Autor: Jamesson Araujo

Angelo Coronel participa na ALBA do Seminário Estratégia Bahia de Ciência, Tecnologia e Inovação

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Ao lado da senadora Lídice da Mata(PSB), o presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, participou hoje (28.03) da solenidade de abertura do Seminário Estratégia Bahia de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizado no auditório Jornalista Jorge Calmon, na ALBA. O evento, que discute a revisão do Marco Legal e da Política Estadual de CT&I, é organizado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência,Tecnologia e Serviço Público da ALBA, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

“A Ciência, Tecnologia e Inovação vai contar com todo o apoio possível da Assembleia Legislativa. Não só estamos cedendo nosso auditório para o seminário, mas garantindo que qualquer proposição de natureza legal será debatida rapidamente pelos 63 deputados que compõem a ALBA. Nesse mundo virtual, que cabe na palma da mão, a CT&I é fundamental para acelerarmos o desenvolvimento econômico e social da Bahia”, disse Coronel na abertura do encontro técnico-científico.

O seminário reuniu representantes de todos os segmentos do setor, como empresários, acadêmicos, estudantes, técnicos, parlamentares, gestores públicos e o setor financeiro, debatendo diversos eixos, como a expansão do ecossistema de CT&I, a inovação nos institutos de Ciência e Tecnologia e na iniciativa privada, dentre outros. O debate resultou na elaboração de um documento com desafios, metas e orientações sobre investimentos públicos e privados para os próximos dez anos, e base para o Marco Legal, seus instrumentos e outras políticas. (mais…)

Monitoramento On-line da Sefaz já tornou inaptas 9,6 mil empresas fantasmas

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Projeto pioneiro no País para o combate às empresas fantasmas em tempo real, via web, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) identificou e tornou inaptas, entre 2015 e 2017, 9,6 mil fraudadores que atuavam como “laranjas” e empresas constituídas para burlar o fisco estadual e sonegar impostos. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), neste período foram gerados mais de R$ 389 milhões em autos de infração com essas ações, além da arrecadação efetiva de mais de R$ 36,8 milhões.

O auditor fiscal César Furquim, líder do projeto, explica que a maioria dos casos envolve a utilização de cadastros de microempreendedores individuais (MEIs), identificados por ultrapassarem o limite legal de faturamento/compras permitido para a categoria. Ele afirma que hoje já é possível identificar uma empresa fantasma antes mesmo desta emitir uma nota fiscal. “Temos um histórico e as características desses fraudadores, e sabemos quais são as informações cadastrais deles. Ou seja, já é possível, em alguns casos, evitar o problema antes que ocorra a irregularidade”.

A metodologia do CMO e seus resultados, informa o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, vêm atraindo a atenção de outros estados. “A ação desses hackers fiscais é alvo da preocupação de todos os fiscos estaduais em função do avanço das possibilidades trazidas pela tecnologia, que exigem grande capacidade de monitoramento on-line por parte do setor público”.  (mais…)

Nota Pública

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O WhatsApp do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, foi clonado. Pessoas não identificadas estão maldosamente utilizando o serviço para solicitar, em seu nome, dinheiro ou tirar outros tipos de benefício. Nazal pede que as pessoas que têm seu contato não aceitem qualquer pedido ou orientação que parta do referido número. Uma queixa está sendo registrada na polícia para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento do passe livre continua até o dia 23

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Os beneficiários que não realizaram o recadastramento do passe livre municipal no mutirão realizado nos dias (21) a (23) desse mês, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, têm até o próximo dia 23 de abril para fazer a atualização das informações. O recadastramento é anual e obrigatório por lei municipal.

Depois do dia 23, todos os beneficiários que não realizaram o recadastramento terão os cartões bloqueados. Essa foi uma decisão tomada durante reunião ampliada com representantes da Prefeitura de Ilhéus, Poderes Públicos, Associações da Pessoa com Deficiência de Ilhéus, Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus (Atranspi) e usuários, realizada no último dia (13).

Durante o mutirão apenas 673 pessoas realizaram o recadastramento. Todas as pessoas que possuem o passe livre e que fizeram o agendamento devem procurar a SDS. “Das 558 pessoas agendadas, somente 255 compareceram no mutirão. Todos os beneficiários da gratuidade e os agendados devem ir à SDS até o dia 23 de abril”, destaca a coordenadora, Alba Magnólia. (mais…)

Mais de 27 mil carteiras de habilitação são suspensas na Bahia

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Mais de 27 mil carteiras de habilitação foram suspensas pelo Detran (Foto: G1 )

Mais de 27 mil carteiras de habilitação foram suspensas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A lista com a relação dos condutores punidos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (24), na parte Caderno Especial.

Os documentos foram suspensos por terem ultrapassado os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e as penas variam entre um e dois meses. Os condutores estão sendo notificados pelos Correios.

De acordo com o Detran, ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias. Quem não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira.

Segundo o Detran, para voltar a ser habilitado, o motorista deve cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de legislação.

