Profissionais de Enfermagem, estudantes de Enfermagem,realizam neste momento uma grande mobilização em favor da Saúde Publica/SUS. O movimento teve início na Catedral de São Sebastião e percorreu as ruas do centro da cidade. Os manifestantes pedem equiparação ao piso salarial nacional, 30 horas semanais e melhorias nas condições de trabalho.
A Bahia é o primeiro estado do Brasil a incluir os acidentes de trânsito na lista de doenças de notificação compulsória (obrigatória), para interesse de saúde pública. A portaria, assinada pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, foi publicada nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, e busca aperfeiçoar as estatísticas do setor e avançar no mapeamento das localidades e zonas de maior incidência.
Graças aos registros do sistema de informações hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), é possível estimar com considerável precisão o número de mortos por acidentes de trânsito e, mais especificamente, de motocicletas. No entanto, de acordo com o secretário, as vítimas não fatais são de difícil mensuração. “Com esse decreto teremos números mais precisos, pois a notificação compulsória é obrigatória para os profissionais de saúde e responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde. Sabemos que a subnotificação é gigantesca, mas se aceitarmos os números oficiais de feridos internados, teremos aproximadamente para cada um morto, cerca de 20 a 25 motociclistas sobreviventes no Brasil”, explica Vilas-Boas. O secretário ressalta ainda que hoje não é possível identificar os casos de acidentes de trânsito que dão entrada nos hospitais, pois são registrados como politraumatismo, traumatismo craniano ou fraturas de membros e não como acidentes de trânsito.
Apenas na Bahia, entre os anos de 2000 e 2017, foram registradas 34.534 mortes em acidentes de trânsito, o equivalente à população de cidades baianas como Cachoeira ou Riachão do Jacuípe. Deste total, 6.695 pessoas estavam dirigindo motos, enquanto 12.080 eram ocupantes de carros.
Se o número de mortos surpreende, o de acidentados é de assustar. Apenas nos seis primeiros meses de 2015, o Hospital Geral do Estado (HGE), na capital, bem como o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, Hospital Geral de Camaçari (HGC) e o Hospital Geral de Guanambi (HGC) registraram 3.571 acidentes envolvendo motociclistas, o que dá uma média de quase 20 entradas na emergência por dia.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego seção Bahia (Abramet-Ba), Antonio Meira Júnior, explica que não haverá dificuldade na implementação do decreto nas unidades de saúde, visto que o Código Internacional de Doenças (CID) já permitia isso, apesar da pouca utilização. “No preenchimento dos documentos médicos, o CID: V23.4 especifica, por exemplo, motociclista traumatizado em colisão com um automóvel (carro), pick up ou caminhonete, mas, às vezes, o registro era feito com outro código”, pontua.
O Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) está promovendo, até sábado (11), em Ilhéus, no sul da Bahia, o VII Encontro Regional Nordeste. O evento, que tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab), e da Prefeitura de Ilhéus, tem como objetivo desenvolver um olhar sobre as diversidades e integralidades, com o fortalecimento e empoderamento das mulheres portadoras do HIV/Aids.
Entre os temas abordados estão “Saúde mental e Aids, prevenção combinada”, “Importância do controle social”, “ativismo e movimentos sociais”, “atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e no Programa Saúde da Família”, e “empoderamento feminino na construção de políticas sociais”. Uma das palestras aborda a Ronda Maria da Penha, ação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que amplia a proteção das mulheres em situação de risco e que mantem uma unidade operando no eixo Itabuna/Ilhéus.
De acordo com a coordenadora da Regional Nordeste do MNCP, Marilene Oliveira, “é preciso lutar para melhorar os serviços oferecidos pelo SUS, com políticas públicas eficientes no atendimento de mulheres que convivem com o HIV/Aids, com uma assistência multidisciplinar e foco não apenas no tratamento, mas também na prevenção”. Marilene também defende o combate a qualquer tipo de discriminação e um tratamento digno para as mulheres.
Além de palestras, o encontro inclui momentos culturais, com atividades envolvendo música, teatro e incentivo à leitura.
