Vercil Rodrigues lança Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal


Com prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, e delegado de polícia civil da Bahia, Dr. Clodovil Soares, o advogado Vercil Rodrigues, que também é jornalista e professor, acaba de lançar seu mais novo livro, o quarto na seara jurídica, “Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal”, pela Direitos Editora.

advogado Vercil Rodrigues.

No “Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal”, declarou Dr. Clodovil Soares sobre o neojurista e sua obra: “Percebo que se trata de exame percuciente, próprio do talentoso historiador e advogado, da origem histórica e estrutura do Tribunal do Júri, trazendo informações de uma incursão histórica pelas civilizações antigas, em seu modo de punir e julgar, até o Tribunal do Júri como garantia fundamental presente na Constituição Federal, com abordagem que de maneira didática e leve, surge como uma boa leitura para advogados, acadêmicos de direito, carreiras jurídicas ou leigos”.

Disse ainda o prefaciador: “Na segunda parte, o autor expõe de forma brilhante os principais elementos do Tribunal do Júri, seus princípios reitores, garantias, formulações e recursos. Esquematicamente aponta o surgimento e construção estrutural da concepção de Tribunal do Júri, juízo competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e os conexos. Enfim, temos em mãos um livro que as suas qualidades, por si só, justificam a empenhada publicação. Sem exagero se constituirá, num guia, primeiro e último, a ser consultado por todo profissional da área que se dedique à teoria e prática do Tribunal do Júri”.

O advogado criminalista e um dos fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), Dr. Cosme Reis, a quem coube apresentação do Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal, declarou: “Tenho certeza de que você ao concluir a leitura desta obra estará com seu horizonte ampliado, com a visão crítica aguçada, traçando paralelos entre o nascedouro da instituição do júri – século XIII, no ano de 1.215, a Magna Charta Libertatum e a sua manutenção em todas as Constituições do Brasil, que reconhece expressamente a soberania de seus vereditos, neste que é o mais democrático de todos os institutos processuais penais, permitindo aos jurados decidirem com mais liberdade e mais sintonizados com os anseios da sociedade do que os juízes togados, pois, ao contrário destes, não precisam motivar suas decisões”.

Mega-Sena acumula e próximo sorteio deve pagar R$ 32 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2270 da Mega-Sena.sorteados no sábado (14) à noite, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 14-16-38-39-41-48.

A quina teve 53 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 46.373,51.

Na quadra ganharam 2.707 apostas e cada uma vai receber R$ 1.297,05

A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (17), é de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal..

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS


O governo publicou hoje (13) uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível.

A Caixa divulgou neste sábado o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS. A estimativa do banco é que 60 milhões de pessoas tenham direito ao saque, sendo que muitas são “desbancarizadas”, ou seja, não possuem conta em nenhum banco. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão transferidos.

Pela nova MP, o dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro. Caso não haja movimentação até essa data, os recursos voltam para o saldo do trabalhador no fundo. Os depósitos começam em 29 de junho e seguem até 21 de setembro, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacional à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600,00. Com a MP 982/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

De acordo com a MP, nenhuma tarifa será cobrada pela poupança digital automática, e fica garantido ao menos uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos. O limite de movimentação é de no máximo R$ 5 mil por mês, somando-se depósitos e retiradas.

Segundo a Caixa, a abertura automática de contas contribui para evitar a aglomeração de pessoas para o saque do dinheiro nas agências. “O momento atual exige distanciamento social como medida de prevenção à covid-19”, disse o banco por meio de nota.

Radialista Néo Bastos está na UTI com suspeita de Covid-19


Suplente de Vereador Néo Bastos.

O suplente de vereador e radialista Manuel Félix Kruschewsky Bastos, o popular Néo Bastos, foi internado na noite deste sábado (13) na UTI do Hospital de Ilhéus, com sintomas do coronavírus (Covid-19).

Segundo informações, Néo estava sentindo os sintomas desde a quarta-feira (10), ficou em isolamento e demorou a procurar ajuda médica, o quadro de saúde se agravou na noite desta sábado (13), com o comprometimento de 50% do pulmão.

