Mais um grave acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (11). Desta vez, ocorreu uma batida envolvendo um estudante da UESC, que estava numa moto, um carro e um ônibus da Viametro, que fazia a linha Terminal Urbano – Salobrinho, na rodovia Ilhéus-Itabuna, nas proximidades do Hospital Costa do Cacau.
Hoje, dia 11 de outubro, celebra-se o Dia Internacional das Meninas, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012, com o objetivo de alertar sobre a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo. A data foi definida a partir de um projeto da ‘Plan International’, uma organização não-governamental que opera em todo o mundo, que lançou a campanha global ‘Por ser Menina’. A campanha visa a conscientização sobre a necessidade do enfrentamento das violências de uma forma geral – física, psicológica e sexual – que afetam, sobretudo, as meninas.
A violência de gênero está retratada em números oficiais. Dados do Disque 100, de 2016, revelam que foram registradas 84.725 denúncias de violências relativas a meninas e 64.441 relativas a meninos no Brasil. No entanto, quando se trata de violência sexual, o abismo é ainda maior: foram registradas 12.885 denúncias de abuso sexual contra meninas e 3.043 contra meninos. No ranking dos números de exploração sexual elas também estão no topo, já que foram registradas 3.816 denúncias contra meninas e apenas 647 contra meninos. “Pelos dados oficiais, observamos que as meninas sofrem mais violência sexual que os meninos”, destacou a procuradora de Justiça Márcia Guedes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público estadual (Caoca). Na Bahia, a realidade é a mesma do cenário nacional: nos últimos dois anos, foram registradas pelo Disque 100, 1.990 denúncias de violência sexual contra meninas e 534 contra meninos, entre crianças e adolescentes.
O assunto foi debatido no último dia 29 de setembro no Ministério Público estadual, durante o ‘II Seminário Por Ser Menina’. Na ocasião, a organização Plan Internacional apresentou o relatório ‘As meninas e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’. Segundo o gerente de Estratégias de Programa da Plan International, Flávio Debique, o objetivo foi analisar o contexto das crianças de 0 a 18 anos no Brasil. “Se resolvermos as questões que afetam as meninas, resolveremos os problemas de todos e, sobretudo, a desigualdade de gênero”, afirmou. O relatório cita dados do ‘Mapa da Violência’, de 2015, que mostram que, em todas as etapas da vida, preponderam atendimentos femininos no sistema de saúde, decorrentes de violências doméstica e sexual, dentre outras. Na fase da infância, a proporção de meninas é de 54,1%, enquanto a de meninos é de 45,5%. Esses percentuais vão progredindo para o público feminino na adolescência, com 65,1% de meninas, contra 34,9% de meninos e atingem seu ápice na vida jovem e adulta, com respectivamente 70% de mulheres e 30% de homens, e 71,3% de mulheres e 28,6% de homens, respectivamente, segundo dados divulgados no relatório da Plan, retirados do Mapa da Violência de 2015. (mais…)
Das 528 vagas disponibilizadas no concurso público realizado pela Prefeitura de Ilhéus, 337 novos servidores já foram efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, resultando da ocupação de 56 por cento das vagas ofertadas.
As áreas de Saúde (nível médio e superior) e Educação (superior) foram as que tiveram mais servidores efetivados, de acordo com informações do diretor de RH, Antônio Rodrigo Viana Ramos. Esta semana, mais 15 servidores foram chamados pelo prefeito Mário Alexandre para ser integrados ao serviço público municipal.
Segundo Rodrigo Ramos, alguns setores ainda não tiveram as vagas ocupadas por que a medida resultaria em um aumento considerável da folha de pessoal, por conta equiparações salariais.
Por exemplo: em 2016, quando ocorreu o concurso público, um Guarda Municipal percebia um salário base de 937 reais. O atual governo concedeu um reajuste à categoria e, no início deste ano, os guardas passaram a receber salário base de 1.042,85. No entanto, o salário base ofertado para a categoria no concurso público é de 1.800 reais.
“Isso significa dizer que, no caso de novas convocações para os cargos com essa divergência de salário, o município terá que reajustar os salários dos demais servidores da mesma carreira, para o mesmo valor dos salários conforme edital do concurso, condição que, neste momento, a Prefeitura não tem como arcar”, revela o chefe do RH.
Um estudo realizado pelo setor, mostra que caso a Prefeitura resolvesse efetivar todos convocados neste contexto de equiparação salarial, haveria a necessidade de uma complementação de 10 milhões de reais dos cofres públicos, por ano, para garantir o pagamento da folha salarial e seus encargos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está oferecendo curso gratuito de capacitação para conselheiros tutelares de todo o Brasil.
O curso será ministrado a distância, no modelo EAD, e as aulas poderão ser assistidas através de plataformas digitais, entre os dias 30 de outubro e 30 de novembro, com certificação após a conclusão. Ao todo, 20 vídeos serão disponibilizados, somando duas horas de aulas.
Com o tema “Conselheiros tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil”, o curso tem a intenção de auxiliar na capacitação desses profissionais, além de reforçar a luta contra todas as formas de trabalho infantil. Assuntos como os prejuízos causados nas crianças que são submetidas as formas de trabalho infantil e como atuar caso identifique casos de exploração da mão de obra infantil serão abordados nas videoaulas.