Estão abertas as inscrições do Concurso Público para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. Serão disponibilizadas 3.096 vagas para o cargo de professor e 664 vagas para o cargo de coordenador pedagógico. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10).
A seleção para os cargos de professor e coordenador pedagógico será composta por três etapas: provas objetivas (etapa habilitatória e classificatória), prova discursiva (etapa habilitatória e classificatória realizada juntamente com as Provas Objetivas) e prova de títulos para os candidatos habilitados na prova discursiva.
O governador Rui Costa anunciou o concurso durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo, na terça-feira (7), pelas redes sociais.
Estadão Conteúdo
O plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira, 9, a votação do projeto de lei que endurece a legislação que permite a saída temporária de presos, o chamado “saidão”. Sem nenhum dos destaques propostos pelos partidos de oposição aprovado, a proposição segue agora para o Senado. Como não haverá sessão deliberativa na próxima semana por causa do feriado de 15 de novembro, a Casa passou esta semana em um esforço concentrado para votar um pacote de medidas na área de segurança pública. Na terça-feira, 7, foi aprovada uma proposta que revoga o dispositivo do Código Penal que atenua a pena e reduz o prazo de prescrição para menores de 21 anos e maiores de 18 anos. No mesmo dia foi aprovada uma proposta que pune com multa de até R$ 1 milhão operadoras de serviço de celular que não instalarem bloqueadores de sinais em áreas de presídios.
O plenário também concluiu nesta quinta-feira a votação dos destaques do projeto de lei que acaba com a progressão de regime para quem matar ou ferir gravemente policiais ou agentes públicos de segurança. Mais cedo, os deputados votaram o projeto que cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Ao final da sessão desta quinta-feira, os deputados aprovaram a urgência de outros dois projetos na área de segurança. Em votação simbólica, os deputados decidiram priorizar a tramitação de uma proposta que cria o “flagrante provado”, ou seja, quando o autor do crime for encontrado, tempo depois, seja por reconhecimento da vítima ou testemunha, por meio de filmagem ou foto da ação criminosa, ou ainda que o autor tenha confessado o crime. Outro projeto que terá tramitação célere será o que determina que as instituições financeiras instalem equipamentos que inutilizem as cédulas em caso de arrombamento e explosão de caixas eletrônicos.
O governo federal iniciou o pagamento de emendas parlamentares propostas pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba) para o ano de 2017. Do total de R$ 3.363.000,00 empenhados, cerca de 80% já foi liberado para municípios como Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Barra do Rocha, Guaratinga, além da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que também foi beneficiada.
As emendas são parte das ações de Bebeto em prol dos municípios baianos e representa investimentos em diferentes áreas, como saúde, infraestrutura, turismo, educação e aquisição de maquinário. Somente para Ilhéus, foram pagos, no último dia 26 de outubro, 1,5 milhão de reais, que serão usados para melhorar a rede de atenção básica à saúde. A proposta de emenda está registrada sob o número 36.000.1253142/01.700.
Para Itabuna, foram destinados R$ 613.361,00 para a construção da nova passarela que vai ligar as duas margens do Rio Cachoeira, na altura do shopping. A obra já está em execução, graças à liberação de R$ 302.607,00 de emenda de Bebeto, através do Ministério das Cidades, sob o número 016672/2016. Já a Ufsb recebeu, diretamente do Ministério da Educação, 300 mil reais direcionados pelo deputado.
Da mesma forma, a prefeitura de Itacaré já tem disponível 190 mil reais do total de 400 mil destinados por Bebeto para obras voltadas ao turismo. Em Barra do Rocha, já foram pagos 250 mil reais para auxiliar na manutenção da atenção básica à saúde, como na compra de medicamentos e insumos. Para Guaratinga, Bebeto destinou 300 mil reais, que estão sendo investidos na aquisição de máquinas agrícolas.
Segundo Bebeto, essa é uma forma de demonstrar que o mandato atua em diferentes áreas e municípios. “Além da destinação de emendas, temos trabalhado para firmar convênios, atrair empresas, facilitar o acesso dos prefeitos aos governos estadual e federal, enfim, temos atendido às demandas do nosso povo baiano”.
