Av. Marcus Paiva começou a ser asfaltada nesta quarta-feira.
Dando continuidade às obras da nova ponte e visando melhores condições de trafegabilidade, o prefeito Mário Alexandre requereu junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) alternativas para o trânsito na região central, com a construção de alça de retorno na altura da Praça Misael Tavares, no bairro Cidade Nova. O serviço viabilizará ao condutor acesso com maior fluidez a outras vias da cidade.
“A Prefeitura realiza um trabalho pontual de engenharia, consolidado em um plano de mobilidade urbana que visa proporcionar trânsito seguro e bem-estar à população”, destacou Mário Alexandre.
Os veículos que transitam da zona Sul à zona Norte, com passagem pela nova ponte, terão essa opção, sem necessariamente concentrar o fluxo na Avenida Soares Lopes. O serviço também contempla a pavimentação da Avenida Vereador Marcus Paiva, que fará a interligação com a Avenida Canavieiras e possibilitará o retorno ao Centro.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção do presidente.
Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela Câmara há dois meses, segundo o parecer do relator, deputado Julian Lemos (PSL-PB). “O substitutivo aprovado pelo Senado Federal promove impacto sobre as despesas da União, mas não se fez acompanhar da estimativa de impacto requerida pelo mandamento constitucional”, disse.
Segundo o texto aprovado, a suspensão vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as consequências econômicas provocadas pelas medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus.
A proposta autoriza ainda a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade.
A proposta atribui ao Poder Executivo a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à Covid-19.
Linha de crédito
Entre os pontos do substitutivo rejeitado constava a determinação de que bancos públicos ofereceriam linhas especiais de crédito de até R$ 10 mil para a renegociação de dívidas dos consumidores inscritos nos cadastros negativos de consumidores.
Os senadores também propunham que, durante o período da pandemia, os registros poderiam ser feitos em paralelo e valeriam depois do fim da calamidade pública (31 de dezembro de 2020).
A Polícia Rodoviária Federal flagrou um casal transportando 35,314 quilos de maconha dentro do veículo. O flagrante ocorreu por volta das 19h30 de ontem (10) na BR 116, região do município baiano de Santa Bárbara.
Na abordagem, os policiais desconfiaram do condutor, que além de apresentar alguns sinais de nervosismo, não conseguia manter coerência nas respostas aos questionamentos feitos pela equipe.
Com a suspeita de que poderia haver algum ilícito, os agentes federais iniciaram as buscas no veículo, quando flagram uma quantidade de maconha escondida dentro de caixas de som que estavam no porta-malas.
Em seguida, o condutor foi novamente questionado, quando indicou outro local que também continha droga escondida: no forro das portas.
Após retirar a droga do carro e realizar a pesagem (35,314 quilos de maconha), os policiais encaminharam o casal e o material apreendido para a Delegacia de Polícia Judiciária local para os demais procedimentos.
A campanha desenvolvida por agências publicitárias associadas ao Sinapro-Bahia ressalta a importância das empresas se comunicarem com os consumidores neste momento de pandemia.
Apesar do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a criatividade não pode parar. Esse é o mote da campanha, desenvolvida por agências publicitárias associadas ao Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia), nas cidades de Itabuna e Ilhéus, na região Sul do estado. No vídeo, os executivos das agências Art 3 Propaganda (Itabuna), Avoar Comunicação (Ilhéus), RCM Propaganda (Itabuna) e Visão Propaganda (Itabuna), ressaltam a importância das empresas se comunicarem com os consumidores neste momento de crise.
“A gente quer transmitir uma mensagem positiva e criativa de que estamos antenados e prontos para assessorar nossos clientes a enfrentar este momento da melhor forma possível, com rapidez, criatividade, ética e elegância”, explica o delegado Regional Sul do Sinapro-Bahia, Tião Barros. O vídeo, que será veiculado pelas TVs Santa Cruz/Rede Bahia e RecordTV Cabrália, e nas redes sociais, foi editado pela produtora Ícone Audiovisual.
A campanha conta com depoimentos de: Lorenna Caldas, CEO da Avoar Comunicação; Rui Carvalho e Thiago Novoa, diretores da RCM Propaganda; Silvio Roberto Oliveira, diretor da Visão Propaganda; Rose Souza e Tião Barros, diretores da Art3 Propaganda; e Marcella Benedicts, gerente de Atendimento Extremo Sul da Avoar Comunicação.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.269 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (10) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Os números sorteados foram 01, 11, 14, 23, 29 e 55.
