Autor: Jamesson Araujo

Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a vaquejada

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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta vai à sanção presidencial.

O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96 que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivas e culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial. (mais…)

Sarampo pode cegar o bebê durante a gravidez, alerta oftalmologista

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Mulheres grávidas devem ficar alertas com o surto de sarampo registrado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelos órgãos da área. A infecção viral pode passar da placenta para o bebê e causar graves consequências para a visão, podendo levar à cegueira.

O alerta é do médico da clínica ProVer Oftalmologia, Bruno Meireles. “Em casos de transmissão fetal do vírus, principalmente no primeiro trimestre da gestação, em que a formação dos tecidos do corpo, órgãos e sistema neurológico estão em um momento crucial do desenvolvimento, podem haver doenças oftalmológicas graves, como catarata congênita, que é uma importante causa de cegueira infantil”, afirma. (mais…)

Obra do Porto Sul segue suspensa

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Foto José Nazal.

O desembargador Adriano Augusto Gomes Gorges, da 5ª Câmara Cível do TJ-BA, negou ao Governo do Estado agravo de instrumento cujo objetivo era derrubar decisão do juiz Alex Venicius Miranda, da Comarca de Ilhéus, que em julho determinou a suspensão das obras do Porto Sul, na região de Aritaguá.

Na liminar, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus atendeu pedido de quatro famílias proprietárias de imóveis na área diretamente afetada (lote 45) pelo empreendimento. Eles ainda não receberam indenizações e, por isso, não querem desocupar as terras. Os donos são defendidos pelo advogado Luciano Demaria.

Segundo o Jornal das Sete, da rádio Morena FM, as famílias provaram que suas áreas são registradas em cartório. Já o governo alegou irregularidades na emissão dos títulos e que a área é devoluta, ou seja, pertence ao Estado. O governo também afirmou que a administração estadual não possui registro do terreno. (mais…)

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 31 milhões

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Imagem ilustrativa.

A Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 31 milhões nesta quarta-feira (21). As dezenas do concurso 2.181 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 115 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciado pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

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Foto divulgação.

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).

“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti. (mais…)

Haddad é condenado a quatro anos de reclusão por crime de caixa dois

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A Justiça Eleitoral condenou Fernando Haddad por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito para a prefeitura de SP, informa o Estadão.

A pena imposta pela Justiça Eleitoral, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses em regime semiaberto, segundo informações da Justiça. Cabe recurso.

O ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou, em acusação, que o ex-prefeito ‘deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas’.

Os valores teriam sido repassados pela empreiteira diretamente às gráficas de Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual e líder sindical conhecido no PT como ‘Chico Gordo’. Ele confessou que recebeu os pagamentos, mas disse que não eram destinados à campanha do ex-prefeito, e sim a outros candidatos petistas cujos nomes não revelou à PF.

A denúncia narra que R$ 3 milhões teriam sido negociados com o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e depois repactuados para R$ 2,6 milhões. Além do empreiteiro, que é delator, o doleiro Alberto Youssef também citou as operações em depoimento.

Prefeitura monta força-tarefa para conter avanço do mar na zona norte de Ilhéus

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Foto divulgação.

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Ilhéus desde a última quarta-feira (14) emitiram alerta para algumas áreas de instabilidade no município. A Defesa Civil explica que o solo encharcado pode ocasionar deslizamentos de terra em algumas áreas. Nos últimos três dias o índice pluviométrico ultrapassou 140 milímetros. De forma emergencial, foi montada uma força-tarefa coordenada pelas secretarias de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (SDE).

A proposta é levar soluções que amenizem o impacto provocado pelas marés ao longo dos anos, nos bairros São Domingos e São Miguel, no litoral norte da cidade. Além das consequências causadas pelas chuvas em áreas de maior risco, a Prefeitura de Ilhéus atenta para os bairros fortemente atingidos pela erosão marinha. No período chuvoso, a Defesa Civil de Ilhéus intensifica as atividades de vistoria em áreas de risco de modo a garantir a segurança da população. (mais…)

Bahia: Ex-presidente de associação é condenado por organizar protesto que provocou a morte de motorista na BR 116

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Manifestação provocou a colisão entre três veículos, resultando na morte de um motorista e na lesão corporal de outro. Foto arquivo Liberdade FM.

A Justiça Federal, a partir de denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou o então presidente da Associação de Emancipação do Distrito de Vila do Café por organizar, em 2014, protesto que provocou a morte de motorista na BR 116, em uma ponte sobre o Rio Pardo, nas imediações do KM 910, no município de Encruzilhada (BA). Valdenio Prado do Vale, mais conhecido como Ney, organizou a manifestação paralisando a rodovia, o que provocou a colisão entre três veículos, resultando na morte de um motorista e na lesão corporal de outro. Ele foi condenado à cinco anos de prisão e ao pagamento de multa de R$80 mil para a reparação dos danos morais.

De acordo com a ação penal ajuizada pelo MPF em 2015, o protesto foi realizado entre 9h e 13h de 31 de março de 2014, motivado pela indignação em relação ao veto presidencial que impediu a emancipação do distrito de Vila do Café. Os protestantes atearam fogo e colocaram toras de madeira ao longo da pista, impedindo a passagem de veículos. (mais…)

Ilhéus: Sesau divulga lista preliminar de classificados em processo seletivo

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A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) divulgou na segunda-feira (19), a lista preliminar dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Curricular para as 105 vagas, distribuídas entre: enfermeiros (80), clínicos gerais (18) e pediatras (7). O chamamento foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município, a partir da página 12. O município irá realizar as convocações de acordo com as necessidades.

Na oportunidade, eles deverão apresentar os seguintes documentos: RG (xerox e original), CPF (xerox e original), CTPS (xerox e original), Título de Eleitor (xerox e original)/Certidão de Regularidade Eleitoral, Certificado de Reservista, Certidão de Estado Civil/Dependentes, carteira do conselho para os cargos definidos em pré-requisito, Regularidade do Conselho Profissional (xerox e original).

Ainda, Comprovante Atualizado de Residência (xerox e original), Declaração de Bens (Imposto de Renda), Registro no PIS/PASEP (caso tenha), Duas fotos recentes 3×4, Diploma de Conclusão do Curso. Atestado de Antecedentes Policiais e Criminais, Declaração de não acumulação de cargos ou incompatibilidade de carga horária, caso tenha acumulação.

E mais, Atestado de Saúde Ocupacional e Laudo Médico de Sanidade Mental e Capacidade Física expedidos pelo Serviço de Medicina Ocupacional sob a responsabilidade da Administração, comprovando estar o candidato apto, física e mentalmente, a assumir as atribuições da função (Encaminhamento após a entrega de documentação).

Nota esclarecimento da Prefeitura de Ilhéus

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A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus (Seinfra) esclarece sobre a situação de uma caixa coletora localizada na esquina da Rua Tobias Barreto com a Avenida Soares Lopes, especificamente às margens do passeio de um prédio residencial, em frente a Codeba. A secretaria enviou um engenheiro ao local para verificar o evento.

Segundo relato técnico, o prédio citado realizou um entroncamento com um tubo interligado a uma bomba de subsolo, que constantemente bombeia a água do lençol freático rebaixado, justamente por conta de a garagem estar neste subsolo. No caso, o bombeamento é feito dentro da caixa. (mais…)