Autor: Jamesson Araujo

Brasil fecha 20,8 mil vagas de trabalho formal em 2017

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O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa redução de 0,05% em relação ao estoque de 2016, quando foram fechadas 1.326.558 vagas. Esse foi o terceiro ano consecutivo de saldo negativo. Em 2015, houve queda de 1.534.989 vagas.

Para o Ministério do Trabalho, o resultado de 2017 significa estabilidade do emprego no país. “É um resultado que veio dentro das expectativas. Todas as estimativas de mercado apontavam para algo próximo da estabilidade no emprego”, avaliou o coordenador-geral de Estatística do ministério, Mário Magalhães.

De acordo com os dados, as contratações, no ano passado, totalizaram 14.635.899, e as demissões, 14.656.731. Apenas em dezembro, 328.539 postos de trabalho formal foram fechados – queda de 0,85% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os números do Caged 2017 já incluem contratos firmados sob novas modalidades previstas na reforma trabalhista, como a jornada parcial e a jornada intermitente. Foram, ao todo, 2.851 admissões para trabalho intermitente no mês de dezembro e 227 desligamentos. Em relação ao trabalho parcial, foram 2.328 admissões e 3.332 desligamentos, no mesmo período. O saldo foi de queda de 1.004 empregos. (mais…)

Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal em São Paulo

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O advogado Cristiano Zanin Martins entrega o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo Rovena Rosa/Agência Brasil

O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal, em São Paulo. Zanin, que defende Lula em vários processos, atendeu a determinação do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília.

Na quinta-feira (25), o magistrado atendeu a pedido da Procuradoria da República do Distrito Federal, que entende que o ex-presidente pode abandonar o país após Tribunal Regional Federal da 4 ª Região (TRF4) confirmar a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

O juiz deu prazo de 24 horas para que o documento fosse entrega à PF e determinou que o nome de Lula fosse incluído no cadastro de pessoas impedidas de deixar o país. (mais…)

Ilhéus terá plantão no final de semana derradeiro do cadastramento biométrico

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Com data de encerramento na próxima quarta (31), a Justiça Eleitoral em Ilhéus fará plantão neste sábado (27) e domingo (28) para atendimento ao público que ainda não fez o cadastramento biométrico. O atendimento ocorrerá na Biblioteca Pública, localizada na praça Castro Alves, das 8 às 18 horas. O posto funciona desde o ano passado, em virtude de acordo de cooperação técnica assinado entre a Prefeitura Municipal e o TRE, com o objetivo de ampliar a campanha pelo recadastramento biométrico.

O município de Ilhéus possui 135.404 mil eleitores, que têm o prazo até o dia 31 de janeiro deste ano para realizar o cadastramento biométrico. Conforme o Tribunal, quem não comparecer ao cartório para efetivar sua identificação digital poderá ter o título de eleitor cancelado.

A partir de convênio pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo prefeito Mário Alexandre, a Prefeitura de Ilhéus disponibilizou espaço físico, equipamentos e servidores para auxiliar no trabalho do Tribunal Regional Eleitoral e facilitar o recadastramento eleitores ilheenses.

Documentação – Para ser atendido é necessária a apresentação das originais e cópias de um documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor. São aceitos os seguintes documentos pessoais: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS).

UFSB publica Inscrição Especial em Componentes Curriculares em vagas não preenchidas para público externo

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A Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica publicou o Edital nº 02/12018 referente à Inscrição Especial em Componentes Curriculares em vagas não preenchidas. A Inscrição Especial é uma oferta de estudos ao público interessado, visando o preenchimento das vagas não ocupadas no quadrimestre 2018.1 pelos estudantes regularmente matriculados na UFSB.

O estudante em Inscrição Especial fará jus à declaração comprobatória do(s) CC(s) cursado(s), com a respectiva carga horária e nota obtida. Os registros acadêmicos do estudante em Inscrição Especial serão mantidos pela UFSB, inclusive para efeito de aproveitamento curricular em caso de o estudante vir a se tornar discente regular.

O candidato deverá se cadastrar por meio do endereço eletrônico:http://selecao.ufsb.edu.br/inscricaoespecial/, nos dias 08 e 09 de fevereiro. As aulas têm seu início a partir de 19 de fevereiro.

As vagas disponíveis serão preenchidas pelos candidatos na seguinte ordem de classificação:

  1. professoras/es do Ensino Básico;
  2. pessoas vinculadas à instituições parceiras da Universidade;
  3. participantes de ações afirmativas e programas de integração social da Universidade;
  4. estudantes regulares de Instituições de Ensino Superior;
  5. portadores de diploma de curso superior;
  6. portadores de diploma de ensino médio ou equivalente.