Diante das dificuldades enfrentadas pelos praticantes de modalidades esportivas em Ilhéus, o vereador Pastor Matos apresentou ao plenário da Câmara na terça feira (07) o Requerimento Nº343/2017, solicitando ao Executivo a reativação da Secretaria de Esporte no município.
A iniciativa parte da necessidade de expandir o potencial esportivo e de lazer na cidade por meio do funcionamento independente e efetivo da pasta que atualmente encontra-se integrada à Secretaria de Turismo.
O vereador Pastor Matos destacou que através da Secretaria de Esportes, o governo deve organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público, propor e gerir convênios com órgãos, preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer, entre outras importantes atribuições que até então não vêm sendo desempenhadas a contento. (mais…)
Na segunda-feira (06) o projeto de lei proposto pelo vereador Paulo Carqueija (PSD), que obriga a gravação de processos licitatórios em áudio e vídeo pelos poderes Executivo e Legislativo municipais passou a vigorar como a Lei °3887/2017, após aprovação do Executivo municipal e publicação no Diário Oficial do município.
A lei prevê que as gravações das sessões citadas deverão estar disponíveis na Internet para consulta no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento da mesma e as filmagens deverão conter todos os documentos relativos aos Processos de Licitação, e não apenas os editais. A lei também afirma que as despesas decorrentes da sua implantação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
A lei é baseada nos princípios básicos da Administração Pública, preconizados no Art.37 da Constituição Federal que versam sobre a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A eles, unem-se os princípios propostos pela Lei Federal n°8.666/93 que gere as Licitações Públicas (regendo as modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Concurso, Convite e Leilão), bem como a Lei 10.520/2002 (Modalidade Pregão). Este projeto visa relevar a importância da divulgação de atos públicos, previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 da Transparência.
“O objetivo principal da lei é fornecer um alto nível de transparência, assim as ações nefastas, corruptas e prejudiciais ao erário e ao interesse publico, naturalmente serão inibidas”, salientou o vereador Paulo Carqueija.
Após nova rodada de discussões hoje (9) entre governo e líderes partidários sobre a reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), que foi o relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, disse que uma das propostas de alteração do texto é o retorno do tempo mínimo de 15 anos de contribuição para aposentadoria.
O texto da reforma aprovado na comissão aumentou o prazo atual de 15 anos para 25 anos.
Outras propostas em discussão são retirar do texto aprovado as alterações na previdência dos trabalhadores rurais, de forma que sejam mantidas as regras que vigoram atualmente e retiradas as restrições ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é pago a idosos e portadores de deficiência de baixa renda.
Maia disse que as sugestões devem ser debatidas com os líderes partidários e a equipe econômica do governo. Ele também mencionou que o acúmulo de pensões e aposentadorias pode acabar. (mais…)
O ilheense Djalma Fernandes, policial militar há 14 anos, morando há sete anos na cidade de Maracás, Centro-Sul da Bahia, receberá da Câmara de Vereadores da cidade, na sexta-feira (10) o título de cidadão maracaense pelos serviços prestados à população.
O soldado desenvolve no município o Projeto Social Jiquiriçá, que atua ensinando a prática do Jiu-Jitsu a jovens a partir dos cinco anos de idade. O projeto é gratuito e atende cerca de 200 crianças de escolas municipais de Maracás. A única cobrança do professor é que os alunos estejam comprometidos com a escola, alcançado boas notas para no final do ano participar do exame de faixa.
Segundo Djalma, o projeto existe há cinco anos e já atendeu mais de 600 crianças e adolescentes. Atualmente, em parceria com a Prefeitura de Maracás, o projeto atende pessoas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que apresentaram maior desenvolvimento após praticarem atividade esportiva.
Para Djalma “receber o título de cidadão maracaense é uma honra e prova que o nosso trabalho vem dado certo e isso me motiva a continuar e influenciar outras pessoas”. O soldado também apresenta palestras nas escolas municipais abordando temas como drogas e violência, que serão levadas às escolas estaduais e também aos pais dos alunos.
(73) 98188 1657
