Taxa de incêndio é considerada legal pelo Poder Judiciário baiano


A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou nesta quarta-feira (25) que, em decisão proferida nos autos de um processo de apelação, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) deu, de forma integral e unânime, provimento a um apelo do Estado da Bahia, ratificando o entendimento firme do Poder Judiciário baiano acerca da constitucionalidade da taxa de combate e prevenção a incêndio.

Assim, a PGE esclarece que as notícias divulgadas nos meios de comunicação local acerca da declaração de inconstitucionalidade da taxa de combate e prevenção a incêndio recolhida pelo Governo do Estado não condizem com a realidade dos fatos. A decisão foi proferida na terça-feira (24) (mais…)

Curso Gabaritando realiza aulas abertas ao público para o Enem.


 O Curso Gabaritando de Ilhéus realiza o projeto socioeducacional “Educação é um direito de todos”.  Através de um cronograma de “aulões” abertos ao público, o Gabaritando visa proporcionar inclusão e acesso à educação de qualidade. Segundo o professor e coordenador do curso, Emenson Silva, “Todos os alunos de Ilhéus que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio podem se cadastrar para participar dos aulões Revisa Enem”. “A nossa equipe de professores é composta de mestres, especialistas e doutores nas suas respectivas áreas de atuação, aqui nosso aluno de fato sai preparado, pois nosso trabalho é voltado para prepará-los para o exercício pleno da cidadania”.

As aulas serão distribuídas da seguinte maneira: 28/10 Geografia e professores convidados; 29/10 Descomplicando a Matemática para o Enem Prof. Douglas e convidado Jorge Reis; 30/10 Emenson Silva, Dagson Borges e Camile Lessa (Filosofia, Sociologia e História); 31/10 Emenson Silva e Karol Vital (Atualidades e possíveis temas da Redação);  01/11 Claudiana, Mateus e Karol (Interpretação de texto, Literatura e Redação), 02/11 Emenson Silva e Dagson Borges (Filosofia/Sociologia e História); 03/11 Leandro e Camile (Geografia e História); 04/11 Prof.Dr. Priscilla (Língua Portuguesa); 07/11 Carol e Douglas (Química e Matemática); 08/11 Karine e Herbert (Biologia e Física); 09/11 Carol e Douglas (Química e Matemática); 10/11 Karine e Herbert (Biologia e Física) e 11/11 aulão surpresa.

Os interessados podem adquirir maiores informações através do número 73-98854-2540. As aulas acontecerão das 8h às 12h na  sede do Gabaritando fica localizada à Rua dos Cometas, nº 54 no bairro Malhado.

Cursos

O curso Gabaritando hoje oferece o Pré-Enem, curso preparatório para Polícia Civil, Polícia Federal, professor do Estado da Bahia, além do curso para o concurso de sargento do Exército.

 

Vereador Aldemir Almeida esclarece vídeo com comentários sobre comunidade LGBT


Dr. Aldemir alegou que o vídeo foi editado.

O vereador Aldemir Almeida, na sessão da terça-feira (24) utilizou do pequeno expediente da Câmara de Vereadores de Ilhéus para explicar sua posição sobre o vídeo que circulou nas redes sociais na última semana, em que aparece fazendo comentários sobre a comunidade LGBT.

O vereador explicou que houve edição e corte por parte das pessoas que gravaram o vídeo. Segundo ele, “jamais quis ofender ou tratar com hostilidade nenhum ser humano, peço desculpas às pessoas que se sentiram ofendias e lamento o equívoco”.

Confira o discurso polêmico do vereador Aldemir na íntegra:

Homem que matou pai com golpe de machado é preso


Foto divulgação SSPP/BA.

Cleberson Francisco Vieira, de 23 anos, assassino confesso do próprio pai, José Francisco Vieira, foi preso, no domingo (22), por uma equipe da Delegacia Territorial (DT), de Jequié, que cumpriu mandado de prisão preventiva em aberto. O crime foi cometido em março deste ano, no sítio Jurema, na zona rural de Jequié, onde eles viviam.

Na unidade policial, Cleberson disse ter dado um golpe de machado na vítima, durante uma discussão. Disse ainda que não teve a intenção provocar a morte do pai e que agiu por impulso. Cleberson se encontra na carceragem da DT/Jequié, onde aguardará transferência para o sistema prisional.

Líder do Raio A e suspeito de ser mandante da morte do Soldado Tyrone sai da cadeia


Homicídio de Tyrone continua um mistério.

Seis meses depois da morte do policial militar Tyrone Thomas de Aquino Araújo, a motivação do crime continua um mistério e a Policia Civil segue trabalhando sobre total sigilo tentando desvendar esse homicídio que chocou os ilheenses.

Na última, semana foi solto do sistema penitenciário em Itabuna, Adailton Soares dos Santos, vulgo “Dai” (um dos líderes da facção Raio A) apontado por Danilo José Silva Santos como mandante do assassinato do policial Tyrone.

Testemunha chave, Danilo negou a participação no homicídio, e acabou sendo executado por homens encapuzados minutos depois de ser solto da delegacia de Policia.

Adailton responde inúmeros processos criminais, sendo acusado por tráfico de drogas, e de ser mandante de vários homicídios contra opositores da facção do Terceiro Comando.

Nas redes sociais, todos os dias amigos, colegas e familiares pedem justiça e elucidação do caso, que ganhou várias teorias conspiratórias, e continua um dos maiores mistérios investigativos da polícia no município.

