Autor: Jamesson Araujo

CGM realiza 2º módulo do Ciclo de Orientações

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A Controladoria Geral do Município (CGM) realiza o segundo módulo do Ciclo de Orientações, no próximo dia 19, às 14h30min, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus, no bairro da Conquista.

O encontro terá como tema “Página de Acesso à Informação: transparência Ativa, de acordo com a Lei nº. 12.527/2011” e é direcionado aos interlocutores da transparência municipal. Os demais módulos acontecerão nos dias 23 de novembro e 14 de dezembro, sempre no mesmo local.

De acordo com o Controlador Alex Santos de Souza, o órgão tem a função de controlar internamente a qualidade da gestão, garantindo o acesso à informação pública, fomentando o controle social e a participação popular, através da coordenação e do monitoramento do Portal da Transparência, da página de Acesso à Informação, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria Geral do Município (OGM).

Esta ferramenta ganhou força e importância a partir da sanção da Lei nº. 3.863, de 12 de junho de 2017, quando a macrofunção transparência passou a ser, oficialmente, competência da Controladoria-Geral do Município.

Salva-vidas de Itacaré participam de curso de capacitação e atualização

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Capacitar, qualificar e atualizar a equipe de salva-vidas de Itacaré para que possa prestar um serviço cada vez melhor para os itacareenses e turistas. Está é o objetivo do curso de capacitação e atualização em salvamento aquático que está sendo realizado para os salva-vidas de Itacaré, promovido pela Prefeitura e ministrado pelos especialistas Marcelo Farias, Maria Amélia Lapa e Mayana Oliveira.

Iniciado na manhã desta segunda-feira, na Praia da Concha, o curso tem duração de 30 horas, com aulas práticas e teóricas sobre utilização de equipamentos, simulações de afogamento, postura dos salva-vidas na prevenção e salvamento, além do suporte básico de vida atualizado, com as novas normas e técnicas corretas. Participam do curso os 46 salva-vidas da Prefeitura de Itacaré, em sistema de turnos, para que todos possam ser capacitados sem prejudicar o serviço de atendimento nas praias.

Ao final do curso os salva-vidas receberão certificados de participação e também os novos fardamentos da equipe. De acordo com o supervisor do grupamento de salva-vidas da Prefeitura de Itacaré, Pedroildo Conceição, esse trabalho tem como finalidade preparar cada vez mais a equipe para que conheçam as novas técnicas, realizem um trabalho cada vez melhor de prevenção e aprendam mais sobre as formas de abordagens para orientar os banhistas. (mais…)

Ministério altera regras para divulgação de lista suja do trabalho escravo

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O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a  tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.

A portaria foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para integrar a lista suja é necessário que seja constatada e comprovada a existência de trabalho análogo ao escravo. Pela definição do Código Penal, submeter alguém a atividade análoga ao escravo é submeter a trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer sujeitando o trabalhador a condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída.

A portaria estabelece que, para que seja considerada jornada exaustiva ou condição degradante, é necessário que haja a privação do direito de ir e vir, o que no Código Penal não é obrigatório.

Além disso, agora, a divulgação da lista suja ficará a cargo do ministro do Trabalho e a atualização será publicada no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho duas vezes ao ano, no último dia útil dos meses de junho e novembro. Antes, a organização e divulgação do lista suja era responsabilidade da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e a atualização da relação podia ocorrer a qualquer momento. (mais…)

Inscrições para cursos do Pronatec seguem até dia 20 de outubro

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Visando promover a autonomia das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, principalmente as beneficiárias do Programa Bolsa Família, estão abertas até o próximo dia 20, as inscrições para os cursos gratuitos online de qualificação profissional do Plano Progredir.

 Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e também se cadastrar no Portal Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no endereço www.mds.gov.br/progredir, ou na Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, das 7 às 13 horas, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

De acordo com a coordenadora do setor do Bolsa Família, Géssica Miranda, a secretaria montou um ponto de atendimento para ajudar as pessoas no processo de inscrição. “A participação das famílias de baixa renda nos cursos é uma oportunidade para qualificação profissional, inseri-las no mercado de trabalho e melhorarem suas vidas”, acrescenta.

O Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que conta com cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Nesta etapa, serão ofertadas 875 mil vagas em mais de 50 cursos online.

Entre os cursos com maior número de vagas (19.250 cada), estão os de Assistente Administrativo, Representante Comercial, Vendedor, Recepcionista e Operador de Caixa. As aulas têm início previsto para o dia 30 de outubro e término estimado em 29 de março. A duração dos cursos varia entre 160 e 400 horas.

Serviço de limpeza elimina pontos críticos de lixo em Ilhéus

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A prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou a limpeza em diversos pontos críticos de lixo na cidade. O secretário Jorge Cunha informou que foram detectados 55 pontos de lixeira viciada na zona urbana, sendo que 15 deles foram eliminados, como na Rua Luís Gama, no Couto, na Rua Uruguaiana (Malhado), no Outeiro de São Sebastião e no Bairro Hernani Sá.

Ele explicou que foi adotada uma estratégia para coibir e combater a disposição irregular dos resíduos sólidos nesses locais, que conta com uma equipe formada para verificar o despejo irregular de lixo sólido nos locais já identificados na cidade. Nessa etapa, o serviço de limpeza incluiu a caixa coletora da central de Abastecimento do Hernani Sá, a coleta de resíduos e poda no bairro Jardim Savóia, a raspagem do matagal acumulado no Terminal Urbano e no entorno da Central de Abastecimento do Malhado.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, o trabalho é permanente e deve continuar nas próximas semanas em outras localidades. “Trabalhamos identificando os pontos críticos de lixeiras viciadas pela cidade, porém precisamos conscientizar a população para colaborar e não despejar o lixo em local indevido. Já o despejo de lixo sólido com mais de 50 kilos, feito pelas empresas, deve ser descartado no aterro sanitário de Itariri”, concluiu Jorge.

