Autor: Jamesson Araujo

Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural

Por /


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

Durante a votação, os deputados rejeitaram uma emenda que permitiria incluir no projeto de lei um dispositivo que alteraria o Estatuto do Desarmamento para garantir porte de arma ao proprietário rural.

A segurança no campo foi o elemento central durante as discussões do projeto da proposta. Os defensores da proposta argumentaram que os agricultores precisam ter condições de se defender da criminalidade, enquanto os que se posicionavam contra o PL diziam que a medida poderia agravar a violência no campo. (mais…)

Homem confessa estupro de sobrinha de cinco anos

Por /


Um homem de 23 anos foi preso acusado de estuprar a sobrinha dele, de cinco anos, em Canavieiras, no sul da Bahia. Conforme informações da delegacia da cidade, o meliante confessou o crime.

De acordo com a polícia, Deivid Robert Conceição da Silva foi preso na noite de terça-feira (20), depois que a criança foi levada para o Hospital Regional Régis Pacheco.

Segundo informações da Polícia Civil, os pais da criança foram ouvidos e disseram que o suspeito tomou conta da filha deles durante a tarde. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar da cidade.

A polícia informou que Deivid Robert foi encaminhado para a delegacia de Canavieiras, onde está à disposição da Justiça.

Tecnologia chega a marca de 53 presos

Por /


Foto divulgação SSP/Bahia.

Giovani Dessa Silva, 35 anos, e outro criminoso – que não teve o nome revelado devido ao processo transcorrer em segredo de Justiça – foram flagrados pelas câmeras de Reconhecimento Facial, que atingiu nesta quarta-feira (21), a marca de 53 identificados e capturados. Eles foram localizados em pontos de grande circulação, na capital baiana.

Giovani tinha mandado de prisão preventiva por roubo há quase um ano. Já o outro foragido responde a processo pela Vara Criminal de Camaçari.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, comemorou o resultado alcançado pelo instrumento capaz de identificar características faciais dos procurados. “A cada novo dia essa tecnologia nos ajuda a tirar mais criminosos das ruas e dar mais segurança para a população baiana”, reafirmou.

A dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes, onde os mandados foram cumpridos.

União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

Por /


Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto de Nelson Jr./SCO/STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais.

A possibilidade do bloqueio está prevista no artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja validade é julgada nesta quarta-feira pelo plenário do Supremo.

Ao todo, são analisadas sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e uma de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), nas quais são contestados mais de vinte dispositivos da LRF.  O julgamento foi suspenso para o almoço e deve ser retomado à tarde. Ainda resta mais de uma dezena de artigos da LRF a serem analisados.  (mais…)

Ilhéus: Prefeito vistoria obras de asfaltamento no Nossa Senhora da Vitória

Por /


Na visão do prefeito, as obras vão melhorar a trafegabilidade de pessoas e veículos, além de promover a segurança da população residente.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre esteve no bairro Nossa Senhora da Vitória, na tarde de terça-feira (20) acompanhando as atividades do Programa Asfalto Legal naquela localidade. Ao lado do gerente de obras do município, Gunar Rios e do administrador local, Amil Gomes, o gestor percorreu as ruas que serão beneficiadas com o asfalto.

O programa, uma das prioridades da atual gestão, tem o objetivo de promover a requalificação asfáltica de ruas e avenidas da cidade. As obras chegam ao bairro, e atende a um anseio de mais de 30 anos daquela comunidade. Os trabalhos acontecem em toda a extensão da Rua da Matriz, em seguida, requalificação da Rua Arnoldo Neves, principal artéria de ligação à distritos e localidades rurais.

Há cerca de 35 anos, o morador e também comerciante, Gerson Dantas comemora a chegada do asfalto na porta de seu estabelecimento. “É uma vitória para todos nós e agradeço por isso”, comemorou. O sentimento de gratidão é o mesmo de Fernando Nunes, que mora há 18 anos no bairro. “Gostei de ver. Este é um sonho que se torna realidade”, disse.

Outras melhorias – No local, Mário Alexandre assegurou à comunidade, melhorias na requalificação na Praça José Oliveira, com investimento na iluminação de LED, e ainda a colocação de cascalho na Rua Fabiana, na 1ª e 2ª travessas. Na visão do prefeito, as obras vão melhorar a trafegabilidade de pessoas e veículos, além de promover a segurança da população residente.