A quina teve 46 acertadores e cada um vai receber R$39.726,16. As 3.225 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 827,07.
A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (10), é de R$ 26 milhões para quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Bahia registrou 21 casos de trabalho escravo em 2019, diz MPT — Foto: Divulgação/MPT.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação de Arlinda Pinheiro de Souza Santos por manter empregada doméstica trabalhando por mais 35 anos sem qualquer remuneração.
O caso foi descoberto pelo órgão a partir de denúncias anônimas que resultaram em uma ação de fiscalização autorizada pelo Judiciário na casa da patroa no dia 21 de dezembro de 2017. A sentença determina o pagamento de cerca de R$170 mil para a vítima a título de indenização por danos morais e pagamento das verbas rescisórias, além do reconhecimento do vínculo e recolhimento de INSS e FGTS pelo período de trabalho.
A ação foi ajuizada pela procuradora Juliana Corbal, da unidade do MPT de Santo Antônio de Jesus, município do recôncavo baiano onde ocorria o caso de trabalho escravo doméstico. No processo, o MPT informa que a trabalhadora, uma senhora de idade, foi encontrada na residência e confirmou em depoimento que trabalhava sem receber qualquer tipo de pagamento. O trabalho era trocado pela moradia, alimentação e vestiário. Por laços afetivos, a trabalhadora não quis ser resgatada.
A sentença foi dada pela juíza substituta da Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus Paula Leal Lordelo, que determinou, além do pagamento dos R$170 mil, a quitação dos débitos junto ao INSS e ao FGTS. Ela também determinou que se os débitos não forem quitados no prazo poderão ser retidos os valores de restituição do Imposto de Renda. O valor da rescisão do contrato de trabalho, no entanto, foi limitado na sentença aos últimos cinco anos de trabalho, entendendo que os direitos econômicos anteriores a isso prescreveram.
Força-tarefa – A identificação de casos de trabalho escravo doméstico esbarra no princípio da inviolabilidade do lar. Neste caso, no entanto, a força-tarefa de combate ao trabalho escravo, formada por um procurador do trabalho, uma auditora-fiscal do trabalho, um oficial de Justiça e policiais federais, obteve autorização para entrar na casa para verificar a denúncia de trabalho escravo. Antes, a empregadora chegou a ser convocada a prestar esclarecimentos em audiência no MPT, mas se negou a receber a notificação.
Para obter a autorização judicial para realizar a fiscalização dentro da casa da empregadora, o MPT ingressou com ação cautelar na Justiça expondo o teor da denúncia e a negativa da empregadora em prestar esclarecimentos. No dia 21 de dezembro de 2017, a força-tarefa chegou ao local e confirmou o teor da denúncia tanto pelo depoimento da vítima quanto pela inexistência de qualquer documento relativo a uma relação de trabalho.
Escravidão na Bahia – A Bahia fechou o ano de 2019 com 21 trabalhadores resgatados de situações análogas às de escravo. É o quinto estado com maior número de trabalhadores retirados dessa situação desde 2003. Nesse período, foram registrados 3.270 casos. Em 2019, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. Só na agropecuária, atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, já foram resgatados mais de 2.500 trabalhadores nas últimas duas décadas. A cadeia produtiva do cacau na região Sul apresenta os maiores índices de 2019.
No país, o ano passado teve 45 operações de resgate realizadas. Mais de mil trabalhadores foram retirados da situação de trabalho semelhante à de um escravo. Em 70% das operações fiscais, houve libertação de trabalhadores, índice maior do que o de 2018, quando 48% das operações terminaram com resgate. As operações no estado são executadas pela pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo – Coetrae Bahia, e pelo grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete).
No início da noite desta quarta-feira (10), o prefeito Mário Alexandre realizou uma vistoria no Hospital Vida Memorial antes da implantação de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intendiva (UTI) específicos para o atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, que estarão disponíveis a partir de segunda (15). A unidade já conta com 10 leitos clínicos em funcionamento.
