Bebeto dá parecer favorável a projeto que garante direitos previdenciários a marisqueiros


Deputado federal Bebeto Galvão ( PSB)

Na sessão do último dia 4 de setembro, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados acatou, por unanimidade, o parecer do deputado federal Bebeto Galvão (PSB) que recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1290/2015, que altera a legislação para incluir a profissão de marisqueiro no rol da pesca artesanal. A medida assegura a esses trabalhadores direitos previdenciários iguais aos dos pescadores.

O texto altera as Leis nº 8.212 e 8.213, que versam sobre a seguridade social e os benefícios previdenciários, ambas 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal. O PL tramita na Câmara desde 2015, de autoria do também parlamentar baiano Ronaldo Carletto (PP), e ainda será analisado por outras três comissões até ir à votação no plenário da Casa.

Para Bebeto, o projeto “pode parecer simples, mas faz justiça a uma das categorias mais importantes na área da pesca, que é a dos marisqueiros e marisqueiras. Brasileiros e brasileiras que trabalham em condições insalubres, com horários exaustivos e caminham, agora, para ter o direito de se aposentar assegurado”.

Confirmado ! Rui assina ordem de serviço para duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna na segunda-feira (9)


O governador Rui Costa assina na próxima segunda-feira (9), às 9h, ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR- 415, que liga os municípios de Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado), no sul do estado. O ato, com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, será realizado em Itabuna, na área do antigo Posto Cachoeira, localizada no final da Avenida Juracy Magalhães, na saída para Ilhéus.

A rodovia é um corredor de exportação, que integra ao porto de Malhado, em Ilhéus, e turismo, na Costa do Cacau. Diariamente, circulam nos dois sentidos da rodovia, 10.270 veículos. A obra vai beneficiar 511 mil habitantes, incluindo a população dos municípios de Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

Pelas suas redes sociais, Rui convidou população dos municípios para participar do “grande ato”, demonstrando “o seu amor, o seu carinho pela região do cacau, por Ilhéus, por Itabuna, pela Bahia”. Ele garantiu que a duplicação “vai ser feita, seja com recursos do governo federal ou do Estado, porque a região precisa gerar emprego, gerar renda e melhorar a vida do povo”.

O governador disse ainda “que a região do cacau vai demonstrar a sua força, a sua autoestima, e dizer bem alto que a Bahia e a região do cacau não ficam de joelhos . Essa duplicação será feita, com ou sem apoio do governo federal porque a Bahia de Jorge Amado, de Castro Alves, de Rui Barbosa, a Bahia de muitos e muitos que escreveram o nome na história como grandes homens, homens que construíram nosso estado, continuará a escrever novas páginas”.

Confira o vídeo onde o Governador fala sobre o assunto:

Em seminário, Nazal alerta sobre crise nas Bacias Hidrográficas


No Seminário de Educação Ambiental, Crise Hídrica e Desmatamento da Mata Atlântica, realizado hoje (6) pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Colégio da Polícia Militar (CPM), Rômulo Galvão, o vice-prefeito de Ilhéus e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, palestrou no Centro de Convenções de Ilhéus sobre Bacias Hidrográficas do Leste – tema que engloba a crise hídrica nos municípios, o desmatamento, e a preservação da água e do meio ambiente.

Durante a palestra, cerca de 1.200 alunos presenciaram José Nazal exibir dados históricos da região, que aproveitou a oportunidade para alertar aos estudantes sobre pontos cruciais ligados ao meio ambiente no município. Para o gestor, a preocupação de jovens, crianças e adolescentes, produzirá um impacto no futuro da humanidade. “Temos uma sementinha que em breve vai germinar, brotar e certamente produzir os frutos necessários para, quem sabe, ver nas próximas gerações, nossos netos viverem em um mundo melhor e numa convivência mais harmoniosa com a natureza”, disse. (mais…)

Nota de Pesar


A equipe do Blog Agravo lamenta o falecimento do pai do blogueiro Tuka do Blog Rapazoi. Ele faleceu no Hospital Regional de Ilhéus aos 87 anos nesta sexta-feira (06). O corpo está sendo velado no SAF  e será enterrado no cemitério do Pontal as 09h do sábado (07).

Maioria das crianças das classes D e E acessa internet apenas pelo celular


A maioria das crianças e dos adolescentes das classes D e E, pertencentes a famílias que recebem menos de 3 salários mínimos, acessa a internet exclusivamente pelo celular. Segundo a pesquisa TIC Kids Online, divulgada hoje (5) pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br), 61% dos jovens de 9 a 17 anos nessa faixa de renda que, no período de três meses, usaram a rede ao menos uma vez fizeram o acesso apenas pelo telefone móvel.

O índice cai para 12% entre crianças e adolescentes das faixas de renda mais altas, classes A e B.

