Autor: Jamesson Araujo

PF prende Nuzman por suspeita de fraude na escolha do Rio para sediar Olimpíadas

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Nuzman foi presidente do Comitê Rio 2016 Arquivo/ Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, pela sua suposta participação em uma operação de compra de  jurados para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Nuzman foi preso em casa, no Alto Leblon, zona sul do Rio.

Vinte policiais federais cumprem hoje dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão na cidade  (em Ipanema, Leblon, Laranjeiras e Centro), expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A operação da PF é um desdobramento da Operação Unfair Play- Segundo Tempo é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e foi deflagrada em continuidade às investigações sobre a escolha do Rio pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas de 2016.

Entre os alvos da Operação estão Carlos Arthur Nuzman  e o diretor-geral de operações do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, que também foi preso.

Eles serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Às 11h haverá entrevista na sede da Superintendência da Polícia Federal na Praça Mauá, no Rio, para explicar os motivos da operação.

Kácio Brandão é solto após seis meses em presídio

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Com informações do G1 Bahia

Kácio Brandão e Jamil Ocké 

O ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Kácio Clay Silva Brandão, preso na Operação Citrus, saiu do Presídio Ariston Cardoso em Ilhéus, na tarde de terça-feira (3), após seis meses de reclusão. A informação foi passada pelo advogado Carlos Alexandre Brandão, que é irmão de Kácio e integra a defesa dele.

De acordo com o advogado, a soltura ocorreu após a Justiça acatar o pedido de Habeas Corpus em nome do ex-secretário. Kácio deixou o presídio por volta das 15h30, segundo a defesa. Agora, o ex-secretário irá responder ao processo em liberdade, em Ilhéus.

Ele vai cumprir penas alternativas, com algumas restrinções de horários e viagens que ainda serão determinados pela Justiça. Kácio é contabilista e vai continuar trabalhando na área, segundo o advogado.

A Operação Citrus, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), apura um esquema de superfaturamento que desviou R$ 20 milhões da prefeitura de Ilhéus. A investigação é sobre fraudes em licitações de compra de materiais de escritório e alimentos, entre 2009 e 2016.

O empresário Enoch Andrade também preso na operação continua em reclusão, aguardando o julgamento do pedido de Habeas Corpus pela Justiça. Já o ex-vereador e também ex-secretário de Desenvolvimento Social da cidade, Jamil Ocké, foi solto em 30 de agosto, depois de cinco meses preso.

Justiça determina reintegração de posse de área de antigo aeroporto ocupada em Itabuna

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Imagem: TV Santa Cruz

A Justiça determinou a reintegração de posse de uma área onde funcionava o antigo Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, na cidade de Itabuna, que foi ocupada por famílias. O local fica entre os bairros Bananeira e Lomanto Júnior.

A decisão atende a um pedido feito pela prefeitura municipal, que é dona da área. O pedido foi feito para que haja a possibilidade de reativação da pista que funcionava no local. As pessoas que ocuparam a área têm o dia 27 de outubro para cumprir a decisão.

A empresa que vai administrar o terminal informou que cerca de 20 famílias construíram casas na área pertencente ao aeroporto e que desde o ano passado as pessoas foram notificadas sobre isso. A empresa diz que aguarda a solução do impasse para reativar a pista para pousos e decolagens de aeronaves com capacidade para até 30 passageiros e afirma que já teve a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para isso.

A Secretaria de Administração do município informou que as famílias que estão no local foram cadastradas no programa “Minha Casa, Minha Vida”, cujos imóveis devem começar a ser construídos em janeiro de 2018 no bairro Urbis 4. Até lá, a secretaria informou que as famílias vão receber um auxílio aluguel no valor de R$ 350.

A associação dos moradores do local confirmou que representantes da Secretaria de Assistência Social estiveram, no dia 20 de setembro, na região realizando o cadastro das famílias para recebimento de auxílio para pagamento de aluguel, mas destaca que, até agora, ninguém foi beneficiado.

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

Começa amanhã, 5, o DPU Itinerante em Ilhéus

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Começa amanhã (5), às 8 horas, no auditório da Justiça Federal, o projeto itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) – Defensoria para Todos. O evento segue até sexta (6) e está sendo realizado no município pela primeira vez. Com o tema ”Defensoria Pública da União e sua atuação na perspectiva da seguridade social”, a ação consiste na prestação de palestras, orientações jurídicas e esclarecimentos à população quanto à atuação da DPU e matérias ligadas a área de atribuição.

Durante os dois dias, o projeto acontecerá em quatro momentos. No primeiro, dia 5, será realizado no auditório da Justiça Federal (em frente ao Sac), Centro, até às 11h, e será dedicado aos servidores do município e de órgão ligados à área (assistentes sociais, psicólogos e advogado), com finalidade de capacitar servidores e agentes públicos para se tornarem multiplicadores das informações.   (mais…)

CCJ aprova demissão de servidor por insuficiência de desempenho

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários.

