Autor: Jamesson Araujo

Itacaré sediará plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) estará realizando no dia 13 de março, em Itacaré, a XXVI Reunião Plenária Ordinária. O evento acontecerá a partir das 8h30min na Colônia de Pescadores Z-18, localizada na rua Antônio Athanásio dos Santos, Centro, e é destinada a membros titulares e suplentes do comitê e simpatizantes do projeto.

Durante o encontro serão discutidas pela manhã uma série de questões referentes ao funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas, além da palestra com o tema “O Comitê de Bacias: O que é e o que faz?”. Ainda na parte da manhã acontecerá a apresentação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itacaré sobre a situação dos recursos hídricos no município.

De acordo com a programação, às 13h30min os trabalhos serão retomados com a apresentação sobre o resultado da reunião do Fórum Nacional de Recursos Hídricos e informes sobre Fórum Mundial da Água e do Encontro Nacional de Comitê de Bacias. Às 14 horas acontecerá a posse dos novos membros das Câmaras Técnicas de Educação Ambiental e de Planos Programas e Projetos. Em seguida acontecerá a posse das Câmaras Consultivas Regionais e Câmara Técnica Institucional e Legal e a apresentação de Plano de Trabalho do Comitê.

Ainda durante o encontro acontecerá o informe sobre retomada do Plano de Bacia e demais assuntos, seguindo com a realização dos encaminhamentos, conclusão dos trabalhos e encerramento. Já às 18h30min será a vez da visita técnica com vistas a conhecer de perto a realidade dos recursos hídricos no município de Itacaré. O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Baracho, considera importante o fato de Itacaré sediar esse encontro para discutir sobre a bacia do Rio de Contas e conclama a todos os membros do Comité e simpatizantes para que participe da plenária que é aberta a toda a comunidade.

Ilhéus conta com o Balcão de Justiça e Cidadania a serviço da população

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O Balcão de Justiça e Cidadania oferece serviços jurídicos gratuitos à população

 

Pessoas que buscam mediações consensuais relativas à área de família como divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e na área cível, a exemplo de cobrança de dívidas e conflito de vizinhança, podem contar com o Balcão de Justiça e Cidadania. O programa é uma parceria entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Governo do Estado da Bahia (Saeb) e funciona na sala 10 do SAC, das 07:30 horas às 13:00 horas, com número 73-3231-4402 para contato.

 

Além das mediações mencionadas, o Balcão também oferece orientações jurídicas de outras áreas, totalmente gratuito e sem necessidade de advogado. Vale ressaltar que o serviço é ofertado para aqueles casos consensuais, em que as partes estão dispostas a resolver o problema, como, por exemplo, em relação ao divórcio, no qual as duas partes queiram realmente se divorciar. Para ser atendido, o interessado deve pegar uma senha que é disponibilizada na recepção do SAC, sem necessidade de fila nem horário para marcar atendimento. O Balcão funciona com uma funcionária da Saeb e com a advogada Liz Zumaeta.

 

Segundo a explicação da advogada Liz, “Um cidadão quer se divorciar, por exemplo. Dirige-se ao SAC, pega uma senha na recepção para a sala 10 e aqui será orientado sobre quais documentos necessários. Após esta triagem, faremos uma ficha de atendimento, marcando o dia e horário da audiência, que é realizada no próprio setor, por mim. Depois da audiência, é só aguardar a sentença, que é proferida pelo juiz da 1ª Vara de Família, Dr. Helvécio Argollo. Entramos em contato com as partes, via telefone, para a entrega da sentença. E então o caso está resolvido”.

Vejas os concursos com inscrições abertas para a Bahia

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Imagem Ilustrativa.

Instituições de ensino, prefeituras e órgãos públicos estão com inscrições abertas para concursos no estado da Bahia. Há oportunidades em diversas áreas e para diversos níveis de escolaridade, com salários de até R$ 23 mil. Veja na lista abaixo alguns processos seletivos em andamento.

Confira a lista

Gabaritando abre turma para concurso da Uesc

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O curso Gabaritando, sob a coordenação do professor Emenson Silva, vem desempenhando um trabalho educacional nunca visto no município de Ilhéus. Após a chegada do curso,  Ilhéus ganhou um espaço para a produção de conhecimento, que é capaz de contribuir de fato para aprovação dos seus alunos.

De forma inovadora, o curso abre vagas para a turma do concurso público da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Segundo Emenson Silva, “o nosso aluno no procura porque deseja consolidar o projeto de vida deles, e o Gabaritando constrói o sonho junto com o aluno. Esse é o nosso grande diferencial”.

Para Emenson Silva “fazer o que as outras pessoas fazem e normal e fácil, mas criar, inovar e mostrar um trabalho verdadeiramente eficaz é que é de difícil. Atualmente o Gabaritando possui turmas para os concursos de professor do Estado, Polícia Civil e Curso de Formação de Oficiais (CFO). Os interessados podem adquirir maiores informações através dos números 3633-7421 ou 98854 2540. A sede do Gabaritando fica localizada à Rua dos Cometas, nº 54 no bairro Malhado.