Por meio da Redes Sociais, o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, pediu orações. “Cada um no seu credo, cada um na sua fé, um respeitando o que o outro acredita e professa, mas todos juntos agora pedindo, orando, rezando, implorando a Graça de Deus pela saúde de Neo.”

Nota do DEM sobre o estado de saúde de Néo Bastos

Portaria suspende prazo de validade de concurso da educação


Imagem Ilustrativa.

Uma lei complementar do governo federal, que estabeleceu estado de calamidade no País por conta da pandemia do novo coronavírus, suspendeu o prazo de validade dos concursos públicos em todo o território nacional. Com isso, o certame para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino, cuja validade se encerrava no dia 19 de junho, terá seus trâmites suspensos. A determinação em âmbito estadual foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (13), na Portaria conjunta N° 019 das secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC).

De acordo com a publicação, que poderá ser consultada no DOE e no Portal do Servidor, a contagem do prazo de validade deste concurso público volta a correr a partir do término do período de calamidade pública. A portaria conjunta está em consonância com o artigo 10º da Lei Complementar n° 173/2020.

Lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado

Prefeito de Ilhéus apresenta Centro de Atendimento Covid-19 ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública


Foto divulgação.

Na manhã deste sábado (13), o prefeito Mário Alexandre apresentou o Centro de Atendimento Covid-19 no Centro de Convenções, ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Campos Miranda. A visita também contou com a presença do Procurador Geral do município, Jefferson Domingues, o Secretário de Saúde, Geraldo Magela, e o coordenador do Comitê Operacional de Emergência, Dr. André Cezário.

Além do Centro Covid-19, foi realizada uma apresentação da estrutura hospitalar quanto aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Ilhéus, do Hospital Vida Memorial e do Hospital Regional Costa do Cacau.

“Para nós é uma grata surpresa receber e apresentar ao magistrado o primeiro Centro de Atendimento Covid-19 do interior da Bahia, que implantamos aqui no nosso município em parceria com o Governo do Estado. Nessa visita, mostramos a estrutura desse hospital de campanha e das unidades hospitalares de referência, tão importantes para o atendimento e encaminhamento dos pacientes com suspeita de contaminação ou infectados pelo novo coronavírus, na garantia do direito à saúde e assistência dignos”, destacou o prefeito Mário Alexandre durante o encontro.

Com 22 leitos de estabilização, sendo 10 na sala amarela e 12 na sala vermelha, onde 4 leitos são estruturados com equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para a acomodação provisória de pacientes e transferência para unidade hospitalar de referência, o Centro de Atendimento Covid-19 já realizou mais de 2000 atendimentos, desde a abertura.

Atualmente o município de Ilhéus conta com 94 leitos de internamento ao todo, sendo 45 de UTI e 49 leitos clínicos, todos específicos para pacientes com coronavírus. Nesta próxima segunda-feira (15), mais 10 leitos de UTI estarão disponíveis no Hospital Vida Memorial.

Cippa resgata 130 aves criadas em cativeiro


Foto divulgação.

Cento e trinta pássaros de diversas espécies foram resgatados por equipes da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro, na quinta-feira (11), após reforço no patrulhamento de áreas de desmatamento em Itacaré, no Sul da Bahia.

Segundo o tenente Fábio Nilo dos Santos Soares, lotado na Cippa/PS, os animais foram apreendidos em várias residências da zona rural do distrito de Taboquinhas, naquele município.

“A criação desses animais sem autorização prévia é proibida. Culturalmente os moradores dessa região criam as aves em cativeiro, mas sempre estamos atentos e recomendamos que não seja realizada a prática”, contou o policial.

Das aves encontradas, 65 eram pássaros silvestres, 26 papa-capins, 15 canários-terras, seis da espécie Brejal, cinco chorões, três curiós e mesma quantidade de pássaros pretos e sabiás além de dois trinca-ferros e o mesmo número de guris.

Após serem apreendidos, os PMs avaliaram e devolveram metade dos animais para a natureza. Outra metade segue apreendida na unidade de polícia ambiental para serem entregues ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) de Itabuna.