Para ler o edital completo, acesse: EDITAIS 2018

Bahia: Detran é acionado em decorrência de contrato para emissão de carteiras de motoristas

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Foto arquivo.

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) ajuizou nesta quinta-feira, dia 25, ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA), a Associação Baiana de Clínicas de Trânsito (Abctran) e a Prestadora de Serviços Internet Ltda (Criar). Os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura e Rita Tourinho, autores da ação, solicitam que a Justiça declare nulo o contrato firmado entre a Abctran e a Criar, determinando que o Detran o suspenda e passe a prestar o serviço diretamente ou por meio de terceiro, mediante licitação ou contrato emergencial, se for o caso. O contrato tem como objeto o serviço de coleta e armazenamento de digitais para primeira concessão e também renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e de comparação biométrica com as digitais já existentes no Detran, além de divisão “equitativa, imparcial e aleatória” para realização das perícias médicas e psicológicas.

Os promotores apontam que a Abctran contratou a empresa Criar “sem qualquer procedimento seletivo”, quando isto deveria ser realizado pelo Detran, por meio de licitação ou sem procedimento licitatório em caso de urgência. Ainda de acordo com os promotores, outro erro apurado foi a obrigação imposta às clínicas associadas à Abctran de aderirem ao sistema da Criar para realizarem a coleta de digitais. Com base nas irregularidades apontadas, os promotores concluíram que não houve controle sobre os valores definidos pela Abctran para remunerar os serviços prestados pela Criar, resultando que o aumento do valor dos serviços foi repassado aos usuários sem que o Departamento de Trânsito fiscalizasse as razões técnicas do repasse. Na ação, além da declaração de nulidade, eles também pedem à Justiça que obriguem a Abctran a deixar de exigir que as clínicas credenciadas perante o Detran sejam suas associadas, como condição de acesso ao sistema disponibilizado pela Criar.

Operação retira totens de propaganda irregulares do centro de Ilhéus

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Operação retira totens de propaganda irregulares do centro. Foto Rodrigo Macedo.

Uma ação da Prefeitura de Ilhéus e do Ministério Público iniciou hoje (26) o processo de retirada de totens publicitários em espaços públicos instalados irregularmente no centro da cidade. Proprietários de 30 peças foram notificados, mas apenas 18 obedeceram à determinação no prazo legal previsto. Por este motivo, os 12 restantes começaram a ser retirados hoje numa operação que envolve o MP e as secretarias municipais de Planejamento (Seplandes), Infraestrutura (Seintra) e Serviços Públicos (Secsurb).

A operação faz parte do programa de despoluição visual do centro de Ilhéus, que inclui também o disciplinamento de placas de outdoors. A despoluição visual integra um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) assinado pela Prefeitura de Ilhéus, Ministério Público do Estado da Bahia e empresários do setor. Mas o acordo estabelece bem mais que esta iniciativa. O município vai reduzir espaços destinados às placas, estabelecendo normatizações para o uso do espaço público, e as empresas vão destinar um valor mensal de 75 reais por placa, como contrapartida social e ambiental que ajudará um projeto de reciclagem que será implantado no município.

Despoluição do centro – A cidade possui mais de 200 placas espalhadas por ruas centrais e de grande movimentação nos bairros e avenidas. Uma parte será retirada e a outra adequada ao Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado com o MP. A Prefeitura de Ilhéus publicou decreto no Diário Oficial do Município, estabelecendo o limite de 170 placas de outdoor instaladas no município, sendo 100 delas na área periférica da cidade e 70 na área central, divididas em dois níveis: 50 para uso de empresas de publicidade cujo objeto seja a exploração comercial e 20 peças para licenciamento por empresas sem a exploração comercial dos mesmos e que representam a veiculação de anúncios locais.

Homem é condenado por poluição sonora em Ilhéus

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Imagem ilustrativa.

Lucas Bispo dos Santos foi condenado a um ano de prisão e multa pelo crime de poluição sonora no município de Ilhéus. Na sentença, que acatou a denúncia do promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo do Ministério Público estadual, a juíza Emanuele Vita Leite Armede converteu a pena em privativa de direitos, assegurando ao condenado a possibilidade de recorrer em liberdade. O promotor de Justiça Paulo Sampaio ressalta a importância da decisão. “Como se trata de um crime em que não há muitos registros de condenação na história da Justiça baiana, a decisão serve de paradigma para outras ações penais, estimulando a cultura de defesa judicial do meio ambiente”, afirmou o promotor de Justiça.