MP elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

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Os promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice que será entregue ao governador do Estado, Rui Costa, para escolha do nome do procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público do Estado da Bahia no biênio 2018/2020. Dos 516 votos computados, 292 votos foram para Pedro Maia, 266 para Ediene Lousado e 233 para Alexandre Cruz. A lista será entregue ao governador pela procuradora-geral de Justiça em exercício Sara Mandra Rusciolelli Souza.

Quatro candidatos disputaram a eleição, que aconteceu das 9h30 às 17h30 no auditório da sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Além dos três mais votados, concorreu o procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio, que obteve 106 votos. Dos 577 membros do Ministério Público, 516 votaram.

Confira o perfil dos candidatos eleitos:

Pedro Maia Souza Marques – Natural de Salvador, tem 38 anos e ingressou no MP em 2004. Atuou nas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu e Vitória da Conquista. Foi promovido em 2013 para Salvador. Coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).

Ediene Santos Lousado – Natural de Santa Terezinha, tem 50 anos e ingressou no Ministério Público em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco) e foi secretária-geral do MP. Atualmente exerce o cargo de procuradora-geral de Justiça.

Alexandre Soares Cruz – Natural de Salvador, tem 42 anos e ingressou no MP em 2002. Atuou nas Promotorias de Justiça de Conceição da Feira, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana. Foi promovido para Salvador em 2013. Coordenou as Promotorias Regionais de Teixeira de Freitas e Santo Antônio de Jesus. Foi presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb).

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

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Câmara dos deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro. (mais…)

Homem não identificado está há uma semana internado no HRCC

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Um homem que atende pelo nome de Eduardo, vítima de espancamento em Ilhéus, encontra-se internado no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), desde o domingo (11/02). Segundo informações, o espancamento teria ocorrido na Avenida Soares Lopes, região central da cidade.

Ele foi admitido na emergência do HRCC com lesões no cérebro e no olho direito. Encaminhado para o centro cirúrgico, foi realizado o procedimento de drenagem de hematoma subdural, causado pelo acúmulo de sangue entre o crânio e o cérebro, em decorrência das fortes pancadas. Ele está com dificuldades para falar.

O homem é pardo, aparenta ter idade entre 50 e 55 anos, possui estatura mediana e tatuagens na coxa, panturrilha e braço. Ele não recorda seu endereço, tampouco o nome dos familiares. O usuário foi socorrido pelo SAMU, não possui documentos e aguarda para ser identificado.

Qualquer informação, favor, entrar em contato com o Serviço Social do Hospital Regional Costa do Cacau, através do telefone (73) 3235-5349.

Eleições 2018 : Carmelita pode ser candidata a Deputada Estadual

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Segundo informações chegadas ao Blog Agravo, a ex- vereadora e professora, Carmelita Ângela (PT), pode ser candidata a deputada estadual.

Conhecida pela sua grande liderança junto aos profissionais da educação, Carmelita vem sendo encorajada a colocar o nome a disposição do partido, devido ao amplo campo eleitoral aberto em Ilhéus.

Na eleição de 2012 Carmelita foi candidata a prefeita e obteve mais de 29 mil votos, perdendo a eleição para Jabes Ribeiro.

SDS inicia cursos profissionalizantes para assistidos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

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A secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus em parceria com a ONG Amparo Melhor e a Via Informática iniciou nesta segunda-feira (19) cursos profissionalizantes de informática para adolescentes assistidos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos Centros de Assistência Social (CRAS).

Ao todo serão dez turmas, com 20 vagas para cada turma, nos turnos matutino e vespertino, com direito a certificado. Serão oferecidos cursos de Montagem de Micro, Montagem de Notebook, Solda, Operador de Caixa, Formatação, Word, Excel Avançado 2016 e Power Point em todos os Cras do município.

Até o dia 23 os cursos serão realizados no SCFV, no Condomínio Sol e Mar I e II. A partir do dia 26 até 02 de março, no Residencial Vilela; Já no dia 05 até 09, no Cras Oeste, Banco da Vitória. No período de 12 até 16, Cras Olivença e do dia 19 até 23 de março, Cras Norte, no SCFV de Sambaituba.

Paula Alfaya, coordenadora do SCFV destaca que o objetivo dos cursos é promover a inserção social de adolescentes em situação de risco, através da utilização da tecnologia de informação como instrumento de construção. “Além de ensina-los a usar o computador, queremos democratizar o acesso, buscando integrar a educação, tecnologia e cidadania como meio de transformação social”, finaliza.

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

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Lei prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes Divulgação/Fiocruz

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando.

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU).

As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. (mais…)