Ilhéus: Depois de 82 anos o Índio Caboclo Marcelino terá direito a julgamento com assistência da Defensoria Pública


O julgamento acontecerá em Ilhéus, no próximo dia 20, no Teatro Tenda Popular, como parte da Série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, da DPE/BA

Inocente ou culpado? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA elucidará a questão promovendo, 82 anos depois, em Ilhéus, o julgamento por Júri Popular do Índio Caboclo Marcelino, da tribo Tupinambá de Olivença. A sessão faz parte da Série Júri Simulado – Releitura do Direito na História, que busca garantir o resgate dos direitos de personagens da história nacional que, à época, não puderam exercer com plenitude a garantia do contraditório e da ampla defesa efetiva.

Através do Júri Simulado a Defensoria baiana já realizou o julgamento, com absolvição das acusações passadas, de Luíza Mahin e Zumbi dos Palmares. Realizado pela primeira vez no interior do Estado, a sessão que julgará o Índio Caboclo Marcelino, perseguido no Estado Novo, acontecerá na sexta-feira, 20, às 17h, no Teatro Popular de Ilhéus, localizado na Avenida Soares Lopes Cristo, 704, Centro. A entrada é gratuita.

De um lado, setores da imprensa e a elite cacaueira local sempre apresentavam Marcelino como assassino, bandido e comunista. Do outro, o caboclo era, e ainda é, visto como um dos símbolos da luta dos Tupinambás de Olivença por suas terras. A defensora pública Aline Muller fará a acusação e a defesa será feita pela defensora pública Júlia Baranski. A função de julgar estará a cargo do defensor público Leonardo Salles e do júri popular que será composto por pessoas da plateia. (mais…)

Acidente com vítima fatal na Rodovia Itabuna-Ubaitaba


Aconteceu na manhã desta terça-feira (17) um acidente na rodovia Itabuna-Ubaitaba ( BR 101),  a colisão foi entre um veículo caminhão baú e um veículo modelo Ranger oficial Seagri ADAB- Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, que deixou uma vítima presa entre as ferragens. O acidente deixou como vítima fatal o motorista do veículo da ADAB, que ainda não foi identificado. Já o passageiro, Roberto Costa Lima Bomfim, Fiscal Agropecuário do mesmo órgão foi socorrido pelo Samu.

João Gualberto obtém perdão de quase R$5 milhões em dívida tributária após mudanças no Refis


O maior desconto foi obtido pelo deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia João Gualberto, segundo informações de jornal | FOTO: Divulgação |

O presidente Michel Temer (MDB) cedeu às pressões de deputados e senadores por mudanças no Programa de Regularização Tributária (Pert), o novo Refis, que foi aprovado no ano passado. As alterações geraram descontos generosos aos próprios parlamentares, conforme aponta o jornal Valor Econômico, alguns chegando a pagar 5% do que deviam ao Fisco. A versão final da remodelação do Refis, após pressão do Congresso, permitiu descontos de até 90% dos juros e 70% das multas, além de isenção dos encargos para o pagamento à vista.

Ainda de acordo com a publicação, o maior desconto foi obtido pelo deputado federal João Gualberto (PSDB), pré-candidato ao governo da Bahia. Por conta de sua empresa, a Galileo Indústria e Comércio, ele devia R$5,2 milhões, mas, com o uso de créditos tributários e outros abatimentos, deverá pagar R$259 mil, redução de 95%. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pelas cobranças da Dívida Ativa a Revista Valor, 79 deputados e senadores aderiram ao parcelamento do Refis. Além de Gualberto, os deputados baianos Arthur Maia (DEM), Benito Gama (PTB), Cacá Leão (PP), Félix Mendonça Júnior (PDT), Paulo Magalhães (PSD) e João Carlos Bacelar (Podemos) entraram na onda dos descontos.

