da Bahia, principalmente da área costeira, atraindo mais turistas. (mais…)
Na manhã deste sábado,23, o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, recebeu um trator zero quilômetro das mãos do deputado Estadual Augusto Castro, fruto de uma emenda estadual do parlamentar. Segundo Jadson, este trator vai beneficiar o trabalhador que busca o desenvolvimento no campo, tornando-o mais competitivo com os outros produtores da região.
Esta foi a segunda ação do deputado só este ano no Município. A primeira foram assegurados 400 mil reais para pavimentação junto ao Governo Federal. Segundo ele, estão previstas mais novidades para o próximo ano.” Temos um compromisso com a região do Cacau e Coaraci tem sido um espelho do nosso trabalho. No início de 2018 estaremos contemplando toda a população com benefícios na área da saúde”, comemora o deputado.
Em denúncia apresentada contra Lula, Dilma e Aloizio Mercadante, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que dados telemáticos obtidos em uma Ação Cautelar que corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal confirmam a existência de e-mails trocados entre a ex-presidente e a marqueteira petista Mônica Moura com o intuito alertá-la sobre sua iminente prisão na Operação Lava Jato.
A empresária Monica Moura, delatora da Operação Lava Jato, entregou ao Ministério Público Federal um registro com as imagens do e-mail [email protected] que diz ter usado para trocar mensagens com a ex-presidente Dilma Rousseff. As fotografias estão em uma Ata Notarial lavrada em 13 de julho de 2016 no 1º Tabelionato Giovannetti em Curitiba.
Monica afirmou em delação premiada que criou ‘no computador da presidente’ uma conta de e-mail com nome e dados fictícios, com senha compartilhada entre as duas e o ex-assessor de Dilma, Giles Azevedo. Segundo a delatora, ela e a então presidente combinaram que, se houvesse notícia sobre avanço da Lava Jato em relação ao casal, o aviso seria feito através desse e-mail. As mensagens escritas pela presidente ficariam na caixa de rascunhos do e-mail, para não circularem, e Mônica acessaria a conta de onde estivesse.
A delação do casal de marqueteiros petistas João Santana e Mônica Moura está entre as que embasam a denúncia por obstrução de Justiça contra os dois ex-presidentes e o ex-ministro petista. Segundo Janot, relatórios presentes em uma Ação Cautelar que corre sob sigilo, sob a relatoria do relator da Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, confirmam a troca de e-mails entre a ex-presidente e Mônica Moura.
O governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Ubaitaba, no sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira (22), garantiu ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinará a Ordem de Serviço da duplicação da BR 415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, no dia 9 de outubro.
Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguardava apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões.
Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU.
Também em Ubaitaba, Rui Costa voltou a garantir ao prefeito de Ilhéus que o governo da Bahia, além de inaugurar o Hospital Costa do Cacau, vai iniciar as obras de transformação da estrutura do Hospital Regional Luiz Viana Filho em uma unidade materno-infantil para atender a toda a região.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.
Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses “mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016”. Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário.
“Vivemos um momento de ataques, de desmonte estrutural e civilizatório. Os golpistas tomaram o poder central de assalto, e precisam garantir o lucro fácil do capital financeiro e dos ruralistas. Estão unidos por um projeto de exclusão, marginalização e espoliação do povo brasileiro, seja com as reformas da previdência e trabalhista, com o congelamento dos gastos públicos por 20 anos ou com o desmonte de politicas públicas fundamentais à agricultura familiar, à população quilombola, à reforma agrária e aos povos indígenas. Contra esse conjunto de ações dos usurpadores, a única saída é a luta popular, é a união, mobilização e resistência democrática dos povos e comunidades tradicionais. É preciso ocupar as ruas”, enfatizou Marcelino Galo, recordando que apenas em 2017 o governo Michel Temer, através da renúncia fiscal a grandes empresários, abriu mão de R$ 400 bilhões. “É um governo usurpador, ilegítimo, essencialmente corrupto, impopular e vergonhoso. Se não aceitamos ele e nenhum direitos a menos, temos que lutar nas ruas, unidos, contra Temer e o que representa seu consórcio de golpistas”, pontuou o parlamentar, que esteve ao lado de lideranças indígenas, como Cacique Babau e Kânhu Pataxó, e de movimentos sociais.
*Matéria da Assessoria do deputado Marcelino Galo.
O grupo Teatro Popular de Ilhéus (TPI), espaço apoiado pelo Programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, por meio do Fundo de Cultura da Bahia, apresenta o espetáculo ‘Teodorico Majestade – As últimas horas de um prefeito’, neste sábado (23), às 16h30min, no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Itabuna (sul do estado), com entrada é gratuita. A apresentação busca promover o projeto Escolas Culturais, desenvolvido pelo Governo do Estado, via secretarias da Educação, de Justiça (SJDHDS) e de Cultura (Secult).
Em ‘Teodorico Majestade’, uma sátira política em linguagem de cordel, um prefeito beberrão e corrupto da fictícia cidade de Ilha Bela, está prestes a ser expulso do cargo pela população. Na tentativa de se livrar das acusações, o gestor negocia sua permanência no cargo. O conteúdo inusitado das conversas vem garantindo o riso da platéia desde o lançamento do espetáculo há 10 anos.
A montagem já foi encenada em diversas cidades da Bahia, incluindo Salvador, além de outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Maceió. Mais que distrair as pessoas com as situações divertidas envolvendo o prefeito, o espetáculo pode estimular o pensamento sobre a necessidade de tornar este tipo de político uma exceção e não a regra no País. As atividades do grupo e do espaço cultural que administra (Tenda) podem ser conferidas no site do TPI.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Defensoria Pública da União (DPU) moveram conjuntamente, no último dia 21 de setembro, ação civil pública com pedido liminar contra o Estado da Bahia e a União. O objetivo é impedir o descredenciamento, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), de três hospitais psiquiátricos estaduais: o Juliano Moreira e o Mário Leal, em Salvador, e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana.
De acordo com a ação, esses hospitais têm sofrido um “contínuo processo de sucateamento”, situação que culminou com a indicação de descredenciamento pelo Ministério da Saúde (MS). O Juliano Moreira, o Mário Leal e o Lopes Rodrigues são partes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), vinculada ao MS.
Segundo os autores, a ação não prejudica o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos no Estado, pois os hospitais atendem aqueles que não poderiam ser acolhidos pelos Centros de Atenção Psicossocial. “Trata-se dereconhecer que o fechamento das unidades deixaria os usuários expostos a agravos ainda maiores em sua saúde”, afirmam. (mais…)