Autor: Jamesson Araujo

Assembléia Legislativa aprova Dia de Incentivo ao Ciclismo

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Deputado Pedro Tavares.

 

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB), que institui o Dia de Incentivo ao Ciclismo no Estado da Bahia, a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem o objetivo de estimular a prática, promover debates e eventos sobre a mobilidade sustentável e segurança de ciclistas no trânsito, além de motivar soluções inovadoras de gestão pública.
 
“A bicicleta tem sido utilizada como modalidade de transporte por milhões de pessoas em todo o mundo. Sensibilizar a sociedade, empreendedores privados e gestores públicos dos benefícios da prática do ciclismo é fundamental para a segurança no trânsito e direitos dos ciclistas. Promover o uso da bicicleta é também promover a democracia e a igualdade social. Uma cidade com um bom planejamento cicloviário garante a qualquer cidadão em uma simples bicicleta os mesmos direitos de ir e vir”, explica Tavares, autor da matéria. 
 
Além de ser ecologicamente sustentável, o deputado destaca os benefícios do ciclismo para saúde de quem pedala. “O ciclismo propicia bem-estar físico e mental do organismo. A prática com frequência é capaz de reduzir os níveis percebidos de estresse e gera relaxamento. Pedalar regularmente é investir em uma vida mais saudável no médio e longo prazo”, pontua.
 
Tavares explica que durante o Dia de Incentivo ao Ciclismo, o poder executivo poderá apoiar e desenvolver atividades como palestras, seminários, encontros, eventos educativos, culturais, esportivos e recreativos, entre outros. O projeto segue agora para sanção do governador Rui Costa.

Secretaria da Educação abre inscrições para curso de aperfeiçoamento para professores e coordenadores pedagógicos

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A Secretaria da Educação do Estado abriu, nesta quarta-feira (6), as inscrições para o curso “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”, destinado a professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. As inscrições são feitas, exclusivamente, via internet, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguem até às 23h59, do dia 12/12. Na modalidade de Educação à Distância (EAD), o curso será iniciado no dia 1° de fevereiro de 2018.

O curso faz parte das ações do Governo do Estado para a promoção dos educadores dos Ensinos Fundamental e Médio do magistério público estadual. Os participantes concluintes do curso terão um ganho médio de 14% em seus vencimentos até maio de 2019. O pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, será feito ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. As promoções estão condicionadas à inscrição e à frequência dos professores e coordenadores na capacitação, dividido em dois módulos. (mais…)

CNH vai virar cartão com chip até 2019

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Carteira de habilitação será modernizada para concentrar dados do motorista e dificultar fraudes, segundo o Ministério das Cidades

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 – prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista – cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países.

O formato de cartão “inteligente” se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista. A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais “universal”, podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte de ônibus e metrô, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip). (mais…)

Proposta que reduz benefício do saidão de presos avança no Senado

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O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto restringe de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano, o benefício.

Em seu voto, a relatora Simone Tebet (PMDB-MS) foi favorável à proposta, que também agrava a pena para detentos que cometerem novos crimes no tempo em que estiverem fora da prisão. A matéria ainda precisa passar por mais uma votação no plenário da Casa.

Codeba investe na formação da Brigada de Emergência no Porto de Ilhéus

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Com foco em qualificação e segurança, a Codeba realizará o Curso de Formação das Brigadas de Emergência dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Em cada um deles, está programada turma com até 25 participantes, entre atuais brigadistas e novos voluntários, que receberão um total de 64 horas de atividades, divididas em seis módulos.

No Porto de Ilhéus, o curso de formação acontece durante todo o mês de dezembro. O tema “Combate a Incêndio” será ministrado durante os dias 11 e 12, enquanto que “Primeiros Socorros”, em 13 e 14. “Resgate em Altura e Espaço Confinado” vai ser abordado nos dias 15 e 18, e “Resgate Aquático”, em 19 e 20. Nos dias 21 e 22, respectivamente, acontecem treinamentos para Emergências Químicas e Educação Ambiental.

As equipes serão capacitadas pela Preamar, empresa especializada no ramo, recebendo treinamento voltado ao controle de situações emergenciais com eficiência e em menor tempo possível. Haverá abordagens práticas e teóricas, além de simulados e apresentações de trabalhos sobre os conteúdos.

“Serão considerados brigadistas aqueles tiverem aprovação do curso teórico e prático e forem considerados aptos nos exames médicos”, ressalta a engenheira de segurança do trabalho da Companhia, Denise Monteiro.