Um dos deputados que participou da comissão que debateu a MP, o baiano Félix Mendonça Júnior (PDT), aproveitou o programa para parcelar, em até 150 vezes, impostos atrasados de três empresas suas. Com o parcelamento, o deputado economizará R$ 403 mil e pagará R$ 710 mil. Já o deputado Cacá Leão (PP-BA), ao aderir ao Refis, conseguiu um desconto de 74% de seus débitos, que passaram de R$ 87 mil para R$ 23 mil. (mais…)

Secretaria da Educação realiza seleção Reda para professor da Educação Profissional


As inscrições serão encerradas no próximo dia 23 .

Com a política de ampliação na oferta de cursos da Educação Profissional e Tecnológica para o ano letivo de 2018, o Governo do Estado abriu seleção para 100 professores, no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), carga de 20 horas, dentro do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design. A iniciativa vai preencher as vagas originadas da nova estruturação da rede, que passou a oferecer 14 cursos só neste eixo, o dobro em relação a 2017. As inscrições encerram no próximo dia 23 e podem ser feitas pelo site da seleção.

Os interessados devem possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de nível superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, de acordo com a função ou área de atuação. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa, avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. As vagas são disponibilizadas nos Centros de Educação Profissional, em todo o estado.

Os professores vão atuar, entre outras atribuições, em programas estaduais e federais de Educação Profissional, e ainda em cursos em regime de alternância. Também irão participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de desenvolvimento do estabelecimento de ensino, além de elaborar e cumprir plano de trabalho e de aula, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

O resultado provisório dos candidatos habilitados será divulgado no dia 25 deste mês, no Portal da Educação, com prazo para recursos abertos nos dias 26 e 27. A relação definitiva dos candidatos habilitados será divulgada no dia 4 de maio, para que encaminhem a documentação de comprovação da avaliação curricular. (mais…)

Para 84% dos brasileiros, Lava Jato deve continuar; 12% defendem término


A maioria dos entrevistados em pesquisa do Datafolha diz que a Operação Lava Jato deve continuar.

Entendem que a operação tem que ser mantida 84%, enquanto 12% consideram que ela já cumpriu o seu objetivo e deve ser encerrada. Não souberam responder 4%.

O apoio à investigação se mantém alto entre eleitores de Lula, com índice de 77%.

O levantamento mostrou ainda que a maior parte dos brasileiros apoia a prisão de réus condenados em segunda instância.

Em outro item, o instituto informou aos entrevistados que mais de cem políticos foram citados em delações premiadas e perguntou quantos deles serão presos. Disseram que a maioria não será detida 68%, uma queda de quatro pontos percentuais em relação ao levantamento feito um ano atrás.

Afirmam que a maioria será presa 16%, e 11% acreditam que todos serão detidos.

A corrupção voltou a ser apontada pelos entrevistados como o principal problema do país —é citada por 21%. Em situação de empate técnico, a saúde foi apontada por 19% dos eleitores ouvidos —em novembro do ano passado era o primeiro item na lista.

O Datafolha também questionou os entrevistados sobre a corrupção no Brasil após a Lava Jato. Disseram que ela irá diminuir 37% dos entrevistados, ante 44% em levantamento feito em setembro do ano passado. Para 51% a corrupção continuará na mesma proporção de sempre —eram 44% na pesquisa anterior. Para 10%, ela irá aumentar.

A margem de erro da pesquisa, feita pelo instituto dos dias 11 a 13 deste mês, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país.​

*Informações da Folha de S. Paulo.

Estudantes das licenciaturas interdisciplinares da UFSB organizam evento sobre Direitos Humanos


Com o tema Educação e Direitos Humanos como Práticas de Inclusão. Direitos Humanos para quem?, estudantes de licenciaturas interdisciplinares matriculados no Componente Curricular Educação e Direitos Humanos, ministrado pela professora Gilmara Oliveira, organizam o evento Conversando Direitos. O evento está previsto para esta terça-feira (17), das 18:30h às 21:30h, na sede do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi, na avenida Manoel Souza Chaves, n. 2279, São Caetano, próximo ao Colégio Universitário de Itabuna).