Feriado prolongado tem 16 mortes nas estradas baianas

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Dezesseis pessoas morreram em acidentes ocorridos em rodovias baianas no feriado prolongado de 12 de outubro – entre a quarta-feira (11) e o domingo (15). O balanço foi divulgado pelas polícias rodoviárias federais e estaduais na segunda-feira (16).

Entre as ocorrências registradas, está um acidente com ônibus que transportava crianças para um parque aquático. O veículo tombou na BA-421, em um trecho que fica no município de Piritiba, localizado na região da Chapada Diamantina, e cinco pessoas morreram, na quarta-feira.

De acordo com a PRE e com a PRF, além desta situação, outros 93 acidentes foram registrados nas rodovias baianas durante o período. Destes, 71 ocorreram em rodovias federais e 22 em estradas estaduais. Em todos os 94 acidentes, foram registradas 83 pessoas com ferimentos graves e 36 com ferimentos leves.

Fiscalização

Conforme a PRE, 8.368 pessoas e 3.839 veículos foram abordados nas estradas estaduais durante o feriado prolongado. Estas abordagens, conforme a polícia, resultaram na apreensão de duas armas de fogo, duas prisões em flagrante, no recolhimento de 12 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), 363 autuações por radar, 17 veículos apreendidos e 1.089 autos extraídos.

Já de acordo com a PRF, 10.094 pessoas e 9.348 veículos foram fiscalizados nas federais durante a operação, resultando na autuação de 3.938 pessoas. Destas, 1.185 foram por ultrapassagens indevidas.

Além disso, durante as abordagens nas rodoviais federais, 72 pessoas foram autuadas por dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas e 187 pela falta do uso do cinto de segurança durante a viagem. Um total de 73 motociclistas foram autuados por falta de capacete.

Jogos da Amizade reuniram atletas do futebol de salão em Ilhéus

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O Ginásio Municipal de Esportes Herval Soledade foi palco do 12º Jogos da Amizade, que aconteceu de 12 a 15 de outubro, com a disputa na modalidade de futebol de são (Futsal). Com um placar total de 170 gols marcados, 420 atletas participantes e um público rotativo estimado em 700 pessoas por dia, o evento contou com a participação de equipes de Ilhéus e Salvador.

Para o organizador do campeonato, professor Renato Peixoto, foram quatro dias de interação, aprendizado e amizades conquistadas, objetivos que atendem à proposta dos jogos. Dentre as autoridades que prestigiaram o evento, estiveram o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Soub, secretário de Relações Institucionais, Sérgio Sousa, os vereadores Gil Gomes e Paulo Carqueja, e o administrador do Ginásio de Esportes, Murilo Reis.

Ilhéus foi representada pelas equipes do Instituto Nossa Senhora da Piedade, Escola Paraná, Colégio Fênix, Escola Futsal F.M. e Seleção Ilhéus. De Salvador, participaram os colégios Integral, Futsal Escola Salvador e Módulo. As rodadas tiveram jogos nas categorias masculino e feminino. Pais, amigos e parentes dos atletas de Salvador, se deslocaram da capital para prestigiar os jogos, o que também contribuiu para a ocupação de hotéis na cidade.

As equipes que se sagraram campeãs foram: no Sub 11 – Integral (campeã) e Colégio Piedade (vice); Sub 12 – Integral (campeã) e Piedade (vice); Sub 15 – Piedade (campeã) e Paraná Clube (vice); Sub 17- Futsal Salvador (campeã) e Piedade (vice); e Sub 19 – Escola Paraná (campeã) e Piedade (vice). No feminino, foi campeão o Colégio Módulo Salvador e a Seleção Ilhéus, vice.

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Começam as inscrições para a 7ª Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação da Bahia

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Os estudantes e professores orientadores do Ensino Fundamental II, do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual de ensino já podem submeter seus projetos de iniciação científica à 7ª edição da Feira de Empreendedorismo, Ciência e Inovação (7ª FECIBA), promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. As inscrições para a submissão dos trabalhos começaram nesta segunda-feira (16) e seguem até o dia 30 de novembro, e podem ser feitas através do preenchimento do formulário disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A 7ª FECIBA tem como objetivo despertar nos estudantes o gosto e o interesse pela pesquisa científica, desenvolver a capacidade criativa de raciocínio lógico, o protagonismo estudantil e o espírito empreendedor por meio de projetos de experimentação científica. Além disso, a feira busca, ainda, revelar talentos, valorizando a criatividade na elaboração e execução dos projetos de pesquisa, que visem solucionar problemas reais da comunidade local e despertar vocações, por meio da inovação educacional.

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Recuperação da Creche Municipal Dom Eduardo já está em fase final

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A obra de recuperação da Creche Municipal Dom Eduardo, localizada na Avenida Osmundo Marques, Bairro São Francisco, zona sul da cidade de Ilhéus, está em fase de finalização.  Os trabalhos, iniciados em maio último, incluem a requalificação de todo o telhado, reparos nas redes elétrica e hidráulica, além de pintura e recuperação do passeio.

A Creche Dom Eduardo é a única que pertence, de fato, à Rede Municipal de Ensino. O equipamento atende a alunos da educação infantil na faixa etária de três meses aos três anos de idade. De acordo com a secretária de Educação, Eliane Oliveira, a previsão para entrega da obra é de aproximadamente 30 dias.

“Os trabalhos estão a todo vapor, a obra visivelmente adiantada, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho para professores e demais funcionários e de aproveitamento para as crianças e suas famílias”, acrescenta a secretária. (mais…)

Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos

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Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal. 

Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro.

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