Itabuna abre inscrições para seleção com 5 vagas para ‘Juiz de Paz’ e 5 para suplentes


Comarca de Itabuna, no sul da Bahia, abriu inscrições para seleção com cinco vagas para o cargo de Juiz de Paz titular e outras cinco para suplentes. O edital foi publicado na edição da segunda-feira (23) do Diário do Poder Judiciário.

Os interessados devem entregar o Requerimento de Inscrição até o dia 8 de maio, das 11 às 18h (exceto sábados, domingos e feriados), na Administração do Fórum Rui Barbosa, em Itabuna. O Fórum fica localizado na Praça José Bastos, nº 59, 3º andar, no centro da cidade.

Conforme o TJ-BA, os Juízes de Paz são juízes leigos competentes para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar processos de habilitação, sem, contudo, ter caráter jurisdicional.

Essa atividade, conforme o órgão, é considerada relevante à sociedade, ou seja, um dever e obrigação que o indivíduo presta para o poder público. Dessa forma, não há remuneração para o cargo, informou o TJ.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou que todos os atos relativos ao edital, convocações, avisos e comunicados serão publicados no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia e ficarão à disposição no site do órgão.

*Com informações do G1 Bahia

Campanha de vacinação leva ilheenses aos postos de Saúde


Já nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (24), Maria de Fátima, de 63 anos foi uma das primeiras a receber a vacina contra a gripe. Idosa e hipertensa, a aposentada preferiu ir logo à sala de vacinação e garantir sua dose. “Depois a coisa fica feia né, muita gente nos postos. Todo ano eu tomo a vacina certinha”, justificou. Segunda-feira, dia 23, marcou o início da 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza – o vírus da gripe. “Eu vim até aqui para agendar e saber que dia eu poderia vir tomar a vacina. Mas, quando cheguei, me informaram que eu já poderia ficar na fila e ser vacinada hoje mesmo. Todo ano eu tomo a vacina certinho porque é muito importante se prevenir dessas viroses”, argumenta a autônoma Maria José dos Santos, de 50 anos.

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) informou que a campanha vai até 1º de junho e devem ser imunizados, idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. O dia 12 de maio (Dia D) será a data da mobilização nacional. A estudante Viviane Santos, de 22 anos, conta que veio trazer seu bebê de um aninho para um acompanhamento de rotina. “Fiquei sabendo dessa vacinação hoje e já aproveitei a vinda para imunizá-lo. É bom. Assim, ele fica mais protegido”, disse.

Walkiria Cardeal é a chefe da seção de Imunização da secretaria municipal de Saúde (Sesau). Ela ressalta que para o grupo de pessoas com doenças crônicas (como o diabetes) e outras condições clínicas especiais também deve receber a vacina. “Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no posto de saúde. Já os pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para ganhar a dose, sem a necessidade de receita”, orienta. (mais…)

Redução de peso pode evitar 15 mil casos de câncer por ano no Brasil


Os pesquisadores associam o aumento do sobrepeso na população ao consumo crescente de alimentos ultraprocessados (Arquivo/EBC)

Estima-se que pelo menos 15 mil casos de câncer por ano no Brasil, ou 3,8% do total, poderiam ser evitados com a redução do excesso de peso e da obesidade. E esse número deve ainda crescer até 2025, quando se estima que mais de 29 mil novos casos de câncer atribuíveis à obesidade e sobrepeso devam surgir por ano, índice que vai representar 4,6% de todos os novos casos da doença no país.

Os dados são de um estudo epidemiológico feito no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em colaboração com a Universidade de Harvard (Estados Unidos).

“O problema principal é que vem ocorrendo um aumento nas prevalências de excesso de peso e obesidade no Brasil e, com isso, os casos de câncer atribuíveis a essas duas condições também devem crescer. Fora isso, espera-se que haja um aumento nos casos de câncer como um todo, pois a população do país vai aumentar e envelhecer”, acredita o doutorando na FMUSP, Leandro Rezende.

Rezende é um dos autores do artigo publicado na revista Cancer Epidemiology, com o título The increasing burden of cancer attributable to high body mass index in Brazil. O trabalho é resultado de uma Bolsa de Pesquisa no Exterior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) realizada na Harvard University. Segundo o pesquisador, o aumento do poder econômico nos últimos anos levou a um maior consumo, porém, no caso da alimentação, o fenômeno ficou atrelado principalmente aos alimentos ultraprocessados.

“O estudo mostra essa fase de transição nutricional epidemiológica. São justamente esses alimentos altamente calóricos, com quantidade elevada de açúcar, sal e gordura, que também são os produtos mais baratos”, disse.

Obesidade e sobrepeso estão associados ao aumento de risco de 14 tipos de câncer, como o câncer de mama (pós-menopausa), cólon, reto, útero, vesícula biliar, rim, fígado, mieloma múltiplo, esôfago, ovário, pâncreas, próstata, estômago e tireoide, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a incidência desses 14 tipos de câncer corresponde à metade do total de casos da doença diagnosticados por ano.

