Pedidos de bloqueio de celular por roubo ou extravio já somam 9,5 milhões


As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em fevereiro, 122 mil novos pedidos de bloqueio do acesso de aparelhos celulares por motivo de roubo, furto ou extravio. Com isso, um total de 9,5 milhões de IMEIs (código de identificação) de aparelhos celulares já aparecem registrados no Cadastro de Estações Móveis Impedidas (Cemi), banco de dados das empresas de telefonia que funciona desde 2000. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

O número de pedido de bloqueios em fevereiro é um pouco menor do que o de janeiro, quando foram realizados 128 mil solicitações. Em relação a fevereiro de 2017, quando foram registrados 123 mil pedidos de bloqueio, os registros praticamente se equivalem, mantendo a média do período, segundo o sindicato.

O estado que registrou o maior número de pedidos de bloqueio do acesso foi São Paulo, com 45,6 mil solicitações. Na segunda posição, está o Rio de Janeiro, com 18,8 mil pedidos, seguido de Minas Gerais, com 7,9 mil pedidos, em terceiro lugar. Os três estados também apresentam as maiores bases de celulares ativos do país. (mais…)

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional.

Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permancer no cargo, até que eventual recurso contra decisão fosse julgado pelo STF, última instância da Justiça.

Trailers e ambulantes na Soares Lopes terão novo espaço a partir de junho


Em prol do Plano de Revitalização e Reordenamento da Avenida Soares Lopes, as secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e Indústria e Comércio (Sedic), vão readequar Trailers e ambulantes que comercializam alimentos na localidade. Durante reunião realizada hoje (8), pela manhã com os donos dos empreendimentos, ficou decidido que o Núcleo de Projetos da Seplandes vai apresentar, dentro de 45 dias, um projeto que define novo espaço que dará conceito estético e socioeconômico aquela localidade. De acordo com a decisão, os comerciantes terão até o final do mês de junho deste ano para cumprirem o acordo estabelecido com os órgãos municipais.

A partir desta data, os reboques passaram a estacionar naquela região do centro apenas das 17 horas à meia noite, podendo ser estendido por mais um tempo no período da alta estação. Mas, acabou o trabalho do dia, os trailers são removidos até o horário de funcionamento do dia seguinte. O acordo também define regras como limpeza do novo local, com o apoio dos próprios comerciantes. Participaram da reunião, o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub, acompanhado do secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos e do diretor de fomentos da Sedic, Júlio Melo. Também, representando as associações, Hamilton João dos Santos e mais 12 donos de empreendimentos na avenida.

Valorização do cenário – “Essa iniciativa deu muito certo com os trailers da Avenida Lomanto Junior. Hoje, quem passa por ali, pode desfrutar durante de um cenário diferente visto daquele ponto. A proposta é dar mais conforto e menos transtornos aos consumidores, turistas e comerciantes”, argumenta José Nazal, que também ocupa a pasta da Seplandes. Ele informa ainda que, uma outra reunião vai definir a segunda etapa dos arranjos a cerca daquela artéria. “Com a chegada da nova ponte que ligará o centro de Ilhéus ao Pontal, vamos relocar os quiosques de coco que ocupam o espaço lateral entre a Praia da Avenida e a Catedral. A pista de acesso à ponte passará naquela região, e, consequentemente, teremos que fazer o recuo destes quiosques”, acrescenta Nazal.

O titular da Sedic, Paulo Sérgio, classifica a ação é a continuidade da revitalização do comércio de Ilhéus que o município pretende fazer nos próximos meses. Para ele, “a proposta atende aos comerciantes, dar segurança ao consumidor e ajuda a valorizar a Avenida Soares Lopes, que é um projeto urbanístico do paisagista, Roberto Burle Marx. Com isso, temos como meta garantir mais oportunidades de negócio, geração de emprego e incremento na economia municipal, além de criar condições que asseguram o bem-estar da coletividade”, afirmou o secretário.

Casal é preso pela PRF em Vitória da Conquista/BA com 20 kg de cocaína


Um casal que viajava em um ônibus com destino a Salvador/BA foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 20 kg de cocaína escondidos em uma mala. O flagrante ocorreu na madrugada de hoje (8), em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Os policiais fiscalizavam a BR 116 no KM 830, por volta das 0h30, quando abordaram um ônibus que seguia de São Paulo/SP com destino à capital baiana.

Durante a fiscalização e após entrevista com os passageiros, os PRFs, desconfiados da história contada por um casal, resolveram verificar as malas que eles transportavam no compartimento externo de cargas. Dentro de uma delas foram encontrados 32 pacotes contendo cocaína que pesava, ao todo, 20 kg.

Questionados, o homem, um colombiano de 25 anos, e a mulher de 38 informaram ter recebido a droga na rodoviária do Tietê em São Paulo/SP e tinham como destino a cidade de Salvador/BA, onde receberiam dinheiro pelo transporte.

O casal foi preso e levado para a delegacia de polícia judiciária local.

Aeroportos de Lençóis e Vitória da Conquista passam a ter nova administração


Dois aeroportos do estado da Bahia vão estar, em breve, sob novo comando. A requalificação da infraestrutura, manutenção, operação e exploração comercial das áreas e serviços do terminal Horácio de Mattos, em Lençóis, e do novo aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, serão licitadas ainda no primeiro semestre de 2018. Os dois editais estão prontos e os termos de referência elaborados, para serem apresentados durante consultas públicas.

