Autor: Jamesson Araujo

Fachin envia para Cármen Lúcia redistribuição pedida por Aécio Neves

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O ministro Edson Fachin foi sorteado relator do pedido de Aécio Neves na Segunda Turma do STF José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a cargo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão sobre a redistribuição do pedido feito ontem (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suspensão de seu afastamento do mandato.

Fachin, um dos cinco ministros da Segunda Turma do STF, foi sorteado relator do pedido de Aécio, que busca suspender a decisão tomada pela Primeira Turma na semana passada, quando o senador foi afastado das atividades legislativas e teve determinado o recolhimento domiciliar noturno.

Poucas horas após o sorteio, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu a redistribuição do mandado de segurança com pedido de liminar pela suspensão do afastamento. O defensor argumentou que Fachin não poderia ser relator, por ter sido autor do primeiro afastamento do senador, em maio.

Sem entrar no mérito do argumento da defesa, Fachin enviou o questionamento para a ministra Cármen Lúcia decidir se determina ou não um novo sorteio do caso entre os demais ministros da Segunda Turma, que são Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Mandado de segurança

No mandado de segurança, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário da Corte.

Atirador de Las Vegas tinha um total de 42 armas em sua casa e no hotel

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Foto: Jornal O Globo

Stephen Paddock, o homem que deixou 59 mortos e mais de 500 feridos em um tiroteio ocorrido na noite do último domingo (1º) em Las Vegas, tinha um total de 42 armas entre sua casa em Mesquite, a cerca de 130 quilômetros do local do ataque, e o quarto do hotel onde estava hospedado. A informação é da Agência EFE.

De acordo com Todd Fasulo, assistente do xerife do Condado de Clark, que pertence a Las Vegas, as autoridades encontraram 23 armas de fogo no hotel de onde Paddock disparou contra o público que assistia a um show ao ar livre de um festival de música country.

Mais 19 armas de fogo foram encontradas em sua residência, em Mesquite.

Paddock, segundo explicou Fasulo, tinha também dois dispositivos que, colocados nas armas, lhe permitiram abrir fogo de forma automática.

Além disso, a polícia encontrou no veículo de Stephen Paddock vários quilos de nitrato de amônia, um material utilizado para a fabricação de explosivos.

O atirador passou os últimos momentos disparando desesperadamente contra a polícia, da porta de seu quarto no hotel Mandalay Bay, segundo relatou o xerife do Condado de Clark, Joseph Lombardo.

Paddock atirou em um guarda de segurança e abriu fogo contra uma equipe da unidade de elite Swat, formada por seis agentes que foram revistando os apartamentos do hotel. .

“Acreditamos que o homem tirou a própria vida antes da nossa entrada em seu quarto”, afirmou Lombardo.

Projeto Orla Sul é retomado nesta terça; prefeito assina Ordem de Serviço

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Será assinada hoje (03), pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a ordem de serviço para a retomada imediata da primeira etapa do Projeto Orla Sul, que compreende a partir do KM 0 da rodovia Ilhéus-Olivença até a região o Ceplus. O ato acontecerá às 9h30min em frente à entrada da unidade sul do Colégio Vitória, na rodovia BA 001 e contará com presença de autoridades, trade turístico, empresários e comunidade residente.

Considerando a obra de fundamental importância para o município, o prefeito Mário Alexandre autorizou a realização de estudos e, após conclusão, a equipe técnica prestou conta ao Ministério do Turismo, apresentou a reformulação da proposta elaborada pelo município com aprovação da Caixa que possibilitou o lançamento do edital de licitação do remanescente das obras de reurbanização da localidade.

Obras – Com investimentos de 2 milhões de reais, a obra inclui toda a parte de urbanização do trecho, com serviços de pavimentação, drenagem, ciclovia, calçada e será executado pela construtora NA2. Desde que foi iniciada em 2006, a obra teve seu abandono em 2012 com apenas 40 por cento executada, no período de seis anos. A intenção da Prefeitura agora, é ampliar a captação de recursos para a execução da segunda etapa do projeto.

Vereador Abraão Oliveira solicita pavimentação de ruas no bairro Teotônio Vilela

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O vereador Abraão Oliveira participou de uma reunião com o secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia.

Na reunião na Serin o vereador solicitou ao Estado ajuda para realizar a pavimentação de ruas, obra de esgotamento sanitário, e outras melhorias no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus.

“Fiz, ainda, pedido para a reforma do campo de futebol do Rodão, em Teotônio Vilela, e apoio em ações para o desenvolvimento do esporte amador em nosso município”, explica o vereador Abraão, de Ilhéus.

Seminário de gestão destacou o lugar da cultura na gestão pública

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Durante três dias, gestores, estudantes, professores, artistas e produtores culturais, discutiram e trocaram experiências no seminário “Gestão, Conselho e Políticas Culturais”, que debateu o lugar da Cultura na Gestão Pública nos dias 29 e 30 de setembro e 01 de outubro, no Teatro Municipal de Ilhéus. Durante a abertura, a Orquestra Jovem Canto das Artes, da Fundação Movimento Canto Corais, de Itapetinga, apresentou um concerto especialmente preparado para a saudar os participantes. De ‘Ode Alegria’, de Ludwig van Beethoven ao Hino Nacional, do auto Francisco Manuel da Silva, passando por ‘Primavera’ de Antonio Vivaldi e ‘Viva la Vida’’ de Coldplay. Toda a plateia cantou junto o Hino Nacional apresentado pela orquestra, sob a batuta da maestrina Leniza Souza.