O crime aconteceu no dia 3 de janeiro de 2014 em frente a uma casa de espetáculos em Ilhéus. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Sampaio, Lucas foi flagrado pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) com o som do seu veículo ligado “causando poluição sonora em níveis que resultam em danos à saúde humana”. No momento do flagrante, a mala do carro do condenado estava aberta com o equipamento exposto e os policiais teriam recomendado que ele desligasse o som, o que foi negado por Lucas. A medição efetuada pela Cippa revelou o volume incompatível com a saúde humana. Paulo Sampaio afirma ainda que o condenado não tinha autorização municipal para emitir sons acima dos limites permitidos.

Rodoviária de Salvador terá 360 horários extras durante o Carnaval; Ilhéus e Itacaré são destinos mais procurados

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Ilhéus- Bahia. Foto José Nazal.

Com a chegada de mais um carnaval, a Agerba organizou um esquema especial de horários extras para atender a demanda de quem deseja deixar a capital baiana durante o período da folia. A expectativa é que aproximadamente 109 mil pessoas saiam de Salvador através do terminal rodoviário, entre os dias 6 e 13 de fevereiro. Serão disponibilizados 360 horários extras para o período, além dos 540 horários regulares ofertados diariamente.

Os destinos mais procurados são as cidades do Litoral Sul, como Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro, além de toda Chapada Diamantina. Cidades sem praia ou folia também são procuradas, como Barreiras, Vitória da Conquista e Juazeiro. Os usuários podem comprar passagens antecipadamente pela internet e/ou telefone, o que traz mais comodidade e diminui as filas nos guichês do terminal.

Para atender a demanda dos passageiros feirenses que querem curtir o carnaval fora da cidade, a Agerba também disponibilizou cerca de 120 horários extras partindo de Feira de Santana. Entre os destinos mais procurados estão Salvador, região do Recôncavo e as praias do Litoral Norte, como Praia do Forte e Baixios.

Dicas de viagem

É recomendável ao passageiro chegar ao terminal rodoviário com antecedência mínima de 20 minutos. E na hora do embarque é obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação com foto, para passageiros acima de 12 anos. Crianças com até cinco anos não pagam passagem, desde que não ocupem assentos.

Mais informações sobre os direitos e deveres de quem utiliza o transporte intermunicipal podem ser encontradas no site da agência reguladora ou através da Ouvidoria (0800-071 0080).

Ilhéus: Advogado desaparecido é encontrado

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Advogado Paulo Oliveira.

O advogado Paulo Oliveira, que estava desaparecido desde a tarde da quarta-feira (25), foi achado na madrugada desta quinta-feira (26). Segundo informações chegadas agora ao Blog Agravo, dão conta que Paulo estava com carro estacionado em frente ao Clube Social, bairro Cidade Nova, tirando um cochilo. Nas próximas horas, Paulo deve se pronunciar.

Alguns colegas relataram ao Blog Agravo a preocupação e aflição com o sumiço repentino de Dr. Paulo, que advoga na área criminal. “Graças a Deus deu tudo certo”, explanou um amigo de Paulo.

Bahia: Mulher presta queixa contra ex-namorado, após ele vazar vídeo íntimo no Whatsapp

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Uma mulher de 42 anos foi vítima de um crime cibernético em Itagimirim, no sul da Bahia, após ter um vídeo íntimo divulgado na internet sem a sua autorização. O ex-namorado dela, um frentista de 31 anos, morador de Porto Seguro, é o principal suspeito de fazer a divulgação das imagens, por não se conformar com o fim do relacionamento.

A vítima registrou um boletim de ocorrência, e disse que o vídeo, mostrando uma relação sexual entre os dois, foi gravado com sua permissão, mas logo depois pediu que o companheiro apagasse tal registro, o que o homem assegurou ter feito. No entanto, após o término do relacionamento, o suspeito, inconformado, começou a ameaçar a mulher, dizendo que iria raspar o cabelo da vítima e tatuar o seu rosto na cabeça dela.
Ele também avisou que divulgaria o referido vídeo, mas ela não acreditou que o homem seria capaz de cumprir essas ameaças.

A vítima ainda informou que, poucos dias depois o frentista enviou o vídeo para um amigo, sendo que este divulgou as imagens no WhatsApp e várias pessoas tomaram conhecimento do fato, incluindo familiares dela. O compartilhamento do vídeo gerou diversos transtornos para a vítima, expondo a mesma para toda a cidade, o que serviu de motivação para que ela decidisse denunciar o frentista. Com a atitude tomada, ela espera poder alertar outras mulheres para que não passem pelo mesmo trauma que ela está passando. (mais…)