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. (mais…)

Atletas de Ilhéus conquistam troféus na 3° Maratona de MTB de Mundo Novo em Eunápolis

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No domingo (01) ocorreu em Mundo Novo, distrito de Eunápolis, a 3° Maratona de MTB de Mundo Novo. Os atletas largaram às 9 h para um circuito de 30 km, onde o maior desafio foi o clima da região. Os atletas das categorias Pró realizaram duas voltas nesse percurso.

Da equipe MTBrutos, subiram ao pódio Rodrigo Félix Dantas e Michel Leandro, 4° e 3° lugar, respectivamente, na categoria sub30 e Daniel Roberto, 3° na categoria sub17. Petrick Souza da Equipe Pedal Cansado conquistou o 4° lugar na categoria sub17.

Resultados:

Jorge Feijoada: 7° colocado/Master A2 (Pedal Cansado)

Luis Moraes: 7° colocado/Master A1 (Pedal Cansado)

Walter Júnior: 10° colocado/Master A2 (Pedal Cansado)

Petrick Souza: 4° colocado/Sub17 (Pedal Cansado)

Daniel Roberto: 3° colocado/Sub 17 (Mtbrutos)

João Gabriel Marques: 6° colocado/Sub17 (Mtbrutos)

Lucas Amorim: 8° colocado/Sub 17 (Pedal Cansado)

Rodrigo Félix Dantas: 4° colocado/Sub30 (Mtbrutos)

Michel Leandro: 3° colocado/Sub30  (Mtbrutos)

Os participantes tiveram o apoio da Cápsula da Saúde, Pró Bike, Trailler Mary e Guigui, Nutricionista Gleiane Gonzaga, Restaurante Feijoada do Sodré, Guanabara Premoldados, Devassa puro malte, Avatim, Coyte bikes, Hospital de olhos de Ilhéus, Instituto Excellence, Ilhóis.

Câmara de Salvador abre concurso com 160 vagas; salário chega a R$ 6,4 mil

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A Câmara de Vereadores de Salvador abrirá concurso para preencher 60 vagas em cargos de níveis superior e médio. A previsão é de que o edital seja publicado no início do próximo mês. O processo seletivo também prevê 100 vagas em cadastro de reserva. Com os benefícios, a remuneração mensal do servidor pode chegar a R$ 6,4 mil.

Segundo o vereador Leo Prates, presidente da Casa, as inscrições serão abertas entre o final de novembro e dezembro. “Queremos que as provas aconteçam em janeiro, mas temos até abril para realizar e finalizar as etapas da seleção, caso haja algum imprevisto”, explicou Prates. A expectativa inicial é a de convocar os aprovados já em fevereiro e março. (mais…)

Ilhéus: Família faz esforço coletivo para ajudar parente com doença rara

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Do Blog Ilhéus em Pauta

Imagine que você leva a sua vida tranquilamente. Se movimenta, tem sentimentos, vive cada dia de forma intensa, tem filhos, patrimônio,  e não mais que de repente, você se dá conta que tem pessoas menos afortunadas que você, que tem problemas de todo tipo, alguns graves e você toma ciência disso.

E para sua surpresa, essa pessoa é do seio de sua família, viveu junto com você. Hoje mora longe, passa por dificuldades e você tem como fazer algo a respeito: O que você faria? Se omitia ou faria tudo que tivesse ao seu alcance, e até além disso para ajudar? Essa família resolveu ajudar, resolveu ir além.

O Ilhéus em Pauta hoje traz a história de Michael Kennedy Cipriano Silva, 30 anos, casado, pai de 3 filhos, ilheense, mas que hoje vive em Ibiúna, interior de São Paulo, e segundo informações, sofre com distrofia muscular, doença rara e progressiva, que se destaca, principalmente pela  degeneração da membrana que envolve a célula muscular, causando sua morte, afetando os músculos e causando fraqueza. E essa fraqueza muscular, dependendo do tipo de distrofia, afeta grupos de músculos diferentes e tem velocidade de degeneração que varia de pessoa para pessoa. (mais…)

STF retoma julgamento sobre validade retroativa da Lei da Ficha Limpa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade retroativa da Lei da Ficha Limpa. Até o momento, o placar da votação está em 5 votos a 3 favoráveis à inelegibilidade por oito anos dos condenados antes da publicação da lei, em junho de 2010.

Devem votar na sessão desta tarde os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O entendimento que está prevalecendo é no sentido de que é no momento da candidatura que se verifica os critérios da elegibilidade do postulante a candidato. Portanto, prevalece a noção de que qualquer condenação por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, pode servir como critério de inelegibilidade.

Na prática, a decisão impede que quem tenha sido condenado antes de junho de 2010 a se candidate às eleições do ano que vem, oito anos depois da publicação da lei. Antes da Lei da Ficha Limpa, a regra de inelegibilidade em casos de abuso de poder era de três anos.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.