Proporção da população com anticorpos do novo coronavírus aumenta 53%


Coronavirus

Estudo coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) revelou um aumento de 53% em apenas duas semanas na proporção da população com anticorpos para o novo coronavírus nos principais centros urbanos brasileiros. O dado é resultado da segunda fase da pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional (Epicovid19-BR)”, financiada pelo Ministério da Saúde.

Os pesquisadores avaliam que esse aumento de 53% foi estatisticamente significativo e é inédito em estudos similares. Na Espanha, um estudo semelhante indicou aumento de apenas 4% entre as duas etapas da pesquisa. Para chegar a este resultado, a pesquisa considerou as 83 cidades em que puderam ser testadas e entrevistadas pelo menos 200 pessoas nas duas fases da pesquisa para estabelecer uma base de comparação.

“Esse aumento lança um alerta sobre a velocidade com que a doença continua se espalhando pelo Brasil. Somos, hoje, o país em que a Covid-19 se expande de forma mais acelerada em todo o mundo”, disse o coordenador geral do estudo e reitor da UFPel, Pedro Hallal.

A proporção da população com anticorpos nesses 83 municípios aumentou de 1,7%, na primeira fase, para 2,6%, na segunda fase. A pesquisa testou se as pessoas tinham anticorpos para a doença, o que significa que já foram ou estão infectadas pelo novo coronavírus, podendo se tratar de casos assintomáticos. As estatísticas oficiais incluem pessoas que foram testadas, em geral, a partir da apresentação de sintomas.

No total, a segunda fase da Epicovid19 realizou 31.165 testes e entrevistas de 4 a 7 de junho. Os dados foram coletados em 133 municípios do país. Em 120 dessas cidades, incluindo 26 das 27 capitais (com exceção de Curitiba), foi possível testar ao menos 200 pessoas, todas selecionadas por sorteio. A primeira fase foi realizada duas semanas antes, de 14 a 21 de maio, com 25.025 testes e entrevistas, sendo que em 90 cidades foi possível testar ao menos 200 participantes.

“Esse avanço metodológico talvez seja o grande destaque da segunda fase da pesquisa. Com um maior número de entrevistas realizadas e de cidades incluídas nas análises, aumenta a nossa capacidade, enquanto epidemiologistas, de interpretar os dados sobre coronavírus no Brasil”, disse Hallal.

Subnotificação

A partir da proporção de infectados identificado pelo estudo, a estimativa é que haja seis vezes mais casos de covid-19 do que o dado oficial registrado nesses municípios, que representam grandes centros urbanos. O resultado anterior, na primeira fase, considerando 90 cidades testadas, a pesquisa estimou que havia sete vezes mais casos do novo coronavírus do que registraram as estatísticas oficiais. Segundo explicou Hallal, essa variação não significativa, mas pode ser explicada por uma melhora na notificação dos casos oficiais pelo aumento da testagem.

No conjunto de 120 cidades com mais de 200 pessoas submetidas aos testes, a proporção de pessoas identificadas com anticorpos para covid-19 foi estimada em 2,8%. As 120 cidades correspondem a 32,7% da população nacional, totalizando 68,6 milhões de pessoas. Com isso, chegou-se à estimativa de 1,9 milhão de pessoas infectadas.

Na véspera do início da pesquisa, em 3 de junho, essas 120 cidades somadas contabilizavam 296.305 casos confirmados e 19.124 mortes. Ou seja, para cada caso confirmado do novo coronavírus nessas cidades, existem 6 pessoas que já foram ou ainda estão infectadas na população. O estudo concluiu que há uma grande disparidade entre o número estimado pela pesquisa e a estatística oficial de infectados.

A Epicovid19 abrange um total de 133 cidades selecionadas, chamadas sentinelas. Elas são os maiores municípios das subdivisões demográficas intermediárias do país, de acordo com critérios do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE).

Os pesquisadores alertam que esses resultados não devem ser extrapolados para todo o país, nem usados para estimar o número absoluto de casos no Brasil, já que essas são cidades populosas, com circulação intensa de pessoas e que concentram serviços de saúde. A dinâmica da pandemia pode ser distinta se observadas cidades pequenas ou áreas rurais. Apesar dessa ressalva, os pesquisadores voltaram a afirmam que a contagem de pessoas com anticorpos no Brasil certamente já está na casa dos milhões, e não mais dos milhares.