O estudo feito por Rezende, em colaboração com pesquisadores brasileiros e norte-americanos, calculou a fração atribuível populacional (FAP) do câncer relacionado ao índice de massa corporal (IMC) elevado. A FAP é uma métrica para estimar a proporção da doença possível de prevenir na população caso o fator de risco (nesse caso o sobrepeso e a obesidade) fosse eliminado, mantendo os demais fatores/causas estáveis. (mais…)

Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial


Autoridades que ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública têm hoje direito a tratamento diferenciado na Justiça. Ações que envolvem essas pessoas são enviadas diretamente a instâncias superiores. A Constituição de 1988 definiu parte das funções que devem receber esse tratamento. Sob responsabilidade do STF, ficam, por exemplo, o presidente da República e membros do Congresso. Governadores e desembargadores têm seus processos levados diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As Constituições de alguns estados ainda ampliam o foro para comandantes de polícia e bombeiros, titulares de empresas públicas e vereadores. O recorte mostra que São Paulo é a unidade da federação com o maior número de pessoas com foro —7.231 autoridades. Os dados foram extraídos de 60 diferentes fontes oficiais, como Conselho
Nacional de Justiça e portais de transparência municipais e estaduais.

Informações da Folha de São Paulo.

Anvisa proíbe venda de lentes de contato coloridas


Produto era vendido pela internet, segundo o órgão, muitas vezes para a composição de fantasias de jogos ou mangás
Imagem: aventurasdegisele.com

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e uso de lentes de contato coloridas, comercializadas pela Nipon Cosplay em todo o território nacional. O produto  não tinha registro na Anvisa e era vendido pela internet, segundo o órgão, muitas vezes para a composição de fantasias com personagens de jogos.

O uso de lentes de contatos coloridas sem orientação médica pode trazer consequências graves para a córnea, como a úlcera de córnea  até cegueira.

Lava Jato faz buscas no gabinete de presidente do PP


BRASILIA/DF 04/06/2013 NACIONAL SENADOR CIRO NOGUEIRA FOTO Lia de Paula / Agência Senado

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados em Brasília, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados e no Senado. Os alvos são o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Os mandados foram autorizados pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

A PF comunicou aos presidentes da Câmara e do Senado para entrar nas Casas. Também é cumprido um mandado de prisão contra um ex-deputado, Márcio Junqueira.

Os parlamentares são investigados por suposta prática de associação criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013) com outros integrantes do PP em Brasília: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal em setembro de 2017, os parlamentares seriam integrantes do núcleo político de uma organização criminosa voltada ao cometimento de delitos contra a Câmara dos Deputados, entre outros, visando ‘a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta’.

Em uma investigação decorrente, Fachin deferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de arquivamento dos autos com relação a Simão Sessim, Roberto Balestra, Jerônimo Goergen, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro, Mario Negromonte Júnior e Waldir Maranhão.

*Com informações do Estadão

Fabrício Nascimento realiza visita em postos de saúde de Ilhéus


Na última sexta-feira (20) o vereador Fabrício Nascimento realizou várias visitas aos postos de saúde que estão em reforma em Ilhéus. Em companhia do Conselho de Saúde, o vereador visitou o posto Euler Ázaro no Teotônio Vilela, o PSF do Basílio,  Pronto Atendimento da Conquista, e os postos do Hernani Sá e Nelson Costa.

De acordo com a fiscalização realizada, o vereador Fabrício Nascimento conversou com os responsáveis pelas obras e acredita que serão entregues dentro do prazo, pois estão em estágio avançado de realização.

Fabrício Nascimento tem sido um vereador atuante no tocante à Saúde Pública no município. Durante as sessões da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o parlamentar tem se destacado ao propor várias indicações, requerimentos e audiências que discutem os rumos da saúde no município.

Defesa de Lula quer evitar ‘Quadrilhão do PT’ nas mãos de Moro


O ex-presidente Lula e o juiz Sérgio Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (23) ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, que não atenda à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer que seja enviada ao juiz federal Sérgio Moro uma investigação que apura suposta prática de crime de organização criminosa por parte de membros do Partido dos Trabalhadores. No mês passado, Fachin determinou o desmembramento das investigações, mantendo no STF a apuração envolvendo apenas a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Fachin determinou à Justiça Federal do DF a investigação contra políticos que não possuem foro privilegiado, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.

*Estadão Conteúdo

Anvisa autoriza venda de novos genéricos para HIV e pressão alta


Medicamentos genéricos devem ser ao menos 35% mais baratos – Arquivo/Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto usado para o tratamento de pessoas que contraíram o vírus HIV. O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco. No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A.

Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial (pressão alta), que acomete uma a cada quatro pessoas adultas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). A empresa detentora do registro no país é a EMS S/A. (mais…)

Sérgio Gomes vem cooptando lideranças para sua campanha em Ilhéus


Fábio Magal declara apoio a Sergio Gomes (PR).

O pré-candidato a deputado estadual, Sérgio Gomes (PR) vem realizando um trabalho agressivo na cooptação de lideranças políticas em Ilhéus. Nesta semana o ex- vereador Fábio Magal anunciou que vai apoiar Sérgio.

Segundo Magal, Sérgio é um “grande político, bem quisto, e com novas ideias”, e que “seu nome chega com força, por isso terá seu voto e seu apoio”.

Além de Magal, um vereador de mandato deve lançar apoio a Sérgio, e as conversas estão bem adiantadas.

Na roda política de Ilhéus, em tom de brincadeira, já estão dizendo que Sérgio vem fechando apoio no atacado, devido ao grande número de lideranças que já declarou apoio à sua candidatura.

Sérgio Gomes é filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e no final de abril se filiou ao PR- Partido da República para concorrer a uma vaga na assembleia legislativa da Bahia.