Renovação de matrícula nas escolas estaduais termina amanhã


Os estudantes da rede estadual, que quiserem garantir a vaga nas escolas onde estudam, têm até esta quinta-feira (30) para fazer a renovação de matrícula para o ano letivo de 2018.  O processo pode ser realizado pela internet, através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), ou diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado, tem frequência regular e está concluindo o ano letivo de 2017.

Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

Vaga garantida – O coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado, fala sobre a importância do processo de renovação da matrícula. “A renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno em que cursou em 2017. O estudante que não renovar a sua matrícula, não terá a vaga garantida na mesma unidade escolar e no mesmo turno para o ano seguinte, porém, de posse da carta que ele já recebeu da escola, utilizando o código contido no documento, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de janeiro, que é a data destinada à transferência dos alunos da rede estadual. Portanto, a renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está matriculado”, destacou.

A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.

Ângela Sousa participa de assinatura de convênio entre governo do Estado e prefeitos baianos


A deputada Ângela Sousa participou, na tarde da segunda-feira (27), da assinatura de convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios baianos. Cerca de R$ 81 milhões foram investidos em áreas como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos. 

 Os convênios foram assinados pelo governador Rui Costa e os prefeitos presentes em solenidade realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

Por meio de emenda impositiva da deputada Ângela Sousa, os municípios de Boa Nova, Canavieiras e Ilhéus foram beneficiados com investimentos voltados para o abastecimento de água, o fortalecimento da agricultura familiar, além de ambulância e equipamentos de saúde.

“Agradecemos ao governador Rui Costa pelos investimentos, que irão proporcionar mais qualidade de vida para a população do interior e garantindo o bem-estar social”, disse Ângela.

Bebeto participa de congresso de trabalhadores na África do Sul


Acontece, durante esta semana, em Durban, na África do Sul, mais uma edição do Congresso Global da Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM), do qual participa o deputado federal e presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia, Bebeto Galvão. O evento, que reúne representações sindicais de todo o mundo, discute os impactos da crise econômica, das mudanças nas leis trabalhistas, e busca apontar caminhos para alcançar a justiça social.

De acordo com Bebeto, o setor da construção civil sempre, “em todos os cenários, segura a geração de empregos e é um dos responsáveis por dar o empurrão que precisa a economia para voltar a girar, sobretudo no Brasil, que vive uma crise econômica e política. Dada essa importância, nós, que representamos os trabalhadores, temos de estar atentos, discutindo os rumos e as lutas atuais e futuras do movimento”.

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que o setor da construção puxa o PIB do país, mas, desde 2014 o PIB do setor está negativo. A Federação Internacional é formada por centenas de organizações pelo mundo, entre elas, o Sintepav e mais 43 entidades sindicais afiliadas no Brasil.

Mais de 1,1 mil cidades estão em alerta para dengue, zika e chikungunya


O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira (28) o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRa). O indicador aponta que 357 cidades estão em situação de risco para a ocorrência de dengue, zika e chikungunya, pois nelas mais de 9% dos imóveis visitados continham larvas do mosquito. Já 1.139 municípios estão em situação de alerta. Isso significa que entre 1% e 3,9% dos imóveis locais tinham larvas. E 2.450 municípios foram classificados como satisfatórios por apresentarem percentual menor de 1% para presença de larvas.

O LIRa analisou dados de 3.946 cidades, entre o início de outubro e a primeira quinzena de novembro. O número é considerado recorde e decorre da resolução da Comissão Tripartite, que tornou obrigatória, no início deste ano, a disponibilização das informações.

Cerca de 1.600 municípios não realizaram ou não informaram o índice de infestação. Caso isso não seja feito até o dia 14 de dezembro, quando será publicado o relatório final, as cidades serão apenadas com a suspensão da segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, conforme pactuado na comissão.

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Mais de 85% já renovaram contratos do Fies; prazo termina quinta-feira


Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre deste ano. Até a manhã de hoje (28) , 1,09 milhão de alunos já haviam feito o aditamento, o que representa 85,1% do total de contratos previstos para este semestre.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quem não renovar o contrato dentro do prazo ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novo aditamento no semestre que vem. O prazo para renovação do Fies já foi estendido duas vezes e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não haverá mais prorrogação.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação.

Operação conjunta prende assaltante de banco


Foto Divulgação SSP/BA.

