Após denúncia anônima, duas guarnições da 33a Companhia Independente da Polícia Militar (Valença) chegaram, na noite desta terça-feira (16), a uma oficina naquele município, onde encontraram o veículo Cherry, preto, placa NXB-7892, de propriedade de Ricardo José Menezes Dória, 45 anos. Realizada uma revista, foram apreendidas 12 bananas de dinamite no porta-malas do carro.
Em seguida a descoberta, os policiais acompanharam Ricardo até a pousada onde estava hospedado, sendo encontrados mais 25 quilos de explosivos. O criminoso, junto com o material apreendido, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Valença, para a lavratura do flagrante.
“Sabemos que esses explosivos poderiam ser usados para estouros de caixas eletrônicos, então os policiais estão de parabéns pelo trabalho, pois evitamos assim futuros crimes”, afirmou o major Alexandre Costa, comandante da 33a CIPM. De acordo com o delegado José Raimundo Neri Pinto, titular da 5a Coorpin, em Valença, Ricardo foi autuado por posse de artefato explosivo desautorizado.
Descontente com as altas taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito no Estado – Detran-Ba, o deputado Augusto Castro diz que se manterá contrário aos valores cobrados pelo órgão na Bahia. Ele considera que os impostos arrecadados com as transações internas são incompatíveis com os investimentos feitos no trânsito e nas estradas baianas. O deputado diz ainda, que os baianos estão sendo vítimas de uma política tributária abusiva e que o contribuinte não desfruta de qualidade nos serviços prestados.
Essa declaração do deputado Augusto Castro vai em defesa, principalmente, de quem precisa transferir seu veículo. Desde o ano passado, uma nova tarifa no valor de cinquenta e três reais está sendo cobrada para a emissão da Comunicação de Venda (CV), segundo o órgão, necessária ao processo. Somadas a ela, mais Transferência de Propriedade (R$ R$171), Vistoria do Veículo (R$ 94,20) e outros custos com cartório e despachante (este opcional).
Antes do recesso parlamentar de 2017, o deputado votou a favor de um Projeto de Lei que garante a redução das taxas do Detran para facilitar o consumidor no cumprimento de suas obrigações, além de aprimorar o sistema tributário na Bahia. Alinhado na questão, o Ministério Público recomendou a revogação de portarias que atribuem novas obrigações a clínicas médicas e psicológicas credenciadas junto ao órgão, cancelando também, o aumento atribuído a questões relacionadas ao Registro Nacional de Carteira de Habilitação.
Com o objetivo de ampliar as ações preventivas contra a febre amarela no município, a secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) divulgou os locais onde se encontram disponível as vacinas. No período da manhã, nas unidades de saúde Almiro Vinhaes, localizada na Avenida Princesa Isabel, no posto Centro Social Urbano (CSU), no Bairro da Barra, e no povoado de Vila Cachoeira, localizado à margem da Rodovia Ilhéus-Itabuna, já dispõem de salas de vacina.
Já no período da tarde, nos postos do Centro de Atendimento Especializado (CAE III), no prédio da antiga sede da Fundação Sesp, na Avenida Canavieiras, no centro da cidade; e na unidade do Programa Saúde da Família (PSF) situada no bairro da Conquista. No período da noite, as vacinas estão disponíveis nas unidades do PSF dos bairros Ilhéus II e Hernani Sá (Urbis).
“Não há registro de filas nem de movimento anormal nos postos de saúde. Uma só dose é necessária para imunização”, diz a coordenadora de Imunização da Sesau, Walkíria Cardeal. Ela disse que o objetivo da ação é reforçar a prevenção contra os riscos da febre amarela. E reforçou: “Quem nunca recebeu a vacina, a exemplo de pessoas acima de 60 anos de idade e que desejam viajar para áreas de recomendação também devem procurar seu médico para avaliação”, explicou.
A secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus publicou, nesta quarta–feira, dia 17 de janeiro, uma lista de beneficiários do programa Bolsa Família que precisam atualizar as informações dos dados cadastrais. Os convocados devem comparecer à sede do órgão, de segunda a sexta-feira, das 7 ás 13 horas, situada na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.
A coordenadora do setor, Géssica Miranda, informa que a relação publicada é de pessoas que possuem cadastros antigos e também de cadastros atualizados em 2017. “Mas, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) encontrou inconsistência em algum NIS do núcleo familiar”, acrescenta.
“Essas pessoas devem comparecer o quanto antes na secretaria, com a documentação em mãos, para regularizar a situação. Todas elas possuem mais de um benefício, e é importante a atualização para evitar a suspensão”, destaca Miranda.
Diariamente são distribuídas 130 senhas. Os convocados devem levar os seguintes documentos originais do responsável e dos residentes na casa: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento (crianças) e de 06 a 17 anos, o comprovante de matrícula escolar ou atestado escolar.
A cena de ônibus da Viametro quebrado é rotineiro nas ruas e avenidas de Ilhéus. Foto de Waldemir Correia.
A situação da frota de ônibus do transporte público em Ilhéus é preocupante, principalmente a da empresa Viametro. É figurinha carimbada ônibus da empresa dos Carletos apresentarem problemas mecânicos e gerar revolta não só aos usuários, mas também aos motoristas.
Um exemplo claro aconteceu hoje (17) nas proximidades da cabeceira da ponte do Pontal, onde um ônibus da Viametro que faz linha para o Rio do Engenho quebrou e gerou um grande congestionamento na Av. Princesa Isabel.
Até quando o governo de Mário Alexandre vai fechar os olhos para caos no transporte público?
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira Mar”, no regime disciplinar diferenciado. Com a decisão, o traficante continuará a receber visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e a usufruir de banho de sol separado dos outros detentos, no solário anexo a sua cela.