No total dos jovens, 37% acessam a internet apenas pelo celular. Enquanto 54% navegam no mundo virtual tanto pelos dispositivos móveis quanto pelo computador, apenas 7% acessam a rede exclusivamente por computador. (mais…)

Organizações da sociedade civil de Ilhéus serão capacitadas para monitorar o orçamento público para mobilidade


Nos dias 10 e 11 de outubro, representantes de cinco organizações da sociedade civil de Ilhéus participam de uma capacitação para monitorar o orçamento público para Mobilidade Urbana. A atividade faz parte do projeto “MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direito à Cidade”, financiado pela União Europeia, no qual 10 movimentos de cidades brasileiras – dentre eles, o Instituto Nossa Ilhéus (INI) – buscam fortalecer políticas para o setor.

As organizações locais que foram convidadas para participar da capacitação são também consideradas co-executoras do projeto na cidade. Assim, três representantes de cada uma delas, além do INI, serão treinados e multiplicarão o conhecimento para seus pares. São elas: Associação Beneficente de Deficientes Físicos de Ilhéus (ABEDEFI), Associação de Ciclistas de Ilhéus, Associação de Moradores do Bairro Hernane Sá e Rotary Club Jorge Amado.

Vindos de Brasília, os facilitadores Yuriê Baptista e Leila Saraiva representam o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), coordenador nacional do MobCidades. Dentre as abordagens do treinamento, estão ciclo orçamentário, direito à cidade, compreensão sobre o mapa da cidade, leis orçamentárias e planos de incidência. A capacitação acontece de 9h às 18h, no Auditório do Sebrae.

Inflação cai para 0,16% em setembro e acumula 2,54% em 12 meses


A inflação no Brasil foi de 0,16% em setembro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É menos do que os 0,19% de agosto, mas o dobro dos 0,08% registrados em setembro de 2016.

Com isso, o acumulado dos últimos 12 meses ficou em 2,54%, abaixo do piso da meta do governo – que é de 4,5% com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima (6%) ou para baixo (3%).

No acumulado de 2017 até agora, a inflação está em 1,78%. É a taxa mais baixa para o período desde 1998 e muito abaixo dos 5,51% registrados entre janeiro e setembro de 2016.

Grupos

O litro da gasolina ficou em média 2,2% mais caro em setembro, puxando uma alta de 1,91% nos combustíveis. (mais…)

Após dois anos, Jogos da Amizade voltam a brilhar em quadra e atraem público juvenil


Ilhéus receberá de 12 a 15 de outubro, cerca de 500 jovens atletas locais e das cidades de Itabuna e Salvador. Eles participarão do evento esportivo ‘Jogos da Amizade’, que este ano completa a sua décima segunda edição da modalidade Futsal. O evento começará a partir das 14 horas, com uma apresentação da equipe das crianças de seis anos, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, centro. A solenidade oficial de abertura começará às 15 horas e contará com a presença de autoridades, delegações e desportistas, com a participação da Banda da Polícia Militar, que fata uma apresentação especial.

Disputarão a competição, representantes locais dos colégios Piedade, Fênix e Joana D’Arc; das escolas de Futsal Liberdade, Compartilhar e Academia Arrisca, também dos representantes dos colégios Integral e Módulo, ambos de Salvador.

Categorias – Quem for assistir aos jogos, vai presenciar as categorias: Fraldinha – 2008/2007; Pré-mirim – 2006; Mirim – 2005; Infantil – 2003/2004; Infanto – 2001/2002; Juvenil – 2000/1999 (masculino e feminino). Os competidores têm idades entre 10 a 18 anos. (mais…)

UFSB publica Relação de Pontos do Concurso Docente


A UFSB publicou a Relação de Pontos da primeira etapa (prova escrita) do Concurso Docente 2017.  Na lista, é possível ver os temas a serem estudados de cada área do certame.

No Edital, estão sendo oferecidas 57 vagas, com remuneração de até R$ 10.043,67, a depender da titulação e regime de trabalho. As vagas são para as cidades de Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro e abarcam as mais diversas áreas de conhecimento, como Artes, Educação, Medicina, Geologia, Química, Engenharias, Computação, entre outras.

As inscrições podem ser realizadas através do link  disponibilizado na página do Edital e se encerram no dia 08 de outubro. A taxa para inscrição é de R$ 280,00.

Para mais informações, acesse o Edital que se encontra no site da Instituição.

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de setembro do eSocial


O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a setembro termina nesta sexta-feira (6). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data-limite para o pagamento da guia, cai no sábado este mês, o prazo foi antecipado em um dia.

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que inclui o valor descontado da remuneração do trabalhador (que varia de 8% a 11%) e os 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Desde a adoção do programa, em novembro de 2015, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.