Com o início da operação do novo aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, estima-se que o terminal irá receber cerca de 500 mil passageiros por ano, até 2020. Sua operação comercial está prevista para o segundo semestre deste ano e por isso a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) o aviso de audiência pública para a concessão do novo equipamento, no dia 4 de abril.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) é o órgão responsável pela obra do novo aeroporto e, atualmente, realiza as instalações das estruturas metálicas do telhado do Terminal de Passageiros, com previsão de entrega em junho de 2018. A implantação do novo terminal conta com o investimento de R$145 milhões, com financiamento dos governos federal, por meio da Secretaria de Aviação Civil (SAC), e estadual. A empresa que vencer a licitação terá concessão para administrar o terminal pelo prazo de 30 anos. (mais…)

Temer defende igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição


O presidente Michel Temer (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer defendeu hoje (8) o cumprimento da Constituição para garantir a igualdade entre homens e mulheres. Ao lado da primeira dama, Marcela Temer, o presidente participou de um evento de homenagem às servidoras do Palácio do Planalto pelo Dia da Mulher.

Em sua breve fala de saudação, Temer criticou a diferença salarial entre homens e mulheres e afirmou que apoia o movimento comandado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com o objetivo de mudar essa realidade.

“Eu vi no noticiário que mulher ganha menos que homem em todos os setores. Interessante, eu tenho um vício de olhar sempre a Constituição Federal, e a Constituição diz que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres”, disse. “Nós queremos o cumprimento do texto constitucional”, acrescentou. (mais…)

Antecipada para sexta, pela manhã, a entrega das chaves do Condomínio Rio Cachoeira, em Ilhéus


A entrega das chaves dos 600 apartamentos do Condomínio Rio Cachoeira, do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Ilhéus, que estava prevista para acontecer às 14 horas desta sexta-feira (9), foi antecipada para as 9 horas do mesmo dia. O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que anunciaram a vinda a Ilhéus para participar da solenidade, não poderão deixar Brasília nesta sexta. Em função da ausência das autoridades federais, a Prefeitura e Caixa resolveram antecipar o ato, que acontece no próprio condomínio, localizado no Banco da Vitória, ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau.

Uma reunião realizada hoje (8) pela manhã, no Centro Administrativo da Conquista, presidida pelo vice-prefeito José Nazal, ultimou os preparativos para o ato de amanhã. A Caixa informa que apesar de estar sendo informado que o ato de entrega das chaves acontecerá das 9 ao meio-dia, os beneficiários poderão, também, procurar, até as 17 horas, o escritório da construtora, que continuará a proceder a entrega do empreendimento. (mais…)

CrediBahia de Itacaré já investiu cerca de 60 mil nas microempresas


Implantado com o objetivo de conseguir recursos para auxiliar e fortalecer as microempresas da cidade, o CrediBahia de Itacaré já beneficiou, nesses seis meses de funcionamento, cerca de 40 microempresários da sede e dos distritos e investiu no comércio do município aproximadamente 40 mil reais para a melhoria e ampliação dos estabelecimentos. E os resultados já começam a apresentar reflexos positivos na economia da cidade.

A expectativa é de aumentar ainda mais o número de microempreendedores beneficiados com o programa de crédito, já que a cada dia aumenta o número de interessados em conhecer mais e adquirir os recursos. Outro fator positivo, segundo as coordenadoras do CrediBahia na cidade, é o aumento na renegociação dos créditos, com muitos mircroempresários quitando seus empréstimos e realizando novas operações.

Através de uma parceria firmada com o governo municipal, a unidade do CrediBahia de Itacaré funciona no andar térreo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. As equipes da Prefeitura estão atendendo diariamente os empreendedores de micro e pequenos negócios que desejam ampliar suas atividades. Também realizam visitas aos empreendedores nos seus estabelecimentos comerciais para garantir mais comodidade e fornecer todas as informações necessárias. (mais…)

Com reforma na Policlínica em ritmo acelerado, mutirão de sábado será adiado para outra data


Em virtude das obras de reforma e adequação na Policlínica Halil Medauar, situada no bairro da Conquista, que será transformada em Pronto Atendimento (PA) 24 horas, a Prefeitura de Ilhéus informa que o mutirão de saúde programado para este sábado (10), no mesmo local, foi adiado para outra data a ser confirmada.

Os trabalhos de infraestrutura do equipamento autorizados pelo prefeito Mário Alexandre estão em ritmo acelerado e impedem, neste momento, um grande número de pessoas no imóvel.

Após a conclusão dos trabalhos, o novo PA 24 horas vai oferecer atendimento de urgência na parte superior do prédio e o serviço de emergência ficará à disposição do público no espaço térreo do equipamento com capacidade de acompanhar cerca de 150 pacientes por dia.

Secretaria da Educação do Estado mobiliza estudantes e professores para os projetos de arte e cultura


A Secretaria da Educação do Estado está mobilizando professores e estudantes das escolas da capital e interior para a participação nos projetos de arte e cultura, que são desenvolvidos com o objetivo de dinamizar o ambiente escolar e promover o protagonismo estudantil, abordando as distintas linguagens. Para isso, estão ocorrendo sensibilizações nas escolas para a divulgação e adesão desses projetos, por meio dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

Ao todo, são oito projetos de arte e cultura promovidos pela Secretaria da Educação do Estado: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Artes Visuais Estudantis (AVE), Educação Patrimonial e Artística (EPA), Produção de Vídeos Estudantis (PROVE), Tempos de Arte Literária (TAL), Festival Estudantil de Teatro (FESTE), Dança Estudantil (DANCE) e Encontro de Corais Estudantis (ENCANTE).

Segundo a coordenadora de Projetos Intersetoriais da Secretaria da Educação do Estado, Nide Nobre, as sensibilizações, que seguem até o dia 3 de abril, estão ocorrendo desde a Jornada Pedagógica 2018, realizada entre os dias 5 e 7 de fevereiro, em todas as unidades escolares. Segundo ela, todo o material necessário para que os projetos sejam realizados durante o ano letivo está sendo disponibilizado para estudantes e professores. (mais…)