Com essa ampliação e os últimos 9 novos leitos implantados ontem (9) no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), o número de leitos em Ilhéus vai subir para 94 no território municipal, todos específicos para Covid-19, sendo 55 de UTI e 39 leitos clínicos.O prefeito Mário Alexandre comemora a ampliação e destaca que esse é o resultado do trabalho de antecipação realizado frente à pandemia. “O dever de casa está sendo feito com maestria entre o município e o governo do Estado. Isso se reflete no avanço da saúde em Ilhéus, que possui hoje uma média de leitos de UTI superior às médias da rede estadual e nacional, assim como acima da média de outros países, para cada dez mil habitantes. Esses novos leitos vem reforçar ainda mais a estrutura hospitalar, garantindo uma reserva técnica importante com uma margem de segurança para a saúde, o que tem nos permitido flexibilizar o comércio com as devidas segurança e precaução”, destacou.No Hospital Vida Memorial, são 10 leitos clínicos em funcionamento e mais 10 de UTI disponíveis a partir desta quinta-feira (11). No Hospital de Ilhéus, são 16 leitos de UTI e 11 leitos clínicos, e, no HRCC, funcionam 29 leitos de UTI e 18 clínicos, todos específicos para pacientes Covid-19, segundo dados da Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus.
“Estamos acompanhando assiduamente o cenário do coronavírus, dia após dia, e não tenho dúvidas de que vamos vencer esse inimigo invisível”, completou o prefeito Mário Alexandre.
A Bahia registra 32.685 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 19,14% do total de notificações no estado. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 14.228 pessoas recuperadas, 975 óbitos e 17.482 indivíduos monitorados pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.
Os casos confirmados ocorreram em 346 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (57,19%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (8.523,53), Itajuípe (8.296,33), Uruçuca (7.407,77), Urandi (6.423,34) e Salvador (6.319,22).
Na Bahia, 4.715 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.
A repórter Maria Araújo foi feita refém e liberada minutos depois.
A sede da TV Globo, localizada no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, foi invadida na tarde desta quarta-feira (10) por um homem que portava uma faca. A repórter Maria Araújo foi feita refém e liberada minutos depois, quando a apresentadora Renata Vasconcellos, que o invasor exigia ver, compareceu ao local. Nenhum funcionário se feriu.
Segundo nota emitida pela Globo, a pessoa “tinha distúrbios mentais” e a invasão não teve “nenhuma conotação política”. A equipe de segurança da emissora agiu rapidamente, isolou o local e chamou a Polícia Militar.
O comandante do 23° batalhão da corporação, coronel Heitor Henrique Pereira, compareceu à sede e conduziu a negociação. O homem exigia ver Renata que, seguindo instruções da polícia, compareceu ao local onde estava Marina e o invasor. Tão logo a viu, ele largou a faca, liberou Marina e foi preso imediatamente.
Em live, Rui anuncia novas ações em combate ao Covid-19. Foto: Camila Souza/GOVBA.
“Para mim, independe quantas investigações serão realizadas e quem irá participar. O que nós queremos é a devolução imediata do recurso público e identificação dos envolvidos”. A declaração sobre as investigações em torno da compra de respiradores junto à empresa HempCare, denunciada pelo Consórcio Nordeste, foi dada pelo governador Rui Costa durante entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, na tarde desta quarta-feira (10).
A Hempcare foi alvo da operação Ragnarok, no início deste mês de junho, após vender os respiradores por R$ 48,7 milhões. A empresa não entregou os equipamentos, nem devolveu o dinheiro. Outra empresa, a Biogeoenergy também é alvo da investigação.
Rui Costa ainda criticou a politização realizada neste momento que deveria ter como foco o combate à disseminação da Covid-19. “Neste momento se criou uma disputa política e uma confusão jurídica. Há muita contaminação política e, infelizmente, a preservação da vida humana acaba ficando em segundo plano. A prioridade está na disputa política, que muitas vezes é levada para o campo dos procedimentos legais. Queremos o mais rápido possível a identificação dos culpados e devolução do dinheiro, pois estamos precisando desse recurso para continuar salvando vidas humanas”.
O governador ainda revelou que os empresários presos durante as investigações se mostraram dispostos a devolver parte do recurso, mas a ação fica inviabilizada diante da suspensão das investigações pela justiça. “Não é possível paralisar uma operação em curso e não há nenhum prejuízo que no âmbito federal também se replicasse a operação. Eu não consigo entender a lógica da paralisação já que eventuais criminosos estavam sendo alcançados pelo estado e pela a justiça. Há um pano de fundo no país de criminalizar a ação de prefeitos e governadores, mesmo quando estes denunciam que foram vítimas de crimes”, ressalta Rui Costa.
(73) 98188 1657