*Com informações do G1 Bahia

Jamil Ocké não foi inocentado na Operação Citrus

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Desde a última segunda –feira (26) circula nas redes sociais e nas mídias ilheenses o arquivamento e absolvição de  processo contra o ex-secretário e ex-vereador Jamil Ocké e a ex-secretária de Educação Marlucia Rocha.

A informação é verídica, mas a mídia Jabista tenta veicular a decisão como sendo na operação Citrus, que não tem nada a ver.

A decisão judicial referida é da 3ª Vara dos Juizados Criminais de Ilhéus sob as acusações de terem ambos praticados crime ao não apresentarem as informações solicitadas pelo MP.

Vale lembrar que na operação Citrus, a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou em 1ª instância os ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (SDS), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. Também foram condenados o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de pena de reclusão, e mais cinco pessoas envolvidas na associação criminosa denunciada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.

Eles são alvos da ‘Operação Citrus’, deflagrada no mês de março de 2017 pelo MP com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus.

Nesta quinta-feira Santa, expediente na Prefeitura de Ilhéus será das 8 às 14 horas

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Prefeitura de Ilhéus.

Considerando as tradicionais manifestações religiosas alusivas à Semana Santa, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou o Decreto Nº 035/2018 que altera excepcionalmente o horário do expediente nos setores administrativos (interno e externo) da Prefeitura Municipal, nesta quinta-feira, 29 de abril, para o período das 8 às 14 horas.

De acordo com o decreto, a alteração do expediente ressalva os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, como as áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e segurança pública, entre outras.

Titularidade da mulher passa a constar nos títulos de terra emitidos pelo Governo da Bahia

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Titularidade da mulher passa a constar nos títulos de terra emitidos pelo Governo da Bahia. Foto: Ascom/SDR

O Governo do Estado avança na execução de políticas públicas voltadas para mulheres rurais. A partir deste mês de março, os títulos de posse da terra, emitidos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passarão a ter os nomes dos dois cônjuges, tanto nos casos de casamento civil quanto de união estável. Com a iniciativa, fica garantida a igualdade de direitos das mulheres rurais relacionados ao acesso à terra.

Segundo dados da CDA/SDR, aproximadamente 70% dos títulos emitidos pelo órgão tiveram os homens como titulares e somente 30% deles têm a titularidade de mulheres como titular. Considerando o estado civil da maioria dos beneficiários, mais de 54 mil homens se declararam casados, o que revela a necessidade da inclusão da titularidade da mulher no documento.

A coordenadora executiva da CDA/SDR, Renata Rossi, destaca que a iniciativa colabora para garantir à mulher rural a participação na titularidade da propriedade da terra, além de possibilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras, o que contribui na gestão econômica dos negócios, elevando a renda da família. (mais…)

Ilhéus: Operação policial no Vilela apreende submetralhadora e drogas

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Foto divulgação Polícia Civil.

Na manhã desta quarta feira( 28), operação conjunta da Polícia Civil – 7ª CRPN e Polícia Militar – PETO 70, para combater o tráfico de drogas na zona oeste da cidade de Ilhéus, especificamente no bairro Teotônio Vilela, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus. Durante a operação foi localizado no imóvel de Lilio Silva dos Santos uma quantidade aproximada de 120g de maconha.

Em diligência continuada, no imóvel ocupado por Jéssica Monteiro de Oliveira e pela menor G.M.O foi encontrada uma submetralhadora, calibre .40, além de munição de diversos calibres e um colete à prova de balas.

Todos os flagranteados foram conduzidos à Delegacia de Polícia para adoção das providências cabíveis.

Municípios turísticos baianos têm ocupação hoteleira média de 90% na Semana Santa

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O fim de semana prolongado pelo feriado da Paixão de Cristo (dia 30) favorece a movimentação de visitantes em destinos turísticos da Bahia. A ocupação da rede hoteleira alcança a média de 90% em áreas litorâneas como Praia do Forte, Porto Seguro, Morro de São Paulo e Ilhéus. Algumas localidades apostam em eventos religiosos e culturais que se juntam à boa infraestrutura e serviços de qualidade para atrair turistas.

Praia do Forte, na Costa dos Coqueiros, está entre os destinos litorâneos mais badalados da Bahia e registra reservas de 90% dos mais de 3,3 mil leitos para o feriadão. A Pousada Ogum Marinho tem 20 apartamentos e capacidade para receber 64 pessoas. A taxa de ocupação do meio de hospedagem é de 80%. Além da programação religiosa da paróquia São Francisco do Litoral, o Sábado de Aleluia (dia 31) terá a Serenata no Tamar, a partir das 20h, no Projeto Tamar, com a cantora e compositora grega Katerina Polemi.

Salvador também é uma alternativa para o feriadão. Além de praias famosas, como as de Itapuã e da Barra, o turista pode, entre outras opções, visitar a rica arquitetura colonial do Pelourinho, que oferece ampla programação cultural. Organizada pela Arquidiocese, a programação religiosa da Semana Santa também atrai grande público, com missas, celebrações e procissões em diversas paróquias. (mais…)