Nomes do cenário nacional como Cláudia Leitão, ex-secretária de cultura do Estado do Ceará e especialista em Economia Criativa; Bernardo Machado, cientista político e pesquisador da Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, e Américo Córdula, professor de Gestão Cultural da PUC São Paulo e ex-secretário da identidade e diversidade cultural do Ministério da Cultura juntaram-se aos ativistas e gestores do Litoral Sul, de Salvador e mais nove territórios da Bahia como Lula Dantas, Pawlo Cidade, André Rosa, Márcio Ângelo, Romualdo Lisboa, Victor Aziz, Cris Alves. (mais…)

Um quinto dos processos no STF caducou em 2016

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Foto: André Dusek/Estadão

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803.

A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O estudo é de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pelo Estado, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.

“Sobrecarregados, os 11 ministros não conseguem julgar todos os casos em tempo hábil, o que aumenta a ocorrência de prescrição”, afirma Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP-SP. Ela prevê que a tendência é aumentar esses números nos próximos anos, com a Operação Lava Jato. “Em primeiro lugar, porque o STF não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução. Em segundo, porque é um caso evidentemente rumoroso, que demanda atenção especial, com muitas discussões envolvendo as Turmas ou o Plenário.” (mais…)

Itabuna: UTI Pediátrica entra em atividade

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Imagem ilustrativa

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, já está funcionando, voltada para crianças de até 14 anos necessitando de cuidados intensivos.

Com 10 leitos, sendo 7 SUS e 3 convênio, a UTI Pediátrica é um antigo sonho da comunidade, hoje coordenada pela médica Maristela Souza. Um café da manhã para funcionários marcou a abertura do serviço.

Ele já tem 4 pacientes internados. O fluxo de atendimento ocorrerá via emergência pediátrica ou regulação de paciente a partir de outros serviços, o que será definido sempre a partir da autorização de vaga.

Referência para atendimento geral e cirúrgica, a UTI Pediátrica do HMN atenderá aos casos de cardiopediatria e neuropediatria somente para fins de estabilização de paciente e aguardo de vaga em outras unidades.

A abertura do serviço somente foi possível a partir de uma série de parcerias, partindo da Santa Casa e toda equipe de médicos, funcionários e gestores, ao GACC Sul Bahia e Instituto Ronald McDonalds e o Governo do Estado.

Com informações do A Região

13 mil vagas de concursos só para nível médio

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Ainda que o mercado de trabalho esteja cada vez mais rígido na hora de contratar, exigindo níveis de formação mais altos e especializações mais complexas, há espaço para quem ainda está em processo de formação ou não teve condições de se especializar. Prova disso é que das 15.063 vagas de concursos com inscrições abertas em todo o país, 13 mil são direcionadas para quem só tem ensino médio completo.

Apesar do grande número de vagas, o coach de concursos Alessandro Marques, primeiro brasileiro a aplicar a metodologia de coaching na preparação de estudantes para concursos públicos e vestibular, alerta que os concursos de nível médio não devem ser subestimados.

“Alguns desses concursos são mais difíceis do que concursos para nível superior, e inclusive podem pagar mais. Para passar,  é necessário, pelo menos, um ano de estudo. Nunca deve ser um plano B, exige o mesmo esforço”, esclareceu.

Para os baianos (mais…)

Prefeitura de Una intensifica ações de combate ao câncer de mama

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Mais de mil exames gratuitos de mamografia foram realizados em mulheres de 50 a 69 anos no mês de Setembro no município de Una. O atendimento foi realizado por meio do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, que visa a prevenção, detecção e o tratamento da doença.

Este mês, em comemoração ao Outubro Rosa, a Secretaria Municipal da Saúde vai intensificar as ações de combate ao câncer de mama reforçando a realização de exames preventivos e palestras informativas. Além deste conjunto de ações, durante todo o mês, a Praça Municipal será iluminada com luzes cor de rosa reforçando o alerta para a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. A estimativa é de 60 mil novos casos anuais em mulheres cada vez mais jovens.

Quando descoberto no início, há 95% de probabilidade de recuperação total. Por isso, quanto mais cedo o diagnóstico, mais chances de cura. O autoexame das mamas e a mamografia são essenciais para o diagnóstico precoce.

Nota oficial sobre o pedido de exoneração do reitor da UFSB

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Na última reunião extraordinária do Conselho Universitário – CONSUNI, ocorrida em 29 de setembro de 2017, fomos informados sobre o pedido de exoneração do Reitor da nossa universidade. Diante desse fato, na condição de vice-reitora no exercício do cargo de reitora, comunico a todos e todas que as atividades permanecem normalmente na instituição. Todas as decisões tomadas pelo Conselho Universitário serão devidamente encaminhadas e aquelas que ainda não foram deliberadas serão objeto de discussão nas próximas reuniões. Entre as ações urgentes destacam-se;

1) Encaminhamento do processo de colação de grau dos formandos 2017.2

2) Encaminhamento do processo de migração para o segundo ciclo

3) Encaminhamento do cronograma de escolha de dirigentes cuja resolução foi aprovada no último dia 18 de setembro, processo esse iniciado em 2016. (mais…)