O curso foi desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, e vai oferecer 500 vagas. As inscrições serão abertas no dia 20 de outubro, e devem ser realizadas no Ambiente de Aprendizagem do MPT, no endereço https://ead.mpt.mp.br. Após a conclusão do curso, os conselheiros devem realizar uma prova online, para avaliação dos conhecimentos. A certificação acontece no dia 4 de dezembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.
Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.
Em parecer enviado ao Supremo na semana passada, a advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. De acordo com a Casa, a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar. Além disso, segundo o entendimento, todas as medidas cautelares penais direcionadas a parlamentares são inconstitucionais.
“A previsão constitucional da imunidade processual parlamentar é garantia indispensável ao livre e pleno desempenho da atividade, vinculada ao cargo ocupado e não à pessoa do parlamentar”, diz o parecer. (mais…)
A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará a Operação 12 de Outubro, iniciando à 0h da próxima quarta-feira (11/10), até 23h59 de domingo (15/10). O dia de Nossa Senhora Aparecida, é um feriado religioso nacional celebrado no dia 12 de outubro de cada ano. No último ano (2016), este feriado caiu numa quarta-feira, não sendo realizada operação especial, já que não apresentava a perspectiva de aumento de fluxo de veículos. Porém este ano, por ser numa quinta-feira, haverá um aumento da quantidade de veículos nas rodovias federais. Estima-se um aumento em cerca de 40% no número de veículos nos dias de maior movimentação, saída (quinta e sexta-feira) e retorno (domingo).
Para o planejamento desta operação, a PRF levou em consideração análises de dados estatísticos, com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes considerados graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Essas análises permitiram direcionar as ações de prevenção e fiscalização. A otimização dos recursos humanos e materiais, possibilita melhoria na fiscalização para coibir comportamentos de risco.
Em toda a Bahia, além do patrulhamento ostensivo haverá reforço no policiamento com equipes táticas e Motopoliciamento, com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito e combate à criminalidade, salvaguardando a integridade das pessoas. A PRF montará um esquema especial, reforçando o efetivo nas rodovias federais, principalmente nos trechos onde haverá intensa movimentação de veículos. (mais…)
Um veículo Corolla, placa policial DPG 5685, chocou-se com uma árvore na rodovia Ilhéus- Una, em frente à Faculdade de Ilhéus, na manhã desta quarta-feira (11). Segundo informações policiais, o motorista veio a óbito ainda no local, e foi identificado como Flori Nonato ( Quito).
Quito foi presidente do Partido Popular Socialista (PPS) de Ilhéus, e candidato a vice-prefeito de Ilhéus, na chapa do médico Roland Lavigne, na eleição de 2004.
Segundo uma testemunha, o veículo Corolla estava em alta velocidade, pulou o quebra mola, e acabou batendo na árvore. Há uma suspeita que Quito tenha passado mal, já que vinha enfrentando problemas de saúde.
Desde o início do ano, a secretaria municipal de Desenvolvimento Social vem mobilizando beneficiários para realizar o Cadastro Único. Mas o índice de pessoas que não realizaram o procedimento ainda é muito alto. “Mais de 60% dos beneficiários ainda não realizaram a inscrição no CadÚnico. Essa inscrição é obrigatória para continuar recebendo o benefício”, alerta a coordenadora do setor, Alba Magnólia.
O Cadastro Único é obrigatório para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A obrigação do cadastro é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico, passem pelo cadastramento.
Para realizar a inscrição, é preciso comparecer à sede da secretaria de Desenvolvimento Social, na Avenida Vereador Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, sala 01, de segunda a sexta, das 07h às 13h. Os beneficiários devem levar os seguintes documentos originais: Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e informar telefone para contato. No caso de crianças, Certidão de Nascimento e CPF. (mais…)
O curso gratuito de ensino a distância, Brasil Braços Abertos, está com inscrições abertas até segunda-feira (16). Podem se inscrever profissionais que trabalham com turismo ou pessoas que pretendem atuar nesse mercado. O número de vagas é ilimitado.
As inscrições devem ser feitas no site do Brasil Braços Abertos. As aulas podem começar logo após a inscrição ser efetuada e deverão ser concluídas até o dia 15 de janeiro de 2018.
O curso de 80 horas/aula totalmente online está disponível para os 26 estados e o Distrito Federal. O conteúdo engloba atendimento ao turista, sustentabilidade, planejamento financeiro, marketing, inglês e prevenção de riscos. O canal é compatível com qualquer dispositivo que tenha acesso a internet como celulares, tablets e computadores.
O formato do curso foi desenvolvido para que o aluno tenha flexibilidade para assistir às aulas em qualquer horário. Ao finalizar o conteúdo previsto, o estudante recebe certificado validado como curso de extensão pelo MTur e Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ).
Acontece no próximo domingo (15), a partir das 8h, o 3º passeio ciclístico “Paz no Trânsito”. O evento terá concentração nas proximidades do 2º Batalhão, na Av. Vereador Amilton de Castro na Barra e será finalizado na Catedral de São Sebastião no centro de Ilhéus.