O assaltante de banco Flávio Santos de Fonte foi preso, no início da manhã desta terça-feira (28), em Conceição do Coité, por investigadores do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), numa operação conjunta com a Polícia Federal e apoio da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Ele, que possuía dois mandados de prisão preventiva – um pela comarca de Macarani, na Bahia, por furto qualificado a instituição financeira, e outro por São Paulo, por adulteração de sinais identificadores de veiculo – foi autuado em flagrante, por portar documento falso no momento em que foi preso.

Durante depoimento, Flávio confessou a participação em outro roubo a banco, no município de Nova Fátima, no último dia 10, e, segundo o delegado Paulo Roberto Guimarães, coordenador da divisão de Repressão Contra Crimes Contra Instituições Financeiras do Draco, os demais participantes desse assalto já foram identificados e estão sendo procurados. Acrescentou ainda que Flávio virá para Salvador, onde passará por exames médicos e será ouvido novamente no Draco, antes de seguir para o sistema prisional.

Pastor Matos solicita o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência


O presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Pastor Matos (PSD) conseguiu aprovação do requerimento n° 356/2017 que o executivo municipal dê cumprimento ao artigo 46 § 1º da Lei 13.146 de 2015 (Lei brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). O dispositivo garante o transporte e a mobilidade da pessoa com deficiência por meio da eliminação de obstáculos e barreiras nos logradouros e edifícios de uso coletivo.

 O vereador destacou que a grande maioria dos pontos de ônibus da cidade ainda necessitam de adequação. “Nossa realidade ainda está muito aquém do mínimo necessário em termos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência. Esperamos com esse requerimento fortalecer esta causa, buscar junto ao Executivo a melhoria das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, um direito fundamental que devemos dar total prioridade”, concluiu o vereador Matos.

Exclusivo: Em entrevista prefeito Mário Alexandre anuncia seleção pública na saúde


Prefeito Mário Alexandre esteve juntamente com vereadores visitando o Hospital Costa do Cacau. Foto: Jamesson Araújo.

Na manhã desta terça-feira (28), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre em entrevista ao Blog Agravo confirmou que a prefeitura deve lançar ainda este ano uma seleção pública na Secretaria de Saúde para preenchimento de vagas da saúde básica na área médica.

A declaração foi dada por Mário, durante visita juntamente com os vereadores ao Hospital Costa do Cacau. Ele reconheceu que a saúde precisa melhorar, mas lembrou que pegou a área da saúde completamente destruída com postos de saúde fechados.

Ao Blog Agravo, Mário afirmou que a seleção pública será para médicos clínicos gerais, e é parte do projeto de reestruturação e fortalecimento da saúde básica do município para que as pessoas sejam atendidas nas proximidades de suas residências. “Estamos discutindo com Ministério Público e promotoria para que eles entendam que no concurso público não houve vaga para médico de atenção básica, clínicos gerais. A gente precisa suprir as necessidades dos postos de saúde. Faltam médicos nos postos, por isso precisamos fazer a seleção até podermos fazer novo concurso”, explicou Mário.

Durante a entrevista Blog Agravo abordou junto ao prefeito a insatisfação dos ilheenses na área da saúde, situação do Posto Sarah Kubitschek, a nova coordenação do Samu, Novas Ambulâncias, a situação da Lagoa Encantada, e a instalação do ZPE.

Confira a entrevista na íntegra:

Prazo para pré-cadastro de mototaxistas termina nesta 5ª


A Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) de Ilhéus faz alerta aos mototaxistas que o prazo para o pré-cadastro para a regulamentação do serviço no município termina nesta quinta-feira (30), e tem o objetivo de saber quantos profissionais exercem esta atividade em Ilhéus. Iniciado no dia 1º deste mês, o pré-cadastro foi acordado com as entidades representativas do segmento, de acordo com edital publicado na edição online do Diário Oficial do Município.

Rogério Buralho, gerente de Fiscalização de Trânsito e Ações Estratégicas da Sutran, disse que até o momento cerca de 200 mototaxistas já fizeram o pré-cadastro. De posse de documentos pessoais e do veículo, a exemplo de comprovante de residência, carteira de habilitação, Certificado de Registro do Licenciamento do Veículo (CRLV), CPF e certidão de antecedentes criminais o condutor deve se dirigir a sede unidade, situada na avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança.

O gerente de Fiscalização de Trânsito e Ações Estratégicas da Sutran informou ainda que conforme o edital, os inscritos irão passar posteriormente por curso de formação e capacitação para transporte de passageiros. O edital estabelece também que a quantidade de inscritos vai definir a formatação e o modelo da lei que passa a regulamentar o serviço, após análise da Câmara de Vereadores.