Quatro novas empresas devem gerar 360 empregos na Bahia

Por /


A Bahia vai receber investimentos na ordem de R$ 608 milhões, com a implantação de quatro novos empreendimentos e gerar 364 empregos diretos em Camaçari, Maracás e Sento Sé. O anúncio foi feito durante a assinatura de protocolos de intenções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por empresas do ramo de mineração, eletricidade e gás, petroquímico e de plástico.

“Um dos procedimentos que passamos a executar foi a assinatura de protocolos com empresas de setores diferentes, para modernizar e dar mais celeridade ao atendimento. Acreditamos que isso ajuda a fomentar novos negócios e aumentar o network entre os empresários que investem no nosso estado”, afirma Luiz Gugé, chefe de Gabinete e secretário em exercício da SDE. (mais…)

Repasses para o Minha Casa Minha Vida cresceram 142%

Por /


Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$ 2,47 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2018, o então Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão.

O MDR recebeu este ano R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Desse total, R$ 2,7 bilhões foram para o Minha Casa, Minha Vida, o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados.

“As famílias de baixa renda foram as mais contempladas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com 84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso porque, do total – R$ 2,7 bilhões -, foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa 1, que contempla a categoria de salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428 milhões foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2”, informou o ministério. (mais…)

Prefeitura de Ilhéus promove mutirão com serviços integrados

Por /


Foto divulgação.

Ofertar serviços sociais, inclusivos e ações de prevenção. Esse é o objetivo do Mutirão da Caravana Pop promovido pela Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social (SDS) e Saúde (Sesau). A iniciativa conjunta, também voltada à população em situação de rua levou serviços e atendimentos gratuitos nas áreas de assistência social, jurídica e saúde, no estacionamento Aurélio Linhares, na Avenida 2 de Julho.

A ação contou com enfermeiros, médicos clínicos e estudantes de Nutrição da Faculdade de Ilhéus, e contou com o apoio da Defensoria Pública. Os serviços ofertados incluíram atendimento do CRAS com assistentes sociais e grupos de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atendimento jurídico, Cadastro Único, Cartão do Idoso, Bolsa Família e bazar solidário. Na área da saúde foram realizadas palestras, consultas, vacinação, testes rápidos, distribuição de preservativos e serviços no Odontomóvel. (mais…)

Mais de 4 mil veículos são recuperados pela PRF em 2019

Por /


Dados da PRF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou este ano 4.042 veículos que circulavam com registro de roubo ou furto pelas rodovias federais de todo o país. O número, que representa 61% do total de ocorrências do ano passado, é resultado do emprego de tecnologia no monitoramento viário e do investimento em capacitação profissional com foco no combate às fraudes veiculares.

Nos últimos 45 dias, a PRF registrou a recuperação de 825 veículos. Entre os estados, Minas Gerais ocupa o primeiro luga no rankingcom 91 veículos recuperados nesse período. Mato Grosso do Sul, com 72 ocorrências, ocupa a segunda posição, seguido do Rio de Janeiro (69), Paraná (62), Bahia (60), Goiás (54), Rio Grande do Sul (46), Pernambuco (42) e Mato Grosso (38). (mais…)

Dia do Maçom é comemorado na Câmara de Ilhéus

Por /


Foto divulgação.

Na sessão ordinária da terça-feira na Câmara Municipal de Ilhéus, maçons de várias lojas do município foram homenageados pelo Dia do Maçom, comemorado no dia 20 de agosto. A partir do projeto de lei nº 72/2017 de autoria do vereador Fabrício Nascimento (PSB), na gestão do ex-presidente Lukas Paiva  (PSB), e aprovada por unanimidade, hoje a Lei nº 3.915 inseriu a data comemorativa no calendário cultural do município.

Ilhéus possui seis lojas maçônicas sendo elas L. M. Elias Ocké (Venerável José Diógenes Câmara Alves), L.M. Regeneração Sul Bahiana (Venerável José Antônio Ocké), L.M. Vigilância e Resistência (Venerável Gustavo Boniares), L.M. Universitária Harmonia e Fraternidade (Venerável Juliu Dias Guzmann), L.M Amparo e União (Venerável Vitor Alvarindo) e L.M. Sabedoria, Equilíbrio e Poder (Venerável Edson dos Santos). A sessão foi iniciada com o hino maçônico e em seguida os veneráveis de cada uma das seis lojas de Ilhéus receberam homenagem, no plenário Gilberto Fialho, através de uma Moção de Aplausos. Vale ressaltar que a Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana existe há 97 anos e abriga o Memorial da Maçonaria. (mais…)