Autor: Jamesson Araujo

Coronel reuniu sindicalistas e políticos em sessão especial na ALBA para debater fechamento da Fafen, no Polo de Camaçari

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A Assembleia Legislativa – ALBA sediou ontem (09.04) um grande debate sobre a iminente paralisação pela Petrobras das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia, em sessão especial convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, e que contou com a participação da senadora Lídice da Matta, do deputado federal Nelson Pelegrino, de diversos deputados estaduais, como Rosemberg Pinto, Joseildo Ramos e Bira Corôa, representantes sindicais dos petroleiros e dos petroquímicos, prefeitos e vereadores da RMS, trabalhadores e ex-trabalhadores da fábrica.

Os presentes denunciaram o processo político de sucateamento por que a Petrobras está passando. De acordo com os sindicalistas, o presidente Michel Temer estabeleceu uma política de acabar com os produtos com valor agregado da empresa petrolífera. Grande parte dos convidados para a sessão, denunciaram e acusaram o governo federal de “fatiar” a Petrobras e entregá-la nas mãos das multinacionais estrangeiras do petróleo.

O anúncio do fechamento da Fafen impactará no funcionamento de pelo menos 15 fábricas. Na Bahia, cerca de 700 empregos serão afetados por conta da medida. Por conta da política de desmanche da Petrobras, no ano passado a Fafen registrou prejuízo de R$ 200 milhões na unidade baiana, e outros R$ 600 milhões na planta industrial localizada em Sergipe. (mais…)

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

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Prazo para tirar título é até 09/05

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Hoje (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.

Procuradoria insiste por Geddel e Lúcio no banco dos réus pelo bunker dos R$ 51 mi

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Os irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, insistiu ao Supremo Tribunal Federal para que abra ação penal contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, e a mãe dos emedebistas, Marluce, pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Também são alvo da ação o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz. Eles são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A peça da chefe do Ministério Público Federal rebate as teses preliminares das defesas dos acusados, que sustentaram a ‘fragilidade’ da denúncia. “Todos os imputados afirmam, sem a mínima razão, que a denúncia é inepta”, afirma Raquel.

Como contra-argumentação aos pedidos dos emedebistas e outros denunciados, Raquel expôs a histórica foto da maior apreensão já feita pela Polícia Federal afirmou: “A foto abaixo é apenas uma face visível e recente dos vários crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro praticados pelos imputados”.

51 milhões apreendidos pela Polícia Federal na Operação Tesouro Perdido.

“Enfim, como se observa, nestas diversas investigações (Lava Jato, Sépsis, Cui Bono, Catilinárias) as provas interrelacionam-se, justapõem-se, explicam-se. Convergem para elucidar um todo criminoso de corrupção sistêmica e de lavagem de dinheiro, em que a apreensão dos cinquenta e um milhões de reais — a maior da história criminal deste país — é o momento mais visível e eloquente”, disse. (mais…)

Dois adolescentes são resgatados em situação de trabalho escravo na Bahia

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Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram resgatados de uma fazenda localizada no município de Santa Cruz Cabrália, vizinho a Porto Seguro, em operação realizada no início de março e mantida em sigilo.

O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil, que realizaram a inspeção com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Uma audiência, realizada na última quinta-feira (05/04) com o proprietário da fazenda para propor o pagamento das rescisões e multas, terminou sem acordo. Com isso, o MPT irá propor ação na Justiça do Trabalho e encaminhar queixa crime ao Ministério Público Federal (MPF) contra o proprietário.

Segundo o procurador do MPT Italvar Medina, que acompanhou a inspeção, “a equipe encontrou na Fazenda Tucum condições de vida altamente degradantes. A casa fornecida pelo proprietário não tinha água encanada, nem eletricidade. Os meninos bebiam água do mesmo rio usado pelos animais e que era armazenada em pote de lubrificante, satisfaziam as necessidades fisiológicas no mato, dormiam sobre colchões colocados diretamente sobre o chão e sem roupas de cama apropriadas. Não havia sequer local adequado para guarda de roupas pessoais, nem de alimentos, de modo que carnes estavam penduradas com pregos nas paredes e expostas aos insetos”.

A procuradora Geisekelly Marques, responsável pelo inquérito aberto no MPT para apurar o caso, afirmou que “a situação encontrada na Fazenda Tucum seria lamentável para qualquer trabalhador, mas o fato de as vítimas serem adolescentes torna os fatos ainda mais graves. Eles estavam submetidos a uma das piores formas de trabalho infantil, que o Brasil se comprometeu a banir perante a comunidade internacional”. (mais…)

Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil são no Brasil

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Agência Brasil

Quase meio milhão de usuários do Facebook no Brasil tiveram seus dados coletados e repassados irregularmente à empresa de consultoria e marketing digital Cambridge Analytica, com base no Reino Unido. A plataforma anunciou que enviaria hoje (9) mensagem aos internautas envolvidos no vazamento com informações sobre o ocorrido.

Segundo a assessoria de Facebook no Brasil, as pessoas cujos dados foram vazados receberão uma mensagem na linha do tempo (newsfeed) contendo um link no qual poderão saber quais informações foram coletadas e de que maneira estas foram utilizadas.

Vazamento

Os dados foram vazados para a empresa Cambridge Analytica por um desenvolvedor que usou um aplicativo de teste de personalidade para acessar os dados. Essas informações teriam sido usadas pela consultoria britânica para influenciar eleições em diversos países.