Cinco palestrantes vão abordar diferentes aspectos dos Direitos Humanos. Ana Cristina Alves, Karen Lucy Póvoas, Carlos dos Santos Viana, Isabella dos Santos Silva, Maria Domingas Mateus e a índia Potyra Tê tratarão do tema em suas interfaces com a educação, as pessoas com deficiência, o movimento negro, LGBTI, indígenas e pessoas ligadas ao campo.

O Conversando Direitos conta com o apoio da Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social (Prosis) e remete às comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ilhéus: Homem é morto a tiros no Nossa Senhora da Vitória


Marcos Antônio Pereira dos Santos foi morto por disparos de arma de fogo na noite da segunda-feira (16). Segundo informações policias, o homem chegava em sua residência quando foi alvejado pelos disparos. O homem chegou a ser socorrido, mas morreu durante o trajeto ao hospital. A motivação e a autoria do crime estão sendo investigadas pela Polícia Civil.

Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais


Brasília – Governo divulga os resultados preliminares obtidos a partir do cruzamento de bases de dados do governo sobre políticas públicas sociais (Valter Campanato/Agência Brasil)

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões. (mais…)

Bahia: Criminoso que atirou contra tenente morre em confronto com a PM


Foto divulgação PM.

Uma operação integrada localizou, no final da manhã desta segunda-feira (16), o criminoso que atirou contra um tenente da Polícia Militar, na cidade de Maragogipe. Com Júnior de Nalvinha como era conhecido o traficante, foi apreendido uma pistola calibre 40, arma utilizada para acertar o militar.

Equipes das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e Central, do Grupamento Aéreo (Graer), da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus) e da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Crus das Almas) iniciaram as buscas logo pela manhã, após o confronto que deixou o oficial ferido. Ele foi socorrido, já passou por cirurgia e não corre risco de morte. Nenhum órgão foi acertado pelo disparo.

Júnior de Nalvinha, com era popularmente conhecido, estava escondido em um imóvel e após abordagem reagiu atirando. Ele foi acertado, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A pistola encontrada com o criminoso foi a mesma utilizada contra o tenente. “Permaneceremos com as tropas especializadas na região à procura dos outros integrantes da quadrilha”, avisou o comandante de Policiamento Especializado da PM, coronel Humberto Sturaro.

Autoridades e comunidade buscam solução para alagamentos no Vilela


Foto divulgação.

Representantes da Prefeitura de Ilhéus, Embasa e de moradores do bairro Teotônio Vilela, zona oeste de Ilhéus, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (16), no Centro Administrativo da Conquista, para pontuar as dificuldades encontradas nas ruas Belo Horizonte e Padre João Borges, duas das principais vias de acesso ao Colégio Fábio Araripe e ao Residencial Vilela. A comunidade busca soluções para os transtornos causados pelas chuvas que caíram sobre a cidade nos últimos dias e que resultaram em diversos alagamentos no bairro.

A reunião foi mediada pelo Secretário de Governo, Alisson Mendonça, que esteve acompanhado do Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Hermano Fahning; do Superintendente de Obras, Átila Docio; vereador Abrahão Oliveira; Leopoldo Pimentel (Engenheiro da Embasa); parcela da comunidade do bairro Teotônio Vilela e do Presidente da Associação de Moradores do Residencial Vilela, Sputnik.

Para Alisson Mendonça, o Teotônio Vilela por ser um bairro nascido em áreas de mangue, sofre com problemas da falta de drenagem. “São áreas encharcadas que sofreram ainda mais com as recorrentes chuvas dos últimos dias. No encontro ficou decidido que na próxima quinta-feira (19), técnicos da Prefeitura e Embasa, estarão no local para a identificação dos bloqueios que causam os alagamentos.

Na avaliação do vereador Abrahão Oliveira, a reunião foi proveitosa e elogiou o fato de a população pode ser atendida pelo governo, expondo suas dificuldades. “Emergencialmente será desobstruído o valetão e, em seguida, será feito o encascalhamento das ruas Belo Horizonte e Padre João Borges”, antecipou o vereador o pleito feito ao governo municipal.