Projeto em Itacaré reúne esporte, arte, educação e cidadania na escola


Um projeto que envolve o esporte, a educação, a arte e a busca dos valores sociais. Assim é a Copa CEI, um trabalho que está sendo desenvolvido todos os sábados com os alunos do Centro Educacional de Itacaré pelos professores Nilson Souza, Miller Palafoz, Jaqueline Souza e Rafael Barros. O projeto tem como principal objetivo ocupar os alunos em horários vulneráveis, conjugando esporte, cultura e ações sociais, como pintura do espaço da escola e doações de alimentos para instituições carentes.

A Copa CEI integra os alunos dos oitavos e nonos anos e também do Eixo 5 do Centro Educacional de Itacaré. E depois do esporte é hora de discutir cultura, valores sociais e arte. Como parte desse trabalho os próprios alunos estão realizando pinturas artísticas nas paredes da escola, uma ação que tem surpreendido os idealizadores do projeto pela integração, envolvimento dos alunos e o surgimento de grandes talentos.

A temática das pinturas é a consciência negra, chamando a atenção para as desigualdades sociais. O professor Rafael Barros explica que a ideia é fazer uma educação cada vez mais inclusiva e transformadora. “Do ponto de vista pedagógico, visa acrescentar valores sociais na vida desses meninos, partindo do esporte”, complementou. Além dos professores, o projeto conta ainda com o apoio do diretor do Centro Educacional de Itacaré, José Augusto, do supervisor de esporte amador da Prefeitura, Jacques Muller e do assessor de planejamento, Cleber Miranda.

Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros


O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.

Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.

A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.

Rito da votação

A sessão no plenário destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar às 9h. O rito da votação deve tomar todo o dia.

Para iniciar a sessão, é preciso quórum mínimo de 52 deputados. Depois de alcançado esse número, o relator terá 25 minutos para apresentar seu parecer em plenário. (mais…)

Bebeto cumpre agenda no Vale do Jiquriça, Amargosa e Riachão do Jacuípe


Foto divulgação.

“Dias de muito trabalho e de muitas recompensas pelo carinho recebido”, foi assim que o deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Bahia) definiu a agenda de visitas cumprida neste fim de semana (21 e 22 de outubro), quando esteve em municípios como Amargosa e Riachão do Jacuípe, além de Jiquiriça, Mutuípe e Itaquara, na microrregião de Jequié.

Durante o fim de semana, o parlamentar se reuniu com lideranças locais, como o prefeito e o vice de Itaquara, Marco Aurélio e Chico Gabriel respectivamente, o vice-prefeito de Jiquiriça, Cézar de Benício, a ex-prefeita de Amargosa, Karina Silva, o prefeito de Mutuípe, Digão, o presidente da Câmara, Amigo, e a presidente do diretório do PSB em Mutuípe, Luiza Brito.

Nos encontros desse fim de semana foram discutidas pautas diversas, como os reflexos da administração ruim que vem sendo feita em Amargosa, que já resultou no fechamento de indústrias e aumento do desemprego. Assim como o encaminhamento de uma audiência para discutir com a Embasa o desabastecimento de água na localidade de Renascer, em Riachão de Jacuípe, uma demanda apresentada pelos vereadores Ninho e Abraão.

Em Itaquara, o deputado discutiu o cenário político nacional e estadual e ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura familiar na região, além da atração de obras estruturantes para o município e melhorias nos serviços de saúde oferecidos aos itaquarenses. “Esse contato reforça o compromisso de nosso mandato com as bases, que, sobretudo, apresentam demandas e dão o norte de nossa atuação, que deve ser sempre pautada nos anseios dos baianos”, declarou Bebeto.

Galeria de fotos:

Justiça determina suspensão de fechamento de hospitais psiquiátricos na Bahia


A Justiça Federal deferiu ontem, 23 de outubro, pedido liminar formulado conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e Defensoria Pública da União (DPU), visando impedir o fechamento dos hospitais psiquiátricos baianos Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues. A Justiça determinou, entre outras medidas, a suspensão de todos os atos de descredenciamento dos hospitais e a manutenção dos repasses de verbas a eles.

Na ação conjunta, movida no dia 21 de setembro, o MPF, o MPBA e a DPU consideraram que esses hospitais têm sofrido um “contínuo processo de sucateamento”, situação que culminou com a indicação de descredenciamento pelo Ministério da Saúde. Segundo os autores, a ação não prejudica o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos no estado, pois os hospitais atendem pessoas, que não poderiam ser acolhidas pelos Centros de Atenção Psicossocial. (mais…)

Aneel reajusta bandeira vermelha; taxa extra na conta de luz pode subir 43%


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (24) uma proposta de reajuste de quase 43% sobre o atual valor da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, cobrada sempre que as usinas térmicas mais onerosas precisam ser mantidas ativas para suprir a alta demanda de consumo de energia.

A proposta será submetida à consulta pública, podendo sofrer mudanças. Se o reajuste for aprovado, quando a bandeira vermelha patamar 2 for acionada, os consumidores deixarão de pagar os atuais R$ 3,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) e passarão a pagar R$ 5 de taxa extra, já a partir de novembro.

A agência também sugeriu alteração da bandeira tarifária amarela, que poderá ficar 50% mais barata, passando de R$ 2 para R$ 1 de cobrança extra a cada 100 kWh. A bandeira amarela é a primeira da escala de cobrança adicional na conta de luz. (mais…)