Reportagens publicadas nos jornais New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido) e no canal de TV britânico Channel 4 (Reino Unido) divulgadas em março trouxeram a denúncia de um ex-funcionário relatando como os dados foram trabalhados pela firma para influenciar eleições, em especial o pleito dos Estados Unidos de 2016.

Na matéria da emissora de TV, dirigentes da empresa relatam que começariam a atuar no Brasil. A companhia firmou parceria com a Agência Ponte. Contudo, em março, a Ponte informou que não renovou o contrato com a consultoria. (mais…)

Traficantes são presos em Buerarema

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Foto divulgação SSP/BA.

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Buerarema, com o apoio da equipe da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itabuna, prenderam, na manhã de sexta-feira (6), Alexandre Alves de Oliveira, o “Xande” e Alan Santos Kruschewesky, o “Alan Mecânico”, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por tráfico de drogas.

A dupla é apontada como responsável por um local de venda de drogas conhecido como “Boca do Xande”. De acordo com o titular da DT/Buerarema, delegado Clodovil Moreira Soares, a prisão de Xande e Alan foi solicitada após uma apreensão de drogas nesse ponto de tráfico. “No imóvel foram apreendidos 45 papelotes de cocaína, seis pedras de crack e 53 buchas de maconha, além de um revólver calibre 32, dez munições e um simulacro de arma de fogo”, informou Clodovil.

O mandado foi deferido pelo juiz da comarca de Buerarema e após seu cumprimento, os criminosos serão encaminhados para o sistema prisional em Itabuna e o material apreendido deve ser periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal liberou hoje (9) consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões, sendo que mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita. (mais…)

Ronara Criola, Intuito Neutro, Rao e Cabruca se apresentam no Encontro de Compositores, nesta quinta (12)

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A segunda mostra do Encontro de Compositores do Litoral Sul apresenta, nesta quinta-feira (12), performances inéditas de músicas autorais de artistas de Itacaré, Itabuna e Ilhéus. O show acontece no Teatro Municipal de Ilhéus, às 20h, e o ingresso é 1kg de alimento não perecível, que será doado para a Fundação Fé e Alegria – Ilhéus.

Representando a diversidade musical do litoral sulbaiano, a compositora da categoria individual, Ronara Criola, interpreta suas canções acompanhada da banda base do Encontro, enquanto Rao embala suas composições com o seu violão, e as bandas Cabruca e Intuito Neutro trazem seus músicos e beats para o palco.

“O Encontro de Compositores foi pensado para oportunizar ao público o conhecimento da música autoral que é produzida na região. Desde 2014 realizamos Encontros de forma independente, nos quais mais de 40 artistas locais já participaram. Neste ano, com apoio do Governo do Estado, foi possível ampliá-lo para buscar atingir artistas dos municípios do território Litoral Sul”, explica o diretor musical, Cabeça Isidoro.

Ao todo, são quatro mostras que acontecem mensalmente desde março. A cada noite, quatro artistas se apresentam. “Tivemos 64 inscrições de compositores de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Coaraci, Buerarema, Uruçuca e Camacã. Ficou claro que tem muita gente boa que precisa de espaço para mostrar suas produções, e o Encontro se consolida neste cenário”, comemora a produtora do evento, Eloah Monteiro. (mais…)

PT-BA é obrigado a pagar R$ 50 mil por fraudar direitos trabalhistas

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Sigla historicamente ligada à defesa trabalhista, o PT na Bahia terá de pagar R$ 50 mil de indenização sob acusação de fraudar direitos de uma ex-colaboradora. Segundo a defesa, ela ocupou o posto de secretária-executiva da Presidência entre 27 de outubro de 2014 e 5 de abril de 2017.

Conforme consta do processo, a então funcionária recebia R$ 3.460,00, atuava das R$ 8h30 às R$ 21h, com apenas 20 minutos para refeição e nunca teve a carteira de trabalho assinada. Também não ganhava vale-transporte e, por isso, deveria receber por usar seu próprio veículo.

O valor a ser reparado foi acordado em audiência realizada nesta segunda-feira (9).

*Com informações da Band News

Prefeitura prorroga IPTU com desconto e vai emitir carnês após solicitação dos contribuintes

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A grande quantidade de contribuintes que estraram em contato com o Setor de Tributos da Prefeitura cobrando a entrega a domicílio do carnê do IPTU levou a administração municipal a prorrogar, pela segunda vez, o prazo para o pagamento da parcela única, com desconto de 15 por cento, do Imposto Predial e Territorial Urbano, em Ilhéus. O novo prazo vai até dia 27 de abril. Neste período, o Setor de Tributos vai reeditar o método tradicional da emissão dos carnês e entregá-los nas residências.

Mas o secretário de Finanças, Adriano Sales, explica que continuam disponíveis os outros métodos de emissão do documento, seja presencial, no próprio Setor de Tributos, ou pela internet, na página oficial da prefeitura www.ilheus.ba.gov.br.

Na cobrança do IPTU 2018, estão mantidos os valores do ano passado, acrescidos do Índice nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de 2,8 por cento. A Base de Cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel. A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da secretaria municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

Dados da secretaria da Fazenda apontam que no município de Ilhéus existem aproximadamente 35 mil unidades prediais e 20 mil unidades territoriais. Para dirimir dúvidas, o Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, localizado no Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18 horas.