Beira Mar foi incluído nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017. A investigação mostrou que Luiz Fernando, mesmo recluso, mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
Transferido pouco depois para a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Beira Mar recorreu ao TRF5 contra a decisão judicial que o manteve no regime disciplinar diferenciado em Mossoró. Segundo ele, a medida seria irregular, uma vez que fora incluído no regime pelo juiz corregedor da Penitenciária de Porto Velho e não da prisão de Mossoró. Além disso, alegou que as regras estipuladas para o cumprimento do regime eram mais rígidas do que as previstas em lei.
Para o MPF, as regras estabelecidas para o regime diferenciado em que Beira Mar foi incluído precisavam ser mais rígidas, para evitar que ele continuasse a praticar crimes mesmo preso. Afinal, era justamente nas visitas sociais e íntimas e no contato com outros detentos, durante o banho de sol, que ele se comunicava facilmente com os demais integrantes da organização criminosa sob seu comando.
Ficha criminal
De acordo com o MPF, Fernandinho Beira Mar é um dos criminosos mais perigosos do país, e acumulou 328 anos, 8 meses e 6 dias de pena privativa de liberdade em 15 condenações por tráfico de drogas, homicídio e outros crimes. Embora preso desde junho de 1996, tem continuado a liderar sua organização criminosa, mesmo dentro do sistema penitenciário. A exclusão do regime em que se encontra deixará a sociedade e o próprio Poder Judiciário expostos a riscos intoleráveis., diz o órgão.
Marão colocou o 13 no peito mais não quer entregar a secretaria de educação.
As conversas entre o PT ilheense e governo de Marão esfriaram e a entrada no governo está travada.
Segundo informações levantadas pelo Blog Agravo, o PT não aceitou a secretaria oferecida por Marão, que seria a de Cultura. Os petistas visam a secretaria de Educação com a indicação do professor Ednei Mendonça para o comando.
O prefeito avalia positivamente a gestão da atual secretária de educação, Eliane Oliveira, e dificilmente vai mexer na pasta. Isso tem dificultado E muito as negociações.
Por outro lado o PT mantém as portas abertas ao diálogo com o governo. “Estamos abertos ao diálogo, mas a solução tem que ser boa para os dois lados”, explanou um dirigente petista ouvido pelo Agravo.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania é o senador Jorge Viana ( PT). Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado.
O Congresso Nacional e a Presidência da República poderão ser autorizados a elaborar um novo Estatuto da Magistratura — prerrogativa exclusiva, no momento, do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2015, do senador licenciado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Os juízes brasileiros ainda são regidos por um estatuto anterior à Constituição de 1988: o texto em vigor, que estabelece os direitos e deveres da categoria, é de 1979. Apenas o STF pode reformá-lo, o que ainda não foi feito. A PEC de Ferraço modifica a Constituição para extinguir a exclusividade do Supremo na tarefa de elaborar um novo Estatuto da Magistratura. Assim, membros do Congresso Nacional e também o presidente da República passariam a ter permissão para atualizar a lei.
O Estatuto da Magistratura é o conjunto de normas que orienta a atividade dos juízes, estabelecendo os direitos e deveres da categoria. Ele contém dispositivos considerados polêmicos, como a punição na forma de aposentadoria compulsória e as férias de dois meses por ano. (mais…)
A rede municipal de ensino de Ilhéus encerra, na próxima sexta-feira, 19 de janeiro, o período de matrículas externas para o ano letivo 2018. De acordo com a secretaria municipal de Educação (Seduc), a rede tem capacidade para atender toda a demanda do município, sendo disponibilizadas, no momento, 8.814 novas matrículas em todas as modalidades de ensino. Atualmente, a rede municipal atende a cerca de 20 mil alunos.
Os chamados alunos da casa, ou seja, os considerados veteranos, já efetivaram as respectivas matrículas na rede no período de 27 de novembro a 15 de dezembro último.“Para as unidades procuradas onde as vagas tenham sido supridas, a orientação que demos a todos os diretores é de que anotem essas demandas suprimidas, para que após o prazo final, possamos analisar todas as situações”, explica a secretária de Educação, Eliane Oliveira.
Documentação – As matrículas são feitas na secretaria de cada escola e os pais ou responsáveis devem apresentar histórico escolar ou atestado de escolaridade (validade de 60 dias), uma cópia da certidão de nascimento da criança ou carteira de identidade, duas fotos 3×4, comprovante de residência, cópia do cartão Bolsa Família (se for beneficiário do programa), CPF e RG do responsável ou aluno maior e pasta individual do aluno.
O Sistema Municipal de Ensino possui 53 unidades escolares, sendo 34 escolas na sede, 14 no campo, cinco escolas conveniadas e um Centro de Referência à Inclusão Escolar (CRIE), e atende cerca de 3.279 alunos na Educação Infantil, 9.918 alunos nos Anos Iniciais, 4.058 alunos nos anos finais e 1.859 alunos na Educação de Jovens e Adultos, conforme o mapa final do ano letivo de 2017.
Edifício-sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília Valter Campanato/ Agência Brasil
O presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período de 15 dias. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esse será o prazo para que eles apresentem defesa das acusações de que são alvo.
Os vice-presidentes são investigados em operações da Polícia Federal. Temer deu a ordem ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para que procedessem com os afastamentos.
A determinação foi anunciada oito dias depois que o governo federal não seguiu a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para exonerar todos os 12 vice-presidentes do órgão. Na última quinta-feira (11), os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield enviaram um novo ofício ao presidente, desta vez alertando que ele poderia ser responsabilizado por “eventuais novos ilícitos” cometidos pelos gestores do banco. No documento, encaminhado inicialmente à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, os membros do MPF colocam como data final para atendimento à recomendação o dia 26 de fevereiro. (mais…)
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