Regiões do país

Houve grande diferença na proporção de infectados por regiões do Brasil, assim como na primeira fase. As 15 cidades com maiores prevalências incluem 12 da Região Norte e três do Nordeste (Imperatriz, Fortaleza e Maceió).

Na Região Sul, nenhuma cidade apresentou prevalência superior a 0,5%, e, na Região Centro-Oeste, apenas três cidades superaram esta marca (Brasília, Cuiabá e Luziânia). Segundo os pesquisadores, esse resultado confirma que a Região Norte tem o cenário epidemiológico mais preocupante do Brasil, o que também já tinha sido revelado na primeira fase do estudo.

As diferenças entre as capitais do Brasil foram marcantes, ainda segundo os pesquisadores. Em Boa Vista (RR), a proporção da população que tem ou já teve coronavírus foi estimada em 25%, ou seja, um de cada quatro habitantes da cidade está ou já esteve infectado.

Foi possível testar ao menos 200 pessoas em 26 das 27 capitais. Entre essas, seis apresentaram resultado superior a 10%: Boa Vista (RR), Belém (PA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Manaus (AM) e Maceió (AL). Das 10 capitais com percentuais mais altos da população com anticorpos, de 5,4% até 25,4%, quatro são da Região Norte (Boa Vista, Belém, Macapá e Manaus), cinco são da Região Nordeste (Fortaleza, Maceió, São Luís, João Pessoa, Salvador) e uma da Região Sudeste (Rio de Janeiro).

Em algumas cidades, as diferenças entre os resultados da primeira e da segunda fase foram acentuadas e o Rio de janeiro, a segunda cidade mais populosa do Brasil com 6,7 milhões de habitantes, foi uma delas. Lá, a proporção estimada de pessoas com anticorpos para o novo coronavírus aumentou de 2,2% para 7,5%, ou seja, 503 mil pessoas têm ou já tiveram o coronavírus. Em Maceió, o aumento foi de 1,3% para 12,2%. Em Fortaleza, o aumento foi de 8,7% para 15,6%.

A Agência Brasil solicitou posicionamento do Ministério da Saúde sobre os resultados do estudo, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.

Matéria da Agência Brasil.

Passageiros são monitorados no aeroporto Jorge Amado para controle da Covid-19 em Ilhéus


Foto divulgação.

Passageiros que desembarcam no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, estão passando por um protocolo de prevenção ao coronavírus (Covid-19). A abordagem e triagem são feitas através da medição da temperatura dos viajantes para identificação de sintomáticos respiratórios, com orientações sobre as medidas de higiene e distanciamento social.

De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, o trabalho realizado garante a segurança de todos e segue as normas recomendadas pelos órgãos de saúde. As medidas adotadas são fundamentais para que o equipamento continue operando normalmente. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) já ministraram capacitações para os funcionários do terminal aéreo.

Os passageiros que por ventura apresentarem sintomas compatíveis com o coronavírus preencherão uma ficha específica encaminhada ao setor de Vigilância Epidemiológica de Ilhéus, a fim de que seja realizada a coleta do exame e monitoramento do caso suspeito.

Número de pacientes recuperados da Covid-19 é mais que o dobro dos casos ativos em Ilhéus


Vista aérea de Ilhéus.

A cidade de Ilhéus possui 530 pacientes recuperados da Covid-19, conforme boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) nesta sexta-feira (12). Os dados lançados no Sistema VIGI e-SUS apontam para uma taxa de recuperação de aproximadamente 70%, observados os 785 registros confirmados até a presente data. O cálculo subtrai do total de casos confirmados da doença.

Os pacientes são considerados recuperados quando não apresentam mais sintomas e cumprem os 14 dias de isolamento recomendados pelo Ministério da Saúde. “As medidas de higiene e distanciamento social são eficazes contra a disseminação do virus. Mas é fundamental que a população faça a sua parte, evitando, sobretudo, qualquer forma de aglomeração. Contamos com a sua contribuição nessa corrente em prol da vida”, destacou o prefeito Mário Alexandre.