O curso no Porto de Aratu-Candeias acontecerá de 8 de janeiro de 2018 ao dia 18. No mesmo mês, será realizado no Porto de Salvador iniciando dia 22 e segue até 1º de fevereiro.

Curso de Formação de Brigada de Emergência em 2018 (mais…)

Cursos para formação continuada de professores em processos formativos na Educação Infantil da UESC começam em fevereiro

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O Projeto Brincando e Aprendendo na Educação Infantil, do Departamento de Ciências da Educação (DCIE) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) apresentou aos secretários e representantes de Secretarias de Educação dos municípios da região uma “Proposta de Formação Continuada para professores: Processos formativos na Educação Infantil”.

Com este objetivo o Projeto Brincando e Aprendendo na Educação Infantil, coordenado pela professora Cândida Mª Santos Daltro Alves (DCIE/UESC), realizou encontro abordando o tema “A educação infantil: desafios e compromissos”, com a palestra “O currículo integrador das infâncias e os espaços de ser criança” apresentada pela pesquisadora Ana Beatriz Goulart de Faria (GAE/FAU/UFRJ).

O programa apresentado pelo Prof. Me. Érico Santos pretende promover a formação continuada de professores que atuam na Educação Infantil no âmbito de abrangência da UESC, aprofundando conhecimentos que fundamentam processos formativos na Educação Infantil. Visa problematizar as representações produzidas acerca dos espaços, a partir de suas estruturas e das funções que cumprem, possibilitando uma melhor atuação dos profissionais em diferentes contextos. (mais…)

Mega-Sena pode pagar R$ 6,7 milhões nesta quarta

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O sorteio 1.994 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6,7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (6) em Teixeira de Freitas (BA).

Segundo a Caixa Econômica Federal, se aplicado integralmente na poupança, o prêmio renderia R$ mais de R$ 28 mil ao mês ao ganhador. O valor também é suficiente para comprar 223 carros de luxo populares.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – Prefeitura de Ilhéus

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Foto: Agravo.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS – BA, vem a público, especialmente aos seus munícipes, esclarecer e apresentar a melhor interpretação ao Decreto Municipal n° 132/2017 que “Estabelece normas de utilização da orla Marítima Sul do Município de Ilhéus – BA”, nos seguintes termos:

Foi veiculado pela imprensa, por ocasião da publicação do referido Decreto, que o Município havia proibido o comércio de Acarajé e/ou outros alimentos preparados com uso de fogo. Não obstante o risco oferecido pelo manuseio de material inflamável, a proibição não alcança os vendedores ambulantes autônomos, previamente cadastrados, ante a Secretaria de Indústria e Comércio.

Parece-nos inconteste que o uso descontrolado de produtos perigosos em ambientes públicos não pode ser tolerado. Nesse sentido, a legislação em foco proíbe que os usuários das praias e/ou vendedores ambulantes não cadastrados façam uso de material inflamável e, por consequência, exponham a risco o próprio usuário, seus familiares e todas as demais pessoas que vão às praias de Ilhéus. (mais…)

Projeto de Jerbson Moraes que reduz tarifa de esgotamento sanitário em Ilhéus é aprovado

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Na sessão ordinária de terça-feira (05) o Projeto de Lei nº 94/2017, de autoria do vereador Jerbson Moraes, cujo propósito é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), foi aprovado em duas votações e redação final,  por unanimidade no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem valores acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. O projeto segue para a sanção do Executivo Municipal.

Olivença definiu campeões do Circuito Local de Surf

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Por Mário Veloso

A Associação Olivença de Surf (AOS) definiu, no último fim de semana (dias 2 e 3) os campeões do Circuito Local de Surf 2017. A terceira e última etapa do evento foi realizada na Praia da Batuba e contou com a participação de mais de cem atletas divididos em nove categorias.

Entre os vencedores, destaque para o local José Carlos, de 14 anos, que faturou o título em duas categorias (Iniciante e Mirim). Já na Open Local, Diogo Santos confirmou o favoritismo e levou pra casa uma prancha zero quilômetro e o título de campeão do circuito.

A novidade desta última etapa ficou por conta da Categoria Open Aberta, que contou com a presença de surfistas de todo o Estado e foi marcada por uma final alucinante entre atletas de Ilhéus e Morro de São Paulo. Os ilheenses Taiwan Chan e Fabrício Bulhões foram campeão e vice, respectivamente, deixando Adriano Cambuti em 3º e Sylas Duggan com a quarta colocação. (mais…)